SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 34
AULA 004
INTRODUÇÃO AO DIREITO
2017-1
DIREITO AULA 004
INTRODUÇÃO AO DIREITO
FABRÍCIO C. ZANIN
PALMAS – 23fev17
AVISOS
AVISOSAVISOS
## Grupo de Pesquisa: última chance!Grupo de Pesquisa: última chance!
## TCCs e Sessão de Cinema e DireitoTCCs e Sessão de Cinema e Direito
## Bom carnaval!!!Bom carnaval!!!
O QUE
JÁ FOI
VISTO?
AULA 001AULA 001
## IED:IED: o que, como, por que, quem, onde, quandoo que, como, por que, quem, onde, quando
## Plano de ensinoPlano de ensino
## Professor e Alun@sProfessor e Alun@s
AULA 002AULA 002
## IED: abordagensIED: abordagens
## O que é direito?O que é direito? Palavras, símbolos, sentidosPalavras, símbolos, sentidos
## Zetética e DogmáticaZetética e Dogmática
AULA 003AULA 003
## Direito como ciência dogmáticaDireito como ciência dogmática
## História da dogmática jurídicaHistória da dogmática jurídica
## Dos primitivos aos positivismosDos primitivos aos positivismos
O QUE
VAMOS
VER HOJE?
1. Direito como tecnologia
2. Decidibilidade
3. Unidade a dogmática
4. Conceito de norma
professorzanin.blogspot.com.br
fabriciozanin@gmail.com
(69) 98411-1149
1. Direito como tecnologia
2. Decidibilidade
3. Unidade a dogmática
4. Conceito de norma
professorzanin.blogspot.com.br
fabriciozanin@gmail.com
(69) 98411-1149
DIREITO
COMO
TECNOLOGIA
AMPLO OU RESTRITO?AMPLO OU RESTRITO?
## Tendência reducionista da dogmáticaTendência reducionista da dogmática
## Saber jurídico não é apenas dogmáticoSaber jurídico não é apenas dogmático
## De saber ético-prudencial ao tecnológicoDe saber ético-prudencial ao tecnológico
FUNÇÕES DA TECNOLOGIAFUNÇÕES DA TECNOLOGIA
## Pedagógica = formar e institucionalizarPedagógica = formar e institucionalizar
## Social = isolar um campo de decisãoSocial = isolar um campo de decisão
## Científica = autonomia do direitoCientífica = autonomia do direito
DIREITO = TECNOLOGIADIREITO = TECNOLOGIA
## Problemas sociais = TecnologiaProblemas sociais = Tecnologia
## Fechado = Possibilitar ação e decisãoFechado = Possibilitar ação e decisão
## Direito comoDireito como tecnologia industrial capitalistatecnologia industrial capitalista
DECIDIBILIDADE
VERDADE OU DECIDIBILIDADE?VERDADE OU DECIDIBILIDADE?
## Saber prático vinculado à decisãoSaber prático vinculado à decisão
## Não saber prático vinculado à verdadeNão saber prático vinculado à verdade
## Não antiguidade, mas modernidadeNão antiguidade, mas modernidade
COMO FUNDAMENTAR?COMO FUNDAMENTAR?
## Dogmática e zetéticaDogmática e zetética
## Correlação funcionalCorrelação funcional
## Formação dogmática e zetética doFormação dogmática e zetética do
juristajurista
INEVITÁVEL ZETÉTICA!INEVITÁVEL ZETÉTICA!
## Não adianta excluir a zetética (Kelsen)Não adianta excluir a zetética (Kelsen)
## Não adianta reduzir dogmática àNão adianta reduzir dogmática à
zetética (sociologismo e psicologismo)zetética (sociologismo e psicologismo)
## Não dogmatizar a zetética (Não dogmatizar a zetética (Marx-LeninMarx-Lenin))
INEVITÁVEL ZETÉTICA!INEVITÁVEL ZETÉTICA!
## Transição moralTransição moral
## Transição políticaTransição política
## Transição jurídicaTransição jurídica
## Do ser ao dever-serDo ser ao dever-ser
UNIDADE
DA
DOGMÁTICA
UNIDADE DOGMÁTICAUNIDADE DOGMÁTICA
## OrdenamentoOrdenamento
## InterpretaçãoInterpretação
## DecisãoDecisão
UNIDADE DOGMÁTICAUNIDADE DOGMÁTICA
## Dogmática analíticaDogmática analítica
## Dogmática hermenêuticaDogmática hermenêutica
## Dogmática da decisãoDogmática da decisão
UNIDADE DOGMÁTICAUNIDADE DOGMÁTICA
## Sistematizar regras para decisãoSistematizar regras para decisão
## Interpretar-compreender ser humanoInterpretar-compreender ser humano
## Explicar o humano controlado por normasExplicar o humano controlado por normas
CONCEITO
DE
NORMA
KELSENKELSEN
## Comportamentos regulados por normasComportamentos regulados por normas
## Sentido objetivo dado pela normaSentido objetivo dado pela norma
## Ciência jurídica descreve a normaCiência jurídica descreve a norma
## Sistema jurídico hierárquico deSistema jurídico hierárquico de
normasnormas
JHERINGJHERING
## Direito como norma coativa do EstadoDireito como norma coativa do Estado
## Imperativo abstrato orientado à açãoImperativo abstrato orientado à ação
## Conteúdo sempre práticoConteúdo sempre prático
SOCIEDADESOCIEDADE
## Treinar ver a sociedade como normaTreinar ver a sociedade como norma
## Sociedade como comportamentosSociedade como comportamentos
discplinados e delimitados por normas!discplinados e delimitados por normas!
CONCLUSÃO
DA
AULA 004
CONSTANTE RELAÇÃO!CONSTANTE RELAÇÃO!
## Toda ciência do direito enquantoToda ciência do direito enquanto
dogmática e tecnologia só adquire plenodogmática e tecnologia só adquire pleno
sentido referida ao problema da justiçasentido referida ao problema da justiça
(dogmática e zetética!)(dogmática e zetética!)
CONSTANTE RELAÇÃO!CONSTANTE RELAÇÃO!
## O que é norma? O direito é sistema?O que é norma? O direito é sistema?
Perguntas zetéticas. Mais uma vez aPerguntas zetéticas. Mais uma vez a
correlação funcional entre dogmática ecorrelação funcional entre dogmática e
zetética!zetética!
LEITURA
PARA
AULA 005
LEITURA AULA 005LEITURA AULA 005
## FERRAZ JR., p.77-100.FERRAZ JR., p.77-100.
OBRIGADO!
BONS ESTUDOS
SEMPRE!!!
fabriciozanin@gmail.com
(69) 98411-1149

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados (20)

IED017
IED017IED017
IED017
 
IED013
IED013IED013
IED013
 
IED011
IED011IED011
IED011
 
IED016
IED016IED016
IED016
 
IED010
IED010IED010
IED010
 
IED012
IED012IED012
IED012
 
IED015
IED015IED015
IED015
 
IED014
IED014IED014
IED014
 
IED013
IED013IED013
IED013
 
POLITICA004e005
POLITICA004e005POLITICA004e005
POLITICA004e005
 
IED017
IED017IED017
IED017
 
ETICA004
ETICA004ETICA004
ETICA004
 
HERM013
HERM013HERM013
HERM013
 
HERM017
HERM017HERM017
HERM017
 
ETICA1e2
ETICA1e2ETICA1e2
ETICA1e2
 
IED003
IED003IED003
IED003
 
ETICA003
ETICA003ETICA003
ETICA003
 
POLITICA001
POLITICA001POLITICA001
POLITICA001
 
IED015
IED015IED015
IED015
 
POLITICA003
POLITICA003POLITICA003
POLITICA003
 

Semelhante a IED004 (14)

ETICA014
ETICA014ETICA014
ETICA014
 
ETICA016
ETICA016ETICA016
ETICA016
 
REVISAO.A1.HIST.ANT.AUG
REVISAO.A1.HIST.ANT.AUGREVISAO.A1.HIST.ANT.AUG
REVISAO.A1.HIST.ANT.AUG
 
POLITICA007
POLITICA007POLITICA007
POLITICA007
 
ETICA017
ETICA017ETICA017
ETICA017
 
IED008
IED008IED008
IED008
 
A importância da odontologia legal
A importância da odontologia legalA importância da odontologia legal
A importância da odontologia legal
 
ETICA009
ETICA009ETICA009
ETICA009
 
HERM003
HERM003HERM003
HERM003
 
ETICA012
ETICA012ETICA012
ETICA012
 
HERM006
HERM006HERM006
HERM006
 
Seminário - Aspectos éticos e profissionais da informação (Biblioteconomia e ...
Seminário - Aspectos éticos e profissionais da informação (Biblioteconomia e ...Seminário - Aspectos éticos e profissionais da informação (Biblioteconomia e ...
Seminário - Aspectos éticos e profissionais da informação (Biblioteconomia e ...
 
ETICA014
ETICA014ETICA014
ETICA014
 
021.HIST.ANT.AUG
021.HIST.ANT.AUG021.HIST.ANT.AUG
021.HIST.ANT.AUG
 

Mais de Fabrício Carlos Zanin

EnsinarAFilosofarDaEdBasicaÀUniversidade.pptx
EnsinarAFilosofarDaEdBasicaÀUniversidade.pptxEnsinarAFilosofarDaEdBasicaÀUniversidade.pptx
EnsinarAFilosofarDaEdBasicaÀUniversidade.pptxFabrício Carlos Zanin
 
LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO DO CAMPO AULA 5
LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO DO CAMPO AULA 5LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO DO CAMPO AULA 5
LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO DO CAMPO AULA 5Fabrício Carlos Zanin
 
SOCIOLOGIA/ANTROPOLOGIA JURÍDICAS — AULA 3
SOCIOLOGIA/ANTROPOLOGIA JURÍDICAS — AULA 3SOCIOLOGIA/ANTROPOLOGIA JURÍDICAS — AULA 3
SOCIOLOGIA/ANTROPOLOGIA JURÍDICAS — AULA 3Fabrício Carlos Zanin
 
CONVERSA ASSISTENCIA ESTUDANTIL E CALOUROS
CONVERSA ASSISTENCIA ESTUDANTIL E CALOUROSCONVERSA ASSISTENCIA ESTUDANTIL E CALOUROS
CONVERSA ASSISTENCIA ESTUDANTIL E CALOUROSFabrício Carlos Zanin
 
ORIENTAÇÕES SECRETARIA PARA CALOUROS UFT/UFNT
ORIENTAÇÕES SECRETARIA PARA CALOUROS UFT/UFNTORIENTAÇÕES SECRETARIA PARA CALOUROS UFT/UFNT
ORIENTAÇÕES SECRETARIA PARA CALOUROS UFT/UFNTFabrício Carlos Zanin
 
EXPOMATEC - MÉTODOS DE ENSINO JURÍDICOS
EXPOMATEC - MÉTODOS DE ENSINO JURÍDICOSEXPOMATEC - MÉTODOS DE ENSINO JURÍDICOS
EXPOMATEC - MÉTODOS DE ENSINO JURÍDICOSFabrício Carlos Zanin
 

Mais de Fabrício Carlos Zanin (20)

EnsinarAFilosofarDaEdBasicaÀUniversidade.pptx
EnsinarAFilosofarDaEdBasicaÀUniversidade.pptxEnsinarAFilosofarDaEdBasicaÀUniversidade.pptx
EnsinarAFilosofarDaEdBasicaÀUniversidade.pptx
 
LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO DO CAMPO AULA 5
LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO DO CAMPO AULA 5LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO DO CAMPO AULA 5
LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO DO CAMPO AULA 5
 
SOCIOLOGIA/ANTROPOLOGIA JURÍDICAS — AULA 3
SOCIOLOGIA/ANTROPOLOGIA JURÍDICAS — AULA 3SOCIOLOGIA/ANTROPOLOGIA JURÍDICAS — AULA 3
SOCIOLOGIA/ANTROPOLOGIA JURÍDICAS — AULA 3
 
DIREITO CIVIL - AULA 2 - 20212
DIREITO CIVIL - AULA 2 - 20212DIREITO CIVIL - AULA 2 - 20212
DIREITO CIVIL - AULA 2 - 20212
 
CONVERSA ASSISTENCIA ESTUDANTIL E CALOUROS
CONVERSA ASSISTENCIA ESTUDANTIL E CALOUROSCONVERSA ASSISTENCIA ESTUDANTIL E CALOUROS
CONVERSA ASSISTENCIA ESTUDANTIL E CALOUROS
 
CONVERSA DA BIBLIOTECA COM CALOUROS
CONVERSA DA BIBLIOTECA COM CALOUROSCONVERSA DA BIBLIOTECA COM CALOUROS
CONVERSA DA BIBLIOTECA COM CALOUROS
 
ORIENTAÇÕES SECRETARIA PARA CALOUROS UFT/UFNT
ORIENTAÇÕES SECRETARIA PARA CALOUROS UFT/UFNTORIENTAÇÕES SECRETARIA PARA CALOUROS UFT/UFNT
ORIENTAÇÕES SECRETARIA PARA CALOUROS UFT/UFNT
 
recepção calouros direito UFT 20212
recepção calouros direito UFT 20212recepção calouros direito UFT 20212
recepção calouros direito UFT 20212
 
UFPA DOUTORADO SELEÇÃO
UFPA DOUTORADO SELEÇÃOUFPA DOUTORADO SELEÇÃO
UFPA DOUTORADO SELEÇÃO
 
SLIDES.EDUC.CAMPO
SLIDES.EDUC.CAMPOSLIDES.EDUC.CAMPO
SLIDES.EDUC.CAMPO
 
BemViverIndígena002
BemViverIndígena002BemViverIndígena002
BemViverIndígena002
 
BemViverIndígena001
BemViverIndígena001BemViverIndígena001
BemViverIndígena001
 
EXPOMATEC - MÉTODOS DE ENSINO JURÍDICOS
EXPOMATEC - MÉTODOS DE ENSINO JURÍDICOSEXPOMATEC - MÉTODOS DE ENSINO JURÍDICOS
EXPOMATEC - MÉTODOS DE ENSINO JURÍDICOS
 
Apinajé
ApinajéApinajé
Apinajé
 
CONTEUDISTA013
CONTEUDISTA013CONTEUDISTA013
CONTEUDISTA013
 
CONTEUDISTA012
CONTEUDISTA012CONTEUDISTA012
CONTEUDISTA012
 
CONTEUDISTA011
CONTEUDISTA011CONTEUDISTA011
CONTEUDISTA011
 
CONTEUDISTA010
CONTEUDISTA010CONTEUDISTA010
CONTEUDISTA010
 
CONTEUDISTA009
CONTEUDISTA009CONTEUDISTA009
CONTEUDISTA009
 
CONTEUDISTA008
CONTEUDISTA008CONTEUDISTA008
CONTEUDISTA008
 

IED004

  • 1. AULA 004 INTRODUÇÃO AO DIREITO 2017-1
  • 2. DIREITO AULA 004 INTRODUÇÃO AO DIREITO FABRÍCIO C. ZANIN PALMAS – 23fev17
  • 4. AVISOSAVISOS ## Grupo de Pesquisa: última chance!Grupo de Pesquisa: última chance! ## TCCs e Sessão de Cinema e DireitoTCCs e Sessão de Cinema e Direito ## Bom carnaval!!!Bom carnaval!!!
  • 6. AULA 001AULA 001 ## IED:IED: o que, como, por que, quem, onde, quandoo que, como, por que, quem, onde, quando ## Plano de ensinoPlano de ensino ## Professor e Alun@sProfessor e Alun@s
  • 7. AULA 002AULA 002 ## IED: abordagensIED: abordagens ## O que é direito?O que é direito? Palavras, símbolos, sentidosPalavras, símbolos, sentidos ## Zetética e DogmáticaZetética e Dogmática
  • 8. AULA 003AULA 003 ## Direito como ciência dogmáticaDireito como ciência dogmática ## História da dogmática jurídicaHistória da dogmática jurídica ## Dos primitivos aos positivismosDos primitivos aos positivismos
  • 10. 1. Direito como tecnologia 2. Decidibilidade 3. Unidade a dogmática 4. Conceito de norma professorzanin.blogspot.com.br fabriciozanin@gmail.com (69) 98411-1149 1. Direito como tecnologia 2. Decidibilidade 3. Unidade a dogmática 4. Conceito de norma professorzanin.blogspot.com.br fabriciozanin@gmail.com (69) 98411-1149
  • 12. AMPLO OU RESTRITO?AMPLO OU RESTRITO? ## Tendência reducionista da dogmáticaTendência reducionista da dogmática ## Saber jurídico não é apenas dogmáticoSaber jurídico não é apenas dogmático ## De saber ético-prudencial ao tecnológicoDe saber ético-prudencial ao tecnológico
  • 13. FUNÇÕES DA TECNOLOGIAFUNÇÕES DA TECNOLOGIA ## Pedagógica = formar e institucionalizarPedagógica = formar e institucionalizar ## Social = isolar um campo de decisãoSocial = isolar um campo de decisão ## Científica = autonomia do direitoCientífica = autonomia do direito
  • 14. DIREITO = TECNOLOGIADIREITO = TECNOLOGIA ## Problemas sociais = TecnologiaProblemas sociais = Tecnologia ## Fechado = Possibilitar ação e decisãoFechado = Possibilitar ação e decisão ## Direito comoDireito como tecnologia industrial capitalistatecnologia industrial capitalista
  • 16. VERDADE OU DECIDIBILIDADE?VERDADE OU DECIDIBILIDADE? ## Saber prático vinculado à decisãoSaber prático vinculado à decisão ## Não saber prático vinculado à verdadeNão saber prático vinculado à verdade ## Não antiguidade, mas modernidadeNão antiguidade, mas modernidade
  • 17. COMO FUNDAMENTAR?COMO FUNDAMENTAR? ## Dogmática e zetéticaDogmática e zetética ## Correlação funcionalCorrelação funcional ## Formação dogmática e zetética doFormação dogmática e zetética do juristajurista
  • 18. INEVITÁVEL ZETÉTICA!INEVITÁVEL ZETÉTICA! ## Não adianta excluir a zetética (Kelsen)Não adianta excluir a zetética (Kelsen) ## Não adianta reduzir dogmática àNão adianta reduzir dogmática à zetética (sociologismo e psicologismo)zetética (sociologismo e psicologismo) ## Não dogmatizar a zetética (Não dogmatizar a zetética (Marx-LeninMarx-Lenin))
  • 19. INEVITÁVEL ZETÉTICA!INEVITÁVEL ZETÉTICA! ## Transição moralTransição moral ## Transição políticaTransição política ## Transição jurídicaTransição jurídica ## Do ser ao dever-serDo ser ao dever-ser
  • 21. UNIDADE DOGMÁTICAUNIDADE DOGMÁTICA ## OrdenamentoOrdenamento ## InterpretaçãoInterpretação ## DecisãoDecisão
  • 22. UNIDADE DOGMÁTICAUNIDADE DOGMÁTICA ## Dogmática analíticaDogmática analítica ## Dogmática hermenêuticaDogmática hermenêutica ## Dogmática da decisãoDogmática da decisão
  • 23. UNIDADE DOGMÁTICAUNIDADE DOGMÁTICA ## Sistematizar regras para decisãoSistematizar regras para decisão ## Interpretar-compreender ser humanoInterpretar-compreender ser humano ## Explicar o humano controlado por normasExplicar o humano controlado por normas
  • 25. KELSENKELSEN ## Comportamentos regulados por normasComportamentos regulados por normas ## Sentido objetivo dado pela normaSentido objetivo dado pela norma ## Ciência jurídica descreve a normaCiência jurídica descreve a norma ## Sistema jurídico hierárquico deSistema jurídico hierárquico de normasnormas
  • 26. JHERINGJHERING ## Direito como norma coativa do EstadoDireito como norma coativa do Estado ## Imperativo abstrato orientado à açãoImperativo abstrato orientado à ação ## Conteúdo sempre práticoConteúdo sempre prático
  • 27. SOCIEDADESOCIEDADE ## Treinar ver a sociedade como normaTreinar ver a sociedade como norma ## Sociedade como comportamentosSociedade como comportamentos discplinados e delimitados por normas!discplinados e delimitados por normas!
  • 29. CONSTANTE RELAÇÃO!CONSTANTE RELAÇÃO! ## Toda ciência do direito enquantoToda ciência do direito enquanto dogmática e tecnologia só adquire plenodogmática e tecnologia só adquire pleno sentido referida ao problema da justiçasentido referida ao problema da justiça (dogmática e zetética!)(dogmática e zetética!)
  • 30. CONSTANTE RELAÇÃO!CONSTANTE RELAÇÃO! ## O que é norma? O direito é sistema?O que é norma? O direito é sistema? Perguntas zetéticas. Mais uma vez aPerguntas zetéticas. Mais uma vez a correlação funcional entre dogmática ecorrelação funcional entre dogmática e zetética!zetética!
  • 32. LEITURA AULA 005LEITURA AULA 005 ## FERRAZ JR., p.77-100.FERRAZ JR., p.77-100.