Introdução ao Direito: Fontes e Hierarquia
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1. A aula apresenta as fontes do direito, incluindo legislação, constituição, costumes e jurisprudência. 2. Discutiu-se a hierarquia das fontes legais como constituição, leis e decretos. 3. Também foram abordados os dualismos modernos das fontes entre estado e sociedade, e as ambiguidades das fontes e do direito.
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- 1. AULA 011 INTRODUÇÃO AO DIREITO 2017-1
- 2. DIREITO AULA 011 INTRODUÇÃO AO DIREITO FABRÍCIO C. ZANIN PALMAS – 27abr17
- 3. AVISOS
- 4. AVISOS # JIUNI # EVENTOS ESMAT # BRASIL VAI PARAR DIA 28?
- 5. REVISÃO
- 6. AULA 010 # validade, vigência, eficácia, vigor # revogação, antinomias, lacunas # nulidade, anulabilidade e inexistência
- 8. 1. FONTES DO DIREITO 2. HIERARQUIA 3. FUNÇÃO SOCIAL DA DOGMÁTICA professorzanin.blogspot.com.br fabriciozanin@gmail.com (69) 98411-1149
- 10. DUALISMOS DAS FONTES # unidade e multiplicidade # monismo e pluralismo # estado e sociedade
- 11. DUALISMOS DAS FONTES # dado natural e construção cultural # sociedade material e estado formal # legitimidade social e legalidade formal
- 12. DUALISMOS DAS FONTES # objetivas e subjetivas # científicas e pessoais # seguras e inseguras
- 13. DUALISMOS DAS FONTES # repetição até hoje, mas sem reflexão # sobre os dualismos! # sobre a ideologia liberal moderna!
- 15. MODELO DAS FONTES # modelo kelseniano # teoria do direito público # teoria das fontes como atos jurídicos
- 16. MODELO DAS FONTES # estado = atos estatais # sociedade = atos estatutários # indivíduos = atos negociais
- 17. MODELO DAS FONTES # solução ou expansão dos dualismos? # ambiguidades das fontes # ambiguidades do direito
- 18. AMBIGUIDADES DAS FONTES # história? # sociedade? # valores? # indivíduo?
- 19. AMBIGUIDADES DO DIREITO # LEI OU FACULDADE? # JUSTIÇA OU POSITIVIDADE? # FATO SOCIAL OU CIÊNCIA?
- 21. LEGISLAÇÃO # formação de normas # a partir de normas superiores # e que permitem normas inferiores
- 22. LEGISLAÇÃO # normas (atos de competência) # normas superiores (regressão finita) # normas inferiores (progressão infinita)
- 23. LEGISLAÇÃO # normas (atos derivados) # constitucionalidade (originários) # infraconstitucionalidade (derivada)
- 24. LEGISLAÇÃO # reconhecimento como fonte # depende da norma fundamental # ato fundante primário-supremo-básico
- 26. TEÓRICOS # lassale # schmitt # kelsen
- 27. TEORIAS # sociológica # política # jurídica
- 28. FONTES # poder (social e real!) # decisão (política, político!) # norma (pressuposta, fundamental)
- 30. LEGALIDADE # princípio # na forma da lei # com caráter legal
- 31. LEGALIDADE # forma = procedimentos # forma = instituições # atos jurídicos ganham a forma legal!
- 33. HIERARQUIA LEGAL # constituição # emendas constitucionais # leis complementares
- 34. HIERARQUIA LEGAL # leis ordinárias # regimentos # leis delegadas
- 35. HIERARQUIA LEGAL # medidas provisórias # decretos # regulamentos
- 36. HIERARQUIA LEGAL # portarias # instruções # circulares # ordem de serviço
- 37. HIERARQUIA LEGAL # federal # estadual # municipal
- 38. HIERARQUIA LEGAL # códigos regulação unitária de ramo # consolidação unidade pré-existente # compilação cronologia e matéria
- 40. FONTES DO DIREITO # FORTES = CF, LEIS # +/- = COSTUMES, PGD, ANALOGIA # FRACOS = DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA, NEGÓCIOS JURÍDICOS
- 42. COMPLICAÇÃO INTERNACIONAL # sujeitos titulares de direitos humanos # costumes iguais às constituições # internalização e hierarquia
- 44. SEGURANÇA E CERTEZA # dominação racional legal eficiente # poder disciplinar sobre tudo # ciência jurídica moderna e dogmática
- 45. SEGURANÇA E CERTEZA # direito adquirido # ato jurídico perfeito # coisa julgada
- 47. CONCLUSÃO DAS FONTES # regulação centralizada das normas # ordem total, racional e coerente # regras estruturais de entrada e posição
- 49. LEITURA AULA 011 # FERRAZ JR., p.210-240. Dogmática Hermenêutica até Função Racionalizadora