IED014

1. DIREITO AULA 014
INTRODUÇÃO AO DIREITO
FABRÍCIO CARLOS ZANIN
PALMAS | 21maio16

2. SEJAM
BEM VIND@S!

3. AVISOS IMPORTANTES
# Novo calendário
# Respostas Coordenação
# Trabalho Coletivo

4. NOVO CALENDÁRIO
Aula 012: 0705 – Médias e Trabalho
Aula 013: 1405 – Norma jurídica, Tempo e espaço, codificação
Aula 014: 2105 – Fontes do direito [Caps. 14 até 18]
Aula 015: 2805 – TC3
Aula 016: 0406 – Intermediária A2
Aula 017: 1106 – Ramos do sistema jurídicos [Caps. 35 e 36]
Aula 018: 1806 – TC04
Aula 019: 2506 – A2
Aula 020: 0207 – Exame

5. REVISÃO
# Aula 001 # Aula 002 # Aula 003
# Aula 004 # Aula 005 #Aula 006
# Aula 007 # Aula 008 #Aula 009
# Aula 010 # Aula 011 # Aula 012
# Aula 013 # Aula 014
C___H___A___M___A___D___A

6. DIREITO E ESTADO
# Interdependência – Dualismo?
# Compenetração – Monismo?
# Estado <> Direito <> Sociedade
# Estado de Direito
# Estado de Direito Constitucional
# Direito natural não depende do Estado

7. ESTADO DE DIREITO
# Liberal
# Social
# Democrático
# Constitucional
# Ambiental
# Cultural Global

8. ESTADO LIBERAL DE DIREITO
# Revoluções burguesas
# Modernidade
# Estado mínimo
# 1ª Geração DHs
# Liberalismo

9. ESTADO SOCIAL DE DIREITO
# Revoluções do proletariado
# Modernidade
# Estado máximo intervencionista
# 2ª Geração DHs
# Socialismo

10. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
# ONU – Carta da ONU
# DUDH
# PIDCP
# PIDESC
# Estado + Direito + Constituição
# Democracia + Cidadania + DHs

11. ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO
# Política
# Democracia
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
# Direito
# Constitucionalismo

12. ESTADO CULTURAL/GLOBAL DE DIREITO
# Globalização
# Tecnologia
# Séc.XX = Crise da modernidade
# Séc.XXI = Pós-modernidade

13. CONCEITO DE ESTADO
# Nação
# Politica
# Organização
# Complexo político, social e jurídico
# Poder [Estado fica X Governo vai]
# Território

14. TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO
# Norma
# Ciência jurídica
# Fato
# Ciência social
# Valor(es)
# Filosofia

15. TRIDIMENSIONALIDADE ESTATAL
# Processo de formação e etnias
# Objeto da SOCIOLOGIA
# Promover o bem-estar da coletividade
# Objeto da CIÊNCIA POLÍTICA
# Estrutura normativa do Estado
# Objeto do DIREITO

16. ELEMENTOS DO ESTADO
# Espaço
# Elementos internos
# Elementos externos
# Organização dos elementos internos
# Como ocorre a organização?
# Pra quê?
# Qual resultado?

17. ELEMENTOS DO ESTADO
# Território
# Nacional (População X Povo)
# Estrangeiro
# Governo soberano
# Constituição + Codificação
# Bem comum . Vida boa . Felicidade
# Cultura

18. ORIGEM DO ESTADO
# Contratualismo <> Cristianismo
# Modernidade
# Racionalização do poder estatal
# Estado de natureza . Animalidade
# Pacto . Acordo . Aliança . Contrato
# Estado Civil . Lei . Civilidade . Cidadania

19. FINS DO ESTADO
# Liberalismo – Capitalismo
# Socialismo – Comunismo
# Ambientalismo (SustentabilidadeX
Ecologismo)
# Feminismo (Gênero+Orientação+Sexo)
# IDEOLOGIAS-quero uma pra viver!-CRISE

20. COMO ALCANÇAR OS FINS DO ESTADO?
# Arbitrariedade X Legalidade
# Controle do Judiciário
# Controle dos atos administrativos
# Controle de constitucionalidade
# Estado+Direito+Constitucional+Ambiental
# Democracia e Direitos Humanos

21. PARADOXO ESTATAL
# Proteger DHFs
# Legalidade
# Constitucionalidade
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
# Ofender DHFs
# Ilegalidades
# Arbitrariedades

22. CODIFICAÇÃO
# Textos
# Formas
# Códigos
# Compilações
# Atualização
# Segurança jurídica

23. CONCEITO DE CÓDIGO
# Conjunto de normas
# Organicidade
# Sistematicidade
# Escritura
# Ramo do Direito
# Atualização e modernização

24. EXEMPLOS DE CÓDIGO
# Hamurabi
# Mosaica
# XII Tábuas
# Manu
# Alcorão
# Era da codificação . Modernidade
# Contratualismo . Código de Napoleão

25. LEI E TEMPO / DIREITO INTERTEMPORAL
# Sucessão de leis
# Vacatio legis
# Continuidade e revogação
# Direito intertemporal
# Irretroatividade
# Direito adquirido, ato jurídico perfeito e
coisa julgada

26. LEI E ESPAÇO / DIREITO INTERESPACIAL
# Territórios da lei . Conflitos
# Extra-territorialidade . DI Privado
# Teoria dos estatutos . LINDB
# Bens e delitos = LOCAL
# Família = DOMICÍLIO
# Atos jurídicos celebeação = LOCAL
# Atos jurídicos efeitos = TERRITÓRIO

27. PROXIMA LEITURA
NADER, CAPS. 14 até 18

28. professorzanin.t
k
+
EDUC@

29. OBRIGADO
BONS ESTUDOS!
ATÉ A PRÓXIMA!