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AULA 003
INTRODUÇÃO AO DIREITO
2017-1
DIREITO AULA 003
INTRODUÇÃO AO DIREITO
FABRÍCIO C. ZANIN
PALMAS – 16fev17
AVISOS
AVISOSAVISOS
## QuestionárioQuestionário
## Grupo de pesquisa - SeleçãoGrupo de pesquisa - Seleção
## RevisãoRevisão
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1. HISTÓRIA DA
DOGMÁTICA JURÍDICA
2. DOS PRIMTIVOS ATÉ A
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professorzanin.blogspot.com.br
fabriciozanin@gmail.com
(69) 98411-1149
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## Princípio do parentescoPrincípio do parentesco
## Direito, moral e religião indivisíveisDireito, moral e religião indivisíveis
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## Existência, guarda, aplicação e saberExistência, guarda, aplicação e saber
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  • 1. AULA 003 INTRODUÇÃO AO DIREITO 2017-1
  • 2. DIREITO AULA 003 INTRODUÇÃO AO DIREITO FABRÍCIO C. ZANIN PALMAS – 16fev17
  • 4. AVISOSAVISOS ## QuestionárioQuestionário ## Grupo de pesquisa - SeleçãoGrupo de pesquisa - Seleção ## RevisãoRevisão ## Direito e Cinema, 23, 16h,Direito e Cinema, 23, 16h, Em nome do paiEm nome do pai
  • 6. REVISÃO AULA 001REVISÃO AULA 001 ## DISCIPLINADISCIPLINA ## PROFESSORPROFESSOR ## ALUNOSALUNOS
  • 7. REVISÃO AULA 002REVISÃO AULA 002 ## Abordagens da IEDAbordagens da IED ## Palavras, símbolos e sentidosPalavras, símbolos e sentidos ## Essência ou convenção?Essência ou convenção? ## Zetética e dogmáticaZetética e dogmática
  • 9. 1. HISTÓRIA DA DOGMÁTICA JURÍDICA 2. DOS PRIMTIVOS ATÉ A ATUALIDADE professorzanin.blogspot.com.br fabriciozanin@gmail.com (69) 98411-1149 1. HISTÓRIA DA DOGMÁTICA JURÍDICA 2. DOS PRIMTIVOS ATÉ A ATUALIDADE professorzanin.blogspot.com.br fabriciozanin@gmail.com (69) 98411-1149
  • 10. PRIMITIVOS I TUDO JUNTO E MISTURADO
  • 11. PRIMITIVOS IPRIMITIVOS I ## Princípio do parentescoPrincípio do parentesco ## Direito, moral e religião indivisíveisDireito, moral e religião indivisíveis ## Ou dentro ou fora da comunidadeOu dentro ou fora da comunidade
  • 12. PRIMITIVOS IPRIMITIVOS I ## Atenuação pela aplicaçãoAtenuação pela aplicação ## Sacerdotes e juízesSacerdotes e juízes ## Guardas do direitoGuardas do direito
  • 13. PRIMITIVOS IPRIMITIVOS I ## Existência, guarda, aplicação e saberExistência, guarda, aplicação e saber do direito não são separados, masdo direito não são separados, mas confundem-se; tudo junto num todoconfundem-se; tudo junto num todo homogêneo indivisívelhomogêneo indivisível
  • 15. PRIMITIVO IIPRIMITIVO II ## Mercado X ParentescoMercado X Parentesco ## Política X ReligiãoPolítica X Religião ## Direito como vontade e criaçãoDireito como vontade e criação
  • 16. PRIMITIVO IIPRIMITIVO II ## Direito manda em tudo, mas separadoDireito manda em tudo, mas separado ## Contraventor; mesmo direito; dentro!Contraventor; mesmo direito; dentro! ## Formas de jurisdiçãoFormas de jurisdição
  • 17. PRIMITIVO IIPRIMITIVO II ## Existência, guarda, aplicação e saberExistência, guarda, aplicação e saber do direito separados (abstração edo direito separados (abstração e decisão), cada um no seu quadrado!decisão), cada um no seu quadrado!
  • 19. ROMAROMA ## Império: fundação e expansãoImpério: fundação e expansão ## Prudência e Juris-PrudênciaPrudência e Juris-Prudência ## AuctoritasAuctoritas (passado)(passado) e Potestase Potestas (futuro)(futuro)
  • 20. ROMAROMA ## Direito como ordem sagrada;Direito como ordem sagrada; ## Direito como imanente à tradiçãoDireito como imanente à tradição ## Conhecimento ético e prudenteConhecimento ético e prudente
  • 22. MEDIEVOMEDIEVO ## Lei e ordem divinas transcendentesLei e ordem divinas transcendentes ## BolonhaBolonha,, TriviumTrivium,, DigestoDigesto,, LivrosLivros,, GlosaGlosa ## Cânones e dogmas (dogmática)Cânones e dogmas (dogmática)
  • 23. MEDIEVOMEDIEVO ## Cristo como novo fundaçãoCristo como novo fundação ## AutoritasAutoritas (Igreja)(Igreja) e Potestase Potestas (Reis)(Reis) ## Origem e limitação divina do reiOrigem e limitação divina do rei
  • 24. MEDIEVOMEDIEVO ## Direito como ordem sagradaDireito como ordem sagrada ## Direito e política transcendentesDireito e política transcendentes ## Direito prudencial e dogmáticoDireito prudencial e dogmático ## Exegese bíblica e jurídicaExegese bíblica e jurídica
  • 26. MODERNIDADE 1MODERNIDADE 1 ## Sistema (razão)Sistema (razão) ## VerdadeVerdade>>AuctoritasAuctoritas>>RevelaçãoRevelação>>RevoluçãoRevolução ## Esquecimento da realidade!Esquecimento da realidade!
  • 27. MODERNIDADE 1MODERNIDADE 1 ## Direito como ordem racionalDireito como ordem racional ## Razão>Sistema>RevoluçãoRazão>Sistema>Revolução ## Estado moderno uno e universalEstado moderno uno e universal
  • 29. POSITIVISMOPOSITIVISMO ## Soberania nacionalSoberania nacional ## Separação de poderesSeparação de poderes ## Privilégio da lei como fontePrivilégio da lei como fonte ## Direito = Sistema normativo fechadoDireito = Sistema normativo fechado
  • 30. POSITIVISMOSPOSITIVISMOS ## Glosadores e comentadores =Glosadores e comentadores = leilei ## Escola da Exegese =Escola da Exegese = vontade leilegisladorvontade leilegislador ## Escola histórica =Escola histórica = ciência da leiciência da lei
  • 31. POSITIIVISMOSPOSITIIVISMOS ## Jurisprudência dos conceitos =Jurisprudência dos conceitos = sistemasistema ## Jurisprudência dos interesses =Jurisprudência dos interesses = indivíduoindivíduo ## Escola do direito livre =Escola do direito livre = sociedadesociedade
  • 32. CONCLUSÃOCONCLUSÃO ## O que é jurídico passa pelo próprioO que é jurídico passa pelo próprio direito por meio de abstraçõesdireito por meio de abstrações ## Direito positivo sempre referênciaDireito positivo sempre referência ## Maior esquecimento da realidade!Maior esquecimento da realidade!
  • 34. HOJEHOJE ## Mixagem ingênua de métodosMixagem ingênua de métodos ## Conservar a lei posta, sistematizá-la,Conservar a lei posta, sistematizá-la, interpretá-la e direcioná-la para ainterpretá-la e direcioná-la para a solução dos conflitossolução dos conflitos
  • 36. LEITURA AULA 00?LEITURA AULA 00? ## FERRAZ JR., p.57-77.FERRAZ JR., p.57-77. Ciência dogmática do direito e seu estatuto teóricoCiência dogmática do direito e seu estatuto teórico até concepção dos fenômenos sociais...até concepção dos fenômenos sociais...