O documento discute a violência contra mulheres, abordando: 1) A origem do movimento feminista na década de 1980 para combater a violência; 2) As três principais vertentes teóricas para compreender a violência; 3) Os fatores condicionantes e precipitantes da violência segundo Maria Amélia Azevedo.

1. Vania Sierra (UERJ)
A Violência contra Mulher

2. A violência contra a mulher
 A literatura sobre violência contra mulheres tem
suas origens na década 1980.
 O objetivo do movimento de mulheres tem sido o
de dar visibilidade à violência contra mulheres e
combatê-la com intervenções sociais,
psicológicas e jurídicas.
 Em meados dos anos 80, com o surgimento das
delegacias de mulher, as ações do Estado
passam a priorizar as esferas da segurança
pública e da justiça. Tratava-se de procurar
compreender a violência contra a mulher, a partir
da obtenção de dados empíricos.

3. Vertentes teóricas
 1- Dominação Masculina – Violência como
expressão da dominação do homem. Percepção
da mulher como vítima e cúmplice.
 2- Dominação Patriarcal – perspectiva feminista e
marxista, que compreende a violência como
expressão do patriarcado. A mulher é percebida
como sujeito social autônomo, portanto não é
cúmplice, mas é vitimada pelo controle social
masculino.
 3 – Relacional – relativiza a dominação
masculina e a vitimização feminina, concebendo
a violência como uma forma de comunicação e
um jogo no qual a mulher não é “vítima, mas é
cúmplice.

4. Fatores da Violência
 Segundo Maria Amélia Azevedo a violência
decorre de dois conjuntos de fatores:
 1) Fatores condicionantes - são aqueles que
estão associados as “contradições da sociedade
patriarcal capitalista, tais como: estrutura
socioeconômica, discriminação contra a mulher, a
ideologia machista e a educação diferenciada.
 2) Fatores precipitantes da violência – fatores
gerados por situações do cotidiano familiar, como
o uso de drogas e de álcool.

5. Gênero
 Definição de gênero em Joan Scott:
 Campo primário de significação das relações de
poder.
 Elemento constitutivo das relações sociais,
baseado em diferenças percebidas entre sexos.

6. Conceitos:
 Violência de gênero – normalmente no sentido do
homem contra a mulher, mas pode ser
perpetrada também por um homem contra outro
homem.
 Violência familiar – envolve membros de uma
mesma família extensa ou nuclear, levando em
conta a consanguinidade e a afinidade. Pode
ocorrer no interior do domicílio ou fora dele.

7. Conceitos:
 Violência doméstica – Mais abrangente que a
familiar, visto que envolve também pessoas que
não pertencem a família, mas vivem parcial ou
integralmente no domicílio do agressor, é o caso
de agregados (as) e empregados (as)
domésticos.

8. O que é violência contra a
mulher?
 Em 1994, o Brasil assinou o documento da
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e
Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de
Belém do Pará). Este documento define violência
contra a mulher, além de explicar as formas que essa
violência pode assumir e os lugares onde pode se
manifestar.
Art. 1º Para os efeitos desta Convenção deve-se
entender por violência contra a mulher qualquer ação
ou conduta, baseada no gênero, que cause morte,
dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à
mulher, tanto no âmbito público como no privado.

9. Lei 11340/2006 - Maria da Penha
 A Lei Maria da Penha traz uma definição de
violência contra a mulher seguida por uma
explicitação das formas nas quais tais violências
podem se manifestar, inspirada nos princípios
colocados na Convenção de Belém do Pará.
 TÍTULO II - CAPÍTULO I
Art. 5o Para os efeitos desta Lei, configura
violência doméstica e familiar contra a mulher
qualquer ação ou omissão baseada no gênero
que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico,
sexual ou psicológico e dano moral ou
patrimonial.

10. Tendências
 Bárbara Soares – mulheres em situação de
violência ao invés de mulheres vítimas da
violência.
 Verifica-se uma tendência a tratar a mulher como
sujeito ativo na relação com o agressor.
 Ênfase no exercício da cidadania das mulheres.
 Enfoque nas possibilidade de acesso à justiça.

11. Tendências
 Percepção do direito e das políticas sociais como
condição imprescindível ao nivelamento das
relações de gênero.

12. Bibliografia
 SANTOS, Cecília MacDowel e Izumino.
Violência contra as Mulheres e Violência de
Gênero: Notas sobre Estudos Feministas no
Brasil. Estudios Interdisciplinarios de América
Latina y El Caribe. Universidade de Tel Aviv,
2005.
 BLAY, Eva Alterman. Violência contra a
mulher e políticas públicas. Estud. av.
[online]. 2003, vol.17, n.49, pp. 87-98. ISSN
0103-4014.