O documento discute violência contra mulheres. Apresenta definições de violência e como ela pode assumir formas sutis como assédio sexual ou discriminação. Detalha também que a violência contra mulheres ocorre para manter o controle masculino sobre elas. A lei Maria da Penha e outras leis brasileiras visam coibir a violência doméstica contra mulheres.

1. 9° “A”
Apresenta

2. O que é a violência
• Violência significa usar a agressividade de
forma intencional e excessiva para
ameaçar ou cometer algum ato que
resulte em acidente, morte ou trauma
psicológico.

3. Violência contra mulher
• A violência contra mulher pode assumir
diversas formas que não uma agressão
sociopática de natureza sexual e perversa no
sentido piscanalítico do termo, até formas mais
sutis como assédio sexual, discriminação,
desvalorização do trabalho doméstico de
cuidados com a prole e maternidade.

4. • Dentre as diferentes formas de violência de
gênero citam-se a violência familiar ou
violência doméstica e a violência no trabalho,
que se manifestam através de agressões
físicas, psicológicas e sociais.

5. • Ainda segundo as referidas autoras para
melhor entendimento da condição geradora
desse agravo é necessário evidenciar a
condição de relação entre gêneros onde ocorre
e assim a definem.

6. • Dessa forma, afeta as mulheres pelo
simples fato de serem deste sexo, ou
seja, é a violência perpetrada pelos
homens mantendo o controle e o domínio
sobre as mulheres.

7. • No Brasil a Lei No 10.778, de 24 de
novembro de 2003 estabelece a notificação
compulsória, no território nacional, do caso
de violência contra a mulher que for atendida
em serviços de saúde públicos ou privada.

8. Lei Maria da Penha
• Essa lei é complementada pela Lei Maria
da Penha como mais um mecanismo para
coibir a violência doméstica e familiar
contra a mulher, com medidas mais
efetivas para o seu controle além do
dimensionamento do fenômeno.

9. • Embora a notificação e investigação de cada
agravo em si já proporcione um impacto
positivo pra reversão da impunidade que goza
o agressor, de certo modo, defendido por uma
tradição cultural machista.

10. • O Brasil tanto é signatário da Declaração e
Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial
Sobre a Mulher, Pequim, 1995 como da
Convenção Interamericana para Prevenir,
Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher,
Belém do Pará.

11. • A Lei Maria da Penha , denominação popular
da Lei número 11.340, é um dispositivo legal
brasileiro que a aumentar o rigor das punições
aos homens ,quando eles agridem uma mulher
ou a esposa, o que é mais recorrente.

12. • Possibilitando que agressores de mulheres em
âmbito doméstico ou familiar sejam presos em
flagrante ou tenham sua prisão preventiva
decretada. Estes agressores também não
poderão mais ser punidos com penas
alternativas.