- A cidadania surgiu como um status igualitário que permitiu a manutenção de desigualdades econômicas na sociedade capitalista ao longo dos séculos XVIII-XX. - Os direitos civis, políticos e sociais foram se desenvolvendo gradualmente, mas não eliminaram a desigualdade social, que passou a ser legitimada pela própria cidadania. - No século XX, cidadania e classe social entraram em conflito, mas a cidadania continuou a operar como instrumento de estratificação social por

1. T. H. Marshall

2. 
 Há uma espécie de igualdade humana básica
associada com o conceito de participação integral na
comunidade – ou, como eu diria, de cidadania – o
qual não é inconsistente com as desigualdades que
diferenciam os vários níveis econômicos na
sociedade. (1967:62)
Hipótese sociológica de
Alfred Marshall

3. 
 É verdade que a igualdade básica, quando enriquecida
em substância e concretizada nos direitos formais da
cidadania, é consistente com as desigualdades das classes
sociais? (1967:62)
 Sugerirei que nossa sociedade de hoje admite que os dois
sejam compatíveis, tanto assim que a cidadania em si
mesma se tem tornado, sob certos aspectos, no arcabouço
da desigualdade social legitimizada. E verdade ainda que
a igualdade básica pode ser criada e preservada sem
invadir a liberdade do mercado competitivo?Obviamente,
isso não é verdade. (IDEM, 62-63)
Questões

4. 
 A tendência moderna em direção da igualdade social
é, acredito, a mais recente fase de uma evolução da
cidadania que vem ocorrendo continuamente nestes
últimos 250 anos. (IDEM, 63)
Cidadania

5.  Cidadania civil, política e social
 Cidadania civil – composto dos direitos necessários à
liberdade individual – liberdade de ir e vir, liberdade de
imprensa, pensamento e fé, o direito à propriedade e de
concluir contratos válidos e o direito à justiça.
 Cidadania política – direito de participar no exercício do
poder político, como um membro de um organismo
investido de autoridade política ou como um eleitor dos
membros de tal organismo.
O Desenvolvimento da
Cidadania

6. 
 Cidadania social – Tudo que vai desde o direito a um
mínimo de bem-estar econômico e segurança ao
direito de participar, por completo, na herança social
e levar a vida de um ser civilizado de acordo com os
padrões que prevalecem na sociedade. As
instituições mais intimamente ligadas com ele são o
sistema educacional e os serviços. (1967:64)
Desenvolvimento da
Cidadania

7. 
Direitos civis – século XVIII
Direitos políticos – século
XIX
Direitos Sociais – século XX
Período de formação

8. 
 Divórcio entre direitos sociais e cidadania
 Sistema speenhamland-1795
 Ato Institucional de 1834
Lei dos pobres

9. 
 Objetivo cidadania e o impacto sobre a desigualdade
 A cidadania é um status concedido àqueles que são
membros integrais de uma comunidade. Todos
aqueles que possuem o status são iguais com respeito
aos direitos e obrigações pertinentes ao status.
(IDEM, 76)
Impacto da cidadania
sobre as classes

10. 
 É um sistema de desigualdade. E também, como a
cidadania, pode estar baseada num conjunto de
ideias, crenças e valores. (1967:76)
 Cidadania e classe – princípios opostos
 Cidadania – igualdade
 Classe – desigualdade
 Século XX – a cidadania e o sistema de classe estão
em guerra. (IDEM:76)
Classe social

11. 
 - Divisão da sociedade em patrícios, plebeus, servos
escravos. A classe é uma instituição em seu próprio
direito, e a estrutura total tem a qualidade de um
plano no sentido de que se lhe atribuem um
significado e uma finalidade e é aceito como uma
ordem natural (IDEM,76).
 As diferenças de classe emergem da combinação de
uma variedade de fatores relacionados com as
instituições de propriedade e educação e a estrutura
da economia nacional.
Dois tipos de classe

12. 
 Começando do ponto no qual todos os homens eram
livres, em teoria, capazes de gozar de direitos, a
cidadania se desenvolveu pelo enriquecimento do
conjunto de direitos de que eram capazes de gozar.
Mas esses direitos não estavam em conflito com as
desigualdades da sociedade capitalista; eram, ao
contrário, necessários para a manutenção daquela
determinada forma de desigualdade. (Idem:79)
Cidadania e
desigualdade

13. 
 O status não foi eliminado do sistema social. O status
diferencial, associado com classe, função e família,
foi substituído pelo único status uniforme de
cidadania que ofereceu o fundamento da igualdade
sobre a qual a estrutura da desigualdade foi
edificada. (1967:80)
Cidadania e
desigualdade

14. 
 A cidadania exige um elo de natureza diferente, um
sentimento direto de participação numa comunidade
baseado numa lealdade a uma civilização que é um
patrimônio comum. Compreende a lealdade de
homens livres, imbuídos de direitos e protegidos por
uma lei comum. (1967:84)
Cidadania

15. 
 O direito do cidadão nesse processo de seleção e
mobilidade é o direito à igualdade de oportunidade.
Seu objetivo é eliminar o privilégio hereditário.
Basicamente é o direito de todos de mostrar e
desenvolver diferenças ou desigualdades; o direito
igual de ser reconhecido como desigual (Idem, 101)
 A igualdade de status é mais importante que a
igualdade de renda. (Idem, 95)
Direitos sociais no
século XX

16. 
 Por intermédio da educação em suas relações com a
estrutura ocupacional, a cidadania opera como um
instrumento de estratificação social. (1967:102)
 A cidadania e o sistema de classe capitalista têm
estado em guerra no século XX. (1967:103)
Educação

17. 
 Os direitos sociais, em sua forma moderna, implicam
uma invasão do contrato pelo status, na
subordinação do preço de mercado à justiça social,
na substituição da barganha livre por uma
declaração de direitos. (1967:103)
 A preservação de desigualdades econômicas se
tornou mais difícil pelo enriquecimento do status da
cidadania. (1967:109)
Cidadania e direitos
sociais

18. 
 Há limitações inerentes ao movimento em favor da
igualdade. Mas o movimento possui um duplo aspecto.
Opera, em parte, através da cidadania e, em parte, através
do sistema econômico. Em ambos os casos, o objetivo
consiste em remover desigualdades que não podem ser
consideradas como legítimas, mas o padrão de
legitimidade é diferente. No primeiro, é o padrão de
justiça social; neste último, , é a justiça social combinada
com a necessidade econômica. É possível portanto, que as
desigualdades permitidas pelos dois aspectos do
movimento não coincidam. Distinções de classe podem
sobreviver que não possuam nenhuma função econômica
apropriada, e diferenças econômicas que não
correspondam a distinções de classe aceitas. (1967:109)
Conclusão

19. 
 MARSHALL, T. H. Cidadania, Classe Social e Status.
Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
Bibliografia