O documento discute violência contra mulheres, definindo os tipos de violência como física, sexual, psicológica e econômica. Ele também descreve a legislação brasileira relevante como a Constituição Federal de 1988 e a Lei Maria da Penha de 2006, e fornece estatísticas sobre denúncias de violência contra mulheres no Brasil, Paraná e Foz do Iguaçu.

1. Mulher e a Violência Docente: Caroline S. Ribeiro Acadêmicos: Aline R. Aline P. Adriana Josiane C.

2. O QUE É VIOLÊNCIA? A violência é um termo de múltiplos significados. O QUE É VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER? A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.

3. DE ONDE VEM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER? TIPOS DE VIOLÊNCIA COMETIDOS CONTRA A MULHER?

4. Tipos de Violência Cometido Contra Mulher Violência de Gênero Violência Intrafamiliar Violência Doméstica

5. Tipos de Violência Cometido Contra Mulher Violência Física: Entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal. Violência sexual: Entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada.

6. Tipos de Violência Cometido Contra Mulher Violência Psicológica: Entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional Violência econômica ou financeira : Atos destrutivos ou omissões do(a) agressor(a) que afetam a saúde emocional e a sobrevivência dos membros da família.

7. Tipos de Violência Cometido Contra Mulher Violência institucional : É aquela exercida nos/pelos próprios serviços públicos, por ação ou omissão. Violência Moral : É entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

8. Legislação Constituição Federal (1988) em seu artigo 5º dispõe sobre: Discriminação por motivo de sexo Em 1994, o Brasil assinou o documento da Convenção de Belem do Pará.

9. Legislação No Brasil a Lei No 10.778, de 24 de novembro de 2003 estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados.

10. Legislação – Lei Maria da Penha Até setembro de 2006, a violência doméstica no Brasil era julgada nos chamados “tribunais de pequenas causas”. A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

11. Lei Maria da Penha Com a Lei Maria da Penha, o juiz passou a ter poderes para definir as chamadas “medidas protetivas” e também as “educativas”.

12. Estátisticas: BRASIL - PARANÁ - FOZ DO IGUAÇU BRASIL: No ano de 2007 foram registrados 20 mil denuncias ao Ligue 180 Centro de Atendimento a Mulher, que é o serviço que atende a relatos de agressões ou ameaças à mulher. No ano de 2008 o número de denuncias no País totalizou 25,500 mil. Em 2009 o número de denuncias cresceu em 27,5% no País. Dados divulgados pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República revelam que o serviço disque-denúncia registrou 343.063 atendimentos nos sete primeiros meses do ano de 2010 contra 161.774 nos mesmos meses de 2009.

13. Estátisticas: BRASIL - PARANÁ - FOZ DO IGUAÇU PARANÁ: Paraná é o sexto estado em denúncias de violência contra a mulher Foram 15.436 mil denúncias efetuadas nos sete primeiros meses de 2010.

14. Estátisticas: BRASIL - PARANÁ - FOZ DO IGUAÇU FOZ DO IGUAÇU – Rede de Proteção: Delegacia da Mulher Casa Abrigo Familia Esperança e Vida: Atua dentro das qualificações obtidas de acordo com o nível de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

16. Estátisticas: BRASIL - PARANÁ - FOZ DO IGUAÇU FOZ DO IGUAÇU – Rede de Proteção: CRAM - Centro de Referencia de Atendimento a Mulher em Situação de Violência. UPA - Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - Serviço Social

19. Referências Bibliográficas www.sepm.gov.br – acessado em 10 de junho de 2011 www.agenciapatriciagalvao.org.br – acessado em 14 de junho de 2011 www.scielo.br – acessado em 13 de junho de 2011 www.ess.ufrj.br/prevencaoviolenciasexual - acessado em 10 de junho de 2011 www.saude.gov.br – acessado em 07 de junho de 2011