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MULHER: FORÇA DA NATUREZA
     PLENA DE DEUS
08 de março
PORQUÊ?
BREVE HISTÓRICO

   No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de
tecidos, situada na cidade norte americana de Nova
Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e
começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais
como:

            redução na carga diária de trabalho para dez horas
            (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário),

         equiparação de salários com os homens (as mulheres
          chegavam a receber até um terço do salário de um
          homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e

         tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.
   A manifestação foi reprimida com total violência.
    As mulheres foram trancadas dentro da
    fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente
    130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato
    totalmente desumano.

   Porém, somente no ano de 1910, durante uma
    conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8
    de março passaria a ser o "Dia Internacional da
    Mulher", em homenagem as mulheres que
    morreram na fábrica em 1857. Mas somente no
    ano de 1975, através de um decreto, a data foi
    oficializada pela ONU.
Porém, somente no ano de 1910, durante
uma conferência na Dinamarca, ficou
decidido que o 8 de março passaria a ser o
"Dia Internacional da Mulher", em
homenagem as mulheres que morreram na
fábrica em 1857. Mas somente no ano de
1975, através de um decreto, a data foi
oficializada pela ONU.
LEI MARIA DA PENHA - N.º 11.340, de 07/08/2006

               Cria mecanismos para:

 coibir   a violência doméstica e familiar
                contra a mulher,

  a  Eliminação todas as formas de
    discriminação contra as Mulheres

 Prevenir,   punir e erradicar a Violência
               contra a Mulher;
 dispõesobre a criação dos Juizados de
 Violência Doméstica e Familiar contra a
                Mulher;

     altera o Código de Processo Penal,

            o   Código Penal e

 a   Lei de Execução Penal; e dá outras
                providências.
Escrava Anastácia
A Escrava Anastácia era uma escrava de linda e rara beleza, que
chamava atenção de qualquer homem. Ela era curandeira, ajudava
os doentes, e com suas mãos, fazia verdadeiros milagres.
Maria da Penha Maia Fernandes
A farmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei contra a violência
doméstica. Ela foi espancada de forma brutal e violenta diariamente pelo
marido durante seis anos de casamento.
Michelle Obama
 É a esposa do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e a
primeira dama estadunidensa, sendo a primeira afro-descendente a
ocupar o posto.
Dilma Russeff – Presidente do Brasil
Em 2010, foi escolhida pelo PT para se candidatar à Presidência da
República na eleição presidencial, sendo que o resultado de segundo
turno, em 31 de outubro, tornou Dilma a primeira mulher a ser eleita
para o posto de chefe de Estado e de governo, em toda a história do
Brasil.
A Mulher no contexto social;
 A Mulher e o Mundo do Trabalho;
 A Mulher e os Direitos e Garantias
 Fundamentais assegurado pela CF/88; e
 Violência contra a mulher/ Lei Maria da
 Penha.
Normas Sociais
         Morais
         Religiosas
         Jurídicas
EM BUSCA DA IGUALDADE
                 NA FAMÍLIA
 A mulher tem os mesmos direitos do marido
ou companheiro, com relação às decisões que
devem ser tomadas referentes aos filhos e à
família. Os trabalhos domésticos devem ser
divididos entre ambos, de comum acordo
 Uma   mulher não pode, como
 trabalhadora, receber menos que
 um homem, para fazer o mesmo
 trabalho.
   A proibição de discriminação e pagar salário menor
    para homens e mulheres que exercem a mesma
    função, para um mesmo empregador, já consta na
    Constituição e na Consolidação das Leis Trabalhistas
    (CLT),

    mas faltava uma regulamentação sobre a questão de
    gênero e punição para que fosse efetivamente
    cumprida.

    Atualmente, a mulher ganha cerca de 70% do salário
    do homem, em média, segundo pesquisas divulgadas
                       recentemente.
Mulheres e homens devem ser
tratados com igual respeito em
 qualquer situação e ambiente
             social.
“PARA OS IGUAIS TRATAMENTOS
IGUAIS, PARA OS DESIGUAIS TRATAMENTOS
DESIGUAIS”



            ????
TIPOS DE VIOLÊNCIA COMETIDA CONTRA A
MULHER:
             Violência de gênero
             Violência intrafamiliar
             Violência doméstica
              Violência física
              Violência sexual
             Violência psicológica
              Violência econômica ou
financeira Violência institucional
   A violência de gênero é uma
    manifestação de relações de
    poder historicamente desiguais
    entre homens e mulheres, em que
    a subordinação não implica na
    ausência absoluta de poder.
 Violência de gênero consiste em
 qualquer ação ou conduta, que
 cause morte, dano ou sofrimento
 físico, sexual ou psicológico à
 mulher, tanto no âmbito público
 como no privado.
A violência intrafamiliar é toda
     ação ou omissão que
  prejudique o bem-estar, a
integridade física, psicológica
 ou a liberdade e o direito ao
  pleno desenvolvimento de
  outro membro da família.
A violência doméstica distingue-se da
     violência intrafamiliar por incluir outros
         membros do grupo, sem função
        parental, que convivam no espaço
                    doméstico.

   Incluem-se aí empregados(as), pessoas que
      convivem esporadicamente, agregados.
        Acontece dentro de casa ou unidade
    doméstica e geralmente é praticada por um
     membro da família que viva com a vítima.
   As agressões domésticas incluem:
           abuso físico,
           sexual,
           psicológico,
           negligência e
           o abandono
   Ocorre quando uma pessoa, que está
    em relação de poder em detrimento
    de outra, causa ou tenta causar dano
    não acidental, por meio do uso da
    força física ou de algum tipo de arma
    que pode provocar ou não lesões
    externas, internas ou ambas.
O castigo repetido, não severo, também se
    considera violência física, tais como:
                  • Tapas
                • Empurrões
                   • Socos
                 • Mordidas
                  • Chutes
       • Queimaduras, dentre outros
A violência sexual é cometida na
  maioria das vezes por autores
     conhecidos das mulheres
  envolvendo o vínculo conjugal
    (esposo e companheiro) no
espaço doméstico, o que contribui
      para sua invisibilidade.
DENTRE ELES PODEMOS CITAR:

• Estupro dentro do casamento ou namoro;

• Estupro cometido por estranhos;

• Investidas sexuais indesejadas ou assédio
sexual, inclusive exigência de sexo como
pagamento de favores;

• Abuso sexual de crianças;
• Negação do direito de usar anticoncepcionais
    ou de adotar outras medidas de proteção
    contra doenças sexualmente transmitidas;
                 • Aborto forçado;
   • Atos violentos contra a integridade sexual
                   das mulheres,
  inclusive mutilação genital feminina e exames
            obrigatórios de virgindade;
 • Prostituição forçada e tráfico de pessoas com
            fins de exploração sexual;
Étoda ação ou omissão que
causa ou visa causar dano á
 auto-estima, à identidade
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          pessoa.
   INCLUI:
    • Insultos constantes; Humilhação
    • Desvalorização • Chantagem
    • Isolamento de amigos e familiares
    • Ridicularização
    • Manipulação afetiva • Exploração
    • Ameaças • Privação arbitraria da liberdade
    • Confinamento doméstico
    • Privação arbitraria da liberdade
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 São todos os atos destrutivos
 ou omissões do(a) agressor(a)
 que afetam a saúde emocional
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 membros da família.
  INCLUI:
                   • Roubo
        • Destruição de bens pessoais
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• Recusa de pagar a pensão alimentícia ou de
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       sobrevivência do núcleo familiar
 Violênciainstitucional é
 aquela exercida nos/ pelos
 próprios serviços
 públicos, por ação ou
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FORMAS
  • Peregrinação por diversos
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• Falta de escuta e tempo para a
             clientela

   • Frieza, rispidez, falta de
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   Maus-tratos dos profissionais para com os
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           idade,

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 Lei   Maria da Penha
        A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de
  2006, conhecida como Lei Maria da Penha, cria
 mecanismos para coibir a violência doméstica e
 familiar contra a mulher. dispõe sobre a criação
  dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar
   contra a Mulher; altera o Código de Processo
Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e
 estabelece medidas de assistência e proteção às
  mulheres em situação de violência doméstica e
                     familiar.
   Dispõe sobre a criação dos Juizados de
    Violência Doméstica e Familiar contra a
    Mulher; altera o Código de Processo Penal, o
    Código Penal e a Lei de Execução Penal; e
    estabelece medidas de assistência e proteção
    às mulheres em situação de violência
    doméstica e familiar.
“MEDIDAS PROTETIVAS”

   afastamento do
agressor, suspensão de
 porte de armas, entre
        outras
“MEDIDAS EDUCATIVAS”



  obrigando o agressor a
frequentar     programas de
        reabilitação.
    Caso seja condenado, o juiz
    irá determinar uma pena, que
    pode variar de 3 meses a 3
    anos de prisão e que será
    aumentada em um terço se o
    crime for cometido contra
    portadora de deficiência
Determina     que    a   violência
doméstica     contra   a   mulher
independe de sua orientação
sexual, isto é, pode ocorrer entre
lésbicas.
 Determina a criação de juizados
 especiais de violência doméstica e
 familiar contra a mulher com
 competência cível e criminal para
 abranger as questões de família
 decorrentes da violência contra a
 mulher.
   Determina que a mulher somente poderá
    retirar a denúncia perante o juiz e que ela
    será notificada sobre o andamento do
    processo, em especial quando da entrada e
    saída do agressor da prisão. A mulher deverá
    estar acompanhada de advogado(a) ou
    defensor(a) em todos os atos processuais
APGR (Procuradoria-Geral da
República), que entrou com a
ação, no STF (Supremo
Tribunal Federal)defende que
a violência contra as mulheres
não é uma questão
privada, mas sim de caráter
público.
   A mulher na atualidade é a mulher pós-
    moderna resultado da ruptura dos costumes
    – inclusive na sexualidade – ocorridos a partir
    da década de 1970.
   A pílula anticoncepcional afastou o risco de
    uma gravidez indesejada e propiciou a
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 profissões tradicionalmente
 restritas aos homens. E, o inverso
 também é verdadeiro.
 Portanto, todos os
 presentes, independente da
 condição de gênero atual, já foi
 MULHER EU SEI.
   Eu sei como pisar
    No coração de uma mulher
   Já fui mulher eu sei
    Já fui mulher eu sei
   Para pisar no coração de uma   mulher
    Basta calçar um coturno
    Com os pés de anjo noturno
   Para pisar no coração de uma   mulher
    Sapatilhas de arame
    O balé belo infame
   Para pisar no coração de uma   mulher
    Alpercatas de aço
    O amoroso cangaço
   Para pisar no coração de uma   mulher
    Pés descalços sem pele
    Um passo que a revele
OBRIGADA!

             LUZ E PAZ!

Prof.ª Selma Maria Amorim Mota Santos

         smams@oi.com.br

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Palestra violência contra mulher 07 03 2012

  • 1. MULHER: FORÇA DA NATUREZA PLENA DE DEUS
  • 4. BREVE HISTÓRICO No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como:  redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário),  equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e  tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.
  • 5. A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.  Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU.
  • 6. Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU.
  • 7. LEI MARIA DA PENHA - N.º 11.340, de 07/08/2006 Cria mecanismos para:  coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Eliminação todas as formas de discriminação contra as Mulheres  Prevenir, punir e erradicar a Violência contra a Mulher;
  • 8.  dispõesobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;  altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
  • 9. Escrava Anastácia A Escrava Anastácia era uma escrava de linda e rara beleza, que chamava atenção de qualquer homem. Ela era curandeira, ajudava os doentes, e com suas mãos, fazia verdadeiros milagres.
  • 10. Maria da Penha Maia Fernandes A farmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei contra a violência doméstica. Ela foi espancada de forma brutal e violenta diariamente pelo marido durante seis anos de casamento.
  • 11. Michelle Obama É a esposa do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e a primeira dama estadunidensa, sendo a primeira afro-descendente a ocupar o posto.
  • 12. Dilma Russeff – Presidente do Brasil Em 2010, foi escolhida pelo PT para se candidatar à Presidência da República na eleição presidencial, sendo que o resultado de segundo turno, em 31 de outubro, tornou Dilma a primeira mulher a ser eleita para o posto de chefe de Estado e de governo, em toda a história do Brasil.
  • 13. A Mulher no contexto social;  A Mulher e o Mundo do Trabalho;  A Mulher e os Direitos e Garantias Fundamentais assegurado pela CF/88; e  Violência contra a mulher/ Lei Maria da Penha.
  • 14. Normas Sociais Morais Religiosas Jurídicas
  • 15. EM BUSCA DA IGUALDADE NA FAMÍLIA A mulher tem os mesmos direitos do marido ou companheiro, com relação às decisões que devem ser tomadas referentes aos filhos e à família. Os trabalhos domésticos devem ser divididos entre ambos, de comum acordo
  • 16.  Uma mulher não pode, como trabalhadora, receber menos que um homem, para fazer o mesmo trabalho.
  • 17. A proibição de discriminação e pagar salário menor para homens e mulheres que exercem a mesma função, para um mesmo empregador, já consta na Constituição e na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT),  mas faltava uma regulamentação sobre a questão de gênero e punição para que fosse efetivamente cumprida.  Atualmente, a mulher ganha cerca de 70% do salário do homem, em média, segundo pesquisas divulgadas recentemente.
  • 18. Mulheres e homens devem ser tratados com igual respeito em qualquer situação e ambiente social.
  • 19. “PARA OS IGUAIS TRATAMENTOS IGUAIS, PARA OS DESIGUAIS TRATAMENTOS DESIGUAIS” ????
  • 20. TIPOS DE VIOLÊNCIA COMETIDA CONTRA A MULHER: Violência de gênero Violência intrafamiliar Violência doméstica Violência física Violência sexual Violência psicológica Violência econômica ou financeira Violência institucional
  • 21. A violência de gênero é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres, em que a subordinação não implica na ausência absoluta de poder.
  • 22.  Violência de gênero consiste em qualquer ação ou conduta, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado.
  • 23. A violência intrafamiliar é toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física, psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de outro membro da família.
  • 24. A violência doméstica distingue-se da violência intrafamiliar por incluir outros membros do grupo, sem função parental, que convivam no espaço doméstico.  Incluem-se aí empregados(as), pessoas que convivem esporadicamente, agregados. Acontece dentro de casa ou unidade doméstica e geralmente é praticada por um membro da família que viva com a vítima.
  • 25. As agressões domésticas incluem:  abuso físico,  sexual,  psicológico,  negligência e  o abandono
  • 26. Ocorre quando uma pessoa, que está em relação de poder em detrimento de outra, causa ou tenta causar dano não acidental, por meio do uso da força física ou de algum tipo de arma que pode provocar ou não lesões externas, internas ou ambas.
  • 27. O castigo repetido, não severo, também se considera violência física, tais como: • Tapas • Empurrões • Socos • Mordidas • Chutes • Queimaduras, dentre outros
  • 28. A violência sexual é cometida na maioria das vezes por autores conhecidos das mulheres envolvendo o vínculo conjugal (esposo e companheiro) no espaço doméstico, o que contribui para sua invisibilidade.
  • 29. DENTRE ELES PODEMOS CITAR: • Estupro dentro do casamento ou namoro; • Estupro cometido por estranhos; • Investidas sexuais indesejadas ou assédio sexual, inclusive exigência de sexo como pagamento de favores; • Abuso sexual de crianças;
  • 30. • Negação do direito de usar anticoncepcionais ou de adotar outras medidas de proteção contra doenças sexualmente transmitidas; • Aborto forçado; • Atos violentos contra a integridade sexual das mulheres, inclusive mutilação genital feminina e exames obrigatórios de virgindade; • Prostituição forçada e tráfico de pessoas com fins de exploração sexual;
  • 31. Étoda ação ou omissão que causa ou visa causar dano á auto-estima, à identidade ou ao desenvolvimento da pessoa.
  • 32. INCLUI: • Insultos constantes; Humilhação • Desvalorização • Chantagem • Isolamento de amigos e familiares • Ridicularização • Manipulação afetiva • Exploração • Ameaças • Privação arbitraria da liberdade • Confinamento doméstico • Privação arbitraria da liberdade • Criticas pelo desempenho sexual
  • 33.  São todos os atos destrutivos ou omissões do(a) agressor(a) que afetam a saúde emocional e a sobrevivência dos membros da família.
  • 34.  INCLUI: • Roubo • Destruição de bens pessoais (roupas, objetos, documentos, animais de estimação e outros)  ou de bens da sociedade conjugal (residência, móveis e utensílios domésticos, terras e outros) • Recusa de pagar a pensão alimentícia ou de participar nos gastos básicos para a sobrevivência do núcleo familiar
  • 35.  Violênciainstitucional é aquela exercida nos/ pelos próprios serviços públicos, por ação ou omissão.
  • 36. FORMAS • Peregrinação por diversos serviços até receber atendimento • Falta de escuta e tempo para a clientela • Frieza, rispidez, falta de atenção, negligência
  • 37. Maus-tratos dos profissionais para com os usuários, motivados por discriminação, abrangendo questões de:  raça,  idade,  opção sexual,  deficiência física,  doença mental
  • 38.  Lei Maria da Penha A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
  • 39. Dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
  • 40. “MEDIDAS PROTETIVAS”  afastamento do agressor, suspensão de porte de armas, entre outras
  • 41. “MEDIDAS EDUCATIVAS”  obrigando o agressor a frequentar programas de reabilitação.
  • 42. Caso seja condenado, o juiz irá determinar uma pena, que pode variar de 3 meses a 3 anos de prisão e que será aumentada em um terço se o crime for cometido contra portadora de deficiência
  • 43. Determina que a violência doméstica contra a mulher independe de sua orientação sexual, isto é, pode ocorrer entre lésbicas.
  • 44.  Determina a criação de juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher com competência cível e criminal para abranger as questões de família decorrentes da violência contra a mulher.
  • 45. Determina que a mulher somente poderá retirar a denúncia perante o juiz e que ela será notificada sobre o andamento do processo, em especial quando da entrada e saída do agressor da prisão. A mulher deverá estar acompanhada de advogado(a) ou defensor(a) em todos os atos processuais
  • 46. APGR (Procuradoria-Geral da República), que entrou com a ação, no STF (Supremo Tribunal Federal)defende que a violência contra as mulheres não é uma questão privada, mas sim de caráter público.
  • 47. A mulher na atualidade é a mulher pós- moderna resultado da ruptura dos costumes – inclusive na sexualidade – ocorridos a partir da década de 1970.  A pílula anticoncepcional afastou o risco de uma gravidez indesejada e propiciou a mulher ver a sexuação como um divertimento. Sem perder de vista o seu principe encantado...
  • 48.  Assume sem conflito de interesse profissões tradicionalmente restritas aos homens. E, o inverso também é verdadeiro. Portanto, todos os presentes, independente da condição de gênero atual, já foi MULHER EU SEI.
  • 49. Eu sei como pisar No coração de uma mulher  Já fui mulher eu sei Já fui mulher eu sei  Para pisar no coração de uma mulher Basta calçar um coturno Com os pés de anjo noturno  Para pisar no coração de uma mulher Sapatilhas de arame O balé belo infame  Para pisar no coração de uma mulher Alpercatas de aço O amoroso cangaço  Para pisar no coração de uma mulher Pés descalços sem pele Um passo que a revele
  • 50. OBRIGADA! LUZ E PAZ! Prof.ª Selma Maria Amorim Mota Santos smams@oi.com.br 9134-2572 /3231-3453