O documento discute a violência contra a mulher, incluindo estereótipos de gênero, socialização, violência sexual, doméstica e feminicídio. Também aborda a Lei Maria da Penha e a importância do feminismo no combate à violência de gênero.

1. SITUAÇÃO DE APRENDIZAGEM 6
SOCIOLOGIA – 2º ANO
PROF.ª MAIRA CONDE
VIOLÊNCIA CONTRA
A MULHER

2. AI QUE SAUDADES DA AMÉLIA X
DESCONSTRUINDO AMÉLIA
“Amélia não tinha a menor vaidade
Amélia é que era mulher de verdade”
(PITTY)
“O ensejo a fez tão prendada
Ela foi educada pra cuidar e servir
De costume, esquecia-se dela
Sempre a última a sair”
(MÁRIO LAGO)

3. GÊNERO X SEXO

4. EXEMPLOS DE ESTEREÓTIPOS DO GÊNERO
FEMININO
• “Cabe às mulheres cuidar da casa”
• “Os homens são mais fortes e as mulheres mais sensíveis”
• “É da responsabilidade do homem sustentar a família”

5. “ESSE CARA SOU EU” – ROBERTO
CARLOS
“O cara que pega você pelo braço
Esbarra em quem for que interrompa seus passos
Está do seu lado pro que der e vier
O herói esperado por toda mulher”
(ROBERTO CARLOS)

6. SOCIALIZAÇÃO E PAPÉIS DE GÊNERO

7. COMO OS PAPÉIS DE GÊNERO CONTRIBUEM PARA A
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
“Foram impostos papéis ao homem e à mulher ao longo da história por
força do patriarcado o poder de dominação masculina e a submissão
feminina. Estas definições criam atritos entre os sexos e estão ligadas
aos diversos atos de violência cometidos pelos homens contra as
mulheres.”
Elaine Cristina Monteiro Cavalcante – Juíza TJ/SP

8. VIOLÊNCIA SEXUAL
De acordo com a OMS, violência sexual é “qualquer ato sexual ou
tentativa de obter ato sexual, investidas ou comentários sexuais
indesejáveis, ou tráfico ou qualquer outra forma, contra a sexualidade
de uma pessoa usando coerção”. Pode ser praticada, segundo o
organismo, por qualquer pessoa, independentemente da relação com a
vítima, e em qualquer cenário, incluindo a casa e o trabalho.

9. VIOLÊNCIA SEXUAL NO CÓDIGO
PENAL BRASILEIRO
No Brasil, estupro é constranger alguém, mediante violência ou grave
ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele
se pratique outro ato libidinoso – conforme definido no capítulo sobre
os crimes contra a liberdade sexual do Código Penal, após as alterações
promovidas em 2009 com a Lei nº 12.015.

10. ESTUPRO
OCORRE APENAS
COM A
PENETRAÇÃO?
NÃO.
“Um homem foi detido, na manhã desta quinta-feira (1),
por ejacular em uma mulher dentro de um ônibus, no
Bom Retiro, na região central da cidade de São Paulo. Os
passageiros que presenciaram o crime detiveram o
homem até a chegada da polícia.
O homem assinou um termo circunstanciado por
importunação ofensiva ao pudor e foi liberado.
O caso foi registrado no 2º Distrito Policial (DP). O ônibus
ligava o Terminal Sapopemba ao Princesa Isabel e passava
pela Rua José Paulino no momento do crime.
No ano passado, um homem ejaculou em uma mulher no
ônibus na Avenida Paulista foi preso e depois liberado. A
decisão levantou polêmica. O acusado, Diego Ferreira de
Novais, havia sido preso anteriormente três vezes por
estupro e tinha cerca de 12 boletins de ocorrência por
crimes sexuais em São Paulo.”
Fonte: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/homem-e-detido-por-ejacular-
em-mulher-dentro-de-onibus-no-centro-de-sp.ghtml

11. “JACK” – NOCIVO SHOMON
“Por mim, por nós
Pelos nossos avós
E nossos ancestrais
Mulheres vocês já sofreram demais!” (...)
“Cadê suas amigas?
Onde que estão seus manos?
Outra mulher estuprada
Com vinte e poucos anos
Interromperam seus planos
Uma vida despedaçada
Eterno é o trauma
Na alma violentada”
(NOCIVO SHOMON)

12. LEI MARIA DA PENHA
• Lei Maria da Penha é uma lei especial criada para ser aplicada em casos
de violência doméstica e garante mecanismos de proteção às mulheres
vítimas de agressão.
• Ela impede, por exemplo, o encaminhamento ao Juizado Especial, onde
muitos dos casos acabam com o agressor pagando cestas básicas às suas
vítimas.
• Ela também aumenta a pena, que passou de seis meses a um ano de
detenção para de três meses a três anos. Além disso, a lei prevê a
exigência da abertura de processo em caráter urgente, a inclusão da
mulher em serviços de proteção e a garantia de acompanhamento de um
policial caso a vítima precise ir à sua casa buscar seus pertences.
• A lei também permite ao juiz impor ao agressor sanções imediatas, como
perda do porte de arma e proibição de se aproximar da vítima e dos filhos
do casal.

13. “MARIA DA VILA MARTILDE” – ELZA
SOARES
“Eu quero ver
Você pular, você correr
Na frente dos vizinhos
Cê vai se arrepender de levantar a mão pra mim”
(DOUGLAS GERMANO)

14. DAS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E
FAMILIAR CONTRA A MULHER
Art. 7º: São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher,
entre outras:
I. A violência física
II. A violência psicológica
III. A violência sexual
IV. A violência patrimonial
V. A violência moral

15. FEMINICÍDIO
“Feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser
mulher. Suas motivações mais usuais são o ódio, o desprezo ou o
sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres,
comuns em sociedades marcadas pela associação de papéis
discriminatórios ao feminino, como é o caso brasileiro.”

16. O QUE DIZ A LEI BRASILEIRA?
O crime de feminicídio íntimo está previsto na legislação desde a
entrada em vigor da Lei nº 13.104/2015, que alterou o art. 121 do
Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), para prever o feminicídio
como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Assim, o
assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo
feminino, isto é, quando o crime envolve: “violência doméstica e
familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.

17. A IMPORTÂNCIA DO FEMINISMO NO
COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A
MULHER
O discurso feminista de empoderamento estimula a luta pela
emancipação da mulher, sua participação no desenvolvimento de
politicas públicas contra todas as formas de violência e fomenta o
debate sobre uma nova forma de masculinidade.

18. “100% FEMINISTA” – MC CAROL E KAROL
CONKA
“Presenciei tudo isso dentro da minha família
Mulher com olho roxo espancada todo dia
Eu tinha uns cinco anos, mas já entendia
Que mulher apanha se não fizer comida
Mulher oprimida, sem voz, obediente
Quando eu crescer eu vou ser diferente”
(MC CAROL)

19. REFERÊNCIAS
Youtube
Vagalume
Agência Patrícia Galvão
EBC
G1
Carta Capital
SlidePlayer
Mercado Popular