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Violência contra mulher e Lei Maria da Penha
A violência contra mulher, não
escolhe raça, idade ou condição
social. As mulheres muitas vezes
acabam se calando contra a violência
recebida por eles, talvez por medo,
vergonha ou até mesmo por
dependência financeira.
É qualquer ação ou conduta, baseada
no gênero, que cause morte, dano ou
sofrimento físico, sexual ou
psicológico à mulher, tanto no
âmbito público como no privado.
 Violência doméstica – acontece dentro de
casa, entre pessoas com algum tipo de ligação
permanente, seja familiar ou não.
 Violência familiar – ocorre quando a mulher
é agredida por parentes, companheiros ou ex-
companheiros afetivos, mesmo que não
tenham morado juntos.
A Lei Maria da Penha apresenta,
entre outras, cinco modalidades de
violência doméstica e familiar contra
a mulher - art. 5º:
Qualquer forma de ofensa à
integridade ou à saúde corporal da
mulher. Exemplos: tapas, murros,
beliscões, chutes, queimaduras,
cárcere privado, mordida, torção,
rasteira, empurrões, etc.
 Qualquer comportamento que cause dano emocional e
diminuição da autoestima, que prejudique seu
desenvolvimento como cidadã, que vise degradar ou controlar
suas ações, seu comportamento, suas crenças e decisões, seja
por uso de ameaça, constrangimento, humilhação,
manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição,
insulto, chantagem e outras formas de coação. Exemplos:
xingamentos, ofensas, intimidação, desqualificação, utilização
de filhos para chantagem, proibição de manter determinada
amizade, de telefonar, isolamento de amigos e parentes,
vigilância constante, criticas ao corpo ou desempenho sexual
da parceira, chantagem, ameaças, discriminação, criação de
situações constrangedoras no ambiente de trabalho da vítima,
maus tratos a seus animais de estimação.
 Qualquer atitude que obrigue a mulher a
estar presente, manter ou participar de
relação sexual não desejada, através de
intimidação, ameaça, coação ou uso da
força, ou, ainda, que a induza ou obrigue a
utilizar sua sexualidade para fins comerciais
contra sua vontade, ou a impeça de utilizar
métodos contraceptivos; que a force ao
casamento, ao aborto ou à prostituição.
 Qualquer comportamento que configure
retenção indevida, subtração, destruição
parcial ou total de seus pertences
(objetos, instrumentos de trabalho,
documentos pessoais, bens e dinheiro),
para satisfação do desejo dos praticantes.
Qualquer conduta que exponha a
mulher à calúnia, difamação ou
injúria. Espalhar mentiras
humilhantes, publicar fotos eróticas
na internet.
 Medidas cautelares de proteção e
garantia dos direitos das mulheres
disponibilizados na Lei Maria da Penha,
com a finalidade de eliminar ou amenizar
a situação de risco enfrentada pela
vítima. Elas podem ser concedidas a
requerimento do Promotor de Justiça, da
Defensoria Pública, a pedido da
ofendida.
 1) suspensão da posse ou restrição do porte de
armas, com comunicação ao órgão
competente.
 2) Afastamento do agressor do lar.
 3) Proibição de contato ou aproximação com
vítima, familiares ou testemunhas.
 4) Prestação de alimentos provisórios.
 5) Encaminhamento da vítima a programas de
proteção ou atendimento.
 No caso de descumprimento da medida
protetiva a vítima deve acionar a polícia,
fazer um novo boletim de ocorrência
pelo crime de desobediência à ordem
judicial e comunicar ao Promotor de
Justiça ou ao Defensor Público, pois é
possível a prisão do agressor pelo
descumprimento da medida protetiva.
 Todos podem colaborar: amigos, parentes,
vizinhos, professores, enfermeiros, agentes
de saúde e religiosos. Se souber ou
presenciar uma situação de violência,
interfira positivamente: converse com a
mulher ou denuncie à polícia. Se desejar, a
denúncia será mantida no anonimato.
 A situação de violência envolve diversas pessoas, e cada uma delas pode ser
ajudada de uma forma diferenciada.
 A mulher vítima da violência – esclareça sobre as consequências da conduta
do agressor, que até podem ser fatais. Exponha que esta situação pode
prejudicar também a sua família, em especial seus filhos. Encoraje-a a
denunciar o crime, lembrando que eventuais marcas pelo corpo deverão ser
registradas pela perícia como prova do crime. Se necessário, acompanhe-a até
um abrigo indicado pela autoridade ou oferecido por parentes e amigos.
 Os filhos – É importante que as crianças e os adolescentes se sintam apoiados
e seguros. Se você tiver acesso à professora, a um membro do Conselho
Tutelar ou aos agentes da Ação Social do seu município, comunique o fato
para que seja dada a assistência profissional necessária aos filhos.
 O agressor – Mostre o mal que suas ações tem causado à educação dos filhos
e à relação do casal. Tente descobrir a causa do problema, e se preciso, faça o
encaminhamento a uma entidade de apoio psicológico, social ou de tratamento
para o vício em álcool e drogas.
Quando suas tentativas de apoio não dão certo, ou se você
conhece o fato, mas não tem como ajudar diretamente, recolha os
dados necessários e denuncie.
 Ligue para o DISQUE 180 (específico para denúncias de
violência contra a mulher) ou ainda o
 DISQUE 190, quando o crime está acontecendo (flagrante).
Para denunciar na Delegacia da Mulher, você precisará dos
seguintes dados:
 Nome completo dos envolvidos (agressor e vítima)
 Endereço
 Circunstâncias (dia, local e hora)
 Descrição da conduta (conte com detalhes o que aconteceu)
 A mulher receberá atendimento por uma
equipe profissional especializada nas áreas
de saúde, psicossocial e jurídica. A partir da
ocorrência policial, a Lei garante o
encaminhamento da vítima para perícia, o
seu transporte para um local seguro e a
retirada dos seus bens e pertences, até que
tudo se tranquilize. Quando necessário, a
mulher tem ainda direito a medidas de
proteção. Assim, poderá voltar a viver em
paz.
 Aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional e
assinada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, a Lei nº 11.340/2006 – popularmente
conhecida como Lei Maria da Penha – tornou-se o principal
instrumento legal para coibir e punir a violência doméstica
praticada contra mulheres no Brasil.
 Em 2012, foi considerada pela Organização das Nações
Unidas (ONU), a terceira melhor lei do mundo no combate à
violência doméstica, perdendo apenas para Espanha e Chile.
 Hoje 98% da população conhece a Lei Maria da Penha,
segundo Pesquisa Data Popular/Instituto Patrícia Galvão,
realizada pela Campanha Compromisso e Atitude com apoio
da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência.
 Foi em Homenagem à biofarmacêutica Maria da
Penha Maia Fernandes, duas vezes vítima de
tentativa de assassinato pelo marido e que ganhou
notoriedade ao apresentar o seu caso à Comissão
Interamericana dos Direitos Humanos da OEA
(Organização dos Estados Americanos), a Lei Maria
da Penha é considerada um avanço, pois reconhece
como crime a violência intrafamiliar e doméstica,
tipificam as situações de violência determinando a
aplicação de pena de prisão ao agressor e garante o
encaminhamento da vítima e seus dependentes a
serviços de proteção e assistência social.
Violência contra mulher e Lei Maria da Penha
Sabia que muitas pessoas são vítimas de violências e nem sequer
percebem, ou identificam que estão sofrendo uma agressão, ameaça ou
ofensa? Convidamos você a fazer o TESTE abaixo e refletir sobre este
assunto.
Utilizando um papel anote as respostas, "SIM" ou "NÃO" para cada
pergunta abaixo, refletindo se já passou por alguma das situações
descritas.
 Você já foi agredida fisicamente por algum parente, namorado(a),
ficante, marido (esposa) ou pessoa desconhecida?
 Você já foi xingada e humilhada por seu pai, parentes, colegas,
companheiro (a) ou autoridade e isso a tornou incapaz de realizar
alguma coisa?
 Seu(sua) namorado(a), ficante ou marido (mulher) já a proibiu de
usar alguma roupa?
 Seu(sua) namorado(a), ficante ou marido (mulher) já escondeu ou
queimou seus documentos, roupas, ou algum pertence seu?
 Algum(a) chefe ou colega de trabalho já te assediou, dando em
cima de você ou pedindo que você fizesse alguma coisa para
agradá-lo (la)?
 Alguma vez você foi se consultar e o médico ou enfermeiro tirou
suas roupas, ou tocou o seu corpo sem necessidade?
 Alguém já passou a mão em você, sem sua permissão?
 Alguma vez alguém disse que você não era capaz, ou não
poderia fazer algo, por ser mulher?
 Algum homem ou mulher já forçou você a ter uma relação
sexual?
 Você já se viu obrigada a ter relação sexual mesmo quando não
estava com vontade por algum homem ou mulher?
 Você já foi ameaçada de apanhar, ou de morte por algum
homem?
 Você já foi obrigada a ficar em algum lugar, sem poder sair?
Se você respondeu NÃO, em todas as alternativas, leia:
Fique muito feliz por você não ter sofrido nenhum tipo de violência até o momento,
pois a maioria das mulheres já sofreu algum tipo de violência durante sua vida,
seja no âmbito doméstico ou social. Apesar dos direitos já conquistados, as
mulheres ainda lutam pela igualdade de direitos, para ser respeitada e não ser
violentada.
Fique atenta, você pode não ter sofrido nenhuma violência, mas certamente
conhece alguma mulher que já sofreu ou sofre com isso. Não deixe que uma
situação de violência passe despercebida, faça parte da rede de proteção às
mulheres e denuncie!
 Ligue 180 de qualquer lugar do Brasil.
 Procure uma Delegacia de Defesa da Mulher, ou qualquer outra delegacia.
 Procure um Centro de Referência da Mulher ou o Conselho de Defesa da
Mulher.
Se você respondeu SIM, em uma ou mais alternativas, leia:
você que já sofreu algum tipo de violência, sabe o quanto é ruim ser
humilhada, constrangida, agredida e abusada, às vezes carrega-se a
marca (física ou psicológica) de uma violência para a vida toda.
Infelizmente, a maioria das mulheres já sofreu ou sofre algum tipo de
violência, seja no ambiente doméstico ou social. Saiba que você não deve
se calar frente a qualquer violência que sofrer ou ver alguma mulher
sofrendo. Não deixe que uma situação de violência passe despercebida,
faça parte da rede de proteção às mulheres e denuncie!
 Ligue 180 de qualquer lugar do Brasil
 Procure uma Delegacia de Defesa da Mulher, ou qualquer outra
delegacia
 Procure um Centro de Referência da Mulher ou o Conselho de Defesa
da Mulher
Violência contra mulher e Lei Maria da Penha
Violência contra mulher e Lei Maria da Penha
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Violência contra mulher e Lei Maria da Penha

  • 2. A violência contra mulher, não escolhe raça, idade ou condição social. As mulheres muitas vezes acabam se calando contra a violência recebida por eles, talvez por medo, vergonha ou até mesmo por dependência financeira.
  • 3. É qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado.
  • 4.  Violência doméstica – acontece dentro de casa, entre pessoas com algum tipo de ligação permanente, seja familiar ou não.  Violência familiar – ocorre quando a mulher é agredida por parentes, companheiros ou ex- companheiros afetivos, mesmo que não tenham morado juntos.
  • 5. A Lei Maria da Penha apresenta, entre outras, cinco modalidades de violência doméstica e familiar contra a mulher - art. 5º:
  • 6. Qualquer forma de ofensa à integridade ou à saúde corporal da mulher. Exemplos: tapas, murros, beliscões, chutes, queimaduras, cárcere privado, mordida, torção, rasteira, empurrões, etc.
  • 7.  Qualquer comportamento que cause dano emocional e diminuição da autoestima, que prejudique seu desenvolvimento como cidadã, que vise degradar ou controlar suas ações, seu comportamento, suas crenças e decisões, seja por uso de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição, insulto, chantagem e outras formas de coação. Exemplos: xingamentos, ofensas, intimidação, desqualificação, utilização de filhos para chantagem, proibição de manter determinada amizade, de telefonar, isolamento de amigos e parentes, vigilância constante, criticas ao corpo ou desempenho sexual da parceira, chantagem, ameaças, discriminação, criação de situações constrangedoras no ambiente de trabalho da vítima, maus tratos a seus animais de estimação.
  • 8.  Qualquer atitude que obrigue a mulher a estar presente, manter ou participar de relação sexual não desejada, através de intimidação, ameaça, coação ou uso da força, ou, ainda, que a induza ou obrigue a utilizar sua sexualidade para fins comerciais contra sua vontade, ou a impeça de utilizar métodos contraceptivos; que a force ao casamento, ao aborto ou à prostituição.
  • 9.  Qualquer comportamento que configure retenção indevida, subtração, destruição parcial ou total de seus pertences (objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens e dinheiro), para satisfação do desejo dos praticantes.
  • 10. Qualquer conduta que exponha a mulher à calúnia, difamação ou injúria. Espalhar mentiras humilhantes, publicar fotos eróticas na internet.
  • 11.  Medidas cautelares de proteção e garantia dos direitos das mulheres disponibilizados na Lei Maria da Penha, com a finalidade de eliminar ou amenizar a situação de risco enfrentada pela vítima. Elas podem ser concedidas a requerimento do Promotor de Justiça, da Defensoria Pública, a pedido da ofendida.
  • 12.  1) suspensão da posse ou restrição do porte de armas, com comunicação ao órgão competente.  2) Afastamento do agressor do lar.  3) Proibição de contato ou aproximação com vítima, familiares ou testemunhas.  4) Prestação de alimentos provisórios.  5) Encaminhamento da vítima a programas de proteção ou atendimento.
  • 13.  No caso de descumprimento da medida protetiva a vítima deve acionar a polícia, fazer um novo boletim de ocorrência pelo crime de desobediência à ordem judicial e comunicar ao Promotor de Justiça ou ao Defensor Público, pois é possível a prisão do agressor pelo descumprimento da medida protetiva.
  • 14.  Todos podem colaborar: amigos, parentes, vizinhos, professores, enfermeiros, agentes de saúde e religiosos. Se souber ou presenciar uma situação de violência, interfira positivamente: converse com a mulher ou denuncie à polícia. Se desejar, a denúncia será mantida no anonimato.
  • 15.  A situação de violência envolve diversas pessoas, e cada uma delas pode ser ajudada de uma forma diferenciada.  A mulher vítima da violência – esclareça sobre as consequências da conduta do agressor, que até podem ser fatais. Exponha que esta situação pode prejudicar também a sua família, em especial seus filhos. Encoraje-a a denunciar o crime, lembrando que eventuais marcas pelo corpo deverão ser registradas pela perícia como prova do crime. Se necessário, acompanhe-a até um abrigo indicado pela autoridade ou oferecido por parentes e amigos.  Os filhos – É importante que as crianças e os adolescentes se sintam apoiados e seguros. Se você tiver acesso à professora, a um membro do Conselho Tutelar ou aos agentes da Ação Social do seu município, comunique o fato para que seja dada a assistência profissional necessária aos filhos.  O agressor – Mostre o mal que suas ações tem causado à educação dos filhos e à relação do casal. Tente descobrir a causa do problema, e se preciso, faça o encaminhamento a uma entidade de apoio psicológico, social ou de tratamento para o vício em álcool e drogas.
  • 16. Quando suas tentativas de apoio não dão certo, ou se você conhece o fato, mas não tem como ajudar diretamente, recolha os dados necessários e denuncie.  Ligue para o DISQUE 180 (específico para denúncias de violência contra a mulher) ou ainda o  DISQUE 190, quando o crime está acontecendo (flagrante). Para denunciar na Delegacia da Mulher, você precisará dos seguintes dados:  Nome completo dos envolvidos (agressor e vítima)  Endereço  Circunstâncias (dia, local e hora)  Descrição da conduta (conte com detalhes o que aconteceu)
  • 17.  A mulher receberá atendimento por uma equipe profissional especializada nas áreas de saúde, psicossocial e jurídica. A partir da ocorrência policial, a Lei garante o encaminhamento da vítima para perícia, o seu transporte para um local seguro e a retirada dos seus bens e pertences, até que tudo se tranquilize. Quando necessário, a mulher tem ainda direito a medidas de proteção. Assim, poderá voltar a viver em paz.
  • 18.  Aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional e assinada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei nº 11.340/2006 – popularmente conhecida como Lei Maria da Penha – tornou-se o principal instrumento legal para coibir e punir a violência doméstica praticada contra mulheres no Brasil.  Em 2012, foi considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a terceira melhor lei do mundo no combate à violência doméstica, perdendo apenas para Espanha e Chile.  Hoje 98% da população conhece a Lei Maria da Penha, segundo Pesquisa Data Popular/Instituto Patrícia Galvão, realizada pela Campanha Compromisso e Atitude com apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência.
  • 19.  Foi em Homenagem à biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, duas vezes vítima de tentativa de assassinato pelo marido e que ganhou notoriedade ao apresentar o seu caso à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), a Lei Maria da Penha é considerada um avanço, pois reconhece como crime a violência intrafamiliar e doméstica, tipificam as situações de violência determinando a aplicação de pena de prisão ao agressor e garante o encaminhamento da vítima e seus dependentes a serviços de proteção e assistência social.
  • 21. Sabia que muitas pessoas são vítimas de violências e nem sequer percebem, ou identificam que estão sofrendo uma agressão, ameaça ou ofensa? Convidamos você a fazer o TESTE abaixo e refletir sobre este assunto. Utilizando um papel anote as respostas, "SIM" ou "NÃO" para cada pergunta abaixo, refletindo se já passou por alguma das situações descritas.  Você já foi agredida fisicamente por algum parente, namorado(a), ficante, marido (esposa) ou pessoa desconhecida?  Você já foi xingada e humilhada por seu pai, parentes, colegas, companheiro (a) ou autoridade e isso a tornou incapaz de realizar alguma coisa?  Seu(sua) namorado(a), ficante ou marido (mulher) já a proibiu de usar alguma roupa?  Seu(sua) namorado(a), ficante ou marido (mulher) já escondeu ou queimou seus documentos, roupas, ou algum pertence seu?
  • 22.  Algum(a) chefe ou colega de trabalho já te assediou, dando em cima de você ou pedindo que você fizesse alguma coisa para agradá-lo (la)?  Alguma vez você foi se consultar e o médico ou enfermeiro tirou suas roupas, ou tocou o seu corpo sem necessidade?  Alguém já passou a mão em você, sem sua permissão?  Alguma vez alguém disse que você não era capaz, ou não poderia fazer algo, por ser mulher?  Algum homem ou mulher já forçou você a ter uma relação sexual?  Você já se viu obrigada a ter relação sexual mesmo quando não estava com vontade por algum homem ou mulher?  Você já foi ameaçada de apanhar, ou de morte por algum homem?  Você já foi obrigada a ficar em algum lugar, sem poder sair?
  • 23. Se você respondeu NÃO, em todas as alternativas, leia: Fique muito feliz por você não ter sofrido nenhum tipo de violência até o momento, pois a maioria das mulheres já sofreu algum tipo de violência durante sua vida, seja no âmbito doméstico ou social. Apesar dos direitos já conquistados, as mulheres ainda lutam pela igualdade de direitos, para ser respeitada e não ser violentada. Fique atenta, você pode não ter sofrido nenhuma violência, mas certamente conhece alguma mulher que já sofreu ou sofre com isso. Não deixe que uma situação de violência passe despercebida, faça parte da rede de proteção às mulheres e denuncie!  Ligue 180 de qualquer lugar do Brasil.  Procure uma Delegacia de Defesa da Mulher, ou qualquer outra delegacia.  Procure um Centro de Referência da Mulher ou o Conselho de Defesa da Mulher.
  • 24. Se você respondeu SIM, em uma ou mais alternativas, leia: você que já sofreu algum tipo de violência, sabe o quanto é ruim ser humilhada, constrangida, agredida e abusada, às vezes carrega-se a marca (física ou psicológica) de uma violência para a vida toda. Infelizmente, a maioria das mulheres já sofreu ou sofre algum tipo de violência, seja no ambiente doméstico ou social. Saiba que você não deve se calar frente a qualquer violência que sofrer ou ver alguma mulher sofrendo. Não deixe que uma situação de violência passe despercebida, faça parte da rede de proteção às mulheres e denuncie!  Ligue 180 de qualquer lugar do Brasil  Procure uma Delegacia de Defesa da Mulher, ou qualquer outra delegacia  Procure um Centro de Referência da Mulher ou o Conselho de Defesa da Mulher