O documento discute a violência doméstica contra a mulher como um problema de saúde pública e cultural. Apresenta as diretrizes legais para a assistência de enfermagem a mulheres vítimas de violência, como a Lei Maria da Penha. Enfatiza a importância do enfermeiro no atendimento dessas mulheres.
Este documento discute a violência contra as mulheres. Ele define violência contra as mulheres como diferentes formas de agressão física, psicológica e sexual. A violência contra as mulheres resulta, em parte, da condição subordinada das mulheres na sociedade e é considerada um problema de saúde pública e violação dos direitos humanos. O documento também discute as razões pelas quais as mulheres muitas vezes sofrem caladas e as consequências desta violência para a saúde das mulheres.
A Lei Maria da Penha foi criada em 2006 para aumentar a proteção e punição de agressores de violência doméstica contra mulheres, porém estudos mostram que as taxas de homicídios de mulheres permaneceram estáveis antes e depois da lei e que a violência contra mulheres continua sendo um grave problema no Brasil.
O documento discute a violência contra a mulher no contexto dos direitos humanos. Apresenta conceitos como gênero e violência de gênero, e discute os tipos de violência contra a mulher, incluindo violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial. Também aborda dados sobre a violência contra a mulher no Brasil e a Lei Maria da Penha, que estabeleceu medidas para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
O documento discute violência contra mulheres, definindo os tipos de violência como física, sexual, psicológica e econômica. Ele também descreve a legislação brasileira relevante como a Constituição Federal de 1988 e a Lei Maria da Penha de 2006, e fornece estatísticas sobre denúncias de violência contra mulheres no Brasil, Paraná e Foz do Iguaçu.
A violência contra crianças é um problema grave no Brasil e no mundo. No Brasil, 3,5 milhões de crianças menores de 14 anos trabalham em condições precárias. Diferentes tipos de violência como trabalho infantil, violência psicológica, sexual e física, além de negligência, causam danos físicos e psicológicos nas crianças. A violência ocorre em todos os níveis socioeconômicos, mas é mais visível nas classes baixas.
O documento discute a violência contra a mulher, definindo-a como qualquer ato baseado no gênero que cause dano físico, sexual ou psicológico à mulher. Apresenta dados sobre a tolerância social à violência contra mulheres no Brasil e campanhas contra o assédio sexual. Destaca a Lei Maria da Penha como principal instrumento jurídico para coibir a violência doméstica e fornece estatísticas sobre os altos números de estupros e feminicídios no país.
O documento discute a violência contra mulheres, abordando: 1) A origem do movimento feminista na década de 1980 para combater a violência; 2) As três principais vertentes teóricas para compreender a violência; 3) Os fatores condicionantes e precipitantes da violência segundo Maria Amélia Azevedo.
Este documento discute a violência contra as mulheres. Ele define violência contra as mulheres como diferentes formas de agressão física, psicológica e sexual. A violência contra as mulheres resulta, em parte, da condição subordinada das mulheres na sociedade e é considerada um problema de saúde pública e violação dos direitos humanos. O documento também discute as razões pelas quais as mulheres muitas vezes sofrem caladas e as consequências desta violência para a saúde das mulheres.
A Lei Maria da Penha foi criada em 2006 para aumentar a proteção e punição de agressores de violência doméstica contra mulheres, porém estudos mostram que as taxas de homicídios de mulheres permaneceram estáveis antes e depois da lei e que a violência contra mulheres continua sendo um grave problema no Brasil.
O documento discute a violência contra a mulher no contexto dos direitos humanos. Apresenta conceitos como gênero e violência de gênero, e discute os tipos de violência contra a mulher, incluindo violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial. Também aborda dados sobre a violência contra a mulher no Brasil e a Lei Maria da Penha, que estabeleceu medidas para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
O documento discute violência contra mulheres, definindo os tipos de violência como física, sexual, psicológica e econômica. Ele também descreve a legislação brasileira relevante como a Constituição Federal de 1988 e a Lei Maria da Penha de 2006, e fornece estatísticas sobre denúncias de violência contra mulheres no Brasil, Paraná e Foz do Iguaçu.
A violência contra crianças é um problema grave no Brasil e no mundo. No Brasil, 3,5 milhões de crianças menores de 14 anos trabalham em condições precárias. Diferentes tipos de violência como trabalho infantil, violência psicológica, sexual e física, além de negligência, causam danos físicos e psicológicos nas crianças. A violência ocorre em todos os níveis socioeconômicos, mas é mais visível nas classes baixas.
O documento discute a violência contra a mulher, definindo-a como qualquer ato baseado no gênero que cause dano físico, sexual ou psicológico à mulher. Apresenta dados sobre a tolerância social à violência contra mulheres no Brasil e campanhas contra o assédio sexual. Destaca a Lei Maria da Penha como principal instrumento jurídico para coibir a violência doméstica e fornece estatísticas sobre os altos números de estupros e feminicídios no país.
O documento discute a violência contra mulheres, abordando: 1) A origem do movimento feminista na década de 1980 para combater a violência; 2) As três principais vertentes teóricas para compreender a violência; 3) Os fatores condicionantes e precipitantes da violência segundo Maria Amélia Azevedo.
Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes: o que é e como combatê-laThiago de Almeida
1) O documento discute os tipos e características da violência doméstica contra crianças e adolescentes, incluindo violência física, negligência, psicológica e sexual.
2) A violência física pode causar hematomas, lacerações, queimaduras e fraturas. A negligência envolve a falta de necessidades básicas. A violência psicológica causa danos à autoestima.
3) A violência sexual inclui abuso intrafamiliar e extrafamiliar, e pode ter consequências como sadomasoquismo e problemas de
O documento discute os diferentes tipos de violência contra a mulher, reconhecida pela ONU como violação dos direitos humanos. A violência pode ocorrer fisicamente, psicologicamente, sexualmente, moralmente e patrimonialmente. O documento também explica porque as mulheres muitas vezes não denunciam os agressores e discute a Lei Maria da Penha e formas de denunciar a violência.
O documento discute a violência contra a mulher no Brasil, definindo-a como qualquer ação que cause dano físico, sexual ou psicológico. Apresenta as modalidades de violência doméstica e familiar previstas na Lei Maria da Penha, como agressões físicas e psicológicas. Também descreve medidas protetivas para vítimas e enfatiza a importância de denunciar situações de violência.
O documento discute a violência doméstica e de gênero, definindo-a como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause dano físico, sexual ou psicológico. Apresenta os tipos de violência como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Também discute a Lei Maria da Penha e seu papel em proteger as mulheres contra a violência doméstica no Brasil.
Lei maria da penha de uma forma resumida slideLeandro Corrêa
A Lei Maria da Penha aumenta as punições para agressões contra mulheres no âmbito doméstico e familiar, protegendo as vítimas de violência física, sexual, psicológica, moral e patrimonial. Sancionada em 2006, a lei cria mecanismos para coibir a violência contra mulheres de acordo com a Constituição e convenções internacionais.
O documento discute violência doméstica contra a mulher, definindo-a como qualquer conduta que cause dano físico, psicológico ou sexual motivada pelo gênero da vítima. Apresenta os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha e as dificuldades enfrentadas pelas mulheres para romper laços com agressores, como medo e dependência financeira. Também destaca estatísticas alarmantes sobre a frequência de casos no Brasil.
O documento discute as diretrizes para o atendimento de vítimas de violência sexual de acordo com a Lei 12.845/2013 e o Decreto 7.958, incluindo os procedimentos que devem ser realizados, como diagnóstico, tratamento, coleta de vestígios, e orientações às vítimas sobre seus direitos.
Palestra violência contra a mulher proferida às mulheres do municipio de Cantanhede-MA. Origens, formas, consequencias da violência contra a mulher. Formas de denunciar
1) O documento discute a violência contra a mulher no Brasil e os esforços para combatê-la, incluindo a criação da Lei Maria da Penha em 2006.
2) A cartilha é voltada para a equipe de postos de serviços da Petrobras para disseminar informações sobre prevenção da violência contra as mulheres.
3) A Lei Maria da Penha define violência doméstica e familiar contra a mulher, tipos de violência, e estabelece punições para agressores.
A Lei Maria da Penha foi criada para proteger mulheres vítimas de violência doméstica. Ela foi nomeada em homenagem à Maria da Penha, que sofreu duas tentativas de assassinato pelo marido e lutou por justiça por 20 anos. A lei aumenta as penas para agressores e cria mecanismos para proteger e apoiar mulheres vítimas de violência.
Maria da Penha foi vítima de tentativas de assassinato por seu marido em 1983. Após ficar paraplégica, ela lutou por justiça por 20 anos. Sua história inspirou a Lei Maria da Penha em 2006, que criou mecanismos legais para proteger mulheres de violência doméstica e punir agressores com mais rigor.
O documento discute diferentes tipos de violência, incluindo violência doméstica, física, psicológica e sexual. Ele fornece exemplos de cada tipo de violência e descreve as consequências para as vítimas.
A violência doméstica é um problema global que afeta milhares de pessoas de forma silenciosa, atingindo ambos os sexos e todos os níveis sociais. Envolve agressão física, verbal e psicológica contra um cônjuge ou familiar. Causas comuns incluem ciúmes, abuso de álcool e desejo de controle sobre a vítima. As consequências físicas e psicológicas para as vítimas, especialmente crianças, podem ser graves e duradouras.
O documento discute violência doméstica, definindo-a como comportamentos abusivos usados em relacionamentos para controlar outra pessoa. Ele lista tipos de violência doméstica e explica que pode afetar qualquer pessoa, incluindo crianças e idosos. Também discute mitos e sinais de que alguém pode estar sendo vítima, além das consequências legais para agressores.
A lei Maria da Penha criou mecanismos para prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil em 2006, nomeada em homenagem à Maria da Penha que sofreu violência doméstica por quase 20 anos sem punição do agressor.
Este documento discute violência doméstica, definindo-a e descrevendo seus principais tipos - violência física, psicológica e verbal. Também fornece estatísticas sobre a prevalência de violência doméstica contra mulheres e crianças e orienta vítimas a procurar ajuda médica e legal.
O documento discute os diferentes tipos de violência doméstica, incluindo violência contra crianças, idosos, mulheres e homens. Ele fornece definições legais para cada tipo de violência, descreve formas comuns de agressão e negligência, e discute como denunciar casos e quais são as punições previstas em lei.
Cartilha violência doméstica perguntas e respostasJosé Soares
Este documento fornece respostas a 16 perguntas frequentes sobre a Lei Maria da Penha e violência doméstica contra a mulher. Explica o que é a Lei Maria da Penha, os tipos de violência contra a mulher, como denunciar agressões e quais serviços de apoio estão disponíveis para vítimas.
PAISM - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER Karen Lira
O PAISM foi criado em 1984 para fornecer assistência integral à saúde da mulher, indo além da saúde reprodutiva. Seus objetivos são promover a saúde e qualidade de vida das mulheres e reduzir a morbidade e mortalidade femininas de forma igualitária. O programa inclui ações educativas, preventivas, de diagnóstico e tratamento para atender às necessidades da população feminina.
O documento define violência contra a mulher e descreve a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher de 1994. A convenção foi adotada pela Organização dos Estados Americanos e ratificada pelo Brasil em 1995. Dados mostram altas taxas de violência contra mulheres no Brasil, como espancamentos e estupros.
FACELI: II Simpósio sobre Violência contra a Mulher - A Contribuição da equi...Jordano Santos Cerqueira
O documento discute a violência contra a mulher e o papel da equipe multidisciplinar nas Varas da Violência Doméstica. Apresenta dados sobre violência doméstica no Brasil e no Espírito Santo. Também descreve a atuação das Centrais de Apoio Multidisciplinar e dos profissionais de serviço social e psicologia nesses casos.
1) O documento analisa episódios de violência doméstica vivenciados por mulheres atendidas na Casa-Abrigo Professora Núbia Marques em Sergipe, com o objetivo de entender a subjetividade e identidade dessas mulheres.
2) A Casa-Abrigo oferece abrigo temporário e sigiloso para mulheres sob grave ameaça de morte, fazendo parte da rede de proteção à mulher em situação de violência.
3) Apesar dos avanços legais, ainda há desafios como a necessidade de
Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes: o que é e como combatê-laThiago de Almeida
1) O documento discute os tipos e características da violência doméstica contra crianças e adolescentes, incluindo violência física, negligência, psicológica e sexual.
2) A violência física pode causar hematomas, lacerações, queimaduras e fraturas. A negligência envolve a falta de necessidades básicas. A violência psicológica causa danos à autoestima.
3) A violência sexual inclui abuso intrafamiliar e extrafamiliar, e pode ter consequências como sadomasoquismo e problemas de
O documento discute os diferentes tipos de violência contra a mulher, reconhecida pela ONU como violação dos direitos humanos. A violência pode ocorrer fisicamente, psicologicamente, sexualmente, moralmente e patrimonialmente. O documento também explica porque as mulheres muitas vezes não denunciam os agressores e discute a Lei Maria da Penha e formas de denunciar a violência.
O documento discute a violência contra a mulher no Brasil, definindo-a como qualquer ação que cause dano físico, sexual ou psicológico. Apresenta as modalidades de violência doméstica e familiar previstas na Lei Maria da Penha, como agressões físicas e psicológicas. Também descreve medidas protetivas para vítimas e enfatiza a importância de denunciar situações de violência.
O documento discute a violência doméstica e de gênero, definindo-a como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause dano físico, sexual ou psicológico. Apresenta os tipos de violência como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Também discute a Lei Maria da Penha e seu papel em proteger as mulheres contra a violência doméstica no Brasil.
Lei maria da penha de uma forma resumida slideLeandro Corrêa
A Lei Maria da Penha aumenta as punições para agressões contra mulheres no âmbito doméstico e familiar, protegendo as vítimas de violência física, sexual, psicológica, moral e patrimonial. Sancionada em 2006, a lei cria mecanismos para coibir a violência contra mulheres de acordo com a Constituição e convenções internacionais.
O documento discute violência doméstica contra a mulher, definindo-a como qualquer conduta que cause dano físico, psicológico ou sexual motivada pelo gênero da vítima. Apresenta os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha e as dificuldades enfrentadas pelas mulheres para romper laços com agressores, como medo e dependência financeira. Também destaca estatísticas alarmantes sobre a frequência de casos no Brasil.
O documento discute as diretrizes para o atendimento de vítimas de violência sexual de acordo com a Lei 12.845/2013 e o Decreto 7.958, incluindo os procedimentos que devem ser realizados, como diagnóstico, tratamento, coleta de vestígios, e orientações às vítimas sobre seus direitos.
Palestra violência contra a mulher proferida às mulheres do municipio de Cantanhede-MA. Origens, formas, consequencias da violência contra a mulher. Formas de denunciar
1) O documento discute a violência contra a mulher no Brasil e os esforços para combatê-la, incluindo a criação da Lei Maria da Penha em 2006.
2) A cartilha é voltada para a equipe de postos de serviços da Petrobras para disseminar informações sobre prevenção da violência contra as mulheres.
3) A Lei Maria da Penha define violência doméstica e familiar contra a mulher, tipos de violência, e estabelece punições para agressores.
A Lei Maria da Penha foi criada para proteger mulheres vítimas de violência doméstica. Ela foi nomeada em homenagem à Maria da Penha, que sofreu duas tentativas de assassinato pelo marido e lutou por justiça por 20 anos. A lei aumenta as penas para agressores e cria mecanismos para proteger e apoiar mulheres vítimas de violência.
Maria da Penha foi vítima de tentativas de assassinato por seu marido em 1983. Após ficar paraplégica, ela lutou por justiça por 20 anos. Sua história inspirou a Lei Maria da Penha em 2006, que criou mecanismos legais para proteger mulheres de violência doméstica e punir agressores com mais rigor.
O documento discute diferentes tipos de violência, incluindo violência doméstica, física, psicológica e sexual. Ele fornece exemplos de cada tipo de violência e descreve as consequências para as vítimas.
A violência doméstica é um problema global que afeta milhares de pessoas de forma silenciosa, atingindo ambos os sexos e todos os níveis sociais. Envolve agressão física, verbal e psicológica contra um cônjuge ou familiar. Causas comuns incluem ciúmes, abuso de álcool e desejo de controle sobre a vítima. As consequências físicas e psicológicas para as vítimas, especialmente crianças, podem ser graves e duradouras.
O documento discute violência doméstica, definindo-a como comportamentos abusivos usados em relacionamentos para controlar outra pessoa. Ele lista tipos de violência doméstica e explica que pode afetar qualquer pessoa, incluindo crianças e idosos. Também discute mitos e sinais de que alguém pode estar sendo vítima, além das consequências legais para agressores.
A lei Maria da Penha criou mecanismos para prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil em 2006, nomeada em homenagem à Maria da Penha que sofreu violência doméstica por quase 20 anos sem punição do agressor.
Este documento discute violência doméstica, definindo-a e descrevendo seus principais tipos - violência física, psicológica e verbal. Também fornece estatísticas sobre a prevalência de violência doméstica contra mulheres e crianças e orienta vítimas a procurar ajuda médica e legal.
O documento discute os diferentes tipos de violência doméstica, incluindo violência contra crianças, idosos, mulheres e homens. Ele fornece definições legais para cada tipo de violência, descreve formas comuns de agressão e negligência, e discute como denunciar casos e quais são as punições previstas em lei.
Cartilha violência doméstica perguntas e respostasJosé Soares
Este documento fornece respostas a 16 perguntas frequentes sobre a Lei Maria da Penha e violência doméstica contra a mulher. Explica o que é a Lei Maria da Penha, os tipos de violência contra a mulher, como denunciar agressões e quais serviços de apoio estão disponíveis para vítimas.
PAISM - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER Karen Lira
O PAISM foi criado em 1984 para fornecer assistência integral à saúde da mulher, indo além da saúde reprodutiva. Seus objetivos são promover a saúde e qualidade de vida das mulheres e reduzir a morbidade e mortalidade femininas de forma igualitária. O programa inclui ações educativas, preventivas, de diagnóstico e tratamento para atender às necessidades da população feminina.
O documento define violência contra a mulher e descreve a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher de 1994. A convenção foi adotada pela Organização dos Estados Americanos e ratificada pelo Brasil em 1995. Dados mostram altas taxas de violência contra mulheres no Brasil, como espancamentos e estupros.
FACELI: II Simpósio sobre Violência contra a Mulher - A Contribuição da equi...Jordano Santos Cerqueira
O documento discute a violência contra a mulher e o papel da equipe multidisciplinar nas Varas da Violência Doméstica. Apresenta dados sobre violência doméstica no Brasil e no Espírito Santo. Também descreve a atuação das Centrais de Apoio Multidisciplinar e dos profissionais de serviço social e psicologia nesses casos.
1) O documento analisa episódios de violência doméstica vivenciados por mulheres atendidas na Casa-Abrigo Professora Núbia Marques em Sergipe, com o objetivo de entender a subjetividade e identidade dessas mulheres.
2) A Casa-Abrigo oferece abrigo temporário e sigiloso para mulheres sob grave ameaça de morte, fazendo parte da rede de proteção à mulher em situação de violência.
3) Apesar dos avanços legais, ainda há desafios como a necessidade de
A lei protege as mulheres da violência doméstica e familiar, definindo crimes e mecanismos de proteção, como medidas protetivas de urgência e serviços especializados. A lei também prevê a punição dos agressores e a reconstrução da vida das vítimas. O documento explica os detalhes da Lei Maria da Penha.
A lei protege as mulheres da violência doméstica e familiar, definindo os tipos de violência e criando mecanismos de proteção e punição dos agressores, como medidas protetivas de urgência e prisão do agressor. Ela também estabeleceu uma rede de atendimento à mulher com serviços especializados.
Trabalho de geografia parte 1 violencia domesticaFelipe Feliciano
A violência doméstica pode ocorrer entre membros da mesma família e inclui violência física, psicológica e socioeconômica. Ela afeta desproporcionalmente mais mulheres do que homens e ocorre em todos os níveis socioeconômicos, apesar de ser mais visível entre pessoas com menos recursos. O abuso de álcool e drogas está associado a muitos casos de violência doméstica.
1. O documento discute violência doméstica contra mulheres, incluindo as principais formas de violência, o ciclo de violência e a Lei Maria da Penha.
2. A Lei Maria da Penha define violência doméstica contra mulheres como crime e estabelece medidas de proteção como afastamento do agressor e pagamento de pensão alimentícia.
3. A lei leva o nome de Maria da Penha, que ficou paraplégica após duas tentativas de homicídio pelo marido e lutou por justiça por mais de 20
O documento discute a violência doméstica contra a mulher, definindo-a como uma violação dos direitos humanos. Apesar de a mulher ter conquistado mais espaço, ainda é frequentemente vítima de violência por parte de parceiros, motivada por ciúme, drogas ou álcool. A violência doméstica ocorre em todas as classes sociais e causa danos físicos e mentais significativos.
O programa de rádio "Palavra Jovem" discute violência contra a mulher. Apresenta tipos de violência como violência doméstica e física. Também discute a Lei Maria da Penha e como ela alterou a proteção legal das mulheres.
Este documento descreve um projeto para reduzir a violência contra mulheres que protegem seus agressores através de grupos de encontro. O projeto visa informar as vítimas sobre os riscos da violência doméstica e construir alternativas para que elas tenham mais autonomia. Os grupos serão conduzidos por psicólogos e contarão com o apoio da polícia e de instituições de assistência social.
O documento discute a violência contra a mulher, definindo-a como qualquer conduta de discriminação, agressão ou coerção motivada pelo fato da vítima ser mulher. Apresenta os tipos de violência - doméstica, institucional, patrimonial e psicológica - e discute como a violência afeta a saúde física e mental das mulheres, além de ter alto custo econômico. Também aborda a necessidade de denúncias e de políticas públicas que promovam a equidade de gênero.
A violência é uma das maiores causas de hospitalização e morte da população. é importante relembrar que vitimas utiliza serviços de saúde, enquanto aproximadamente 60% dos casos poderiam ser evitados, através de mais investimentos na educação e nos projetos de qualidade de vida.
A violência doméstica é o abuso físico ou psicológico entre membros de uma família, geralmente contra mulheres. A Lei Maria da Penha de 2006 protege as mulheres contra esse tipo de violência no Brasil, aumentando as penas para os agressores e fornecendo medidas de proteção para as vítimas. A melhor forma para as mulheres buscarem ajuda é ligando para o telefone 180, um serviço gratuito disponível 24 horas por dia.
A violência contra as mulheres continua sendo um grave problema social e de direitos humanos. Pode assumir muitas formas, como violência psicológica, física e sexual, e tem sérias consequências para a saúde das mulheres. No Brasil, a Lei Maria da Penha de 2006 criminaliza a violência doméstica contra as mulheres.
O documento discute a Lei Maria da Penha e seus esforços para proteger as mulheres contra a violência doméstica no Brasil. A lei oferece às mulheres estrutura para receberem atenção do Estado em casos de violência e estabelece mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica contra as mulheres.
O documento discute violência contra mulheres. Apresenta definições de violência e como ela pode assumir formas sutis como assédio sexual ou discriminação. Detalha também que a violência contra mulheres ocorre para manter o controle masculino sobre elas. A lei Maria da Penha e outras leis brasileiras visam coibir a violência doméstica contra mulheres.
O documento discute a Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica contra mulheres. A lei teve como motivação corrigir distorções históricas e promover a igualdade material entre homens e mulheres. A lei protege mulheres, familiares e testemunhas de violência doméstica.
O documento discute o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Brasil, lançado em 2007 pelo governo federal para promover ações integradas contra a violência de gênero. Ele apresenta os objetivos do pacto, características e estatísticas sobre a violência contra mulheres no país, e perspectivas para fortalecer as políticas de enfrentamento à violência no futuro.
O documento discute os aspectos processuais da Lei Maria da Penha, que protege as mulheres contra a violência doméstica. A lei introduziu previsões no direito penal, civil e administrativo para garantir sua eficácia de forma multidisciplinar. O documento também analisa a violência contra a mulher como resultado das desigualdades de gênero e a necessidade de uma legislação específica para enfrentar esse problema social.
O documento resume os principais pontos da Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher no Brasil. A lei define violência doméstica, estabelece formas de violência, como física e psicológica, e determina os papéis de autoridades como juízes e policiais no atendimento às vítimas e aplicação de medidas protetivas de urgência.
A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA VIDA E NO TRABALHOrafaelacushman21
A violência contra as mulheres é um grave problema no Brasil, onde uma mulher é vítima de violência física a cada 7,2 segundos. A violência doméstica, incluindo agressão física e abuso sexual, é comum e arraigada na cultura machista do país. Embora a legislação tenha avançado, ainda há desafios em desconstruir estereótipos de gênero e incentivar mais denúncias para combater a violência.
Semelhante a Violencia Domestica contra a Mulher - Lei Maria da Penha (20)
A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA VIDA E NO TRABALHO
Violencia Domestica contra a Mulher - Lei Maria da Penha
1. Amanda Sá 1
Alessandra Vannucy 1
Daniele Pereira Oliveira 1
Gizele Laranjeira Lopes Rego 1
Hellen Danubia Balbino 1
Maria da Conceição Muniz Ribeiro 2
1- Acadêmicos de Enfermagem da Universidade Salgado de Oliveira ,Turma: 306 ,2º período – noite
2- Enfermeira Mestre em Enfermagem ,Docente da Universidade Salgado de Oliveira
2.
Violência é qualquer tipo de ação que pode vir a causar danos
morais,físicos,psicológicos contra uma pessoa .É um caso de
saúde publica devido as grandes implicações que causam à saúde
humana desde uma lesão corporal ao agravo psicológico,até a
morte.
Neste sentido,a violência pode ser compreendida de vários
tipos:violência sexual, intrafamiliar, física, moral, patrimonial,
psicológica e de gênero.Desta forma, a violência doméstica é
aquela que ocorre dentro do ambiente domiciliar,isto é provocada
por pessoas do convívio familiar.Neste tipo de agressão, a violência
pode
se
manifestar
através
de
abuso
físico,sexual,psicológico,negligência e até mesmo abandono.
3.
Analisar a conduta do Enfermeiro em situações de violência
doméstica,com base na Lei Maria da Penha .
4.
Justifica-se essa temática com base na importância do trabalho exercído pelo
Enfermeiro ao prestar assistência às mulheres que sofreram violência doméstica,
acolhendo, entendendo o seu sofrimento e respeitando a dignidade deste ser
humano,vítima do cotidiano da sociedade.
Com base na pesquisa do Instituto Sangari coordenado pelo sociologo Julio Jacobo
Waiselfiz – de 1980 a 2010,foram assassinadas no país cerca de 91 mil mulheres
sendo 43,5 mil só na ultima década. O número de mortes nesses 30 anos passou de
1.353 para 4.297,o que representa um aumento de 217,6%, mais que triplica nos
quantitativos de mulheres vitimas de violência.
O Espírito Santo,com sua taxa de 9,4 homicídios em cada 100 mil mulheres que
duplica a média nacional e quase quadruplica a taxa do Piauí,estado que apresenta
o menor índice ,40% dessas proporções aconteceram na residência. Duas em cada
3 pessoas que são atendidas pelo SUS em razão de Violência Doméstica ou
sexual são mulheres;em 51,6% dos atendimentos foi registrado reincidência no
exercício da violência contra a mulher.
5.
Seis em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de
violência doméstica.
94% conhecem a Lei Maria da Penha , mas 13% sabem seu conteúdo. A
maioria das pessoas (60%) pensa que, ao ser denunciado,o agressor vai preso.
O medo continua sendo a razão principal (68%) para evitar a denuncia dos
agressores. Em 66% dos casos os agressores são os maridos ou
companheiros.
60% dos brasileiros acha que a violência domestica diminuiu com a criação da
Lei Maria da Penha.
Dados da pesquisa Percepção sobre a Violência Doméstica contra a Mulher
Brasil ,realizado pelo instituto Avon/Ipsos entre 31 de janeiro a 10 de fevereiro de 2011.
no
6.
Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa de natureza
bibliográfica cuja argumentação está relacionada a violência
doméstica contra a mulher e as questões de gênero.Caracterizando
esse problema como uma questão cultural e social. São
consideradas as diretrizes legais do profissional de saúde, e o
papel do Enfermeiro na assistência das mulheres agredidas.
7.
A violência de gênero configura-se em um problema social e
cultural ligado ao poder, privilégios, controle masculino e atingem
as mulher se independente de idade, cor, etnia, religião,
nacionalidade, etnia, religião, nacionalidade, opção sexual ou
condição social .
Geralmente a violência doméstica contra a mulher é oriunda de
uma violência de gênero,quando restrita no ambiente
domiciliar,esta violência devido ao crescente número de agravos à
saúde,foi incluída como um problema de saúde publica a partir de
2003 junto ao Programa de Assistência Integral á saúde da
Mulher,pois houve um aumento nos casos de famílias que sofrem
com estes conflitos sociais.Tendo com objetivo de oferecer um
atendimento integral a saúde da mulher em todas as fases de sua
vida e na assistência à mulher vítima de violência.
8.
Neste contexto é dito o papel social de acordo com o gênero
baseado nos valores e culturas sendo a mulher considerada
culpada por desviar o homem de sua moralidade.
Diante de tais realidades há uma agravo para o desenvolvimento
pessoal da mulher,que além dos danos físicos,a sua capacidade
reprodutiva ,qualidade de vida
e auto-estima ficam
comprometidos.Então a desigualdade dos homens fazem com que
eles abusem da autoridade que acham que possuem tirando a
autonomia das mulheres .
Com base neste fator muitas se tornam reféns do medo e não
tomam nenhuma atitude por serem dependentes psicologicamente
e financeiramente de seus parceiros, e por falta de orientação
adequada.
9.
As normas estabelecidas para a violência doméstica contra a
mulher podem ajudar os profissionais de saúde na assistência à
mulheres agredidas,informando-as de seus direitos,mostrando a
quem elas podem recorrer,a importância da denúncia para que
esses agressores sejam punidos legalmente,ouvindo-as,e dando
todo apoio necessário para sua recuperação.
A lei n10.778 de setembro de 2003,estabelece a notificação
compulsória no território nacional,do caso de violência contra a
mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou
privados.Esta já define a violência doméstica como qualquer
ação baseada no gênero que cause morte,dano ou sofrimento
físico, psicológico e sexual á mulher. A violência doméstica
dentro dessa norma pode ocorrer dentro da família ou com
alguém do convívio,que se tenha uma relação interpessoal,em
que será observadas as ações de
prevenção,
punição e erradicação da mesma .
10.
Outra lei de destaque foi a criação da Lei 10.889/2004 que tem o objetivo
de trazer maior atenção e punição a realização de práticas violentas
cometidas no ambiente doméstico,envolvendo pessoas que possuem
convivência sob o mesmo teto,tendo vínculo sanguíneo ou não.A fim de
proporcionar segurança as vítimas as quais muitas vezes não denunciam
esses atos por manter algum tipo de dependência em relação aos seus
agressores.
Dois parágrafos foram inclusos ao artigo 129 do código penal (Decreto-lei
no2.848/40),o qual se refere a crime de lesões corporais,a partir do
advento da Lei nº10.886 no ano de 2004,que caracteriza o tipo especial
denominado “Violência doméstica.Esta Lei protege pessoas em
relacionamento conjugal ou afetivo,com vínculo sanguíneo ou não,e as que
compartilham a mesma moradia.
11.
Nos termos do § 9º do art.129,acrescentado pela Lei
nº10.886/2004,como nome júris “Violência Doméstica” , se
a lesão corporal for provocada em ascendente, descendente,
irmão,cônjuge ou companheiro, ou quem o agente conviva ou
tenha convivido, ou ainda, prevalecendo-se de relação
domésticas, de coibição ou de hospitalidade,a pena é de
detenção,de 6 meses a 1 ano.Trata-se uma figura típica
qualificada, cominado mínimo e máximo de pena, aplicável
somente em lesão corporal leve dolosa, excluída a forma
culposa.
12.
A função da notificação permite em tais situações de violência
informar aos gestores de saúde, justiça, cidadania e de ação social
e fazer com que estabeleçam políticas públicas para o combate da
violência contra a mulher de acordo com os dados colhidos, que
vão beneficiar as mulheres de determinada comunidade.Essa
notificação não significa revelar a identidade da vitima,o sigilo da
mulher continua preservado.
A identificação da vítima só poderá ser revelada em situações que
venham a causar danos para sociedade.
13.
Já no ano de 2006 houve o surgimento da Lei número
11.340,conhecida como a Lei Maria da Penha , promovendo
várias mudanças dentre elas o aumento nas punições das agressões
contra a mulher no meio familiar,alterando o Código Penal
Brasileiro.A mesma lei prevê o afastamento do agressor do domicílio,
esposa e filhos.
O nome da Lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia
Fernandes,uma mulher agredida durante seis anos pelo seu marido,
que a deixou paraplégica após várias tentativas de assassinato:
primeiramente com arma de fogo, depois eletrocussão afogamento.
14.
A vítima formalizou a denúncia que chegou a Comissão
Interamericana dos diretos Humanos,e foi considerado como
crime de violência doméstica pela primeira vez.Maria da Penha
serve de exemplo para as mulheres que sofrem deste tipo de
agressão,mostrando a importância da denúncia contra o
agressor, e conseqüente punição dos mesmos.
A criação desta Lei,as medidas de prevenção assistência à
mulher em situação de violência doméstica e familiar devem ser
implantadas visando,por exemplo,a promoção e realização de
campanhas voltadas para a sociedade em geral,implementando
de delegacias de atendimento à mulher,programas educacionais
e capacitação do profissionais que vão realizar o atendimento a
essas vítimas.
15.
Nesse contexto a criação da Lei visa coibir a violência doméstica
e familiar contra à mulher,a exemplo da Convenção Para Prevenir
Punir e Erradicar a Violência contra a mulher;dispõe sobre a
criação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a
mulher,altera o Código de processo Penal,o Código Penal e a Lei
de Execução Penal;e dá outras providencias.
Dessa forma considera que a Lei Maria da Penha representa um
marco na proteção da família e um resgate da cidadania
feminina,na medida em que a mulher ficar protegida
do
agressor,e assim poderá denunciar as agressões sem temer e
encontro com o mesmo no dia seguinte e poderá sofrer
conseqüências piores.
16.
Destacar a violência doméstica contra a mulher como uma questão
de gênero e de saúde pública,apontando as diretrizes legais para a
assistência de enfermagem. Sendo necessário enfatizar a situação
de vitimização da mulher, o comportamento dos agressores e a
importância da enfermagem nos casos de violência doméstica.
A violência de gênero é entendida como uma questão cultural, em
que a sociedade define o papel do ser homem e do ser mulher o ser
submisso a ele,demonstrando assim que estas questões são
consideradas um problema histórico .
Neste contexto este tipo de violência foi incluído como uma questão
de saúde pública, através da criação do Programa de
Assistência Integral à saúde da Mulher ,em2003 procurando
oferecer um atendimento integral à saúde da mulher.
17.
Nesse sentido torna-se fundamental a atuação do Enfermeiro,
acolhendo estas mulheres, registrando as condições da
violência no prontuário, destacando os tipos de agressão, que
irá auxiliar no tratamento da vítima o envio de dados que
podem contribuir nos processos jurídicos em casos de
denuncia, dialogo sobre as medidas possíveis serem tomadas
por ela, informando-as sobre seus direitos em caso de
violência sexual, tratando-as com atenção necessária para que
se sintam a vontade para expor seus problemas .
Por tanto é necessário que os profissionais de saúde e de
Enfermagem se debrucem juntamente com os agentes
públicos e com gestores públicos com a finalidade de
implementar políticas que possam contribuir para erradicação
da violência intrafamiliar contra a mulher bem como que
favoreçam a uma reeducação sobre as questões de gênero.
18.
BRASIL,Presidência da República Casa Civil Subchefia para assuntos jurídicos,disponível em:
http:/www.planalto.gov.br/ccivil03/ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm, acesso em 10 de outubro
2012.
BRASIL,Ministério da Saúde.Proposta de Capacitação para atenção Integral à Mulher em
Situação de Violência Doméstica.Publicado em 2011. Disponível em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_integral_mulheres_violencia_domestica.pdf >,acesso em
25 de outubro de 2012 as 14:00 hr.
BRASIL,Ministério da Saúde.Viva Instrutivo Notificação Violência Doméstica. Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/viva instrutivo notificacao violencia domestica acesso
dia 25 de outubro às 16:00 hr.
Caderno de violência doméstica e sexual contra mulher , ,disponível em:
<http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/arquivos/mulher/cadernoviolenc
iamulher.pdf,acesso >em 10 de outubro de 2012 às 10:00 hr.
Direito à Saúde:Notificação Compulsória de Violência Contra a Mulher , disponível em:
<http://www.cfemea.org.br/guia/detalhado.asp?Idguia=83 > acesso em 15 de outubro de 2012 as
15:30.
STELA, Nilda;FERREIRA,Pedro Moura;”Mulheres e Direitos Humanos,desfazendo imagens
reconstruindo identidades;2009;São Miguel
Observe,observatório Lei Maria da Penha,disponível em: http:/www.observe.ufba.br/lei
mariadapenha, acesso em 12 de outubro de 2012 as 15:00 hr.
Wikipédia,a enciclopédia livre, disponível em: http:/pt.wikipedia.org/wiki/Lei Maria da Penha
acesso em 12 de outubro de 2012 às 16:00 hr.
19.
20. Sem lutas não haverá vitória, sem incentivo
não haverá vontade !
(autor desconhecido)