VIGILANCIA EM SAÚDE.pdf

VIGILÂNCIA
EM SAÚDE
PÚBLICA
Prof. Esp. Francielly Bordon

■A vigilância em saú
de está relacionada
aos modos de viver e adoecer
presentes em cada local e época e às
ações e práticas desenvolvidas para
prevenir a ocorrência e propagação das
doenças.

■O conceito de vigilância em saúde inclui
a vigilância e o controle das doenças
transmissíveis, das doenças e agravos
não transmissíveis, da situação de saúde,
da saúde ambiental, da saúde do
trabalhador e da vigilância sanitária.

Vigilância Epidemiológica
■ é definida pela Lei no 8.080/90; como um conjunto de
ações que possibilita os conhecimentos necessários
para a detecção e prevenção de quaisquer mudanças
nos fatores que determinam e condicionam a saúde
dos indivíduos e da coletividade, com o propósito de
recomendar e adotar as medidas de prevenção e
controle das doenças e agravos.

■ A vigilância epidemiológica tem como funções
coletar e processar dados sobre a ocorrência de
agravos e doenças, oferecer recomendações sobre
medidas de controle, promover ações de controle
apontadas, avaliar o impacto das medidas adotadas
e divulgar informações pertinentes.
■ Possui como
informações
objetivo fornecer continuamente
atualizadas, bem como orientação
técnica aos trabalhadores de saúde que em seu
cotidiano necessitam tomar decisões e planejar
ações no combate de doenças e agravos.

Vigilância Sanitária
■ propõe e executa ações capazes de eliminar,
minimizar, ou evitar riscos à saúde, por meio de
intervenções
relacionados ao
nos problemas identificados
meio ambiente e à produção e
circulação de produtos e serviços de interesse da
saúde, abrangendo:
■ I- Controle de bens de consumo que possam, direta
ou indiretamente, interferir na situação de saúde,
compreendendo as etapas e os processos, da
produção ao consumo.

Vigilância Sanitária
■ II- Serviços prestados relacionados à saúde.
A vigilância sanitária exerce papel fundamental junto a
outras políticas para possibilitar a proteção e
promover a saúde. Por meio do monitoramento e da
fiscalização, regula a produção e comercialização de
produtos que podem causar danos à saúde da
população.

■ Dentre os objetivos prioritários das ações da
Vigilância em Saúde, temos:
•Identificar, detectar, monitorar e controlar fatores
determinantes e condicionantes da saúde individual e
coletiva, além dos riscos e dos agravos à saúde.
•Analisar, de forma permanente, a situação da saúde
da população, articulando um conjunto de ações que
garantam a integralidade da atenção, o que inclui a
abordagem tanto individual como coletiva dos
problemas de saúde.

Vigilância em Saúde Ambiental
■ objetiva conhecer, detectar ou prevenir qualquer
variação nos fatores determinantes e condicionantes
do ambiente que possam influenciar na saúde
humana; propor e fazer uso de medidas preventivas e
de controle dos fatores de risco relacionados às
doenças e outros agravos à saúde, priorizando
monitorar a qualidade da água para consumo
humano, do ar e do solo; controlar desastres de
origem natural, as substâncias químicas, os
acidentes com produtos perigosos, fatores físicos e
ambientes de trabalho que possam degradar o
ambiente.

Vigilância em Saúde doTrabalhador
■ caracteriza-se por reunir atividades que se destinam a
identificar a presença de riscos nas condições de
trabalho e propor intervenções com a finalidade de
proteger e promover a saúde, auxiliando na
saúde dos
recuperação e reabilitação da
trabalhadores.

Áreas de abrangência
■ Vigilância Epidemiológica: a abrangência do conceito e
de sua aplicabilidade contempla variados problemas de
saúde pública, que extrapolam as doenças transmissíveis,
ou seja, as doenças infecciosas (que historicamente foram
o alvo de sua atuação).
■ Assim, engloba
envenenamentos
as malformações congênitas,
na infância, leucemia, abortos,
acidentes, doenças profissionais, comportamentos como
fatores de risco, riscos ambientais, bem como grupos
populacionais expostos a riscos diferenciados de adoecer
e morrer, por meio de, por exemplo, programas de "saúde
materno-infantil", "saúde do trabalhador", "saúde do
idoso", dentre outros.

Áreas de abrangência
■ Vigilância Sanitária: engloba ações que visam à
eliminação, prevenção e diminuição de riscos
sanitários relacionados ao meio ambiente, aos
produtos, às condições de trabalho, às fronteiras e
aos serviços de saúde e de transporte e circulação de
pessoas e cargas.
■ A Vigilância Sanitária atua em estabelecimento
público e privado, indistintamente, na defesa da
população, exercendo a fiscalização e autuando
multas e até interdição em casos de não
cumprimento das recomendações efetuadas.

•Produtos: alimentos, medicamentos, cosméticos,
produtos de limpeza, sangue e derivados e equipamentos
para a saúde.
•Serviços de saúde: unidades de assistência ambulatorial,
clínicas, hospitais, ações de assistência domiciliar, práticas
de interesse à saúde, serviços de diagnóstico e, em
particular, os de radiações ionizantes, hemoterapia e
hemodiálise.
• Meio ambiente: água, resíduos sólidos, edificações e
ambiente de trabalho.
• Saúde do Trabalhador: ações e práticas que envolvem
intervenções sobre fatores de risco presentes nos
ambientes e processos de trabalho.
•Aeroportos e fronteiras: controle específico de portos,
aeroportos e fronteiras, considerando veículos, cargas e
pessoas.

■ A atuação da Vigilância Sanitária pode ocorrer em
locais que produzem, comercializam, armazenam e
distribuem produtos, tais como:
■ - Produtos alimentícios - em bares, restaurantes,
mercados, frutarias, açougues, peixarias, frigoríficos.
■ - Produzem medicamentos, produtos de higiene e
- drogarias, perfumarias, farmácias,
que embalam e transportam estes
limpeza
empresas
produtos.
■ - Prestam serviços de saúde - hospitais, clínicas,
laboratórios, casas de repouso, consultórios.

■ - No meio ambiente - controlando a qualidade da
água, do ar e do solo, o saneamento básico,
calamidades públicas, o transporte de produtos
perigosos. Monitora os ambientes que causam danos
à saúde, entre outros.
■ - Nos ambientes de trabalho - indústrias, comércio,
escritórios, empresas de transporte, entre outras.
■ - Na pós-venda - investigando situações que
envolvem reações adversas a medicamentos,
intoxicação por produtos químicos, entre outros.
■ - Em locais públicos - como shoppings, cinemas,
clubes, postos de gasolina, salões de beleza, portos,
aeroportos, áreas de fronteira, entre outros.

■ Com a implementação do Sistema Único de Saúde
(SUS) e a reorientação do modelo assistencial por
meio da atenção básica, a Vigilância em Saúde
tornou-se responsável por todas as ações de
vigilância, prevenção e controle de agravos, dando
prioridade às ações de promoção à saúde, devendo
atividades programadas
não transmissíveis,
em saúde além
monitoramento da saúde ambiental e
realizar o monitoramento epidemiológico das
doenças transmissíveis e das
do
do
trabalhador, com elaboração e análise de perfis de
adoecimento da população e proposição de medidas
de controle no território.

CICLO DA
VIGILÂNCIA EM
SAÚDE

AÇÕES SOBRE CONDIÇÕES SANITÁRIAS
PERCEPÇÃO DOS
RISCOS EXISTENTES
INTERVENÇÃO DIRETA
SOBRE O RISCO
REGISTRO DO ATO
ESTUDO DOS FATORES DE
RISCOS EXISTENTES NO
TERRITÓRIO
ESTUDO DAS NORMAS
AVALIAÇÃO PREVIA DAS
CONDIÇÕES
IDENTIFICAÇÃO DO PÚBLICO
ALVO
BUSCA DE
ESTRATÉGIAS DE
ATUAÇÃO
ATIVIDADES
EDUCATIVAS

REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO
■ BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância à Saúde. Diretrizes
nacionais da vigilância em saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. Disponível
em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pacto_ saude_volume13.pdf>.
Acesso em: 5 março 2017.

Explique de que forma a vigilância em saú
de do trabalhador
pode proteger e promover a saúde dos trabalhadores.

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