2. Trabalho apresentado à disciplina
de Vigilância Sanitária e Saúde
Ambiental.
Professora titular e orientadora da disciplina
Thereza Mussury
3. INTRODUÇÃO
A VIGILÂNCIA no RAMO DA SAÚDE, é um conjunto
de ações, no âmbito das práticas de saúde coletiva, assentada
em várias áreas do conhecimento técnico-científico e em bases
jurídicas que lhe confere o poder de:
NORMATIZAÇÃO
EDUCAÇÃO
AVALIAÇÃO E
INTERVENÇÃO
Com essas diretrizes a vigilância é capaz de ELIMINAR,
DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE, visando garantir
a qualidade do processo de produção, distribuição e
consumo de bens e serviços relacionados à saúde, e das
condições de vida e trabalho dos cidadãos.
4. Além da promoção da segurança
e da qualidade dos produtos e
serviços utilizados diariamente
pela população, também é
atribuição da vigilância
estabelecer medidas de
enfrentamento sanitário em
momentos preocupantes, como o
que estamos vivenciamos na
pandemia da Covid-19 em de
2020 a 2022.
5. No mundo, é uma das mais importantes áreas da saúde pública,
por estabelecer regulamentações que visam atender a
necessidades das populações de cada nação,
criando barreiras de proteção à vida.
6. Internacionalmente, a VIGILÂNCIA SANITÁRIA forma uma rede de
proteção mundial. No Brasil, a Anvisa cumpre o mesmo papel, e lá fora
???
Lá fora, os órgãos que desempenham essas funções são:
AGÊNCIAS REGULADORAS
NORTE-AMERICANA (FOOD
AND DRUG ADMINISTRATION
– FDA),
( EUROPEAN MEDICINES AGENCY – EMA ) ( PHARMACEUTICALS AND
MEDICAL DEVICES AGENCY )
( THERAPEUTIC GOODS ADMINISTRATION – TGA ),
8. UM RESUMO SOBRE A ANVISA
*Foi Criada em 1999, a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária.
*É reconhecida internacionalmente como órgão de
excelência na área.
*Tem como missão: “Proteger e promover a saúde da
população, mediante a intervenção nos riscos decorrentes
da produção e do uso de produtos e serviços sujeitos à
vigilância sanitária.
*É Essencial à vida dos brasileiros e à economia nacional,
POIS abrange atividades como a regulação, a fiscalização, o
monitoramento e o registro de produtos, além do controle
sanitário de portos, aeroportos e fronteiras e ainda a
coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
(SNVS).
9. Essencial à vida dos brasileiros e à economia nacional A ANVISA
ABRANGE ATIVIDADES COMO:
REGULAÇÃO
FISCALIZAÇÃO
MONITORAMENTO
REGISTRO
CONTROLE
SANITÁRIO
Além do controle sanitário de portos, aeroportos, fronteiras e ainda; a
coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
10. Ao todo, o órgão é responsável por 12 temas gerais:
12. No campo da saúde, a vigilância está relacionada às
práticas de atenção e promoção da saúde dos cidadãos e
aos mecanismos adotados para prevenção de doenças.
Além disso, integra diversas áreas de conhecimento e
aborda diferentes temas COMO:
POLÍTICA E
PLANEJAMENTO
TERRITORIALIZAÇÃO
PROCESSO SAÚDE-
DOENÇA
EPIDEMIOLOGIA
CONDIÇÕES DE VIDA
SITUAÇÃO DE SAÚDE
DAS POPULAÇÕES
AMBIENTE E SAÚDE
PROCESSO DE
TRABALHO
15. A vigilância
epidemiológica
Reconhece as principais
doenças de notificação
compulsória e investiga
epidemias que ocorrem em
territórios específicos.
Além disso, age no
controle dessas doenças
específicas.
16. A VIGILÂNCIA
AMBIENTAL
SE DEDICA ÀS INTERFERÊNCIAS DOS AMBIENTES FÍSICO, PSICOLÓGICO E SOCIAL NA SAÚDE. AS AÇÕES
NESTE CONTEXTO TÊM PRIVILEGIADO, POR EXEMPLO, O CONTROLE DA ÁGUA DE CONSUMO HUMANO, O
CONTROLE DE RESÍDUOS E O CONTROLE DE VETORES DE TRANSMISSÃO DE DOENÇAS – ESPECIALMENTE
INSETOS E ROEDORES.
17. As ações de vigilância sanitária dirigem-se, geralmente, ao controle de
bens, produtos e serviços que oferecem riscos à saúde da população,
como alimentos, produtos de limpeza, cosméticos e medicamentos.
Realizam também a fiscalização de serviços de interesse da saúde, como
escolas, hospitais, clubes, academias, parques e centros comerciais, e
ainda inspecionam os processos produtivos que podem pôr em riscos e
causar danos ao trabalhador e ao meio ambiente.
18. Já a área de saúde do trabalhador
realiza estudos, ações de prevenção,
assistência e vigilância aos agravos à
saúde relacionados ao trabalho.
19.
20. BRASIL É CONSIDERADO O
ÚNICO PAÍS COM MAIS DE 200
MILHÕES DE HABITANTES QUE
POSSUI UM SISTEMA DE SAÚDE
PÚBLICA UNIVERSAL...
O sistema único de saúde (SUS), é um dos maiores sistemas de saúde pública do
mundo. O programa é completo e atende desde atendimentos primários até
procedimentos mais complexos como transplante de órgãos. O SUS garante acesso
universal ao sistema público de saúde, e é um direito de todo brasileiro. Sua rede
de atendimento é ampla e complexa.
21. O SUS é financiado com dinheiro de impostos e qualquer pessoa pode beneficiar-se dele. É um
programa gratuito e para toda a população.
EM outros países o sistema é público, mas não completamente como no Brasil. Apenas uma parte
da população tem direito ao atendimento gratuito e nem todas as especialidades são oferecidas
de forma gratuita a todos os cidadãos.
Alguns países são reconhecidos internacionalmente por terem um sistema público de saúde. Entretanto, países como Reino
Unido, Canadá, Dinamarca, Espanha, Portugal e Cuba não possuem população superior a 100 milhões de habitantes. Na
prática, esses países não possuem um sistema público de saúde universal, como o SUS.
O atendimento gratuito de saúde é previsto por lei
Todo brasileiro pode ser atendido gratuitamente pelo SUS. Esse direito está previsto na Constituição pela lei 8.080, de
1990. Outra característica do sistema de saúde brasileiro é que ele fornece remédios gratuitamente para toda a população
com doenças como diabetes, pressão alta, asma, HIV e Alzheimer.
O sistema britânico de saúde, um dos mais renomados no mundo, não oferece remédios gratuitos para toda a população,
apenas para uma lista de doenças e para alguns grupos específicos como idosos, jovens de até 16 anos, pessoas pobres e
que apresentam doenças graves.
22. Sabe aquela refeição que você adora comer no restaurante? Então, tem SUS aí! O alimento que
consumimos, seja comprado no supermercado ou em restaurantes e lanchonetes, é fiscalizado
pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A unidade é vinculada ao SUS.
Levou seu cãozinho para vacinar? Novamente, o SUS estava por lá! A vigilância sanitária de
zoonoses, isto é, de doenças transmitidas entre animais e pessoas é uma ação do Sistema Único
de Saúde. E isto inclui a imunização de animais. Porém, não para por aí!
Acesso à água potável, tratamento de esgoto e estratégias para destinação adequada do lixo
são serviços de saneamento básico e também são ações do Sistema Único de Saúde. A
Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que é integrante do SUS, promove ações de
saneamento básico em municípios com até 50 mil habitantes.
Alguns bebês que nascem antes do tempo (com menos de 37 semanas de gestação) ou com baixo
peso e que não podem ser alimentados pelas próprias mães podem ter acesso a leite a partir da
Rede de Bancos de Leite Humano (sBLH-BR).
Provavelmente, você já recebeu alguma vacina no SUS fornecida pelo Programa Nacional de
Imunizações (PNI) em Unidades Básicas de Saúde (UBS). Mas sabia que o SUS também disponibiliza
imunizantes especiais? Eles podem ser encontrados em Centros de Referência para
Imunobiológicos Especiais (CRIE).
23. ALEM DESSTES SERVIÇOS , O SUS AINDA TEM OUTROS
SERVIÇOS:
Ouvidoria
Meditação, ioga e outras terapias alternativas
Profilaxia pré-exposição (PrEP) ao HIV
Cirurgia de mudança de sexo
Cirurgias reparadoras para mulheres vítimas de violência
Tratamento para hepatite C
DIU de cobre
Vacina contra HPV
Plantas medicinais