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Saúde Coletiva
Prof. ª Saionara Pontes
Aula 3 – Sistemas de Informações em Saúde e Doenças
de notificação compulsória
Sistemas de Informações
“conjunto de estruturas administrativas e unidades de
produção, perfeitamente articuladas, com vistas à
obtenção de dados, mediante o seu registro, coleta,
processamento, análise, transformação dos dados em
informação e a sua oportuna divulgação”.
Sistemas de informações em Saúde – SIS
Os SIS são programas (tecnologias) responsáveis por
registrar e processar dados importantes para o setor
saúde.
Neles é possível ter informações sobre diversas áreas
como: nº de nascimentos e de óbitos, sobre
hipertensão e diabetes, controle de câncer, sobre
doenças transmissíveis, violência, imunização, entre
outros.
Sistemas de informações em Saúde – SIS
SINASC (Sistema de Informações de Nascidos Vivos)
SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade)
SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação)
SISMAMA (Sistema de Informação do Controle do Câncer
de Mama)
SIMDA (Sistema de Monitoramento Diário de Agravos)
SISPNI (Sistema de Informação do Programa Nacional de
Imunização)
NÍVEL
FEDERAL
NÍVEL ESTADUAL
NÍVEL MUNICIPAL
SITUAÇÃO ATUAL
Superinformação
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NÍVEL FEDERAL
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NÍVEL MUNICIPAL
SITUAÇÃO PROPOSTA
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE
AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO
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Sistema de Informação de Agravos de
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Notificação e investigação de casos de doenças e agravos que
constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória
(Portaria MS Nº 204 de 2016).
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Individual de Investigação.
Ficha Individual de Notificação (FIN)
 É preenchida pelas unidades assistenciais para cada paciente
quando da suspeita da ocorrência de problema de saúde de
notificação compulsória ou de interesse nacional, estadual ou
municipal.
 Este instrumento deve ser encaminhado aos serviços
responsáveis pela informação e/ou vigilância epidemiológica
das Secretarias Municipais, que devem repassar semanalmente
os arquivos em meio magnético para as Secretarias Estaduais
de Saúde (SES). A comunicação das SES com a SVS deverá
ocorrer quinzenalmente.
O que é doença?
Significa uma enfermidade ou estado
clínico (com sinais e sintomas),
independentemente de origem ou
fonte, que represente ou possa
representar um dano significativo para
os seres humanos;
O que é agravo?
Significa qualquer dano à integridade
física, mental e social dos indivíduos
provocado por circunstâncias nocivas,
como acidentes intoxicações, abuso de
drogas, e lesões auto ou
heteroinfligidas.
O que é evento?
Situação que pode constituir potencial
ameaça à saúde pública, como a
ocorrência de surto ou epidemia,
doença ou agravo de causa
desconhecida, alteração no padrão
clínico epidemiológico das doenças
conhecidas, ou agravos decorrentes de
desastres ou acidentes;
Doenças de Notificação Compulsória (LNC)
O Ministério da Saúde ampliou a lista com a
inclusão de doenças, agravos e eventos de
importância para a saúde pública entre as que
devem ser notificadas quando houver
suspeita e confirmação.
A notificação compulsória
 É obrigatória a todos os profissionais de saúde
médicos, enfermeiros, odontólogos, biólogos,
biomédicos, farmacêuticos e outros no exercício da
profissão, bem como os responsáveis por
organizações e estabelecimentos públicos e
particulares de saúde e de ensino, em conformidade
com os arts. 7º e 8º, da Lei nº 6.259, de 30 de
outubro de 1975.
Lista de Notificação Compulsória - LNC
1 a. Acidente de trabalho com exposição a material biológico
b. Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes
2 Acidente por animal peçonhento
3 Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva
4 Botulismo
5 Cólera
6 Coqueluche
7 a. Dengue – Casos
b. b. Dengue - Óbitos
8 Difteria
9 Doença de Chagas Aguda
10 Doença de Creutzfeldt-Jakob
11 a. Doença Invasiva por "Haemophilus Influenza"
b. Doença Meningocócica e outras meningites
12 Doenças com suspeita de disseminação intencional: a. Antraz pneumônico b.
Tularemia c. Varíola
13 Doenças febris hemorrágicas emergentes/reemergentes: a. Arenavírus b. Ebola
c. Marburg d. Lassa e. Febre purpúrica brasileira
14 a. Doença aguda pelo vírus Zika
b. Doença aguda pelo vírus Zika em gestante
c. Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika
15 Esquistossomose
16 Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública (ver
definição no Art. 2º desta portaria)
17 Eventos adversos graves ou óbitos pós vacinação
18 Febre Amarela
Lista de Notificação Compulsória - LNC
19 a. Febre de Chikungunya
b. Febre de Chikungunya em áreas sem transmissão
c. Óbito com suspeita de Febre de Chikungunya
20 Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública
21 Febre Maculosa e outras Riquetisioses
22 Febre Tifoide
23 Hanseníase
24 Hantavirose
25 Hepatites virais
26 HIV/AIDS - Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da
Imunodeficiência Adquirida
Lista de Notificação Compulsória - LNC
27 Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao
risco de transmissão vertical do HIV
28 Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)
29 Influenza humana produzida por novo subtipo viral
30 Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases
tóxicos e metais pesados)
31 Leishmaniose Tegumentar Americana
32 Leishmaniose Visceral
33 Leptospirose
34 a. Malária na região amazônica
b. b. Malária na região extra Amazônica
Lista de Notificação Compulsória - LNC
35 Óbito: a. Infantil b. Materno
36 Poliomielite por poliovirus selvagem
37 Peste
38 Raiva humana
39 Síndrome da Rubéola Congênita
40 Doenças Exantemáticas: a. Sarampo b. Rubéola
41 Sífilis: a. Adquirida b. Congênita c. Em gestante
42 Síndrome da Paralisia Flácida Aguda
43 Síndrome Respiratória Aguda Grave associada a Coronavírus a. SARS-CoV b.
MERS- CoV
44 Tétano: a. Acidental b. Neonatal
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45 Toxoplasmose gestacional e congênita
46 Tu b e r c u l o s e
47 Varicela - caso grave internado ou óbito
48 a. Violência doméstica e/ou outras violências
b. Violência sexual e tentativa de suicídio
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  • 2. Sistemas de Informações “conjunto de estruturas administrativas e unidades de produção, perfeitamente articuladas, com vistas à obtenção de dados, mediante o seu registro, coleta, processamento, análise, transformação dos dados em informação e a sua oportuna divulgação”.
  • 3. Sistemas de informações em Saúde – SIS Os SIS são programas (tecnologias) responsáveis por registrar e processar dados importantes para o setor saúde. Neles é possível ter informações sobre diversas áreas como: nº de nascimentos e de óbitos, sobre hipertensão e diabetes, controle de câncer, sobre doenças transmissíveis, violência, imunização, entre outros.
  • 4. Sistemas de informações em Saúde – SIS SINASC (Sistema de Informações de Nascidos Vivos) SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) SISMAMA (Sistema de Informação do Controle do Câncer de Mama) SIMDA (Sistema de Monitoramento Diário de Agravos) SISPNI (Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização)
  • 5. NÍVEL FEDERAL NÍVEL ESTADUAL NÍVEL MUNICIPAL SITUAÇÃO ATUAL Superinformação Sub-informação
  • 6. NÍVEL FEDERAL NÍVEL ESTADUAL NÍVEL MUNICIPAL SITUAÇÃO PROPOSTA
  • 7. SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO (SINAN)
  • 8. Sistema de Informação de Agravos de Notificação Notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória (Portaria MS Nº 204 de 2016). Instrumentos usados: Ficha Individual de Notificação e Ficha Individual de Investigação.
  • 9. Ficha Individual de Notificação (FIN)  É preenchida pelas unidades assistenciais para cada paciente quando da suspeita da ocorrência de problema de saúde de notificação compulsória ou de interesse nacional, estadual ou municipal.  Este instrumento deve ser encaminhado aos serviços responsáveis pela informação e/ou vigilância epidemiológica das Secretarias Municipais, que devem repassar semanalmente os arquivos em meio magnético para as Secretarias Estaduais de Saúde (SES). A comunicação das SES com a SVS deverá ocorrer quinzenalmente.
  • 10. O que é doença? Significa uma enfermidade ou estado clínico (com sinais e sintomas), independentemente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos;
  • 11. O que é agravo? Significa qualquer dano à integridade física, mental e social dos indivíduos provocado por circunstâncias nocivas, como acidentes intoxicações, abuso de drogas, e lesões auto ou heteroinfligidas.
  • 12. O que é evento? Situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia, doença ou agravo de causa desconhecida, alteração no padrão clínico epidemiológico das doenças conhecidas, ou agravos decorrentes de desastres ou acidentes;
  • 13. Doenças de Notificação Compulsória (LNC) O Ministério da Saúde ampliou a lista com a inclusão de doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública entre as que devem ser notificadas quando houver suspeita e confirmação.
  • 14. A notificação compulsória  É obrigatória a todos os profissionais de saúde médicos, enfermeiros, odontólogos, biólogos, biomédicos, farmacêuticos e outros no exercício da profissão, bem como os responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e de ensino, em conformidade com os arts. 7º e 8º, da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.
  • 15. Lista de Notificação Compulsória - LNC 1 a. Acidente de trabalho com exposição a material biológico b. Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes 2 Acidente por animal peçonhento 3 Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva 4 Botulismo 5 Cólera 6 Coqueluche 7 a. Dengue – Casos b. b. Dengue - Óbitos 8 Difteria 9 Doença de Chagas Aguda 10 Doença de Creutzfeldt-Jakob
  • 16. 11 a. Doença Invasiva por "Haemophilus Influenza" b. Doença Meningocócica e outras meningites 12 Doenças com suspeita de disseminação intencional: a. Antraz pneumônico b. Tularemia c. Varíola 13 Doenças febris hemorrágicas emergentes/reemergentes: a. Arenavírus b. Ebola c. Marburg d. Lassa e. Febre purpúrica brasileira 14 a. Doença aguda pelo vírus Zika b. Doença aguda pelo vírus Zika em gestante c. Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika 15 Esquistossomose 16 Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública (ver definição no Art. 2º desta portaria) 17 Eventos adversos graves ou óbitos pós vacinação 18 Febre Amarela Lista de Notificação Compulsória - LNC
  • 17. 19 a. Febre de Chikungunya b. Febre de Chikungunya em áreas sem transmissão c. Óbito com suspeita de Febre de Chikungunya 20 Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública 21 Febre Maculosa e outras Riquetisioses 22 Febre Tifoide 23 Hanseníase 24 Hantavirose 25 Hepatites virais 26 HIV/AIDS - Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida Lista de Notificação Compulsória - LNC
  • 18. 27 Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV 28 Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) 29 Influenza humana produzida por novo subtipo viral 30 Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados) 31 Leishmaniose Tegumentar Americana 32 Leishmaniose Visceral 33 Leptospirose 34 a. Malária na região amazônica b. b. Malária na região extra Amazônica Lista de Notificação Compulsória - LNC
  • 19. 35 Óbito: a. Infantil b. Materno 36 Poliomielite por poliovirus selvagem 37 Peste 38 Raiva humana 39 Síndrome da Rubéola Congênita 40 Doenças Exantemáticas: a. Sarampo b. Rubéola 41 Sífilis: a. Adquirida b. Congênita c. Em gestante 42 Síndrome da Paralisia Flácida Aguda 43 Síndrome Respiratória Aguda Grave associada a Coronavírus a. SARS-CoV b. MERS- CoV 44 Tétano: a. Acidental b. Neonatal Lista de Notificação Compulsória - LNC
  • 20. 45 Toxoplasmose gestacional e congênita 46 Tu b e r c u l o s e 47 Varicela - caso grave internado ou óbito 48 a. Violência doméstica e/ou outras violências b. Violência sexual e tentativa de suicídio Lista de Notificação Compulsória - LNC