O documento discute a regulação ambulatorial e hospitalar no SUS, definindo que a regulação ambulatorial regulará o acesso a procedimentos ambulatoriais e será organizada entre a atenção básica e especializada. A regulação hospitalar regulará o acesso a procedimentos e internações hospitalares e será organizada entre unidades de saúde e centrais de regulação hospitalar.

1. Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas - DRAC
Coordenação Geral de Regulação e Avaliação - CGRA
VI FÓRUM ONCOGUIA
Brasília/DF
Maio, 2016
TRANSPARÊNCIA NA REGULAÇÃO: COMO VIABILIZAR
UM MODELO “WAZE” DE NAVEGAÇÃO DO USUÁRIO NO SUS?

2. REGULAÇÃO AMBULATORIAL
• Cabe à regulação ambulatorial regular o acesso aos procedimentos
ambulatoriais, tais como consultas especializadas, exames e terapias,
dentre outros.
• A regulação ambulatorial será organizada a partir de práticas de
regulação na atenção básica, articuladas com outros pontos de atenção
da RAS, considerando o disposto na Política Nacional de Atenção
Básica (PNAB);
• A regulação ambulatorial será organizada, no âmbito da atenção
especializada, de forma articulada entre os pontos de atenção da RAS e
a Central de Regulação Ambulatorial (CRA), considerando os espaços
de governança de cada processo; e
• A Central de Regulação Ambulatorial (CRA), na sua organização,
considera as reservas técnicas e os recursos assistenciais mais escassos e
estratégicos ao gestor local.

3. REGULAÇÃO HOSPITALAR
• Cabe à regulação hospitalar regular o acesso aos procedimentos e
internações hospitalares;
• A regulação hospitalar será organizada de forma integrada entre as
unidades de saúde hospitalares, por meio dos Núcleos Internos de
Regulação (NIR), e a Central de Regulação Hospitalar (CRH),
considerando os espaços de governança de cada processo;
• O Núcleo Interno de Regulação (NIR), além das competências dispostas
na Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), considera a
gestão da clínica e a reserva de leitos para as cirurgias eletivas; e
• A Central de Regulação Hospitalar (CRH), na sua organização,
considera a regulação do acesso aos leitos de retaguarda às urgências e
a gestão das listas de acesso para as cirurgias eletivas.

4. IDENTIFICAÇÃO DOS CASOS SUSPEITOS
APOIO DIAGNÓSTICO
CONFIRMADO ?
ONCOLOGIA CLÍNICA ONCOLOGIA CIRÚRGICA
TERAPIA ONCOLÓGICA
CENTROS DE REFERÊNCIA
REGIONALIZADO
REGULAÇÃO
REGULAÇÃO
MONITORAMENTOMONITORAMENTO

5. OBRIGADO!
João Marcelo B. Silva
Coordenador-Geral de Regulação e Avaliação
(CGRA/DRAC/SAS/MS)
joao.marcelo@saude.gov.br
(61) 3315-5872
(61) 9293-3426