Este documento discute a história e os avanços dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) no Brasil. Ele descreve como os PCDTs foram inicialmente usados para fornecer medicamentos de alto custo e como evoluíram para abordagens mais abrangentes baseadas em evidências. Também destaca as realizações da CONITEC nos últimos anos, incluindo a atualização e criação de novos PCDTs, e seus planos para continuar melhorando as diretrizes clínicas no futuro.

1. Mesa 4
Experiências, avanços e desafios na
elaboração de Diretrizes Clínicas
CONITEC 5 ANOS
Jorgiany Emerick Ebeidalla

2. PCDT – Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
” Documento que estabelece critérios para
diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o
tratamento preconizado, com os medicamentos e
demais produtos apropriados, quando couber; as
posologias recomendadas; os mecanismos de controle
clínico; e o acompanhamento e a verificação dos
resultados terapêuticos a serem seguidos pelos
gestores do SUS.”
Definido pela Lei N°
12.401/2011

3. 2000/2002 - São publicados os primeiros protocolos:
 Documentos estabeleciam critérios para disponibilização de medicamentos de alto
custo como de dispensação excepcional (a partir de 2013, Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica)
2009 - PCDT ganham abordagem mais abrangente:
 Utilização da saúde baseada em evidências para compor as recomendações;
 PROADI-SUS – MS e Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) - contratação de
especialistas capacitados para a elaboração de PCDT de doenças inicialmente
apontadas como prioritárias e estratégicas para o SUS
Publicação de 110 PCDT e DDT-Onco até 2016:
• 76 PCDT (76), (36 novos e 40 atualizados)
• 23 Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas em oncologia
• 11 Protocolos de uso de tecnologias em saúde específicas
• MAIS - Normas de Autorização de próteses; várias diretrizes (p.e. detecção precoce dos cânceres
de mama e do colo uterino, cesariana), linhas de cuidados (p.e. doença renal, doença coronariana
aguda) e PCDT de doenças transmissíveis (p.e.hepatites, Aids).
Histórico Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

4. PCDT – Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas no
âmbito da CONITEC
• Lei 12.401/2011
Criação da CONITEC
• Decreto 7.646/2011
Atribuição de constituir ou alterar PCDT passa a ser da CONITEC
• Decreto 7.508/2011
Determina a atualização dos PCDT a cada 2 anos.
• Portaria GM de 2009/2012
Estabelece o Regimento interno da CONITEC e institui a subcomissão
técnica de avaliação de PCDT.

5. Realizações 2015/2016 no âmbito da CONITEC
• Atualização de 23 PCDT
• Elaboração de 16 PCDT Novos
• Realização de 07 Enquetes : 1.425 contribuições
• Realização de 21Consultas públicas : 3723 contribuições

6. • Publicação da Diretriz Metodológica para Elaboração das Diretrizes
Clínicas:
1. Elaboração de escopo
• Objetivos gerais
• Questões de saúde
• População
• Envolver partes interessadas
2. Instituição do Comitê Gestor, Grupo Elaborador
3. Maior rigor metodológico
• busca sistemática e reprodutível
• avaliação da qualidade de evidências
4. Redação – linguagem clara e adequada
5. Disseminação e implementação

7. Realizações 2015/2016 no âmbito da CONITEC
• Oficina de Elaboração de Diretrizes Clínicas – MS e HAOC (PROADI).
• Intercâmbio com o IETS (Instituto de Evaluación Tecnológica em Salud -
Colômbia) – promovido pela REdETSA.
• Participação GIN (Guidelines International Network) – 4 trabalhos
aprovados, 1 classificado entre os 10 melhores.
• Rede de parceiros no processo de elaboração do PCDT:
 HAOC- projeto PCDT - PROADI.
 HMV – Projeto Diretrizes Clínicas – PROADI.
 Rede Paulista de ATS
 Instituto Nacional de Cardiologia

8. Programação para 2017
• Atualização de 39 PCDT.
• Elaboração de 23 novos PCDT.
• Workshop de desenvolvimento e adaptação de diretrizes – MS e
Hospital Moinhos de Vento (PROADI) – 15/16 e 17 de fevereiro de 2017.
• Curso semipresencial para elaboração de Guias de práticas Clínicas
em parceria com a FIOCRUZ para o 1° semestre de 2017 para as áreas
internas do MS ( 100 VAGAS).
• Manter as parcerias já estabelecidas e continuar a ampliação da rede
de parceiros para processo de elaboração do PCDT

9. Obrigada!
pcdt.conitec@saude.gov.br
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twitter: @conitec_gov