A norma ética expressa um juízo de valor ao qual se liga uma sanção para garantir a conduta. A moral depende da adesão voluntária, ao contrário do direito que é compulsório. Embora a consciência e o direito possam divergir, a norma ética se caracteriza pela possibilidade de violação e mantém sua validade mesmo quando desrespeitada.

1. Ética, moral e Direito
Universidade Federal da Paraíba
Campus I – Centro de Tecnologia
Curso de Graduação em Engenharia de Produção
Prof. MSc. Marcel de Gois Pinto

2. ...Na aula passada vimos...
 Os conceitos
Ética Ciência do comportamento moral, referente ao que é bom ou ruim
Moral Objeto da ética substanciado em regras de comportamento fixadas
 E associamos ao assunto religião
O sagrado influencia fortemente a ação das pessoas
Regra de ouro, comum a todas as religiões
 Vamos analisar, agora, o aspecto do direito

3. Ética, moral e direito
Juízo
 Juízo, ou juízo de valor, é o ato de ligar, ou relacionar,
mentalmente, qualidade a um ser ou a um ente
Indicativo
Sujeito Predicado
Imperativo – dever ser

4. Ética, moral e direito
Direito
 Legislador não apenas descreve o fato, mas
determina como ele deve ser
 Determina, ainda, ou prevê consequências
ESTADO Deve obedecer a lei
PESSOAS Não violar

5. Ética, moral e direito
Normas éticas
 São obrigatórias dentro de uma coletividade
 Buscam, com relação ao valor
PRESERVAR Vida, os bens...
EFETIVAR Impostos
 Não são naturais
LEI FÍSICA Não há escala positiva ou negativa, simplesmente é
LEI “SOCIAL” Pode ser estudada segundo a lógica dos juízos de valor

6. Ética, moral e direito
Normas éticas
 Toda norma ética expressa um juízo de valor ao qual
se liga uma SANÇÃO
 Isso é uma forma de garantir a conduta
NORMA SANÇÃO
INDICA O ASSEGURA O
DEVER SER DEVER SER
UM NÃO SÃO
CONSELHO CABÍVEIS
INDICA O SANÇÕES
PODERIA SER

7. Ética, moral e direito
Normas éticas
 A norma é inócua quando não é cumprida sua sanção
 Uma norma ética se caracteriza pela possibilidade de
sua violação
 Normas compreendem atos humanos e estes são
inerentes à existência do sim e do não
 O descumprimento da norma não atinge sua validade
 A norma é válida até mesmo quando violada, ou
sobretudo nesses casos. Nesse momento se identifica
o destinatário da norma

8. Ética, moral e direito
Normas éticas
 No mundo ético, exterior a cada um, manifesta-se o
mundo do dever ser
 No mundo do ser, o da liberdade, não há deveres a
cumprir, apenas previsões a serem confirmadas
 Uma norma ética estabelece não apenas a direção a
ser seguida, mas a medida do certo e do errado
REGRA Diretriz nos planos cultural e espiritual
Régula (latim)
RÉGUA Diretriz no plano físico

9. Ética, moral e direito
Normas éticas
 Estatisticamente, é a esperança
 É geral, aplicável ao homem médio, mas nada impede
normas especiais para casos de exceção
 Tratamento igualitário ideal conduzido por uma
norma deveria ser o tratamento desigual
 Alguns tipos de norma: costumeira, trato social
(etiqueta), moral ou jurídica, ou religiosa

10. Moral é diferente de direito
MORAL DIREITO
 Conta com a adesão  É compulsório, não
dos obrigados precisa concordar
 Respeitar o pai  Obedecer o pai
 Encontro da  A consciência pode
consciência com a dizer uma coisa e o
regra moral mundo jurídico outra
 O cidadão é  Vencido
convencido

11. Ética, moral e Direito
Universidade Federal da Paraíba
Campus I – Centro de Tecnologia
Curso de Graduação em Engenharia de Produção
Prof. MSc. Marcel de Gois Pinto