O documento discute os fundamentos da ética e os direitos humanos. Apresenta a ética na filosofia grega como um conjunto de leis, costumes e virtudes que determinam a conduta moral dos indivíduos. Também aborda a relação entre ética, moralidade e cidadania e como os direitos de cidadania dependem da ordem jurídico-política do Estado.

1. III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
EM
DIREITOS HUMANOS
Disciplina: Filosofia dos direitos humanos
Prof. Marconi Pequeno

2. Os fundamentos da ética
e os direitos humanos

3. ÉTICA
ETHOS : Modo de ser, caráter, costume.

4. Filosofia grega
Ethos : morada do homem

5. O Ethos  Ética
A ética é o abrigo que confere
proteção e segurança aos
indivíduos-cidadãos, aqueles
responsáveis pelos destinos da
pólis (cidade)

6. Ética
LEIS
COSTUMES VIRTUDES HÁBITOS

7. A ÉTICA SERIA PRODUTO DAS
LEIS ERIGIDAS PELOS
COSTUMES E DAS VIRTUDES
E HÁBITOS GERADOS PELO
CARÁTER DOS INDIVÍDUOS

8. O MUNDO DO ETHOS
. Coletividade (intersubjetividade)
. Subjetividade (individualidade)

9. Existem, pois,
condicionantes
internos (caráter) e
externos (costumes)
que determinam a
conduta do indivíduo

10. A prática do bem e da justiça
envolve :
Respeito às
leis
da pólis
(heteronomia)
Intenção
individual
de cada
Sujeito
(autonomia)

11. ÉTICA
POLÍTICA

12. PAIDÉIA: PROCESSO DE
FORMAÇÃO DO HOMEM
GREGO
Todavia, a boa conduta poderia
ser também determinada pela
educação (Paidéia)

13. PAIDÉIA (EDUCAÇÃO)
 Fornece as regras e ensinamentos morais
aos indivíduos.
 Orientam os juízos e decisões dos homens
no seio da comunidade
 Transmitem valores acerca do bem e do
mal, do justo e do injusto
 Constitui-se como elemento fundamental
para a construção da sociabilidade

14. A função do ethos é promover
a excelência moral, ou seja,
a prática das virtudes (areté)
O exercício das virtudes tem como
fim último a felicidade (a vida boa)

15. Moral
Conjunto de regras, princípios e
valores que determinam a
conduta do indivíduo

16. Mundo dos valores
ÉTICA MORAL
Reflexão Ação

17. ÉTICA
 Instrumento fundamental para a
instauração de um viver em conjunto
 Base para a construção do mundo
político
 Condição necessária para a
sobrevivência da espécie humana

18. A ética trata do comportamento do
homem, da relação entre sua
vontade e a obrigação de seguir
uma norma, do que é o bem e de
onde vem o mal, do que é certo e
errado, da liberdade e da
necessidade de respeitar o próximo

19. A ética revela que:
 Nossas ações tem efeitos sobre a sociedade
 Cada homem deve ser livre e responsável
por suas atitudes
 A justiça é a principal das virtudes
 Nossos valores têm uma origem histórica
 Cada moral é filha do seu tempo
 Devemos adequar nossas vontades às
obrigações sociais

20. Questão central da ética:
Como devo agir em
relação aos outros?

21. As transformações econômico-
sociais, bem como as mudanças
que se operam no seio de uma
cultura, impõem desafios aos
sujeitos morais, uma vez que
fazem surgir o problema referente
à oposição entre relativismo e
universalismo

22. O problema entre universalismo e
relativismo se expressa da seguinte forma
 Como uma norma moral pode adquirir
validade universal?
 Por que os valores e os princípios morais
variam nas diferentes sociedades?
 Como posso adequar a liberdade da minha
vontade às obrigações determinadas pela lei ?
 Como encontrar um equilíbrio entre a
responsabilidade moral e os impulsos,
desejos e inclinações que constituem a nossa
condição?

23. A ética é a teoria acerca do
comportamento moral dos
homens em sociedade, ou
seja, ela trata dos
fundamentos e da natureza
das nossas atitudes
normativas

24. ÉTICA
Direitos Deveres

25. Moral
Responsabilidade Liberdade

26. Não existem normas
acabadas, definitivas
A moral é um constructo
antropo-sócio-cultural

27. A ética se impõe como a
condição fundamental de
possibilidade para a prática
das virtude e o exercício da
cidadania

28. A cidadania pressupõe
processos e conquistas
Criação de novos direitos
Meio para alcançar a integração social e política

29. Direitos de cidadania
Dependem da ordem jurídico-política
do Estado
Os dispositivos constitucionais definem
os direitos e deveres do cidadão

30. Direitos de cidadania:
“Todos os indivíduos, enquanto
cidadãos, são iguais perante a lei”
Na prática as desigualdades sociais e as
estruturas de poder impedem que tal
idéia se efetive

31. Cidadania e desigualdade social :
como compatibilizar?
Como ser plenamente cidadão
numa realidade marcada pela
desigualdade, pela negação da
meritocracia e pela subversão do
princípio de justiça?

32. Base institucional da coesão social
JUSTIÇA
Condição de possibilidade à
conquista da paz

33. Justiça Eqüidade
Igualdade

34. “A justiça é aquilo em função do
qual se diz que o homem justo
pratica, por escolha própria, de
maneira a dar o que é igual de
acordo com a proporção”
Aristóteles

35. Moralidade Cidadania
Construções
sociais
Garantia da vida em comunidade

36. Os direitos de cidadania são
uma realidade apenas para
aqueles que têm a capacidade
de exercê-los

37. III CURSO DE
ESPECIALIZAÇÃO EM
DIREITOS HUMANOS