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Saúde Pública IV



      Estratégia de saúde da
              família
Prof. Ismael Costa

ISMAC@GLOBO.COM
WWW.BLOGPROFISMAEL.BLOGSPOT.COM
Modelos de atenção à saúde

    • Atender à demanda significa orientar os serviços de saúde pra
      responder aos ensejos das pessoas que procuram os serviços
      de saúde, ou seja, significa que o sistema entra em contato
      com o indivíduo na medida em que ela fica doente ou
      necessita dos serviços de saúde.
    • A alternativa ao atendimento da demanda é a programação
      da oferta que constitui uma estratégia que busca orientar às
      práticas dos serviços para resolver problemas específicos tais
      como: hipertensão, diabetes, desnutrição, etc... Tais ações
      reservam atendimentos específicos para problemas
      considerados prioritários orientados através de normas
      chamadas programas.

SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Modelos de atenção à saúde
     • Modelos de atenção à saúde são as maneiras pelas
       quais são organizadas e combinadas, numa
       sociedade concreta as diversas formas de
       intervenção no processo saúde-doença.
     • Os modelos são construções sociais, ou seja,
       correspondem a um processo dinâmico de disputas
       e acordos entre diversos segmentos sociais que
       confrontam seus interessas, crenças e valores na
       arena da formulação de políticas.



SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Modelos assistenciais no Brasil.
     • O Sanitarismo campanhista – encarna a
       saúde pública tradicional desenvolvida
       desde o séc XIX, visando ao combate das
       grandes endemias.
     • Modelo         medico-assistencial      -
       desenvolveu-se a partir da urbanização e
       da industrialização iniciadas nas décadas
       de 20/30. Esse modelo desenvolveu-se
       como     componente         do    sistema
       previdenciário (IAP´s, INPS, INAMPS),
       cobrindo inicialmente apenas as famílias
       dos trabalhadores no mercado de
       trabalho. Busca apenas atender à
       demanda.

SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Novos conceitos para um novo
                  modelo
    • O conceito ampliado de saúde
    • A atenção primária à saúde (Alma Ata – 1978)
    • O Campo da saúde – (Lalonde – anos 70)
    • A promoção da saúde – conceito oriundo da
      conferência de Ottawa (1986) .
    • A produção social da saúde




SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
O novo modelo assistencial
  •      O modelo assistencial da Vigilância à saúde: busca
    combinar as ações da promoção da saúde, prevenção de
    doenças e acidentes e atenção curativa. Priorizando as
    práticas de atenção primária em saúde (rebatizadas
    atualmente em atenção básica em saúde), promovendo o
    trabalho intersetorial e utilizando o conceito ampliado de
    saúde.
  •      O texto constitucional da saúde no Brasil é claramente
    influenciado por estes conceitos e a principal política pública
    que visa atingir a este ideal é o Programa de saúde da família.




SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
A vigilância à saúde

    •    A Vigilância em Saúde, em uma concepção ampliada, é
        definida como um conjunto articulado de ações destinadas a
        controlar determinantes, riscos e danos à saúde de
        populações que vivem em determinados territórios, sob a
        ótica da integralidade do cuidado, o que inclui tanto a
        abordagem individual quanto a coletiva dos problemas de
        saúde.




SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Histórico da saúde da família
    • A estratégia de saúde da família é herdeira de outras tentativas
      de implantar projetos de atenção primária à saúde no Brasil e
      no mundo. No Brasil, destaca-se a iniciativa do PIASS (Programa
      de interiorização de ações de saúde) desenvolvida na década de
      70 em pelo governo militar.
    • Destaca-se o PACS (programa de agente comunitário de saúde)
      iniciado no ano de 1991 no estado do Ceará.
    • Os bons resultados obtidos nos locais de implantação do PACS
      (notadamente redução da mortalidade infantil) levou o governo
      federal a criar no ano de 1994 o Programa de saúde da família
      (PSF) com o objetivo principal de “reorganizar o modelo
      assistencial a partir da atenção básica”.


SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Diretrizes do PSF
                             Trabalho em conjunto com outros setores da
 Intersetorialidade
                             sociedade: educação, assistência social, etc.
                             Aproximação entre a clientela e os serviços de
 Vínculo
                             saúde
                             As equipes deverão ter autonomia para planejar
 Planejamento local
                             as ações de área de atuação
                             Conjugação de diversos saberes para aumentar a
 Interdisciplinaridade
                             resolutividade das ações
                             Capacidade de resolver pelo menos 85% dos
 Resolutividade
                             problemas de saúde na atenção básica

 Territorialidade            Trabalho em território delimitado

 Adscrição de clientela
                             Trabalho com população delimitada e cadastrada
SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
PSF
  • No princípio o PSF estava direcionado para as áreas mais pobres do país,
    principalmente no nordeste.
  •   No ano de 1996, é publicada a portaria NOB 96 que muda o financiamento
    da atenção básica (v. aula de SUS). É criado o incentivo do PAB-Variável
    que visa estimular a expansão da estratégia de saúde da família. No ano
    de 2002 é criado o PROESF com o intuito de contribuir para a implantação
    e consolidação da Estratégia da Saúde da Família nos municípios que
    possuem mais de 100 mil habitantes. Desta forma o PSF começa e se
    expandir para as grandes cidades.
  •   A portaria 648 de 28 de março de 2006 publica a política nacional de
    atenção básica que visa regulamentar todas as ações de atenção básica,
    saúde da família e programa de agentes comunitários de saúde. Esta
    portaria muda o nomenclatura do PSF de programa para estratégia e afirma
    que a Atenção Básica tem a Saúde da Família como estratégia prioritária
    para sua organização.
SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Objetivos do PSF

     • Geral
     • Contribuir para a reorientação do modelo
       assistencial a partir da atenção básica, em
       conformidade com os princípios do Sistema
       Único de Saúde, imprimindo uma nova
       dinâmica de atuação nas unidades básicas de
       saúde, com definição de responsabilidades
       entre os serviços de saúde e a população.


SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Objetivos específicos
    • Prestar, na unidade de saúde e no domicílio, assistência
      integral, contínua, com resolubilidade e boa qualidade às
      necessidades de saúde da população adscrita
    • Intervir sobre os fatores de risco aos quais a população
      está exposta
    • Eleger a família e o seu espaço social como núcleo básico
      de abordagem no atendimento à saúde
    • Humanizar as práticas de saúde através do
      estabelecimento de um vínculo entre os profissionais de
      saúde e a população.
    • Proporcionar o estabelecimento de parcerias através do
      desenvolvimento de ações intersetoriais
    • Contribuir para a democratização do conhecimento do
      processo saúde/doença, da organização dos serviços e da
      produção social da saúde
SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
• Fazer com que a saúde seja
       reconhecida como um direito de
       cidadania e, portanto, expressão da
       qualidade de vida.
     • Estimular     a    organização   da
       comunidade para o efetivo exercício
       do controle social




SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Ações

    • A base de atuação das equipes são as unidades
      básicas de saúde, incluindo as atividades de:
    • Visita domiciliar
    • O acompanhamento dos Agentes Comunitários
      de Saúde em microáreas,
    • Internação domiciliar
    • Participação em grupos comunitários




SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Reorganização das práticas de
             trabalho
    •   Diagnóstico da saúde da comunidade
    •   Planejamento/ programação local
    •   Estímulo à ação intersetorial
    •   Acompanhamento e avaliação
    •   Controle social




SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Princípios gerais da ESF

    • I- ter caráter substitutivo em relação à
      rede de Atenção Básica tradicional nos
      territórios em que as Equipes Saúde da
      Família atuam.
    • II- atuar no território, realizando
      cadastramento domiciliar, diagnóstico
      situacional,    ações     dirigidas  aos
      problemas de saúde de maneira
      pactuada com a comunidade onde atua,
      buscando o cuidado dos indivíduos e
      das famílias ao longo do tempo
      (longitudinalidade), mantendo sempre
      postura proativa frente aos problemas de
      saúde-doença da população;
SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Princípios gerais da ESF

  • III- desenvolver atividades de acordo com
    o planejamento e a programação
    realizados com base no diagnóstico
    situacional e tendo como foco a família e
    a comunidade;
  • IV- buscar a integração com instituições e
    organizações sociais (intersetorialidade),
    em especial em sua área de abrangência,
    para o desenvolvimento de parcerias; e
  • V- ser um espaço de construção de
    cidadania.
SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Etapas de implantação do PSF

    • Adesão
    • Recrutamento, seleção e contratação de
      recursos humanos
    • Capacitação das equipes
    • Treinamento introdutório
    • Educação continuada e ou permanente
    • Financiamento
    • Monitoramento e avaliação




SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
NASF- Núcleo de Apoio à Saúde da
                             Família
    • Portaria 154/2008 e Port 2488/2011
    • Para que serve: Ampliar a abrangência e o escopo
      das ações de Atenção Básica, bem como sua
      resolubilidade, apoiando a inserção da estratégia
      Saúde da Família na rede de serviços (...) a partir
      da Atenção Básica.
    • O NASF, constituídos por equipes compostas por
      profissionais     de    diferentes    áreas      de
      conhecimento, devem atuar em parceria com os
      profissionais das Equipes de Saúde da Família - ESF,
      compartilhando as práticas em saúde nos
      territórios das ESF.


SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
• Os NASF fazem parte da atenção básica, mas não se
       constituem como serviços com unidades físicas
       independentes ou especiais, e não são de livre acesso para
       atendimento individual ou coletivo (estes, quando
       necessários, devem ser regulados pelas equipes de atenção
       básica).
     • Devem, a partir das demandas identificadas no trabalho
       conjunto com as equipes e/ou Academia da saúde, atuar de
       forma integrada à Rede de Atenção à Saúde e seus serviços.




SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Modalidades port 2488/2011



   Modalidade                 Nº equipes vinculadas

                I                        mín 8/máx 20

               II                         mín 3/máx 7



SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
• NASF 1:
    • I - a soma das cargas horárias semanais dos membros
      da equipe deve acumular no mínimo 200 horas
      semanais;
    • II - nenhum profissional poderá ter carga horária
      semanal menor que 20 horas; e
    • III - cada ocupação, considerada isoladamente, deve
      ter no mínimo 20 horas e no máximo 80 horas de
      carga horária semanal.


SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
• O NASF 2
    • I - a soma das cargas horárias semanais dos
      membros da equipe deve acumular no mínimo 120
      horas semanais;
    • II - nenhum profissional poderá ter carga horária
      semanal menor que 20 horas; e
    • III - cada ocupação, considerada isoladamente, deve
      ter no mínimo 20 horas e no máximo 40 horas de
      carga horária semanal.


SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
• Os NASF 1 e 2 devem funcionar em horário de trabalho
      coincidente com o das equipes de Saúde da Família e/ou
      equipes de atenção básica para populações específicas que
      apóiam.
    • Os profissionais do NASF devem ser cadastrados em uma
      única unidade de saúde, localizada preferencialmente dentro
      do território de atuação das equipes de Saúde da Família e/ou
      equipes de atenção básica para populações específicas, às
      quais estão vinculados, não recomendado a existência de
      uma Unidade de Saúde ou serviço de saúde específicos para
      a equipe de NASF.


SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Lista de profissionais
• Médico Acupunturista;
• Assistente Social;               • Médico do Trabalho, Médico
                                     Veterinário, profissional com
• Profissional/Professor de
                                     formação em arte e educação
  Educação Física;
                                     (arte educador)
• Farmacêutico;
                                   • e     profissional    de    saúde
• Fisioterapeuta;                    sanitarista, ou seja, profissional
• Fonoaudiólogo;                     graduado na área de saúde com
• Médico Ginecologista/Obstetra;     pós-graduação em saúde pública
  Médico Homeopata;                  ou     coletiva    ou    graduado
  Nutricionista;                     diretamente em uma dessas
• Médico Pediatra; Psicólogo;        áreas.
  Médico Psiquiatra; Terapeuta
  Ocupacional; Médico Geriatra;
  Médico Internista (clinica
  médica),
PACS

Programa de agente comunitário de
             saúde
Introdução
    • No PACS, as ações dos agentes comunitários de saúde são
      acompanhadas e orientadas por um enfermeiro/supervisor
      lotado em uma unidade básica de saúde.
    • Os agentes comunitários de saúde podem ser encontrados em
      duas situações distintas em relação à rede do SUS:
    • a) ligados a uma unidade básica de saúde ainda não
      organizada na lógica da Saúde da Família;
    • b) ligados a uma unidade de Saúde da Família como membro
      da equipe multiprofissional.
    • É prevista a implantação da estratégia de Agentes
      Comunitários de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde como
      uma possibilidade para a reorganização inicial da Atenção
      Básica.




SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Itens necessários - PACS
  • I - a existência de uma Unidade Básica de Saúde, inscrita no Cadastro
    Geral de estabelecimentos de saúde do Ministério da Saúde, de
    referência para os ACS e o enfermeiro supervisor;
  • II- a existência de um enfermeiro para até no máximo 12 ACS e no
    mínimo 04, constituindo assim uma equipe de Agentes Comunitários
    de Saúde;
  • III - o cumprimento da carga horária de 40 horas semanais dedicadas à
    equipe de ACS pelo enfermeiro supervisor e pelos ACS;
  • IV - definição das micro áreas sob responsabilidade de cada ACS, cuja
    população não deve ser superior a 750 pessoas;
  • V - o exercício da profissão de Agente Comunitário de Saúde
    regulamentado pela Lei nº 10.507/2002.
  •     O desenvolvimento das principais ações deste programa se dá por
    meio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), pessoas escolhidas
    dentro da própria comunidade para atuarem junto à população.


SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
ACS

    • O ACS deve atender até 750 pessoas,
      dependendo das necessidades locais, e
      desenvolver atividades de prevenção de
      doenças e promoção da saúde por meio de
      ações educativas individuais e coletivas, nos
      domicílios e na comunidade, sob supervisão
      competente.



SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Rotina do ACS
    • Cadastramento/diagnóstico .
    • Mapeamento – mapa de identificação das residências e
      pontos de referência.
    • Identificação de micro áreas de risco –
    • Ações coletivas – reuniões e encontros com grupos (mães,
      gestantes, idosos), e incentivar a participação das famílias na
      discussão do diagnóstico comunitário de saúde, no
      planejamento de ações e na definição de prioridades.
    • Ações intersetoriais:
    • -Educação: identificação de crianças em idade escolar que não
      estão freqüentando a escola.
    • -Cidadania e direitos humanos: ações humanitárias e
      solidárias que interfiram positivamente na melhoria da
      qualidade de vida (fome, enchentes, violência).

SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Atribuições ACS

    • Visitar no mínimo uma vez por mês cada família da sua comunidade;
    • Identificar situações de risco e encaminhar aos setores responsáveis;
    • Pesar e medir mensalmente as crianças menores de dois anos e
      registrar a informação no Cartão da Criança;
    • Incentivar o aleitamento materno;
    • Acompanhar a vacinação periódica das crianças e gestantes por meio
      do cartão de vacinação;
    • Orientar a família sobre o uso de soro de reidratação oral para
      prevenir diarréias e desidratação em crianças;
    • Identificar as gestantes e encaminhá-las ao pré-natal;
    • Orientar sobre métodos de planejamento familiar;
    • Orientar sobre prevenção da AIDS;


SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Atribuições ACS
     • Orientar a família sobre prevenção e cuidados em situação de
       endemias;
     • Monitorar dermatoses e parasitoses em crianças;
     • Realizar ações educativas para a prevenção do câncer cérvico uterino
       e de mama;
     • Realizar ações educativas referentes ao climatério;
     • Realizar atividades de educação nutricional nas famílias e na
       comunidade;
     • Realizar atividades de educação em saúde bucal na família, com
       ênfase no grupo infantil;
     • Supervisionar eventuais componentes da família em tratamento
       domiciliar e dos pacientes com tuberculose, hanseníase, hipertensão,
       diabetes e outras doenças crônicas;

SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Atribuições ACS

    • Realizar atividades de prevenção e promoção da saúde do idoso;
    • Identificar portadores de deficiência psicofísica com orientação aos
      familiares para o apoio necessário no próprio domicílio;




SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Requisitos - ACS
    • O agente deve residir na própria comunidade, ter espírito de liderança
      e de solidariedade, ser recrutado por meio de processo seletivo e
      preencher os seguintes requisitos:
    • Idade mínima de 18 anos;
    • Saber ler e escrever.
    • Residir na comunidade há pelo menos dois anos;
    • Ter disponibilidade de tempo integral para exercer suas atividades,
    • Remuneração: cada agente deve receber pelo menos 1 salário mínimo
      por mês.
    • O governo federal repassa 12 SM/ano por agente.
    • O monitoramento e avaliação das atividades desenvolvidas no
      Programa deverão ser realizados pelo Sistema de Informação da
      Atenção Básica (SIAB).


SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Enfermagem- PACS
    • O enfermeiro da Estratégia Agentes Comunitários de Saúde,
      além das atribuições de atenção à saúde e de gestão, comuns
      a qualquer enfermeiro da atenção básica descritas nesta
      portaria, a atribuição de planejar, coordenar e avaliar as
      ações desenvolvidas pelos ACS, comum aos enfermeiros da
      estratégia de saúde da família, e deve ainda facilitar a
      relação entre os profissionais da Unidade Básicade Saúde e
      os ACS contribuindo para a organização da atenção à saúde,
      qualificação     do      acesso,      acolhimento,   vínculo,
      longitudinalidade do cuidado e orientação da atuação da
      equipe da UBS em função das prioridades definidas
      equanimemente conforme critérios de necessidade de saúde,
      vulnerabilidade, risco, entre outros.




SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Legislação

    • Portaria 1.886 de 18/12/1997 – aprova as
      normas e diretrizes do Programa de Agentes
      Comunitários de Saúde e do Programa de
      Saúde da Família.
    • Dec. 3.189 de 04/10/1999 – fixa diretrizes
      para o exercício da atividade de ACS.
    • Lei 10.507 de 10/06/2002 – cria a profissão de
      agente comunitário de saúde.

SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
PNAB 648/2006
Áreas estratégicas de atuação:
    •   Eliminação da Hanseníase
    •   Eliminação da desnutrição infantil
    •   Controle da Tuberculose
    •   Controle da Hipertensão arterial
    •   Controle do Diabetes Mellitus
    •   Saúde da Mulher
    •   Saúde da Criança
    •   Saúde do Idoso
    •   Saúde Bucal
    •   Promoção da saúde
SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
RESPONSABILIDADE MUNICIPAL

    • Definir e implantar o modelo de atenção básica em seu
      território
    • Regular os contratos de trabalho
    • Manter a rede de unidades básicas de saúde em
      funcionamento (gestão e gerência)
    • Co-financiar as ações de atenção básica
    • Alimentar os sistemas de informação nacionais
    • Avaliar o desempenho das equipes de atenção básica sob sua
      supervisão




SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
RESPONSABILIDADE ESTADUAL
    • Acompanhar a implantação e execução das ações de atenção
      básica em seu território
    • Ser co-responsável, junto ao MS, quanto à utilização dos
      recursos da AB pelos municípios.
    • Coordenar a execução das políticas de qualificação de
      recursos humanos em seu território
    • Co-financiar as ações de atenção básica
    • Apoiar a execução das estratégias de avaliação da atenção
      básica em seu território.




SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
RESPONSABILIDADE FEDERAL

    • Elaborar as diretrizes da política nacional de
      atenção básica em saúde.
    • Co-financiar o sistema de atenção básica
    • Ordenar a formação dos recursos humanos
    • Propor mecanismos para a programação,
      controle, regulação e avaliação da atenção
      básica.


SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
PAB-FIXO
    • 1. Nos municípios cujos valores referentes já são superiores
      ao valor per capita proposto, serão mantidos o maior valor;
    • 2. Os Projetos similares ao PSF e os Incentivos de
      Descentralização Unidades de Saúde da FUNASA são
      incorporados ao PAB fixo e podem ser aplicados no custeio
      destas unidades;
    • 3. Atualização da base populacional IBGE 2005 – PT GM/MS
      650/02 (competência abril/06);
    • 4. Os valores do PAB fixo serão corrigidos anualmente
      mediante cumprimento das metas pactuadas para
      indicadores da Atenção Básica. Excepcionalmente o não
      alcance de metas poderá ser avaliado e justificado pelas SES e
      pelo MS de maneira a garantir esta correção.




SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
PAB-VARIÁVEL
    • Custeio de estratégias, realizadas no âmbito da Atenção
      Básica em Saúde, tais como:
    • I - Saúde da Família;
    • II - Agentes Comunitários de Saúde;
    • III - Saúde Bucal;
    • IV - Compensação de Especificidades Regionais;
    • V - Fator de Incentivo de Atenção Básica aos Povos
      Indígenas;
    • VI - Incentivo à Saúde no Sistema Penitenciário;
    • VII – (...); e
    • VIII - Outros que venham a ser instituídos por meio de ato
      normativo específico



SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO
BÁSICA – PORT. 2488/2011
• Aprova a Política Nacional de Atenção Básica,
      estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para
      a organização da Atenção Básica, para a Estratégia
      Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes
      Comunitários de Saúde (PACS).




SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
• Art. 2º Definir que os recursos orçamentários de que trata a
      presente Portaria corram por conta do orçamento do
      Ministério da Saúde, devendo onerar os seguintes Programas
      de Trabalho:
    • I - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família;
    • II - Piso de Atenção Básica Fixo;
    • III - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de
      Saúde;
    • IV- Atenção à Saúde Bucal; e
    • V - Construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS.


SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Fundamentos da AB
    • I - ter território adstrito sobre o mesmo (...)
    • II - possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de
      qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada
      aberta e preferencial da rede de atenção (...)
    • III - adscrever os usuários e desenvolver relações de vínculo e
      responsabilização entre as equipes e a população adscrita
      garantindo a continuidade das ações de saúde e a
      longitudinalidade do cuidado.
    • IV - Coordenar a integralidade em seus vários aspectos, a saber:
      integração de ações programáticas e demanda espontânea;
      articulação das ações de promoção à saúde, prevenção de agravos,
      vigilância à saúde, tratamento e reabilitação (...)
    • V - estimular a participação dos usuários (...)


SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
• Política Nacional de Atenção Básica considera os
     termos Atenção Básica e Atenção Primária a Saúde,
     nas atuais concepções, como termos equivalentes.
     Associa a ambos os termos: os princípios e as
     diretrizes definidos neste documento.
   • A Política Nacional de Atenção Básica tem na Saúde
     da Família sua estratégia prioritária para expansão e
     consolidação da atenção básica.




SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
• Recomenda-se que:
    • a) - para Unidade Básica de Saúde (UBS) sem Saúde da
      Família em grandes centros urbanos, o parâmetro de uma
      UBS para no máximo 18 mil habitantes, localizada dentro do
      território, garantindo os princípios e diretrizes da Atenção
      Básica; e
    • b) - para UBS com Saúde da Família em grandes centros
      urbanos, recomenda-se o parâmetro de uma UBS para no
      máximo 12 mil habitantes, localizada dentro do território,
      garantindo os princípios e diretrizes da Atenção Básica.




SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Cálculo do teto de ESF
     • A) Saúde da Família com ou sem os profissionais de saúde bucal: o
       número máximo de ESF com ou sem os profissionais de saúde bucal
       pelas quais o município e o Distrito Federal podem fazer jus ao
       recebimento de recursos financeiros específicos será calculado pela
       fórmula: população/2400.
     • B) Agentes Comunitários de Saúde: o número máximo de ACS pelos
       quais o município e o Distrito Federal podem fazer jus ao
       recebimento de recursos financeiros específicos será calculado pela
       fórmula: população /400. Para municípios dos estados da Região
       Norte, Maranhão e Mato Grosso, a fórmula será: população da
       área urbana/400 + população da área rural/280.




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Cálculo do teto de NASF
  • C) NASF - Núcleo de Apoio de Saúde da Família: o número máximo de NASF 1
    aos quais os municípios e o Distrito Federalpodem fazer jus para recebimento
    de recursos financeiros específicos será calculado pelas fórmulas:
  • I - para Municípios com menos de 100.000 habitantes de Estados da Amazônia
    Legal = número de ESF do Município/5; e
  • II - para Municípios com 100.000 habitantes ou mais da Amazônia Legal e para
    Municípios das demais unidades da Federação = número de ESF do
    Município/8.
  • O número máximo de NASF 2 aos quais o município pode fazer jus para
    recebimento de recursos financeiros específicos será de 1 (um) NASF 2.
  • D) O teto máximo de Equipes Saúde da Família Ribeirinha e Fluvial e equipes
    de consultório na rua será avaliado posteriormente, de acordo com cada
    projeto.




SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Financiamento
     • O financiamento da Atenção Básica deve ser
       tripartite. No âmbito federal o montante de recursos
       financeiros destinados à viabilização de ações de
       Atenção Básica à saúde compõe o Bloco de
       financiamento de Atenção Básica (Bloco AB) e parte
       do Bloco de financiamento de investimento.
     • Seus recursos deverão ser utilizados para
       financiamento das ações de Atenção Básica descritas
       na RENASES e nos Planos de Saúde do município e
       do Distrito Federal.

SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Suspensão dos recursos
    • I - inexistência de unidade básica de saúde cadastrada para o trabalho das
      equipes e/ou;
    • II - ausência, por um período superior a 60 dias, de qualquer um dos
      profissionais que compõem as equipes descritas no item D, com exceção
      dos períodos em que a contratação de profissionais esteja impedida por
      legislação específica, e/ou;
    • III - descumprimento da carga horária mínima prevista para os
      profissionais das equipes; e
    • IV - ausência de alimentação de dados no Sistema de Informação
      definidos pelo Ministério da saúde que comprovem o início de suas
      atividades.
    • Saúde Bucal (poderão manter os incentivos financeiros específicos para
      saúde bucal, conforme modalidade de implantação, contanto que adotem
      procedimento do SCNES preconizados pelo Ministério da Saúde).


SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Requisitos para transferência de
             recursos
    • O Plano de Saúde municipal ou do Distrito Federal, e a
      programação anual de saúde aprovado pelo respectivo
      Conselho de Saúde, deve especificar a proposta de
      organização da Atenção Básica e explicitar como serão
      utilizados os recursos do Bloco da Atenção Básica.
    • O Relatório de Gestão deverá demonstrar como a aplicação
      dos recursos financeiros resultou em ações de saúde para a
      população, incluindo quantitativos mensais e anuais de
      produção de serviços de Atenção Básica.




SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Suspensão de recursos do bloco
            da AB
    • I - Não houver alimentação regular, por parte dos municípios e do
      Distrito Federal, dos bancos de dados nacionais de informação,
      relacionados na portaria no. 3462 de 11 de novembro de 2010; e
    • II- Forem detectados, por meio de auditoria federal ou estadual,
      malversação ou desvio de finalidade na utilização dos recursos. A
      suspensão será mantida até a adequação das irregularidades
      identificadas.
    • Obs: Art. 2º Definir a obrigatoriedade de alimentação mensal e sistemática
      dos Bancos de Dados Nacionais dos Sistemas: Cadastro Nacional de
      Estabelecimentos de Saúde - SCNES, Sistema de Informação Ambulatorial -
      SIA/SUS, Sistema de Informação Hospitalar - SIH/SUS, Comunicação de
      Internação Hospitalar - CIH, Serviço de Atendimento Médico de Urgência -
      SAMU, Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB e Sistema de
      Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN.


SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Conteúdo dos projetos
     • I - O território a ser coberto, com estimativa da população residente,
       definição do número de equipes que deverão atuar e com o mapeamento
       das áreas;
     • II - Infraestrutura incluindo área física, equipamentos e materiais
       disponíveis nas UBS onde atuarão as equipes, explicitando o número e o
       local das unidades onde irão atuar cada uma das equipes;
     • III - O fluxo dos usuários para garantia da referência e contra-referência e
       cuidado em outros pontos de atenção, incluindo apoio diagnóstico
       laboratorial e de imagem, levando em conta os padrões mínimos de oferta
       de serviços de acordo com RENASES e protocolos estabelecidos pelos
       municípios, estados e pelo Ministério da Saúde;
     • IV - A proposta para garantia da assistência farmacêutica básica;
     • V - Descrição das principais ações a serem desenvolvidas pelas equipes no
       âmbito da Atenção Básica, especialmente nas áreas prioritárias definidas no
       âmbito nacional;


SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Conteúdo dos projetos
    • VII - A forma de recrutamento, seleção e contratação dos profissionais
      das equipes, contemplando o cumprimento da carga horária definida
      para cada profissional das equipes;
    • VIII - Implantação do sistema de Informação para atenção básica
      vigente no momento da implantação da equipe da Atenção Básica,
      incluindo recursos humanos e materiais para operá-lo;
    • IX - Processo de avaliação do trabalho das equipes e a forma de
      acompanhamento dos indicadores da Atenção Básica;
    • X - A contrapartida de recursos dos municípios e do Distrito Federal; e




SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Conteúdo dos projetos
    • XI - No caso das equipes do NASF: os profissionais
      que vão compor os NASF, incluindo as justificativas
      da escolha, as identificação das Equipes que cada
      núcleo vai apoiar, o planejamento e/ou a previsão de
      agenda compartilhada entre as diferentes equipes e
      a equipe dos NASF, que incluam ações individuais e
      coletivas, de assistência, de apoio pedagógico tanto
      das equipes quanto da comunidade e as ações de
      visita domiciliar, em qual(ais) UBS.
    • O NASF será cadastrado SCNES de acordo com o
      número de equipes que a ele está vinculado.
SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Processo de trabalho das
              equipes de AB
    • I - definição do território de atuação e de população (...)
    • II - programação e implementação das atividades (...)
    • III - desenvolver ações que priorizem os grupos de risco (...)
    • IV - realizar o acolhimento com escuta qualificada, (...)
    • V - prover atenção integral, contínua e organizada à população
      adscrita;
    • VI - realizar atenção à saúde na Unidade Básica de Saúde, no
      domicílio, (...)
    • VII - desenvolver ações educativas que possam interferir no
      processo de saúdedoença da população, no desenvolvimento de
      autonomia, individual e coletiva, e na busca por qualidade de vida
      pelos usuários;

SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Processo de trabalho das
              equipes de AB
    • VIII - implementar diretrizes de qualificação dos modelos de
      atenção e gestão tais como a participação coletiva nos
      processos de gestão, a valorização, (...)
    • IX - participar do planejamento local de saúde (...)
    • X - desenvolver ações intersetoriais, (...)
    • XI - apoiar as estratégias de fortalecimento da gestão local e
      do controle social;
    • XII - realizar atenção domiciliar destinada a usuários que
      possuam problemas de saúde controlados/compensados e
      com dificuldade (...)



SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Atribuições comuns a todos os
        profissionais da ESF
     • I - participar do processo de territorialização e mapeamento (...);
     • II - manter atualizado o cadastramento das famílias e dos
       indivíduos (...)
     • III - realizar o cuidado da saúde da população adscrita, (...)
     • IV - realizar ações de atenção a saúde conforme a necessidade de
       saúde (...)
     • V - garantir da atenção a saúde buscando a integralidade (...)
     • VI - participar do acolhimento dos usuários (...)
     • VII - realizar busca ativa e notificar doenças e agravos de
       notificação compulsória (...)
     • VIII - responsabilizar-se pela população adscrita, (...)
     • IX - praticar cuidado familiar e dirigido a coletividades e grupos
       sociais (...)

SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Atribuições comuns a todos os
        profissionais da ESF
    • X - realizar reuniões de equipes a fim de discutir em conjunto (...)
    • XI - acompanhar e avaliar sistematicamente as ações
      implementadas, (...)
    • XII - garantir a qualidade do registro das atividades (...)
    • XIII - realizar trabalho interdisciplinar e em equipe, (...)
    • XIV - realizar ações de educação em saúde a população adstrita,
      (...)
    • XV - participar das atividades de educação permanente;
    • XVI - promover a mobilização e a participação da comunidade, (...)
    • XVII - identificar parceiros e recursos na comunidade que possam
      (...)
    • XVIII - realizar outras ações e atividades (...)

SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Atribuições específicas-
                enfermeiro
     • I - realizar atenção a saúde aos indivíduos e famílias (...)
     • II - realizar consulta de enfermagem, procedimentos, atividades em
       grupo e conforme protocolos (...)
     • III - realizar atividades programadas e de atenção à demanda
       espontânea;
     • IV - planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS
       em conjunto com os outros membros da equipe;
     • V - contribuir, participar, e realizar atividades de educação
       permanente da equipe de enfermagem e outros membros da
       equipe; e
     • VI - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o
       adequado funcionamento da UBS.


SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Do aux. e téc. enf
     • I - participar das atividades de atenção realizando
       procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão
       na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou
       nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc);
     • II - realizar atividades programadas e de atenção à demanda
       espontânea;
     • III - realizar ações de educação em saúde a população
       adstrita, conforme planejamento da equipe;
     • IV - participar do gerenciamento dos insumos necessários
       para o adequado funcionamento da UBS; e
     • V - contribuir, participar e realizar atividades de educação
       permanente.

SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Médico
     • I - realizar atenção a saúde aos indivíduos sob sua responsabilidade;
     • II - realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos,
       atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio
       e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc);
     • III - realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;
     • IV - encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção,
       respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo
       acompanhamento do plano terapêutico do usuário;
     • V - indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a
       necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a
       responsabilização pelo acompanhamento do usuário;
     • VI - contribuir, realizar e participar das atividades de Educação Permanente
       de todos os membros da equipe; e
     • VII - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado
       funcionamento da USB.

SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
ACS
    • I - trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica definida, a
      microárea;
    • II - cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros
      atualizados;
    • III - orientar as famílias quanto à utilização dos serviços de saúde
      disponíveis;
    • IV - realizar atividades programadas e de atenção à demanda
      espontânea;
    • V - acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e
      indivíduos sob sua responsabilidade. As visitas deverão ser
      programadas em conjunto com a equipe, considerando os critérios de
      risco e vulnerabilidade de modo que famílias com maior necessidade
      sejam visitadas mais vezes, mantendo como referência a média de 1
      (uma) visita/família/mês;


SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
ACS
     • VI - desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe
       de saúde e a população adscrita à UBS, (...)
     • VII - desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção
       das doenças e agravos e de vigilância à saúde, por meio de visitas
       domiciliares e de ações educativas (...)
     • VIII - estar em contato permanente com as famílias, desenvolvendo
       ações educativas, visando à promoção da saúde, à prevenção das
       doenças, e ao acompanhamento das pessoas com problemas de
       saúde, bem como ao acompanhamento das condicionalidades do
       Programa Bolsa Família (...)
     • É permitido ao ACS desenvolver outras atividades nas unidades
       básicas de saúde, desde que vinculadas às atribuições acima.



SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Especificidades da ESF-itens
                necessários
  •   I - existência de equipe multiprofissional (equipe saúde da família) composta por, no
      mínimo, médico generalista ou especialista em saúde da família ou médico de família e
      comunidade, enfermeiro generalista ou especialista em saúde da família, auxiliar ou
      técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde, podendo acrescentar a esta
      composição, como parte da equipe multiprofissional, os profissionais de saúde bucal:
      cirurgião dentista generalista ou especialista em saúde da família, auxiliar e/ou
      técnico em Saúde Bucal;
  •   II - o número de ACS deve ser suficiente para cobrir 100% da população cadastrada,
      com um máximo de 750 pessoas por ACS e de 12 ACS por equipe de Saúde da Família,
      (...)
  •   III - cada equipe de saúde da família deve ser responsável por, no máximo, 4.000
      pessoas, sendo a média recomendada de 3.000 pessoas, (...)
  •   IV - cadastramento de cada profissional de saúde em apenas 01 (uma) ESF, exceção
      feita somente ao profissional médico que poderá atuar em no máximo 02 (duas) ESF
      e com carga horária total de 40 (quarenta) horas semanais; e
  •   V - carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para todos os profissionais de
      saúde membros da equipe de saúde da família, à exceção dos profissionais médicos,
      (...)
SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
• A jornada de 40 (quarenta) horas deve observar a
     necessidade de dedicação mínima de 32 (trinta e
     duas) horas da carga horária para atividades na
     equipe de saúde da família podendo, conforme
     decisão e prévia autorização do gestor, dedicar até 08
     (oito) horas do total da carga horária para prestação
     de serviços na rede de urgência do município ou para
     atividades de especialização em saúde da família,
     residência multiprofissional e/ou de medicina de
     família e de comunidade, bem como atividades de
     educação permanente e apoio matricial.

SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
CHS - médicos
    • I - 2 (dois) médicos integrados a uma única equipe em uma
      mesma UBS, cumprindo individualmente carga horária
      semanal de 30 horas (equivalente a 01 (um) médico com
      jornada de 40 horas semanais), com repasse integral do
      incentivo financeiro referente a uma equipe de saúde da
      família;
    • II - 3 (três) médicos integrados a uma equipe em uma mesma
      UBS, cumprindo individualmente carga horária semanal de
      30 horas (equivalente a 02 (dois) médicos com jornada de 40
      horas, de duas equipes), com repasse integral do incentivo
      financeiro referente a duas equipes de saúde da família;



SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
CHS - médicos
     • III - 4 (quatro) médicos integrados a uma equipe em uma
       mesma UBS, com carga horária semanal de 30 horas
       (equivalente a 03 (três) médicos com jornada de 40 horas
       semanais, de três equipes), com repasse integral do
       incentivo financeiro referente a três equipes de saúde da
       família;
     • IV - 2 (dois) médicos integrados a uma equipe, cumprindo
       individualmente jornada de 20 horas semanais, e demais
       profissionais com jornada de 40 horas semanais, com
       repasse mensal equivalente a 85% do incentivo financeiro
       referente a uma equipe de saúde da família



SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
CHS - médicos

    • V - 1 (um) médico cumprindo jornada de 20 horas semanais
      e demais profissionais com jornada de 40 horas semanais,
      com repasse mensal equivalente a 60% do incentivo
      financeiro referente a uma equipe de saúde da família.




SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Equipes transitórias

    • Tendo em vista a presença do médico em horário parcial, o gestor
      municipal deve organizar os protocolos de atuação da equipe, os
      fluxos e a retaguarda assistencial, para atender a esta
      especificidade.
    • Além disso, é recomendável que o número de usuários por equipe
      seja próximo de 2.500 pessoas. As equipes com esta configuração
      são denominadas Equipes Transitórias, pois, ainda que não tenham
      tempo mínimo estabelecido de permanência neste formato, é
      desejável que o gestor, tão logo tenha condições, transite para um
      dos formatos anteriores que prevêem horas de médico disponíveis
      durante todo o tempo de funcionamento da equipe.




SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
Equipes transitórias
  • A quantidade de Equipes de Saúde da Família na modalidade transitória ficará
    condicionada aos seguintes critérios:
  • I - Município com até 20 mil habitantes e contando com 01 (uma) a 03 (duas)
    equipes de Saúde da Família, poderá ter até 2 (duas) equipes na modalidade
    transitória;
  • II - Município com até 20 mil habitantes e com mais de 03 (três) equipes poderá
    ter até 50% das equipes de Saúde da Família na modalidade transitória;
  • III - Municípios com população entre 20 e 50 mil habitantes poderá ter até 30%
    (trinta por cento) das equipes de Saúde da Família na modalidade transitória;
  • IV - Município com população entre 50 e 100 mil habitantes poderá ter até 20%
    (vinte por cento) das equipes de Saúde da Família na modalidade transitória; e
  • V - Município com população acima de 100 mil habitantes poderá ter até 10%
    (dez por cento) das equipes de Saúde da Família na modalidade transitória.




SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
ESF população ribeirinha e
               Pantanal
    • I - Equipe de Saúde da Família Ribeirinhas
      (ESFR): equipes que desempenham a maior parte
      de suas funções em unidades básicas de saúde
      construídas/localizadas    nas     comunidades
      pertencentes à área adscrita e cujo acesso se dá
      por meio fluvial; e
    • II - Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF):
      equipes que desempenham suas funções em
      Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF).




SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
• As equipes de Saúde da Família
      Ribeirinhas devem contar ainda
      com um (01) microscopista, nas
      regiões endêmicas.
    • As equipes de Saúde da Família
      Fluviais devem contar ainda com
      um (01) técnico de laboratório
      e/ou bioquímico.



SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
• As Equipes de Saúde da Família Ribeirinha deverão prestar
      atendimento à população por, no mínimo, 14 dias mensais
      (carga horária equivalente à 8h/dia) e dois dias para
      atividades de educação permanente, registro da produção e
      planejamento das ações. Os Agentes Comunitários de Saúde
      deverão cumprir 40h/semanais de trabalho e residir na área
      de atuação.
    • É recomendável as mesmas condições para os auxiliares e
      técnicos de enfermagem e saúde bucal.




SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
UBSF
    • As Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) devem:
    • I - funcionar, no mínimo, 20 dias/mês, com pelo menos uma equipe
      de saúde da família fluvial. O tempo de funcionamento destas
      unidades deve compreender o deslocamento fluvial até as
      comunidades e o atendimento direto à população ribeirinha.
    • II - nas situações nas quais for demonstrada a impossibilidade de
      funcionamento da Unidade Básica de Saúde Fluvial pelo mínimo de
      20 dias devido às características e dimensões do território, deverá ser
      construída justificativa e proposição alternativa de funcionamento,
      aprovada na Comissão Intergestores Regional - CIR e na Comissão
      Intergestores Bipartite e encaminhada ao Ministério da Saúde para
      avaliação e parecer redefinindo tempo mínimo de funcionamento e
      adequação do financiamento, se for o caso;



SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
UBSF

    • III - adotar circuito de deslocamento que garanta o atendimento a
      todas as comunidades assistidas, ao menos até 60 (sessenta) dias,
      para assegurar a execução das ações de Atenção Básica pelas equipes
      visando minimamente a continuidade de pré-natal, puericultura e
      cuidado continuado de usuários com condições crônicas dentro dos
      padrões mínimos recomendados;
    • IV - delimitar área de atuação com população adscrita, acompanhada
      por Agentes Comunitários de Saúde;
    • V - as equipes que trabalharão nas UBSF deverão garantir as
      informações referentes à sua área de abrangência. No caso de prestar
      serviços em mais de um município, cada município deverá garantir a
      alimentação das informações de suas respectivas áreas de
      abrangência.


SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
PMAQ

    •    Há um esforço do Ministério da Saúde em
        fazer com que parte dos recursos induzam a
        ampliação do acesso, a qualificação do
        serviço e a melhoria da atenção à saúde da
        população. Estes recursos devem ser
        repassados em função de programas que
        avaliem a implantação de processos e a
        melhoria de resultados como o Programa
        Nacional de Melhoria do Acesso e da
        Qualidade (PMAQ).




SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
PMAQ
     • O PMAQ tem como objetivo ampliar o acesso e
       a qualidade do cuidado na atenção básica. Ele
       se dará através de monitoramento e avaliação
       da atenção básica, e está atrelado a um
       incentivo financeiro para as gestões municipais
       que aderirem ao programa.
     • O incentivo de qualidade é variável e
       dependente dos resultados alcançados pelas
       equipes e pela gestão municipal. Este incentivo
       será transferido a cada mês, tendo como base o
       número de equipes cadastradas no programa e
       os critérios definidos em portaria específica do
       PMAQ.
SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
QUESTÕES
Subsecretaria de Estudos e Pesquisas em
Administração Pública (Subepap/RJ) -2008
1. Assinale a alternativa ERRADA sobre o agente
comunitário de saúde:
a) É uma pessoa da comunidade, selecionada e
treinada.
b) Atualmente tem a profissão regulamentada em lei
c) Trabalha com a equipe de profissionais da saúde da
família
d) Deve ser um elo entre a comunidade e os serviços
de saúde
e) É responsável pela distribuição de medicamentos
Subsecretaria de Estudos e Pesquisas em
Administração Pública (Subepap/RJ) -2008
1. Assinale a alternativa ERRADA sobre o agente
comunitário de saúde:
a) É uma pessoa da comunidade, selecionada e
treinada.
b) Atualmente tem a profissão regulamentada em lei
c) Trabalha com a equipe de profissionais da saúde da
família
d) Deve ser um elo entre a comunidade e os serviços
de saúde
e)    É    responsável     pela    distribuição    de
medicamentos
Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí /PI
2. Como profissional de enfermagem do PSF, você foi
convocado pelo coordenador da Atenção Básica do
município, para desenvolver um plano de trabalho voltado
à promoção de saúde de adolescentes e jovens. Assinale a
alternativa INCORRETA, quanto aos objetivos de sua
proposta de trabalho:
a. Contribuir para o aumento do percentual de adolescentes que
adotam hábitos e estilos de vida saudáveis.
b. Fortalecer o controle familiar sobre a adolescente, com vistas a
reduzir a gravidez nesta faixa etária.
c.    Promover maior integração entre as           instituições que
trabalham com os adolescentes.
d. Contribuir para a redução do uso de drogas.
Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí /PI
2. Como profissional de enfermagem do PSF, você foi
convocado pelo coordenador da Atenção Básica do
município, para desenvolver um plano de trabalho voltado
à promoção de saúde de adolescentes e jovens. Assinale a
alternativa INCORRETA, quanto aos objetivos de sua
proposta de trabalho:
a. Contribuir para o aumento do percentual de adolescentes que
adotam hábitos e estilos de vida saudáveis.
b. Fortalecer o controle familiar sobre a adolescente, com
vistas a reduzir a gravidez nesta faixa etária.
c.    Promover maior integração entre as        instituições que
trabalham com os adolescentes.
d. Contribuir para a redução do uso de drogas.
3-A Vigilância da Saúde apresenta características
diferentes dos modelos médico-assistencial privatista e
sanitarista. No que tange aos sujeitos que atuam neste
modelo, identifica-se:
A) o gestor e os co-gestores
B) o sanitarista e seus auxiliares
C) a equipe de saúde e a população
D) a sociedade informal e os profissionais de saúde
3-A Vigilância da Saúde apresenta características
diferentes dos modelos médico-assistencial privatista e
sanitarista. No que tange aos sujeitos que atuam neste
modelo, identifica-se:
A) o gestor e os co-gestores
B) o sanitarista e seus auxiliares
C) a equipe de saúde e a população
D) a sociedade informal e os profissionais de saúde
Prefeitura de Areial/PB – enfermeiro- 2011
4-Em relação aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF,
assinale a alternativa incorreta:
A) Os NASF devem atuar de forma integrada à rede de serviços
de saúde, a partir das demandas identificadas no trabalho
conjunto com as equipes Saúde da Família.
B) Os NASF funcionam como complementaridade do trabalho das
Equipes Saúde da Família – ESF
C) Os NASF devem funcionar em horário de trabalho coincidente
com o das equipes de Saúde da Família
D) Os NASF se constituem em porta de entrada do sistema
E) A carga horária dos profissionais do NASF considerados para
repasse de recursos federais será de, no mínimo, 40 horas
semanais.
Prefeitura de Areial/PB – enfermeiro- 2011
4-Em relação aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF,
assinale a alternativa incorreta:
A) Os NASF devem atuar de forma integrada à rede de serviços
de saúde, a partir das demandas identificadas no trabalho
conjunto com as equipes Saúde da Família.
B) Os NASF funcionam como complementaridade do trabalho das
Equipes Saúde da Família – ESF
C) Os NASF devem funcionar em horário de trabalho coincidente
com o das equipes de Saúde da Família
D) Os NASF se constituem em porta de entrada do sistema
E) A carga horária dos profissionais do NASF considerados para
repasse de recursos federais será de, no mínimo, 40 horas
semanais.
Rio de Janeiro-PSF IABAS -2010
5-Quanto aos princípios que norteiam a estratégia saúde da
família:
a) É uma política definida pelos municípios para reorganizar a
   atenção básica nas áreas carentes.
b) Tem como objetivo a atuar de maneira complementar às
   unidades tradicionais de atenção básica.
c) Deve realizar um diagnóstico situacional para planejar suas
   ações .
d) Tem como foco a prevenção e promoção da saúde. Caso os
   pacientes que precisem de atendimento por doenças agudas e
   crônicas, devem ser encaminhados para outros níveis de
   atenção .
e) É uma política definida pelo ministério da saúde para a
   expansão da atenção básica nas áreas de difícil acesso.
Rio de Janeiro-PSF IABAS -2010
5-Quanto aos princípios que norteiam a estratégia saúde da
família:
a) É uma política definida pelos municípios para reorganizar a
   atenção básica nas áreas carentes.
b) Tem como objetivo a atuar de maneira complementar às
   unidades tradicionais de atenção básica.
c) Deve realizar um diagnóstico situacional para planejar
   suas ações .
d) Tem como foco a prevenção e promoção da saúde. Caso os
   pacientes que precisem de atendimento por doenças agudas e
   crônicas, devem ser encaminhados para outros níveis de
   atenção .
e) É uma política definida pelo ministério da saúde para a
   expansão da atenção básica nas áreas de difícil acesso.
Rio de Janeiro-PSF IABAS- 2010
6- O núcleo de apoio à saúde da família (NASF) foi criado
com o objetivo de:
a) Diminuir o número de atendimentos de transtornos
   mentais pela equipe de saúde da família .
b) A atuar como porta de entrada para o sistema de saúde,
   de forma complementar à estratégia de saúde da
   família.
c) Atuar em parceria com os profissionais das equipes de
   saúde da família.
d) Realizar uma triagem dos pacientes com transtornos
   mentais graves.
e) Fiscalizar o trabalho das equipes de saúde da família.
Rio de Janeiro-PSF IABAS- 2010
6- O núcleo de apoio à saúde da família (NASF) foi criado
com o objetivo de:
a) Diminuir o número de atendimentos de transtornos
   mentais pela equipe de saúde da família .
b) A atuar como porta de entrada para o sistema de saúde,
   de forma complementar à estratégia de saúde da
   família.
c) Atuar em parceria com os profissionais das
   equipes de saúde da família.
d) Realizar uma triagem dos pacientes com transtornos
   mentais graves.
e) Fiscalizar o trabalho das equipes de saúde da família.
7- Cada equipe de NASF 1 deverá realizar suas
atividades com , no mínimo:
a) 4 equipes de saúde da família
b) 5 equipes de saúde da família
c) 6 equipes de saúde da família
d) 7 equipes de saúde da família
e) 8 equipes de saúde da família
7- Cada equipe de NASF 1 deverá realizar suas
atividades com , no mínimo:
a) 4 equipes de saúde da família
b) 5 equipes de saúde da família
c) 6 equipes de saúde da família
d) 7 equipes de saúde da família
e) 8 equipes de saúde da família
Angra 2012
8-Está listada como atribuição específica do enfermeiro que atua
na Atenção Básica/Saúde da Família:
A) diagnosticar e tratar precocemente os agravos/doenças
conforme or ientações preconizadas na vigilânciaemsaúde.
B) realizar tratamento imediato e adequado, de acordo com o
esquema terapêutico definido na vigilância em saúde.
C) encaminhar, quando necessário, os casos graves para a
Unidade, respeitando fluxos locais.
D) enviar mensalmente, ao setor competente, as informações
epidemiológicas de sua área de atuação.
E) planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas
pelos Agentes Comunitários de Saúde.
Angra 2012
8-Está listada como atribuição específica do enfermeiro que atua
na Atenção Básica/Saúde da Família:
A) diagnosticar e tratar precocemente os agravos/doenças
conforme or ientações preconizadas na vigilânciaemsaúde.
B) realizar tratamento imediato e adequado, de acordo com o
esquema terapêutico definido na vigilância em saúde.
C) encaminhar, quando necessário, os casos graves para a
Unidade, respeitando fluxos locais.
D) enviar mensalmente, ao setor competente, as informações
epidemiológicas de sua área de atuação.
E) planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações
desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde.
Cambé 2012
9- Depois de implantada, a equipe do Programa Saúde da Família (PSF)
inicia suas atividades com o cadastramento da clientela, processo que
permite a criação de vínculos entre as equipes e as famílias, a
identificação dos fatores relacionados às condições de saúde local e do
âmbito onde as suas ações e de outros setores - como habitação e
saneamento - serão necessárias. Assim, faz-se necessário utilizar, para
cada família, uma ficha de cadastro contendo as seguintes informações:
I) dados demográficos.
II) dados socioeconômicos.
III) dados fiscais.
IV) dados socioculturais.
V) dados sobre o meio ambiente.
VI) dados de morbidade.
Baseado nas informações apresentadas anteriormente, assinale a única
alternativa correta.
A) Somente III é verdadeira.
B) Somente III é falsa.
C) Somente I, III e V são verdadeiras.
D) Somente III e IV são verdadeiras.
E) Somente I, III e V são falsas.
Cambé 2012
9- Depois de implantada, a equipe do Programa Saúde da Família (PSF)
inicia suas atividades com o cadastramento da clientela, processo que
permite a criação de vínculos entre as equipes e as famílias, a
identificação dos fatores relacionados às condições de saúde local e do
âmbito onde as suas ações e de outros setores - como habitação e
saneamento - serão necessárias. Assim, faz-se necessário utilizar, para
cada família, uma ficha de cadastro contendo as seguintes informações:
I) dados demográficos.
II) dados socioeconômicos.
III) dados fiscais.
IV) dados socioculturais.
V) dados sobre o meio ambiente.
VI) dados de morbidade.
Baseado nas informações apresentadas anteriormente, assinale a única
alternativa correta.
A) Somente III é verdadeira.
B) Somente III é falsa.
C) Somente I, III e V são verdadeiras.
D) Somente III e IV são verdadeiras.
E) Somente I, III e V são falsas.
Cambé 2012
10- Foi criado, pelo Ministério da Saúde do Brasil, em
1994, um programa que tem como objetivo
desenvolver ações de promoção e proteção à saúde do
indivíduo, da família e da comunidade, bem como
ações de cura e reabilitação. A qual programa o texto
se refere?
A) Programa de Agente Comunitário de Saúde
B) Programa Saúde da Família
C) Programa Saúde Coletiva
D) Programa Saúde Bucal
E) Programa de Internação Domiciliar
Cambé 2012
10- Foi criado, pelo Ministério da Saúde do Brasil, em
1994, um programa que tem como objetivo
desenvolver ações de promoção e proteção à saúde do
indivíduo, da família e da comunidade, bem como
ações de cura e reabilitação. A qual programa o texto
se refere?
A) Programa de Agente Comunitário de Saúde
B) Programa Saúde da Família
C) Programa Saúde Coletiva
D) Programa Saúde Bucal
E) Programa de Internação Domiciliar
Cambé 2012
11- São atribuições específicas do enfermeiro da equipe de Saúde
da Família, EXCETO:
A) Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas
pelos agentes comunitários de saúde (ACS).
B) Supervisionar, coordenar e realizar atividades de educação
permanente dos agentes comunitários de saúde (ACS) e da
equipe de enfermagem.
C) Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente
do auxiliar de enfermagem, agentes comunitários de saúde (ACS)
e técnicos de higiene dental (THD).
D) Orientar as famílias atendidas quanto à utilização dos serviços
de saúde disponíveis.
E) Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o
adequado funcionamento da Unidade de Saúde da Família (USF).
Cambé 2012
11- São atribuições específicas do enfermeiro da equipe de Saúde
da Família, EXCETO:
A) Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas
pelos agentes comunitários de saúde (ACS).
B) Supervisionar, coordenar e realizar atividades de educação
permanente dos agentes comunitários de saúde (ACS) e da
equipe de enfermagem.
C) Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente
do auxiliar de enfermagem, agentes comunitários de saúde (ACS)
e técnicos de higiene dental (THD).
D) Orientar as famílias atendidas quanto à utilização dos
serviços de saúde disponíveis.
E) Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o
adequado funcionamento da Unidade de Saúde da Família (USF).
12-Desde a implantação do SUS até o momento atual, os
profissionais de saúde estão buscando a mudança do modelo
médico-assistencial privatista para o modelo de vigilância à saúde.
São, respectivamente, características do modelo médico
assistencial privativista e do modelo de vigilância à saúde:
A) ter como objeto a doença e os doentes e se organizar em
programas especiais / ter como objeto os fatores de riscos e se
organiza por meio de campanhas sanitárias
B) ter como objeto a doença e os doentes e se organizar em rede
de serviço de saúde-hospital / ter como objeto fatores de risco e
se organizar por meio de sistemas de vigilância
C) ter como objeto os modos de transmissão das doenças e se
organizar em programas especiais / ter como objeto a tecnologia
sanitária e se organizar por meio de sistemas de vigilância
D) ter como objeto a doença e os doentes e se organizar em rede
de serviço de saúde-hospital / ter como objeto os modos de vida
e saúde e se organizar por meio de políticas públicas saudáveis
12-Desde a implantação do SUS até o momento atual, os
profissionais de saúde estão buscando a mudança do modelo
médico-assistencial privatista para o modelo de vigilância à saúde.
São, respectivamente, características do modelo médico
assistencial privativista e do modelo de vigilância à saúde:
A) ter como objeto a doença e os doentes e se organizar em
programas especiais / ter como objeto os fatores de riscos e se
organiza por meio de campanhas sanitárias
B) ter como objeto a doença e os doentes e se organizar em rede
de serviço de saúde-hospital / ter como objeto fatores de risco e
se organizar por meio de sistemas de vigilância
C) ter como objeto os modos de transmissão das doenças e se
organizar em programas especiais / ter como objeto a tecnologia
sanitária e se organizar por meio de sistemas de vigilância
D) ter como objeto a doença e os doentes e se organizar
em rede de serviço de saúde-hospital / ter como objeto os
modos de vida e saúde e se organizar por meio de políticas
públicas saudáveis
13-Com relação à Política Nacional de Atenção Básica de Saúde,
estabelecida pelo Ministério da Saúde, o processo de trabalho das
equipes de Atenção Básica deve observar algumas características. Sobre
estas, assinale a alternativa CORRETA:
A) Programação e implementação das atividades com a priorização de
solução de problemas de saúde mais freqüentes, estabelecidos pelo
Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde, sem considerar os
problemas apresentados pela demanda espontânea.
B) Contribuir para a reorientação do modelo de atenção à saúde no País,
por meio do apoio à Atenção Básica e do estímulo à adoção da estratégia
de Saúde da Família como estruturante para a organização dos sistemas
municipais de saúde.
C) Garantia de encaminhamento imediato das urgências e emergências
médicas.
D) Assistência básica integral e contínua da demanda espontânea.
E) Definição do território de atuação das unidades básicas de saúde.
13-Com relação à Política Nacional de Atenção Básica de Saúde,
estabelecida pelo Ministério da Saúde, o processo de trabalho das
equipes de Atenção Básica deve observar algumas características. Sobre
estas, assinale a alternativa CORRETA:
A) Programação e implementação das atividades com a priorização de
solução de problemas de saúde mais freqüentes, estabelecidos pelo
Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde, sem considerar os
problemas apresentados pela demanda espontânea.
B) Contribuir para a reorientação do modelo de atenção à saúde
no País, por meio do apoio à Atenção Básica e do estímulo à
adoção da estratégia de Saúde da Família como estruturante para
a organização dos sistemas municipais de saúde.
C) Garantia de encaminhamento imediato das urgências e emergências
médicas.
D) Assistência básica integral e contínua da demanda espontânea.
E) Definição do território de atuação das unidades básicas de saúde.
14-O financiamento das ações básicas de saúde se dá
pelo Piso de Atenção Básica (PAB), composto por uma
parte fixa e outra variável. Os investimentos aplicados
por meio do PAB variável têm por objetivo:
A) estimular a implantação de estratégias nacionais de
reorganização do modelo de atenção à saúde
B) ampliar o montante de recursos destinados à
qualificação da média e da alta complexidade
C) financiar ações de saúde em municípios de pequeno
porte
D) assegurar a autonomia dos municípios na sua
utilização
14-O financiamento das ações básicas de saúde se dá
pelo Piso de Atenção Básica (PAB), composto por uma
parte fixa e outra variável. Os investimentos aplicados
por meio do PAB variável têm por objetivo:
A) estimular a implantação de estratégias
nacionais de reorganização do modelo de
atenção à saúde
B) ampliar o montante de recursos destinados à
qualificação da média e da alta complexidade
C) financiar ações de saúde em municípios de pequeno
porte
D) assegurar a autonomia dos municípios na sua
utilização
15-A estratégia de Saúde da Família tem como objetivo central a
reorientação da atenção básica no âmbito do Sistema Único de
Saúde. São princípios dessa estratégia:
A) ter caráter complementar em relação à atenção básica, realizar
cadastramento das famílias e atuar de forma intersetorial
B) desenvolver atividades com base no diagnóstico situacional, ter
como foco o indivíduo e buscar parcerias para as ações de saúde
C) dirigir as ações aos problemas de saúde de maneira pactuada
com a comunidade, priorizar as ações recuperadoras e manter
postura pró-ativa frente aos problemas de saúde-doença da
população.
D) atuar no território, ofertar cuidado longitudinal e ser um
espaço de construção da cidadania.
15-A estratégia de Saúde da Família tem como objetivo central a
reorientação da atenção básica no âmbito do Sistema Único de
Saúde. São princípios dessa estratégia:
A) ter caráter complementar em relação à atenção básica,
realizar cadastramento das famílias e atuar de forma intersetorial
B) desenvolver atividades com base no diagnóstico situacional, ter
como foco o indivíduo e buscar parcerias para as ações de
saúde
C) dirigir as ações aos problemas de saúde de maneira pactuada
com a comunidade, priorizar as ações recuperadoras e manter
postura pró-ativa frente aos problemas de saúde-doença da
população.
D) atuar no território, ofertar cuidado longitudinal e ser
um espaço de construção da cidadania.
FUNDARJ 2011
16-De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, a Saúde da
Família é considerada como estratégia prioritária para sua organização.
Analise as opções abaixo em relação ao processo de trabalho das
equipes de Saúde da Família e marque a alternativa correta:
A) Busca a integração com instituições e organizações sociais, em
especial em sua área de abrangência, para o desenvolvimento de
parcerias.
B) Realiza o cuidado dos indivíduos e das famílias cadastradas
pontualmente, mantendo sempre postura pró-ativa frente aos problemas
de saúde e doença da população.
C) Deve desenvolver atividades de acordo com o planejamento e a
programação definida pelos gestores federais, pois se trata de uma
política nacional.
D) Deve atuar no território, realizando cadastramento domiciliar,
diagnóstico situacional, ações dirigidas exclusivamente aos problemas de
saúde de menor gravidade e referenciando os problemas de maior
gravidade para a rede hospitalar.
FUNDARJ 2011
16-De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, a Saúde da
Família é considerada como estratégia prioritária para sua organização.
Analise as opções abaixo em relação ao processo de trabalho das
equipes de Saúde da Família e marque a alternativa correta:
A) Busca a integração com instituições e organizações sociais,
em      especial   em   sua    área   de     abrangência,     para   o
desenvolvimento de parcerias.
B) Realiza o cuidado dos indivíduos e das famílias cadastradas
pontualmente, mantendo sempre postura pró-ativa frente aos
problemas de saúde e doença da população.
C) Deve desenvolver atividades de acordo com o planejamento e a
programação definida pelos gestores federais, pois se trata de uma
política nacional.
D) Deve atuar no território, realizando cadastramento domiciliar,
diagnóstico situacional, ações dirigidas exclusivamente aos
problemas de saúde de menor gravidade e referenciando os
problemas de maior gravidade para a rede hospitalar.
FIM

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  • 1. Saúde Pública IV Estratégia de saúde da família
  • 3. Modelos de atenção à saúde • Atender à demanda significa orientar os serviços de saúde pra responder aos ensejos das pessoas que procuram os serviços de saúde, ou seja, significa que o sistema entra em contato com o indivíduo na medida em que ela fica doente ou necessita dos serviços de saúde. • A alternativa ao atendimento da demanda é a programação da oferta que constitui uma estratégia que busca orientar às práticas dos serviços para resolver problemas específicos tais como: hipertensão, diabetes, desnutrição, etc... Tais ações reservam atendimentos específicos para problemas considerados prioritários orientados através de normas chamadas programas. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 4. Modelos de atenção à saúde • Modelos de atenção à saúde são as maneiras pelas quais são organizadas e combinadas, numa sociedade concreta as diversas formas de intervenção no processo saúde-doença. • Os modelos são construções sociais, ou seja, correspondem a um processo dinâmico de disputas e acordos entre diversos segmentos sociais que confrontam seus interessas, crenças e valores na arena da formulação de políticas. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 5. Modelos assistenciais no Brasil. • O Sanitarismo campanhista – encarna a saúde pública tradicional desenvolvida desde o séc XIX, visando ao combate das grandes endemias. • Modelo medico-assistencial - desenvolveu-se a partir da urbanização e da industrialização iniciadas nas décadas de 20/30. Esse modelo desenvolveu-se como componente do sistema previdenciário (IAP´s, INPS, INAMPS), cobrindo inicialmente apenas as famílias dos trabalhadores no mercado de trabalho. Busca apenas atender à demanda. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 6. Novos conceitos para um novo modelo • O conceito ampliado de saúde • A atenção primária à saúde (Alma Ata – 1978) • O Campo da saúde – (Lalonde – anos 70) • A promoção da saúde – conceito oriundo da conferência de Ottawa (1986) . • A produção social da saúde SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 7. O novo modelo assistencial • O modelo assistencial da Vigilância à saúde: busca combinar as ações da promoção da saúde, prevenção de doenças e acidentes e atenção curativa. Priorizando as práticas de atenção primária em saúde (rebatizadas atualmente em atenção básica em saúde), promovendo o trabalho intersetorial e utilizando o conceito ampliado de saúde. • O texto constitucional da saúde no Brasil é claramente influenciado por estes conceitos e a principal política pública que visa atingir a este ideal é o Programa de saúde da família. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 8. A vigilância à saúde • A Vigilância em Saúde, em uma concepção ampliada, é definida como um conjunto articulado de ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos à saúde de populações que vivem em determinados territórios, sob a ótica da integralidade do cuidado, o que inclui tanto a abordagem individual quanto a coletiva dos problemas de saúde. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 9. Histórico da saúde da família • A estratégia de saúde da família é herdeira de outras tentativas de implantar projetos de atenção primária à saúde no Brasil e no mundo. No Brasil, destaca-se a iniciativa do PIASS (Programa de interiorização de ações de saúde) desenvolvida na década de 70 em pelo governo militar. • Destaca-se o PACS (programa de agente comunitário de saúde) iniciado no ano de 1991 no estado do Ceará. • Os bons resultados obtidos nos locais de implantação do PACS (notadamente redução da mortalidade infantil) levou o governo federal a criar no ano de 1994 o Programa de saúde da família (PSF) com o objetivo principal de “reorganizar o modelo assistencial a partir da atenção básica”. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 10. Diretrizes do PSF Trabalho em conjunto com outros setores da Intersetorialidade sociedade: educação, assistência social, etc. Aproximação entre a clientela e os serviços de Vínculo saúde As equipes deverão ter autonomia para planejar Planejamento local as ações de área de atuação Conjugação de diversos saberes para aumentar a Interdisciplinaridade resolutividade das ações Capacidade de resolver pelo menos 85% dos Resolutividade problemas de saúde na atenção básica Territorialidade Trabalho em território delimitado Adscrição de clientela Trabalho com população delimitada e cadastrada SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 11. PSF • No princípio o PSF estava direcionado para as áreas mais pobres do país, principalmente no nordeste. • No ano de 1996, é publicada a portaria NOB 96 que muda o financiamento da atenção básica (v. aula de SUS). É criado o incentivo do PAB-Variável que visa estimular a expansão da estratégia de saúde da família. No ano de 2002 é criado o PROESF com o intuito de contribuir para a implantação e consolidação da Estratégia da Saúde da Família nos municípios que possuem mais de 100 mil habitantes. Desta forma o PSF começa e se expandir para as grandes cidades. • A portaria 648 de 28 de março de 2006 publica a política nacional de atenção básica que visa regulamentar todas as ações de atenção básica, saúde da família e programa de agentes comunitários de saúde. Esta portaria muda o nomenclatura do PSF de programa para estratégia e afirma que a Atenção Básica tem a Saúde da Família como estratégia prioritária para sua organização. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 12. Objetivos do PSF • Geral • Contribuir para a reorientação do modelo assistencial a partir da atenção básica, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde, imprimindo uma nova dinâmica de atuação nas unidades básicas de saúde, com definição de responsabilidades entre os serviços de saúde e a população. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 13. Objetivos específicos • Prestar, na unidade de saúde e no domicílio, assistência integral, contínua, com resolubilidade e boa qualidade às necessidades de saúde da população adscrita • Intervir sobre os fatores de risco aos quais a população está exposta • Eleger a família e o seu espaço social como núcleo básico de abordagem no atendimento à saúde • Humanizar as práticas de saúde através do estabelecimento de um vínculo entre os profissionais de saúde e a população. • Proporcionar o estabelecimento de parcerias através do desenvolvimento de ações intersetoriais • Contribuir para a democratização do conhecimento do processo saúde/doença, da organização dos serviços e da produção social da saúde SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 14. • Fazer com que a saúde seja reconhecida como um direito de cidadania e, portanto, expressão da qualidade de vida. • Estimular a organização da comunidade para o efetivo exercício do controle social SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 15. Ações • A base de atuação das equipes são as unidades básicas de saúde, incluindo as atividades de: • Visita domiciliar • O acompanhamento dos Agentes Comunitários de Saúde em microáreas, • Internação domiciliar • Participação em grupos comunitários SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 16. Reorganização das práticas de trabalho • Diagnóstico da saúde da comunidade • Planejamento/ programação local • Estímulo à ação intersetorial • Acompanhamento e avaliação • Controle social SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 17. Princípios gerais da ESF • I- ter caráter substitutivo em relação à rede de Atenção Básica tradicional nos territórios em que as Equipes Saúde da Família atuam. • II- atuar no território, realizando cadastramento domiciliar, diagnóstico situacional, ações dirigidas aos problemas de saúde de maneira pactuada com a comunidade onde atua, buscando o cuidado dos indivíduos e das famílias ao longo do tempo (longitudinalidade), mantendo sempre postura proativa frente aos problemas de saúde-doença da população; SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 18. Princípios gerais da ESF • III- desenvolver atividades de acordo com o planejamento e a programação realizados com base no diagnóstico situacional e tendo como foco a família e a comunidade; • IV- buscar a integração com instituições e organizações sociais (intersetorialidade), em especial em sua área de abrangência, para o desenvolvimento de parcerias; e • V- ser um espaço de construção de cidadania. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 19. Etapas de implantação do PSF • Adesão • Recrutamento, seleção e contratação de recursos humanos • Capacitação das equipes • Treinamento introdutório • Educação continuada e ou permanente • Financiamento • Monitoramento e avaliação SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 20. NASF- Núcleo de Apoio à Saúde da Família • Portaria 154/2008 e Port 2488/2011 • Para que serve: Ampliar a abrangência e o escopo das ações de Atenção Básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da estratégia Saúde da Família na rede de serviços (...) a partir da Atenção Básica. • O NASF, constituídos por equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, devem atuar em parceria com os profissionais das Equipes de Saúde da Família - ESF, compartilhando as práticas em saúde nos territórios das ESF. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 21. • Os NASF fazem parte da atenção básica, mas não se constituem como serviços com unidades físicas independentes ou especiais, e não são de livre acesso para atendimento individual ou coletivo (estes, quando necessários, devem ser regulados pelas equipes de atenção básica). • Devem, a partir das demandas identificadas no trabalho conjunto com as equipes e/ou Academia da saúde, atuar de forma integrada à Rede de Atenção à Saúde e seus serviços. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 22. Modalidades port 2488/2011 Modalidade Nº equipes vinculadas I mín 8/máx 20 II mín 3/máx 7 SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 23. • NASF 1: • I - a soma das cargas horárias semanais dos membros da equipe deve acumular no mínimo 200 horas semanais; • II - nenhum profissional poderá ter carga horária semanal menor que 20 horas; e • III - cada ocupação, considerada isoladamente, deve ter no mínimo 20 horas e no máximo 80 horas de carga horária semanal. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 24. • O NASF 2 • I - a soma das cargas horárias semanais dos membros da equipe deve acumular no mínimo 120 horas semanais; • II - nenhum profissional poderá ter carga horária semanal menor que 20 horas; e • III - cada ocupação, considerada isoladamente, deve ter no mínimo 20 horas e no máximo 40 horas de carga horária semanal. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 25. • Os NASF 1 e 2 devem funcionar em horário de trabalho coincidente com o das equipes de Saúde da Família e/ou equipes de atenção básica para populações específicas que apóiam. • Os profissionais do NASF devem ser cadastrados em uma única unidade de saúde, localizada preferencialmente dentro do território de atuação das equipes de Saúde da Família e/ou equipes de atenção básica para populações específicas, às quais estão vinculados, não recomendado a existência de uma Unidade de Saúde ou serviço de saúde específicos para a equipe de NASF. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 26. Lista de profissionais • Médico Acupunturista; • Assistente Social; • Médico do Trabalho, Médico Veterinário, profissional com • Profissional/Professor de formação em arte e educação Educação Física; (arte educador) • Farmacêutico; • e profissional de saúde • Fisioterapeuta; sanitarista, ou seja, profissional • Fonoaudiólogo; graduado na área de saúde com • Médico Ginecologista/Obstetra; pós-graduação em saúde pública Médico Homeopata; ou coletiva ou graduado Nutricionista; diretamente em uma dessas • Médico Pediatra; Psicólogo; áreas. Médico Psiquiatra; Terapeuta Ocupacional; Médico Geriatra; Médico Internista (clinica médica),
  • 27. PACS Programa de agente comunitário de saúde
  • 28. Introdução • No PACS, as ações dos agentes comunitários de saúde são acompanhadas e orientadas por um enfermeiro/supervisor lotado em uma unidade básica de saúde. • Os agentes comunitários de saúde podem ser encontrados em duas situações distintas em relação à rede do SUS: • a) ligados a uma unidade básica de saúde ainda não organizada na lógica da Saúde da Família; • b) ligados a uma unidade de Saúde da Família como membro da equipe multiprofissional. • É prevista a implantação da estratégia de Agentes Comunitários de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde como uma possibilidade para a reorganização inicial da Atenção Básica. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 29. Itens necessários - PACS • I - a existência de uma Unidade Básica de Saúde, inscrita no Cadastro Geral de estabelecimentos de saúde do Ministério da Saúde, de referência para os ACS e o enfermeiro supervisor; • II- a existência de um enfermeiro para até no máximo 12 ACS e no mínimo 04, constituindo assim uma equipe de Agentes Comunitários de Saúde; • III - o cumprimento da carga horária de 40 horas semanais dedicadas à equipe de ACS pelo enfermeiro supervisor e pelos ACS; • IV - definição das micro áreas sob responsabilidade de cada ACS, cuja população não deve ser superior a 750 pessoas; • V - o exercício da profissão de Agente Comunitário de Saúde regulamentado pela Lei nº 10.507/2002. • O desenvolvimento das principais ações deste programa se dá por meio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), pessoas escolhidas dentro da própria comunidade para atuarem junto à população. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 30. ACS • O ACS deve atender até 750 pessoas, dependendo das necessidades locais, e desenvolver atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde por meio de ações educativas individuais e coletivas, nos domicílios e na comunidade, sob supervisão competente. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 31. Rotina do ACS • Cadastramento/diagnóstico . • Mapeamento – mapa de identificação das residências e pontos de referência. • Identificação de micro áreas de risco – • Ações coletivas – reuniões e encontros com grupos (mães, gestantes, idosos), e incentivar a participação das famílias na discussão do diagnóstico comunitário de saúde, no planejamento de ações e na definição de prioridades. • Ações intersetoriais: • -Educação: identificação de crianças em idade escolar que não estão freqüentando a escola. • -Cidadania e direitos humanos: ações humanitárias e solidárias que interfiram positivamente na melhoria da qualidade de vida (fome, enchentes, violência). SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 32. Atribuições ACS • Visitar no mínimo uma vez por mês cada família da sua comunidade; • Identificar situações de risco e encaminhar aos setores responsáveis; • Pesar e medir mensalmente as crianças menores de dois anos e registrar a informação no Cartão da Criança; • Incentivar o aleitamento materno; • Acompanhar a vacinação periódica das crianças e gestantes por meio do cartão de vacinação; • Orientar a família sobre o uso de soro de reidratação oral para prevenir diarréias e desidratação em crianças; • Identificar as gestantes e encaminhá-las ao pré-natal; • Orientar sobre métodos de planejamento familiar; • Orientar sobre prevenção da AIDS; SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 33. Atribuições ACS • Orientar a família sobre prevenção e cuidados em situação de endemias; • Monitorar dermatoses e parasitoses em crianças; • Realizar ações educativas para a prevenção do câncer cérvico uterino e de mama; • Realizar ações educativas referentes ao climatério; • Realizar atividades de educação nutricional nas famílias e na comunidade; • Realizar atividades de educação em saúde bucal na família, com ênfase no grupo infantil; • Supervisionar eventuais componentes da família em tratamento domiciliar e dos pacientes com tuberculose, hanseníase, hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas; SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 34. Atribuições ACS • Realizar atividades de prevenção e promoção da saúde do idoso; • Identificar portadores de deficiência psicofísica com orientação aos familiares para o apoio necessário no próprio domicílio; SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 35. Requisitos - ACS • O agente deve residir na própria comunidade, ter espírito de liderança e de solidariedade, ser recrutado por meio de processo seletivo e preencher os seguintes requisitos: • Idade mínima de 18 anos; • Saber ler e escrever. • Residir na comunidade há pelo menos dois anos; • Ter disponibilidade de tempo integral para exercer suas atividades, • Remuneração: cada agente deve receber pelo menos 1 salário mínimo por mês. • O governo federal repassa 12 SM/ano por agente. • O monitoramento e avaliação das atividades desenvolvidas no Programa deverão ser realizados pelo Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB). SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 36. Enfermagem- PACS • O enfermeiro da Estratégia Agentes Comunitários de Saúde, além das atribuições de atenção à saúde e de gestão, comuns a qualquer enfermeiro da atenção básica descritas nesta portaria, a atribuição de planejar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS, comum aos enfermeiros da estratégia de saúde da família, e deve ainda facilitar a relação entre os profissionais da Unidade Básicade Saúde e os ACS contribuindo para a organização da atenção à saúde, qualificação do acesso, acolhimento, vínculo, longitudinalidade do cuidado e orientação da atuação da equipe da UBS em função das prioridades definidas equanimemente conforme critérios de necessidade de saúde, vulnerabilidade, risco, entre outros. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 37. Legislação • Portaria 1.886 de 18/12/1997 – aprova as normas e diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família. • Dec. 3.189 de 04/10/1999 – fixa diretrizes para o exercício da atividade de ACS. • Lei 10.507 de 10/06/2002 – cria a profissão de agente comunitário de saúde. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 39. Áreas estratégicas de atuação: • Eliminação da Hanseníase • Eliminação da desnutrição infantil • Controle da Tuberculose • Controle da Hipertensão arterial • Controle do Diabetes Mellitus • Saúde da Mulher • Saúde da Criança • Saúde do Idoso • Saúde Bucal • Promoção da saúde SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 40. RESPONSABILIDADE MUNICIPAL • Definir e implantar o modelo de atenção básica em seu território • Regular os contratos de trabalho • Manter a rede de unidades básicas de saúde em funcionamento (gestão e gerência) • Co-financiar as ações de atenção básica • Alimentar os sistemas de informação nacionais • Avaliar o desempenho das equipes de atenção básica sob sua supervisão SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 41. RESPONSABILIDADE ESTADUAL • Acompanhar a implantação e execução das ações de atenção básica em seu território • Ser co-responsável, junto ao MS, quanto à utilização dos recursos da AB pelos municípios. • Coordenar a execução das políticas de qualificação de recursos humanos em seu território • Co-financiar as ações de atenção básica • Apoiar a execução das estratégias de avaliação da atenção básica em seu território. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 42. RESPONSABILIDADE FEDERAL • Elaborar as diretrizes da política nacional de atenção básica em saúde. • Co-financiar o sistema de atenção básica • Ordenar a formação dos recursos humanos • Propor mecanismos para a programação, controle, regulação e avaliação da atenção básica. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 43. PAB-FIXO • 1. Nos municípios cujos valores referentes já são superiores ao valor per capita proposto, serão mantidos o maior valor; • 2. Os Projetos similares ao PSF e os Incentivos de Descentralização Unidades de Saúde da FUNASA são incorporados ao PAB fixo e podem ser aplicados no custeio destas unidades; • 3. Atualização da base populacional IBGE 2005 – PT GM/MS 650/02 (competência abril/06); • 4. Os valores do PAB fixo serão corrigidos anualmente mediante cumprimento das metas pactuadas para indicadores da Atenção Básica. Excepcionalmente o não alcance de metas poderá ser avaliado e justificado pelas SES e pelo MS de maneira a garantir esta correção. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 44. PAB-VARIÁVEL • Custeio de estratégias, realizadas no âmbito da Atenção Básica em Saúde, tais como: • I - Saúde da Família; • II - Agentes Comunitários de Saúde; • III - Saúde Bucal; • IV - Compensação de Especificidades Regionais; • V - Fator de Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas; • VI - Incentivo à Saúde no Sistema Penitenciário; • VII – (...); e • VIII - Outros que venham a ser instituídos por meio de ato normativo específico SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 45. POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA – PORT. 2488/2011
  • 46. • Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 47. • Art. 2º Definir que os recursos orçamentários de que trata a presente Portaria corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar os seguintes Programas de Trabalho: • I - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família; • II - Piso de Atenção Básica Fixo; • III - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde; • IV- Atenção à Saúde Bucal; e • V - Construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 48. Fundamentos da AB • I - ter território adstrito sobre o mesmo (...) • II - possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da rede de atenção (...) • III - adscrever os usuários e desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população adscrita garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado. • IV - Coordenar a integralidade em seus vários aspectos, a saber: integração de ações programáticas e demanda espontânea; articulação das ações de promoção à saúde, prevenção de agravos, vigilância à saúde, tratamento e reabilitação (...) • V - estimular a participação dos usuários (...) SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 49. • Política Nacional de Atenção Básica considera os termos Atenção Básica e Atenção Primária a Saúde, nas atuais concepções, como termos equivalentes. Associa a ambos os termos: os princípios e as diretrizes definidos neste documento. • A Política Nacional de Atenção Básica tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da atenção básica. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 50. • Recomenda-se que: • a) - para Unidade Básica de Saúde (UBS) sem Saúde da Família em grandes centros urbanos, o parâmetro de uma UBS para no máximo 18 mil habitantes, localizada dentro do território, garantindo os princípios e diretrizes da Atenção Básica; e • b) - para UBS com Saúde da Família em grandes centros urbanos, recomenda-se o parâmetro de uma UBS para no máximo 12 mil habitantes, localizada dentro do território, garantindo os princípios e diretrizes da Atenção Básica. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 51. Cálculo do teto de ESF • A) Saúde da Família com ou sem os profissionais de saúde bucal: o número máximo de ESF com ou sem os profissionais de saúde bucal pelas quais o município e o Distrito Federal podem fazer jus ao recebimento de recursos financeiros específicos será calculado pela fórmula: população/2400. • B) Agentes Comunitários de Saúde: o número máximo de ACS pelos quais o município e o Distrito Federal podem fazer jus ao recebimento de recursos financeiros específicos será calculado pela fórmula: população /400. Para municípios dos estados da Região Norte, Maranhão e Mato Grosso, a fórmula será: população da área urbana/400 + população da área rural/280. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 52. Cálculo do teto de NASF • C) NASF - Núcleo de Apoio de Saúde da Família: o número máximo de NASF 1 aos quais os municípios e o Distrito Federalpodem fazer jus para recebimento de recursos financeiros específicos será calculado pelas fórmulas: • I - para Municípios com menos de 100.000 habitantes de Estados da Amazônia Legal = número de ESF do Município/5; e • II - para Municípios com 100.000 habitantes ou mais da Amazônia Legal e para Municípios das demais unidades da Federação = número de ESF do Município/8. • O número máximo de NASF 2 aos quais o município pode fazer jus para recebimento de recursos financeiros específicos será de 1 (um) NASF 2. • D) O teto máximo de Equipes Saúde da Família Ribeirinha e Fluvial e equipes de consultório na rua será avaliado posteriormente, de acordo com cada projeto. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 53. Financiamento • O financiamento da Atenção Básica deve ser tripartite. No âmbito federal o montante de recursos financeiros destinados à viabilização de ações de Atenção Básica à saúde compõe o Bloco de financiamento de Atenção Básica (Bloco AB) e parte do Bloco de financiamento de investimento. • Seus recursos deverão ser utilizados para financiamento das ações de Atenção Básica descritas na RENASES e nos Planos de Saúde do município e do Distrito Federal. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 54. Suspensão dos recursos • I - inexistência de unidade básica de saúde cadastrada para o trabalho das equipes e/ou; • II - ausência, por um período superior a 60 dias, de qualquer um dos profissionais que compõem as equipes descritas no item D, com exceção dos períodos em que a contratação de profissionais esteja impedida por legislação específica, e/ou; • III - descumprimento da carga horária mínima prevista para os profissionais das equipes; e • IV - ausência de alimentação de dados no Sistema de Informação definidos pelo Ministério da saúde que comprovem o início de suas atividades. • Saúde Bucal (poderão manter os incentivos financeiros específicos para saúde bucal, conforme modalidade de implantação, contanto que adotem procedimento do SCNES preconizados pelo Ministério da Saúde). SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 55. Requisitos para transferência de recursos • O Plano de Saúde municipal ou do Distrito Federal, e a programação anual de saúde aprovado pelo respectivo Conselho de Saúde, deve especificar a proposta de organização da Atenção Básica e explicitar como serão utilizados os recursos do Bloco da Atenção Básica. • O Relatório de Gestão deverá demonstrar como a aplicação dos recursos financeiros resultou em ações de saúde para a população, incluindo quantitativos mensais e anuais de produção de serviços de Atenção Básica. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 56. Suspensão de recursos do bloco da AB • I - Não houver alimentação regular, por parte dos municípios e do Distrito Federal, dos bancos de dados nacionais de informação, relacionados na portaria no. 3462 de 11 de novembro de 2010; e • II- Forem detectados, por meio de auditoria federal ou estadual, malversação ou desvio de finalidade na utilização dos recursos. A suspensão será mantida até a adequação das irregularidades identificadas. • Obs: Art. 2º Definir a obrigatoriedade de alimentação mensal e sistemática dos Bancos de Dados Nacionais dos Sistemas: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, Sistema de Informação Ambulatorial - SIA/SUS, Sistema de Informação Hospitalar - SIH/SUS, Comunicação de Internação Hospitalar - CIH, Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU, Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB e Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 57. Conteúdo dos projetos • I - O território a ser coberto, com estimativa da população residente, definição do número de equipes que deverão atuar e com o mapeamento das áreas; • II - Infraestrutura incluindo área física, equipamentos e materiais disponíveis nas UBS onde atuarão as equipes, explicitando o número e o local das unidades onde irão atuar cada uma das equipes; • III - O fluxo dos usuários para garantia da referência e contra-referência e cuidado em outros pontos de atenção, incluindo apoio diagnóstico laboratorial e de imagem, levando em conta os padrões mínimos de oferta de serviços de acordo com RENASES e protocolos estabelecidos pelos municípios, estados e pelo Ministério da Saúde; • IV - A proposta para garantia da assistência farmacêutica básica; • V - Descrição das principais ações a serem desenvolvidas pelas equipes no âmbito da Atenção Básica, especialmente nas áreas prioritárias definidas no âmbito nacional; SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 58. Conteúdo dos projetos • VII - A forma de recrutamento, seleção e contratação dos profissionais das equipes, contemplando o cumprimento da carga horária definida para cada profissional das equipes; • VIII - Implantação do sistema de Informação para atenção básica vigente no momento da implantação da equipe da Atenção Básica, incluindo recursos humanos e materiais para operá-lo; • IX - Processo de avaliação do trabalho das equipes e a forma de acompanhamento dos indicadores da Atenção Básica; • X - A contrapartida de recursos dos municípios e do Distrito Federal; e SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 59. Conteúdo dos projetos • XI - No caso das equipes do NASF: os profissionais que vão compor os NASF, incluindo as justificativas da escolha, as identificação das Equipes que cada núcleo vai apoiar, o planejamento e/ou a previsão de agenda compartilhada entre as diferentes equipes e a equipe dos NASF, que incluam ações individuais e coletivas, de assistência, de apoio pedagógico tanto das equipes quanto da comunidade e as ações de visita domiciliar, em qual(ais) UBS. • O NASF será cadastrado SCNES de acordo com o número de equipes que a ele está vinculado. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 60. Processo de trabalho das equipes de AB • I - definição do território de atuação e de população (...) • II - programação e implementação das atividades (...) • III - desenvolver ações que priorizem os grupos de risco (...) • IV - realizar o acolhimento com escuta qualificada, (...) • V - prover atenção integral, contínua e organizada à população adscrita; • VI - realizar atenção à saúde na Unidade Básica de Saúde, no domicílio, (...) • VII - desenvolver ações educativas que possam interferir no processo de saúdedoença da população, no desenvolvimento de autonomia, individual e coletiva, e na busca por qualidade de vida pelos usuários; SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 61. Processo de trabalho das equipes de AB • VIII - implementar diretrizes de qualificação dos modelos de atenção e gestão tais como a participação coletiva nos processos de gestão, a valorização, (...) • IX - participar do planejamento local de saúde (...) • X - desenvolver ações intersetoriais, (...) • XI - apoiar as estratégias de fortalecimento da gestão local e do controle social; • XII - realizar atenção domiciliar destinada a usuários que possuam problemas de saúde controlados/compensados e com dificuldade (...) SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 62. Atribuições comuns a todos os profissionais da ESF • I - participar do processo de territorialização e mapeamento (...); • II - manter atualizado o cadastramento das famílias e dos indivíduos (...) • III - realizar o cuidado da saúde da população adscrita, (...) • IV - realizar ações de atenção a saúde conforme a necessidade de saúde (...) • V - garantir da atenção a saúde buscando a integralidade (...) • VI - participar do acolhimento dos usuários (...) • VII - realizar busca ativa e notificar doenças e agravos de notificação compulsória (...) • VIII - responsabilizar-se pela população adscrita, (...) • IX - praticar cuidado familiar e dirigido a coletividades e grupos sociais (...) SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 63. Atribuições comuns a todos os profissionais da ESF • X - realizar reuniões de equipes a fim de discutir em conjunto (...) • XI - acompanhar e avaliar sistematicamente as ações implementadas, (...) • XII - garantir a qualidade do registro das atividades (...) • XIII - realizar trabalho interdisciplinar e em equipe, (...) • XIV - realizar ações de educação em saúde a população adstrita, (...) • XV - participar das atividades de educação permanente; • XVI - promover a mobilização e a participação da comunidade, (...) • XVII - identificar parceiros e recursos na comunidade que possam (...) • XVIII - realizar outras ações e atividades (...) SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 64. Atribuições específicas- enfermeiro • I - realizar atenção a saúde aos indivíduos e famílias (...) • II - realizar consulta de enfermagem, procedimentos, atividades em grupo e conforme protocolos (...) • III - realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; • IV - planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS em conjunto com os outros membros da equipe; • V - contribuir, participar, e realizar atividades de educação permanente da equipe de enfermagem e outros membros da equipe; e • VI - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 65. Do aux. e téc. enf • I - participar das atividades de atenção realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc); • II - realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; • III - realizar ações de educação em saúde a população adstrita, conforme planejamento da equipe; • IV - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS; e • V - contribuir, participar e realizar atividades de educação permanente. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 66. Médico • I - realizar atenção a saúde aos indivíduos sob sua responsabilidade; • II - realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc); • III - realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; • IV - encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário; • V - indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; • VI - contribuir, realizar e participar das atividades de Educação Permanente de todos os membros da equipe; e • VII - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USB. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 67. ACS • I - trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica definida, a microárea; • II - cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados; • III - orientar as famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis; • IV - realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; • V - acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade. As visitas deverão ser programadas em conjunto com a equipe, considerando os critérios de risco e vulnerabilidade de modo que famílias com maior necessidade sejam visitadas mais vezes, mantendo como referência a média de 1 (uma) visita/família/mês; SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 68. ACS • VI - desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adscrita à UBS, (...) • VII - desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e agravos e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas (...) • VIII - estar em contato permanente com as famílias, desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde, à prevenção das doenças, e ao acompanhamento das pessoas com problemas de saúde, bem como ao acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (...) • É permitido ao ACS desenvolver outras atividades nas unidades básicas de saúde, desde que vinculadas às atribuições acima. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 69. Especificidades da ESF-itens necessários • I - existência de equipe multiprofissional (equipe saúde da família) composta por, no mínimo, médico generalista ou especialista em saúde da família ou médico de família e comunidade, enfermeiro generalista ou especialista em saúde da família, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde, podendo acrescentar a esta composição, como parte da equipe multiprofissional, os profissionais de saúde bucal: cirurgião dentista generalista ou especialista em saúde da família, auxiliar e/ou técnico em Saúde Bucal; • II - o número de ACS deve ser suficiente para cobrir 100% da população cadastrada, com um máximo de 750 pessoas por ACS e de 12 ACS por equipe de Saúde da Família, (...) • III - cada equipe de saúde da família deve ser responsável por, no máximo, 4.000 pessoas, sendo a média recomendada de 3.000 pessoas, (...) • IV - cadastramento de cada profissional de saúde em apenas 01 (uma) ESF, exceção feita somente ao profissional médico que poderá atuar em no máximo 02 (duas) ESF e com carga horária total de 40 (quarenta) horas semanais; e • V - carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para todos os profissionais de saúde membros da equipe de saúde da família, à exceção dos profissionais médicos, (...) SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 70. • A jornada de 40 (quarenta) horas deve observar a necessidade de dedicação mínima de 32 (trinta e duas) horas da carga horária para atividades na equipe de saúde da família podendo, conforme decisão e prévia autorização do gestor, dedicar até 08 (oito) horas do total da carga horária para prestação de serviços na rede de urgência do município ou para atividades de especialização em saúde da família, residência multiprofissional e/ou de medicina de família e de comunidade, bem como atividades de educação permanente e apoio matricial. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 71. CHS - médicos • I - 2 (dois) médicos integrados a uma única equipe em uma mesma UBS, cumprindo individualmente carga horária semanal de 30 horas (equivalente a 01 (um) médico com jornada de 40 horas semanais), com repasse integral do incentivo financeiro referente a uma equipe de saúde da família; • II - 3 (três) médicos integrados a uma equipe em uma mesma UBS, cumprindo individualmente carga horária semanal de 30 horas (equivalente a 02 (dois) médicos com jornada de 40 horas, de duas equipes), com repasse integral do incentivo financeiro referente a duas equipes de saúde da família; SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 72. CHS - médicos • III - 4 (quatro) médicos integrados a uma equipe em uma mesma UBS, com carga horária semanal de 30 horas (equivalente a 03 (três) médicos com jornada de 40 horas semanais, de três equipes), com repasse integral do incentivo financeiro referente a três equipes de saúde da família; • IV - 2 (dois) médicos integrados a uma equipe, cumprindo individualmente jornada de 20 horas semanais, e demais profissionais com jornada de 40 horas semanais, com repasse mensal equivalente a 85% do incentivo financeiro referente a uma equipe de saúde da família SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 73. CHS - médicos • V - 1 (um) médico cumprindo jornada de 20 horas semanais e demais profissionais com jornada de 40 horas semanais, com repasse mensal equivalente a 60% do incentivo financeiro referente a uma equipe de saúde da família. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 74. Equipes transitórias • Tendo em vista a presença do médico em horário parcial, o gestor municipal deve organizar os protocolos de atuação da equipe, os fluxos e a retaguarda assistencial, para atender a esta especificidade. • Além disso, é recomendável que o número de usuários por equipe seja próximo de 2.500 pessoas. As equipes com esta configuração são denominadas Equipes Transitórias, pois, ainda que não tenham tempo mínimo estabelecido de permanência neste formato, é desejável que o gestor, tão logo tenha condições, transite para um dos formatos anteriores que prevêem horas de médico disponíveis durante todo o tempo de funcionamento da equipe. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 75. Equipes transitórias • A quantidade de Equipes de Saúde da Família na modalidade transitória ficará condicionada aos seguintes critérios: • I - Município com até 20 mil habitantes e contando com 01 (uma) a 03 (duas) equipes de Saúde da Família, poderá ter até 2 (duas) equipes na modalidade transitória; • II - Município com até 20 mil habitantes e com mais de 03 (três) equipes poderá ter até 50% das equipes de Saúde da Família na modalidade transitória; • III - Municípios com população entre 20 e 50 mil habitantes poderá ter até 30% (trinta por cento) das equipes de Saúde da Família na modalidade transitória; • IV - Município com população entre 50 e 100 mil habitantes poderá ter até 20% (vinte por cento) das equipes de Saúde da Família na modalidade transitória; e • V - Município com população acima de 100 mil habitantes poderá ter até 10% (dez por cento) das equipes de Saúde da Família na modalidade transitória. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 76. ESF população ribeirinha e Pantanal • I - Equipe de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR): equipes que desempenham a maior parte de suas funções em unidades básicas de saúde construídas/localizadas nas comunidades pertencentes à área adscrita e cujo acesso se dá por meio fluvial; e • II - Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF): equipes que desempenham suas funções em Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF). SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 77. • As equipes de Saúde da Família Ribeirinhas devem contar ainda com um (01) microscopista, nas regiões endêmicas. • As equipes de Saúde da Família Fluviais devem contar ainda com um (01) técnico de laboratório e/ou bioquímico. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 78. • As Equipes de Saúde da Família Ribeirinha deverão prestar atendimento à população por, no mínimo, 14 dias mensais (carga horária equivalente à 8h/dia) e dois dias para atividades de educação permanente, registro da produção e planejamento das ações. Os Agentes Comunitários de Saúde deverão cumprir 40h/semanais de trabalho e residir na área de atuação. • É recomendável as mesmas condições para os auxiliares e técnicos de enfermagem e saúde bucal. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 79. UBSF • As Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) devem: • I - funcionar, no mínimo, 20 dias/mês, com pelo menos uma equipe de saúde da família fluvial. O tempo de funcionamento destas unidades deve compreender o deslocamento fluvial até as comunidades e o atendimento direto à população ribeirinha. • II - nas situações nas quais for demonstrada a impossibilidade de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Fluvial pelo mínimo de 20 dias devido às características e dimensões do território, deverá ser construída justificativa e proposição alternativa de funcionamento, aprovada na Comissão Intergestores Regional - CIR e na Comissão Intergestores Bipartite e encaminhada ao Ministério da Saúde para avaliação e parecer redefinindo tempo mínimo de funcionamento e adequação do financiamento, se for o caso; SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 80. UBSF • III - adotar circuito de deslocamento que garanta o atendimento a todas as comunidades assistidas, ao menos até 60 (sessenta) dias, para assegurar a execução das ações de Atenção Básica pelas equipes visando minimamente a continuidade de pré-natal, puericultura e cuidado continuado de usuários com condições crônicas dentro dos padrões mínimos recomendados; • IV - delimitar área de atuação com população adscrita, acompanhada por Agentes Comunitários de Saúde; • V - as equipes que trabalharão nas UBSF deverão garantir as informações referentes à sua área de abrangência. No caso de prestar serviços em mais de um município, cada município deverá garantir a alimentação das informações de suas respectivas áreas de abrangência. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 81. PMAQ • Há um esforço do Ministério da Saúde em fazer com que parte dos recursos induzam a ampliação do acesso, a qualificação do serviço e a melhoria da atenção à saúde da população. Estes recursos devem ser repassados em função de programas que avaliem a implantação de processos e a melhoria de resultados como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ). SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 82. PMAQ • O PMAQ tem como objetivo ampliar o acesso e a qualidade do cuidado na atenção básica. Ele se dará através de monitoramento e avaliação da atenção básica, e está atrelado a um incentivo financeiro para as gestões municipais que aderirem ao programa. • O incentivo de qualidade é variável e dependente dos resultados alcançados pelas equipes e pela gestão municipal. Este incentivo será transferido a cada mês, tendo como base o número de equipes cadastradas no programa e os critérios definidos em portaria específica do PMAQ. SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 84. Subsecretaria de Estudos e Pesquisas em Administração Pública (Subepap/RJ) -2008 1. Assinale a alternativa ERRADA sobre o agente comunitário de saúde: a) É uma pessoa da comunidade, selecionada e treinada. b) Atualmente tem a profissão regulamentada em lei c) Trabalha com a equipe de profissionais da saúde da família d) Deve ser um elo entre a comunidade e os serviços de saúde e) É responsável pela distribuição de medicamentos
  • 85. Subsecretaria de Estudos e Pesquisas em Administração Pública (Subepap/RJ) -2008 1. Assinale a alternativa ERRADA sobre o agente comunitário de saúde: a) É uma pessoa da comunidade, selecionada e treinada. b) Atualmente tem a profissão regulamentada em lei c) Trabalha com a equipe de profissionais da saúde da família d) Deve ser um elo entre a comunidade e os serviços de saúde e) É responsável pela distribuição de medicamentos
  • 86. Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí /PI 2. Como profissional de enfermagem do PSF, você foi convocado pelo coordenador da Atenção Básica do município, para desenvolver um plano de trabalho voltado à promoção de saúde de adolescentes e jovens. Assinale a alternativa INCORRETA, quanto aos objetivos de sua proposta de trabalho: a. Contribuir para o aumento do percentual de adolescentes que adotam hábitos e estilos de vida saudáveis. b. Fortalecer o controle familiar sobre a adolescente, com vistas a reduzir a gravidez nesta faixa etária. c. Promover maior integração entre as instituições que trabalham com os adolescentes. d. Contribuir para a redução do uso de drogas.
  • 87. Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí /PI 2. Como profissional de enfermagem do PSF, você foi convocado pelo coordenador da Atenção Básica do município, para desenvolver um plano de trabalho voltado à promoção de saúde de adolescentes e jovens. Assinale a alternativa INCORRETA, quanto aos objetivos de sua proposta de trabalho: a. Contribuir para o aumento do percentual de adolescentes que adotam hábitos e estilos de vida saudáveis. b. Fortalecer o controle familiar sobre a adolescente, com vistas a reduzir a gravidez nesta faixa etária. c. Promover maior integração entre as instituições que trabalham com os adolescentes. d. Contribuir para a redução do uso de drogas.
  • 88. 3-A Vigilância da Saúde apresenta características diferentes dos modelos médico-assistencial privatista e sanitarista. No que tange aos sujeitos que atuam neste modelo, identifica-se: A) o gestor e os co-gestores B) o sanitarista e seus auxiliares C) a equipe de saúde e a população D) a sociedade informal e os profissionais de saúde
  • 89. 3-A Vigilância da Saúde apresenta características diferentes dos modelos médico-assistencial privatista e sanitarista. No que tange aos sujeitos que atuam neste modelo, identifica-se: A) o gestor e os co-gestores B) o sanitarista e seus auxiliares C) a equipe de saúde e a população D) a sociedade informal e os profissionais de saúde
  • 90. Prefeitura de Areial/PB – enfermeiro- 2011 4-Em relação aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, assinale a alternativa incorreta: A) Os NASF devem atuar de forma integrada à rede de serviços de saúde, a partir das demandas identificadas no trabalho conjunto com as equipes Saúde da Família. B) Os NASF funcionam como complementaridade do trabalho das Equipes Saúde da Família – ESF C) Os NASF devem funcionar em horário de trabalho coincidente com o das equipes de Saúde da Família D) Os NASF se constituem em porta de entrada do sistema E) A carga horária dos profissionais do NASF considerados para repasse de recursos federais será de, no mínimo, 40 horas semanais.
  • 91. Prefeitura de Areial/PB – enfermeiro- 2011 4-Em relação aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, assinale a alternativa incorreta: A) Os NASF devem atuar de forma integrada à rede de serviços de saúde, a partir das demandas identificadas no trabalho conjunto com as equipes Saúde da Família. B) Os NASF funcionam como complementaridade do trabalho das Equipes Saúde da Família – ESF C) Os NASF devem funcionar em horário de trabalho coincidente com o das equipes de Saúde da Família D) Os NASF se constituem em porta de entrada do sistema E) A carga horária dos profissionais do NASF considerados para repasse de recursos federais será de, no mínimo, 40 horas semanais.
  • 92. Rio de Janeiro-PSF IABAS -2010 5-Quanto aos princípios que norteiam a estratégia saúde da família: a) É uma política definida pelos municípios para reorganizar a atenção básica nas áreas carentes. b) Tem como objetivo a atuar de maneira complementar às unidades tradicionais de atenção básica. c) Deve realizar um diagnóstico situacional para planejar suas ações . d) Tem como foco a prevenção e promoção da saúde. Caso os pacientes que precisem de atendimento por doenças agudas e crônicas, devem ser encaminhados para outros níveis de atenção . e) É uma política definida pelo ministério da saúde para a expansão da atenção básica nas áreas de difícil acesso.
  • 93. Rio de Janeiro-PSF IABAS -2010 5-Quanto aos princípios que norteiam a estratégia saúde da família: a) É uma política definida pelos municípios para reorganizar a atenção básica nas áreas carentes. b) Tem como objetivo a atuar de maneira complementar às unidades tradicionais de atenção básica. c) Deve realizar um diagnóstico situacional para planejar suas ações . d) Tem como foco a prevenção e promoção da saúde. Caso os pacientes que precisem de atendimento por doenças agudas e crônicas, devem ser encaminhados para outros níveis de atenção . e) É uma política definida pelo ministério da saúde para a expansão da atenção básica nas áreas de difícil acesso.
  • 94. Rio de Janeiro-PSF IABAS- 2010 6- O núcleo de apoio à saúde da família (NASF) foi criado com o objetivo de: a) Diminuir o número de atendimentos de transtornos mentais pela equipe de saúde da família . b) A atuar como porta de entrada para o sistema de saúde, de forma complementar à estratégia de saúde da família. c) Atuar em parceria com os profissionais das equipes de saúde da família. d) Realizar uma triagem dos pacientes com transtornos mentais graves. e) Fiscalizar o trabalho das equipes de saúde da família.
  • 95. Rio de Janeiro-PSF IABAS- 2010 6- O núcleo de apoio à saúde da família (NASF) foi criado com o objetivo de: a) Diminuir o número de atendimentos de transtornos mentais pela equipe de saúde da família . b) A atuar como porta de entrada para o sistema de saúde, de forma complementar à estratégia de saúde da família. c) Atuar em parceria com os profissionais das equipes de saúde da família. d) Realizar uma triagem dos pacientes com transtornos mentais graves. e) Fiscalizar o trabalho das equipes de saúde da família.
  • 96. 7- Cada equipe de NASF 1 deverá realizar suas atividades com , no mínimo: a) 4 equipes de saúde da família b) 5 equipes de saúde da família c) 6 equipes de saúde da família d) 7 equipes de saúde da família e) 8 equipes de saúde da família
  • 97. 7- Cada equipe de NASF 1 deverá realizar suas atividades com , no mínimo: a) 4 equipes de saúde da família b) 5 equipes de saúde da família c) 6 equipes de saúde da família d) 7 equipes de saúde da família e) 8 equipes de saúde da família
  • 98. Angra 2012 8-Está listada como atribuição específica do enfermeiro que atua na Atenção Básica/Saúde da Família: A) diagnosticar e tratar precocemente os agravos/doenças conforme or ientações preconizadas na vigilânciaemsaúde. B) realizar tratamento imediato e adequado, de acordo com o esquema terapêutico definido na vigilância em saúde. C) encaminhar, quando necessário, os casos graves para a Unidade, respeitando fluxos locais. D) enviar mensalmente, ao setor competente, as informações epidemiológicas de sua área de atuação. E) planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde.
  • 99. Angra 2012 8-Está listada como atribuição específica do enfermeiro que atua na Atenção Básica/Saúde da Família: A) diagnosticar e tratar precocemente os agravos/doenças conforme or ientações preconizadas na vigilânciaemsaúde. B) realizar tratamento imediato e adequado, de acordo com o esquema terapêutico definido na vigilância em saúde. C) encaminhar, quando necessário, os casos graves para a Unidade, respeitando fluxos locais. D) enviar mensalmente, ao setor competente, as informações epidemiológicas de sua área de atuação. E) planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde.
  • 100. Cambé 2012 9- Depois de implantada, a equipe do Programa Saúde da Família (PSF) inicia suas atividades com o cadastramento da clientela, processo que permite a criação de vínculos entre as equipes e as famílias, a identificação dos fatores relacionados às condições de saúde local e do âmbito onde as suas ações e de outros setores - como habitação e saneamento - serão necessárias. Assim, faz-se necessário utilizar, para cada família, uma ficha de cadastro contendo as seguintes informações: I) dados demográficos. II) dados socioeconômicos. III) dados fiscais. IV) dados socioculturais. V) dados sobre o meio ambiente. VI) dados de morbidade. Baseado nas informações apresentadas anteriormente, assinale a única alternativa correta. A) Somente III é verdadeira. B) Somente III é falsa. C) Somente I, III e V são verdadeiras. D) Somente III e IV são verdadeiras. E) Somente I, III e V são falsas.
  • 101. Cambé 2012 9- Depois de implantada, a equipe do Programa Saúde da Família (PSF) inicia suas atividades com o cadastramento da clientela, processo que permite a criação de vínculos entre as equipes e as famílias, a identificação dos fatores relacionados às condições de saúde local e do âmbito onde as suas ações e de outros setores - como habitação e saneamento - serão necessárias. Assim, faz-se necessário utilizar, para cada família, uma ficha de cadastro contendo as seguintes informações: I) dados demográficos. II) dados socioeconômicos. III) dados fiscais. IV) dados socioculturais. V) dados sobre o meio ambiente. VI) dados de morbidade. Baseado nas informações apresentadas anteriormente, assinale a única alternativa correta. A) Somente III é verdadeira. B) Somente III é falsa. C) Somente I, III e V são verdadeiras. D) Somente III e IV são verdadeiras. E) Somente I, III e V são falsas.
  • 102. Cambé 2012 10- Foi criado, pelo Ministério da Saúde do Brasil, em 1994, um programa que tem como objetivo desenvolver ações de promoção e proteção à saúde do indivíduo, da família e da comunidade, bem como ações de cura e reabilitação. A qual programa o texto se refere? A) Programa de Agente Comunitário de Saúde B) Programa Saúde da Família C) Programa Saúde Coletiva D) Programa Saúde Bucal E) Programa de Internação Domiciliar
  • 103. Cambé 2012 10- Foi criado, pelo Ministério da Saúde do Brasil, em 1994, um programa que tem como objetivo desenvolver ações de promoção e proteção à saúde do indivíduo, da família e da comunidade, bem como ações de cura e reabilitação. A qual programa o texto se refere? A) Programa de Agente Comunitário de Saúde B) Programa Saúde da Família C) Programa Saúde Coletiva D) Programa Saúde Bucal E) Programa de Internação Domiciliar
  • 104. Cambé 2012 11- São atribuições específicas do enfermeiro da equipe de Saúde da Família, EXCETO: A) Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde (ACS). B) Supervisionar, coordenar e realizar atividades de educação permanente dos agentes comunitários de saúde (ACS) e da equipe de enfermagem. C) Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do auxiliar de enfermagem, agentes comunitários de saúde (ACS) e técnicos de higiene dental (THD). D) Orientar as famílias atendidas quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis. E) Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade de Saúde da Família (USF).
  • 105. Cambé 2012 11- São atribuições específicas do enfermeiro da equipe de Saúde da Família, EXCETO: A) Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde (ACS). B) Supervisionar, coordenar e realizar atividades de educação permanente dos agentes comunitários de saúde (ACS) e da equipe de enfermagem. C) Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do auxiliar de enfermagem, agentes comunitários de saúde (ACS) e técnicos de higiene dental (THD). D) Orientar as famílias atendidas quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis. E) Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade de Saúde da Família (USF).
  • 106. 12-Desde a implantação do SUS até o momento atual, os profissionais de saúde estão buscando a mudança do modelo médico-assistencial privatista para o modelo de vigilância à saúde. São, respectivamente, características do modelo médico assistencial privativista e do modelo de vigilância à saúde: A) ter como objeto a doença e os doentes e se organizar em programas especiais / ter como objeto os fatores de riscos e se organiza por meio de campanhas sanitárias B) ter como objeto a doença e os doentes e se organizar em rede de serviço de saúde-hospital / ter como objeto fatores de risco e se organizar por meio de sistemas de vigilância C) ter como objeto os modos de transmissão das doenças e se organizar em programas especiais / ter como objeto a tecnologia sanitária e se organizar por meio de sistemas de vigilância D) ter como objeto a doença e os doentes e se organizar em rede de serviço de saúde-hospital / ter como objeto os modos de vida e saúde e se organizar por meio de políticas públicas saudáveis
  • 107. 12-Desde a implantação do SUS até o momento atual, os profissionais de saúde estão buscando a mudança do modelo médico-assistencial privatista para o modelo de vigilância à saúde. São, respectivamente, características do modelo médico assistencial privativista e do modelo de vigilância à saúde: A) ter como objeto a doença e os doentes e se organizar em programas especiais / ter como objeto os fatores de riscos e se organiza por meio de campanhas sanitárias B) ter como objeto a doença e os doentes e se organizar em rede de serviço de saúde-hospital / ter como objeto fatores de risco e se organizar por meio de sistemas de vigilância C) ter como objeto os modos de transmissão das doenças e se organizar em programas especiais / ter como objeto a tecnologia sanitária e se organizar por meio de sistemas de vigilância D) ter como objeto a doença e os doentes e se organizar em rede de serviço de saúde-hospital / ter como objeto os modos de vida e saúde e se organizar por meio de políticas públicas saudáveis
  • 108. 13-Com relação à Política Nacional de Atenção Básica de Saúde, estabelecida pelo Ministério da Saúde, o processo de trabalho das equipes de Atenção Básica deve observar algumas características. Sobre estas, assinale a alternativa CORRETA: A) Programação e implementação das atividades com a priorização de solução de problemas de saúde mais freqüentes, estabelecidos pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde, sem considerar os problemas apresentados pela demanda espontânea. B) Contribuir para a reorientação do modelo de atenção à saúde no País, por meio do apoio à Atenção Básica e do estímulo à adoção da estratégia de Saúde da Família como estruturante para a organização dos sistemas municipais de saúde. C) Garantia de encaminhamento imediato das urgências e emergências médicas. D) Assistência básica integral e contínua da demanda espontânea. E) Definição do território de atuação das unidades básicas de saúde.
  • 109. 13-Com relação à Política Nacional de Atenção Básica de Saúde, estabelecida pelo Ministério da Saúde, o processo de trabalho das equipes de Atenção Básica deve observar algumas características. Sobre estas, assinale a alternativa CORRETA: A) Programação e implementação das atividades com a priorização de solução de problemas de saúde mais freqüentes, estabelecidos pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde, sem considerar os problemas apresentados pela demanda espontânea. B) Contribuir para a reorientação do modelo de atenção à saúde no País, por meio do apoio à Atenção Básica e do estímulo à adoção da estratégia de Saúde da Família como estruturante para a organização dos sistemas municipais de saúde. C) Garantia de encaminhamento imediato das urgências e emergências médicas. D) Assistência básica integral e contínua da demanda espontânea. E) Definição do território de atuação das unidades básicas de saúde.
  • 110. 14-O financiamento das ações básicas de saúde se dá pelo Piso de Atenção Básica (PAB), composto por uma parte fixa e outra variável. Os investimentos aplicados por meio do PAB variável têm por objetivo: A) estimular a implantação de estratégias nacionais de reorganização do modelo de atenção à saúde B) ampliar o montante de recursos destinados à qualificação da média e da alta complexidade C) financiar ações de saúde em municípios de pequeno porte D) assegurar a autonomia dos municípios na sua utilização
  • 111. 14-O financiamento das ações básicas de saúde se dá pelo Piso de Atenção Básica (PAB), composto por uma parte fixa e outra variável. Os investimentos aplicados por meio do PAB variável têm por objetivo: A) estimular a implantação de estratégias nacionais de reorganização do modelo de atenção à saúde B) ampliar o montante de recursos destinados à qualificação da média e da alta complexidade C) financiar ações de saúde em municípios de pequeno porte D) assegurar a autonomia dos municípios na sua utilização
  • 112. 15-A estratégia de Saúde da Família tem como objetivo central a reorientação da atenção básica no âmbito do Sistema Único de Saúde. São princípios dessa estratégia: A) ter caráter complementar em relação à atenção básica, realizar cadastramento das famílias e atuar de forma intersetorial B) desenvolver atividades com base no diagnóstico situacional, ter como foco o indivíduo e buscar parcerias para as ações de saúde C) dirigir as ações aos problemas de saúde de maneira pactuada com a comunidade, priorizar as ações recuperadoras e manter postura pró-ativa frente aos problemas de saúde-doença da população. D) atuar no território, ofertar cuidado longitudinal e ser um espaço de construção da cidadania.
  • 113. 15-A estratégia de Saúde da Família tem como objetivo central a reorientação da atenção básica no âmbito do Sistema Único de Saúde. São princípios dessa estratégia: A) ter caráter complementar em relação à atenção básica, realizar cadastramento das famílias e atuar de forma intersetorial B) desenvolver atividades com base no diagnóstico situacional, ter como foco o indivíduo e buscar parcerias para as ações de saúde C) dirigir as ações aos problemas de saúde de maneira pactuada com a comunidade, priorizar as ações recuperadoras e manter postura pró-ativa frente aos problemas de saúde-doença da população. D) atuar no território, ofertar cuidado longitudinal e ser um espaço de construção da cidadania.
  • 114. FUNDARJ 2011 16-De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, a Saúde da Família é considerada como estratégia prioritária para sua organização. Analise as opções abaixo em relação ao processo de trabalho das equipes de Saúde da Família e marque a alternativa correta: A) Busca a integração com instituições e organizações sociais, em especial em sua área de abrangência, para o desenvolvimento de parcerias. B) Realiza o cuidado dos indivíduos e das famílias cadastradas pontualmente, mantendo sempre postura pró-ativa frente aos problemas de saúde e doença da população. C) Deve desenvolver atividades de acordo com o planejamento e a programação definida pelos gestores federais, pois se trata de uma política nacional. D) Deve atuar no território, realizando cadastramento domiciliar, diagnóstico situacional, ações dirigidas exclusivamente aos problemas de saúde de menor gravidade e referenciando os problemas de maior gravidade para a rede hospitalar.
  • 115. FUNDARJ 2011 16-De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, a Saúde da Família é considerada como estratégia prioritária para sua organização. Analise as opções abaixo em relação ao processo de trabalho das equipes de Saúde da Família e marque a alternativa correta: A) Busca a integração com instituições e organizações sociais, em especial em sua área de abrangência, para o desenvolvimento de parcerias. B) Realiza o cuidado dos indivíduos e das famílias cadastradas pontualmente, mantendo sempre postura pró-ativa frente aos problemas de saúde e doença da população. C) Deve desenvolver atividades de acordo com o planejamento e a programação definida pelos gestores federais, pois se trata de uma política nacional. D) Deve atuar no território, realizando cadastramento domiciliar, diagnóstico situacional, ações dirigidas exclusivamente aos problemas de saúde de menor gravidade e referenciando os problemas de maior gravidade para a rede hospitalar.
  • 116. FIM