Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - Dirceu Klitzke

PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA
DO ACESSO E DA QUALIDADE
NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ
Brasília, março de 2015
V Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica

Política Nacional de Atenção Básica
O PMAQ se insere em um contexto de “reforma” da Política de
Atenção Básica, que passa pelas seguintes ações estruturantes:
- Mais Médicos
- Requalifica - UBS
- PMAQ
- e-SUS AB + Telessaúde + Banda Larga
- Mais dinheiro (aumento do financiamento)
Considerando as condições criadas a partir dessas “ações
estruturantes” – nós temos agora condições de fazer melhor o cuidado
na UBS e abre a possibilidade concreta da “AB realizar o cuidado
compartilhado com Atenção Especializada”.

Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade
É a principal estratégia indutora de mudanças nas condições e modos
de funcionamento das UBS.
Seu sucesso está condicionado à sua capacidade de mobilizar os atores
locais em direção as mudanças das condições e práticas de atenção,
gestão e participação orientados por diretrizes pactuadas
nacionalmente.
Depende fundamentalmente do fomento de espaços de
diálogo/problematização/negociação/gestão da mudança entre
equipes, gestores e usuários, com potência de produzir mudanças
concretas na realidade cotidiana dos serviços.
Sobre o PMAQ:

Equipe - Adere e contratualiza
com o Gestor Municipal
Município – Adere e libera as
EAB para a adesão e
contratualização
Ministério da Saúde –
Homologa as adesões de
equipes e municípios
Verificação in loco de padrões de
acesso e qualidade (gestão, UBS e
equipe)
Certificação das Equipes
Adesão e Contratualização Avaliação Externa e Certificação Recontratualização
Município – Contratualiza com
Ministério da Saúde
Recontratualização
com incremento de qualidade
Ofertas de Informação para a
ação de gestores e equipes
PMAQ - Programa Nacional
de Melhoria do Acesso e Qualidade
Desenvolvimento
Desenvolvimento do conjunto de
ações para a qualificação da
Atenção Básica envolvendo:
Autoavaliação
Monitoramento de Indicadores de Saúde
Apoio Institucional
Educação Permanente Cooperação Horizontal

Adesão ao 2º Ciclo (2013/2014)
1º Ciclo (2011/2012) 2º Ciclo (2013/2014)
3.965 municípios 71,2 % 5.070 municípios 91,0 %
17.482 Equipes de Atenção
Básica e Saúde Bucal 53,1 %
30.522 Equipes de Atenção
Básica
19.946 Equipes de Saúde
Bucal
1.813 Equipes do NASF
88,7 %
89,6%
87,5 %

Composição da Certificação do PMAQ
Componentes e percentuais considerados na certificação das equipes que participaram do PMAQ pela
primeira vez
Componentes e percentuais considerados na certificação das equipes que participaram do PMAQ
em mais de um ciclo

Equipes de Atenção Básica
Equipes de NASF
Equipes de Saúde Bucal
Acima da
Média, 10,015,
33%
Muito Acima da
Média, 4,712,
16%
Mediano ou
Abaixo da
Média, 14,729,
48%
Desclassificado,
713, 2%
Insatisfatório,
353, 1%
Acima da
Média, 5,954,
30%
Muito Acima da
Média, 2,802,
14%
Mediano ou
Abaixo da
Média, 8,757,
44%
Desclassificado,
1,745, 9%
Insatisfatório,
688, 3%
Acima da Média,
604, 33%
Muito Acima da
Média, 285, 16%
Mediano ou
Abaixo da
Média, 884, 49%
Desclassificado,
40, 2%
Insatisfatório
, 0, 0%
Classificação das Equipes – 2º Ciclo

UF MUITO ACIMA DA MÉDIA UF ACIMA DA MÉDIA UF ABAIXO DA MÉDIA
RR 0 0,0% AC 11 11,2% SC 362 24,7%
RO 2 0,8% RR 10 13,0% SP 1244 36,3%
AP 1 1,0% AP 14 13,5% RN 314 36,4%
AM 8 1,8% RO 33 13,5% CE 598 36,8%
DF 3 2,7% PA 129 16,7% MG 1667 40,6%
AC 3 3,1% GO 234 20,1% PI 354 41,1%
PA 32 4,2% AM 94 21,3% PR 851 47,8%
MA 38 5,8% MT 119 23,2% BA 1265 48,2%
AL 44 6,3% RJ 434 23,2% MS 220 50,3%
PB 92 7,6% MA 164 25,0% PE 961 52,1%
TO 29 8,1% ES 139 27,0% PB 648 53,5%
RS 112 9,2% DF 30 27,3% SE 214 56,9%
ES 50 9,7% RS 356 29,1% AL 420 60,3%
GO 115 9,9% SE 111 29,5% TO 217 60,3%
MT 56 10,9% TO 114 31,7% RS 755 61,7%
RJ 206 11,0% AL 233 33,4% ES 326 63,3%
PE 231 12,5% MS 150 34,3% RJ 1229 65,8%
SE 51 13,6% PE 651 35,3% MT 339 66,0%
BA 393 15,0% PR 634 35,6% MA 454 69,2%
MS 67 15,3% BA 965 36,8% GO 814 70,0%
PR 294 16,5% PI 320 37,1% DF 77 70,0%
MG 810 19,8% RN 322 37,4% AM 340 76,9%
SP 745 21,7% PB 471 38,9% PA 610 79,1%
PI 188 21,8% CE 633 39,0% AP 89 85,6%
CE 392 24,2% SC 579 39,5% AC 84 85,7%
RN 226 26,2% MG 1624 39,6% RO 210 85,7%
SC 524 35,8% SP 1441 42,0% RR 67 87,0%
Total Geral 4712 - 10015 - 14729 -
Número e proporção de equipes por UF e por classificação

Informatização das UBS
Equipamentos em condições de uso 2º CICLO
Computador
Número de UBS avaliadas: 24.055
69,7 % com pelo menos 1
computador (n=16.767)
Impressora
51,5 % com pelo menos 1
impressora (n=12.412)
Dados Nacionais Preliminares 2º Ciclo
Acesso a internet 2º CICLO
UBS com acesso à internet
50,1% (n=12.055)
Das UBS com internet, tem banda larga funcionando de maneira
contínua para a realização das atividades
78,6% (n=9.411)

Infraestrutura e Equipamentos
UBS que possuem os seguintes ambientes: 2º CICLO
Sala de Curativos 83,1%
Sala de Procedimentos 78,8%
Sala de Inalação 63,3%
Sala de Observação (curta duração) 47,3%
Sala de Coleta de Exames 37,0%
Disponibilidade de testes rápidos na UBS * Sempre disponíveis
Às vezes
disponíveis
Nunca disponíveis
Sífilis 23,5% 5,2% 71,3%
Gravidez 25,2% 3,3% 71,5%
HIV 25,8% 4,4% 69,8%

Tempo para chegar a UBS 2º CICLO
Até 30 minutos 91,7%
Mais de 1 hora 2,8%
Acesso à UBS
Comentário: As Unidades Básicas de Saúde do Brasil são geograficamente
acessíveis, e a maioria dos usuários que a acessam em até 30 minutos consideram
que chegar até a UBS é muito fácil ou fácil.
Para os usuários que chegam na UBS em até 30 minutos, chegar até a UBS é: 2º CICLO
Muito fácil ou fácil 86,3%
Razoável, Difícil ou Muito difícil 13,7%

2º CICLO
UBS que funcionam nos períodos da manhã e à tarde e todos os dias da
semana
95,2%
UBS que funcionam no período da noite 5,0%
UBS que funcionam no fim de semana 5,2%
Horário de Funcionamento
Na avaliação dos usuários, para melhor atender as suas necessidades as
UBS deveriam funcionar:
2º CICLO
Fim de semana 50,0%
Mais cedo pela manhã 15,1%
Horário do Almoço 10,0%
Noite 25,1%

Formas de marcação 2º CICLO
Em qualquer dia da semana e em qualquer horário durante o
funcionamento da UBS
60,0%
Em qualquer dia da semana, em horários específicos 12,8%
Em dias específicos fixos, em qualquer horário 7,6%
Em dias específicos fixos, em horários específicos 15,9%
Marcação de Consultas
Formas de realização do atendimento 2º CICLO
Com hora marcada 35,9%
Por bloco de horas ou fila para pegar senha 64,1%

2º CICLO
Equipes que realizam acolhimento 96,9%
Equipes que realizam acolhimento durante cinco dias da semana, nos turnos
de manhã e tarde
76,4%
Reserva vagas na agenda para atendimento à demanda espontânea 85,0%
Capacitação para classificação de risco e vulnerabilidade 63,6%
Acolhimento a Demanda Espontânea
Comentário: Apesar de acessíveis geograficamente, ainda são poucas as UBS que
atendem em horários diferenciados, para além dos dias úteis e do horário
comercial. E apesar de quase 97% das equipes responderem que realizam
acolhimento, apenas 35,9% realizam atendimento com hora marcada (na maioria,
o atendimento é por bloco de horas ou por meio de filas para retirar senha). Nesse
sentido, os usuários que buscam, conseguem realmente usar o serviço?

Ações contempladas na agenda da equipe 2º CICLO
Atividade comunitária 61,9%
Grupos de educação em saúde 78,6%
Acolhimento à demanda espontânea 82,2%
Consultas para cuidado continuado 89,3%
Visita domiciliar 94,3%
Agenda
Comentário: A agenda dos profissionais das equipes de saúde da família deve ser orientada pelas
necessidades de saúde da população adscrita pela UBS. Segundo Duncan et al (2013), para o cuidado
continuado às condições crônicas como hipertensão, diabetes, asma, tuberculose, pré-natal,
puericultura, pode-se dispor 60 a 70% das consultas para este cuidado, sendo as demais destinadas às
consultas à demanda espontânea. Já outras experiências para organização do acesso, como o “Acesso
Avançado” (ler mais em cartilha SMS Curitiba), preconizam que 65 a 75% da agenda médica
seja aberta para as demandas que surgirem no dia, sendo as demais consultas para
seguimento ou retorno. Esta organização deve possibilitar o atendimento a demandas reais e no
momento em que ocorre, aumentando a resolutividade da equipe e a satisfação dos usuários.

2º CICLO
Ações de prevenção e detecção de câncer de boca 80,5 %
Acompanhamento das gestantes por meio de consultas 72,1 %
Atendimento de crianças de até 5 anos de idade 80,8 %
Levantamento do número de escolares identificados com necessidade de
saúde bucal
49,4%
Visita domiciliar 78,4 %
Ações realizadas pela Saúde Bucal
Número de equipes avaliadas: 19.050

Abrangência das ações ofertadas

Equipes que ofertam consultas para: 2º CICLO
Pré-natal 95,5%
Criança 91,3%
Hipertensão Arterial 93,2%
Diabetes mellitus 93,1%
Obesidade 46,1%
DPOC/Asma 40,6%
Usuários com Transtorno Mental 55,2%
Equipes que realizam consulta de puerpério até 10 dias após o parto 89,8%
Equipes que realizam consulta de puericultura nas crianças de até dois anos 87,0%
Equipes que desenvolvem ações para o cuidado à pessoas tabagistas 50,7%
Ações ofertadas - Consultas

Percentual de equipes que realizam a coleta dos seguintes exames
Citopatológico de colo de útero 90,9%
Exame de sangue 43,7%
Urina 37,1%
Fezes 35,6%
Eletrocardiograma 17,8%
Não são realizados/coletados exames 8,1%
Número de equipes respondentes: 29.778
Ações ofertadas – Coleta de Exames

2º CICLO
Retirada de pontos 97,6%
Coleta do exame citopatológico na unidade de saúde 93,0%
Medicações injetáveis intramuscular 97,8%
Medicações injetáveis endovenosas 82,5%
Lavagem de ouvido 63,9%
Aplicação da penicilina G Benzatina 55,3%
Drenagem de abscesso 55,2%
Sutura de ferimentos 44,5%
Extração de unha 39,9%
Ações ofertadas – Procedimentos Realizados

2º CICLO
Equipes que oferecem o serviço de práticas integrativas e complementares
para os usuários do território.
19,0 %
(n=5.666)
Medicina Tradicional Chinesa/ Acupuntura 28,0 %
Medicina Tradicional Chinesa/ Auriculopuntura 16%
Medicina Tradicional Chinesa/ Práticas Corporais (Tai Chi Chuan, Lian Gong,
Chi Gong, Tui-Ná), e/ou mentais (Meditação
36,4%
Plantas medicinais e fitoterapia 32,7%
Homeopatia 21,6%
Medicina Antroposófica 4,3%
Termalismo Social/Crenoterapia 1,3%
Ações ofertadas - Práticas Integrativas e Complementares

RESOLUTIVIDADE E COORDENAÇÃO DO
CUIDADO

Resolutividade e Coordenação do Cuidado – Apoio Matricial
Os profissionais que realizam o apoio matricial são: 2º CICLO
Centro especializado em reabilitação 46,1%
Profissionais de outra modalidade de apoio matricial 54,9%
Do NASF 57,2%
Do CAPS 60,3%
Polo da Academia da Saúde 70,0%
Especialistas da rede 74,9%
Da vigilância em saúde 81,2%
A equipe de atenção básica recebe apoio de outros profissionais para auxiliar ou apoiar
na resolução de casos considerados complexos? 92,2%

Equipes que mantém registro dos usuários de maior risco encaminhados para
outros pontos de atenção
2º CICLO
Gestantes 60,2%
Hipertensão 56,5%
Citopatológico alterado 56,4%
Diabetes 54,5%
Mamografia alterada 46,2%
Obesidade 39,0%
DPOC/Asma 35,5%
Usuários com Transtorno Mental 31,1%
Não realiza registro 47,1%
Resolutividade e Coordenação do Cuidado – Registro encaminhamentos

Existe prontuário eletrônico implantado na equipe 2º CICLO
Sim 13,9%
Não 86,1%
O prontuário eletrônico está integrado com os outros pontos da rede de
atenção
2º CICLO
Sim 11,2%
Não 2,5%
Não respondeu 86,1%
Resolutividade e Coordenação do Cuidado – Prontuário Eletrônico

A equipe de AB obtém retorno da avaliação realizada pelos especialistas dos
usuários encaminhados?
2º CICLO
Sim, sempre 10,4 %
Sim, na maioria das vezes 23,6 %
Sim, poucas vezes 42,5 %
Não há retorno 23,4%
Resolutividade e Coordenação do Cuidado - Articulação AB - Atenção Especializada
Comentário: 47% das equipes não mantém registro dos usuários encaminhados para
outros pontos de atenção e apenas 10% das equipes sempre obtém retorno da avaliação
realizada pelos especialistas.
“A pouca informatização se reflete na falta de informação, por exemplo, sobre usuários de maior risco
encaminhados para outros PPAA. (...) uma vez que o usuário foi encaminhado à AE, tem-se dificuldade de
coordenar o cuidado do mesmo e até de acompanhar a situação deste usuário para saber se conseguiu
realizar a consulta, procedimento ou tratamento necessário.” (Magalhães e Pinto, 2014).

1º CICLO 2º CICLO
Dias (n**) Dias (n**)
1º NEUROLOGIA 86 8462 93 22619
2º OFTALMOLOGIA 79 10857 75 24085
3º OTORRINOLARINGOLOGIA 73 8668 70 22422
4º DERMATOLOGIA 65 9026 65 23252
5º GASTROENTEROLOGIA*** - - 65 21524
6º CIRURGIA GERAL 60 9047 59 23095
7º CARDIOLOGIA 53 11101 50 24915
8º PSIQUIATRIA 45 7141 45 23144
*A especialidade Ortopedia não entrou no questionário do PMAQ em ambos os ciclos.
** O “n” corresponde ao número de equipes respondentes ao PMAQ para as especialidades.
*** Gastroenterologia não fez parte da variável no primeiro ciclo.
Resolutividade e Coordenação do Cuidado – Média de dias de espera para especialidades

Nasf – Processo de Trabalho – Componente Comum
O NASF apoia e desenvolve ações relacionadas a:
Doenças crônicas 95,3%
Reabilitação 90,0%
Cuidado das pessoas com deficiência 86,7%
Saúde as mulheres
- Gestação de alto risco
93,3%
41,2%
Saúde das Crianças
- Crianças prematuras ou que tiveram restrição do crescimento intrauterino
87,7%
59,8%

* Cada equipe NASF poderia optar por responder questões relacionadas a até duas áreas.
Nasf – Processo de Trabalho – Componente Singular
Percentual das áreas escolhidas * pelas equipes
Atenção Nutricional 73,8%
Apoio à organização do processo de trabalho da equipe 43,9%
Saúde do Trabalhador 24,9%
Assistência Farmacêutica 23,6%
Práticas Integrativas e Complementares 22,4%

Nasf – Satisfação das EAB com o Nasf
Número de equipes avaliadas: 29778
O gestor municipal debateu com sua equipe sobre quais categorias profissionais
deveriam compor o NASF?
32,9%
Quando os profissionais do NASF iniciaram suas atividades de apoio, houve um
momento para articulação/planejamento das ações conjuntas?
46,3
Em média, quantos dias o NASF demora para atender uma solicitação de apoio de
sua equipe? De 1 a 14 dias
42,1%
O NASF monitora as solicitações de apoio das equipes, identificando as demandas mais frequentes e
o percentual de atendimento à demanda observada?
Sim Algumas vezes Não
1033 360 380
58,3% 20,3% 21,4%

Satisfação dos usuários
2º CICLO
Usuários que avaliaram o cuidado recebido pela equipe como “bom” ou
“muito bom”
82,4%
Usuários disseram que “não” mudariam de UBS se tivessem oportunidade 82,7%
Usuários que recomendariam a UBS a um amigo ou familiar 86,2%
Número de usuários entrevistados: 115.658

Relatório descritivo
Gestor
Estadual/Conass/Conasems
Gestor Municipal Equipe
Acesso a informações
consolidadas sobre:
• Adesão;
• Realização da
autoavaliação;
•Desempenho nos
indicadores;
•Desempenho na avaliação
externa por dimensão e
subdimensão;
•Desempenho na
certificação
consolidadas sobre:
• Adesão;
• Realização da
autoavaliação;
•Desempenho nos
indicadores;
subdimensão;
•Desempenho na
certificação
consolidadas sobre:
• Adesão;
• Realização da
autoavaliação;
•Desempenho nos
indicadores;
subdimensão;
•Desempenho na
certificação
Planilhas com desempenho
por município
por equipe
da equipe
http://dabsistemas.saude.gov.br/sistemas/sgdab/

Divulgação de Resultados para Gestores
e Trabalhadores – Relatórios Descritivos

Divulgação de Resultados
para Gestores e Trabalhadores
Construção de Relatório Analíticos:
 Relatórios que sintetizam os resultados para um conjunto de padrões
relacionados a temas específicos com análise e indicação de materiais de
apoio para a qualificação das ações.
 Eixos Temáticos
 Infraestrutura, equipamentos, gestão do trabalho e apoio às equipes
(específico para gestores)
 Acesso, acolhimento e agenda
 Abrangência das ações ofertadas
 Resolutividade e coordenação do cuidado
 Organização do processo de trabalho

Perspectivas 2015 – “Fomentar movimentos a partir dos resultados”
– FAZER ACONTECER A FASE DE DESENVOLVIMENTO -
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade
1. Promover oficinas estaduais pactuadas com SES e COSEMS, envolvendo atores
estratégicos de cada território, para discussão sobre os resultados do 2º ciclo – com
início para abril/maio.
2. Envolvimento das Instituições de Ensino e Pesquisa nos debate/ discussão dos
resultados.
3. Disponibilização de relatórios no portal do gestor/trabalhador para fomento aos
debates com foco nas mudanças necessárias.
4. Construção de ofertas específicas para as equipes com pior desempenho.
5. Incentivo a processos presenciais de cooperação horizontal, como visitas e vivências
entre trabalhadores e municípios.
6. Intensificação do uso da “Comunidade de Práticas” para potencializar a qualificação
por meio de trocas entre municípios e entre as equipes.
 Previsão adesão 3º ciclo: 2º semestre/2015

Obrigado!
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA
Coordenação Geral de Acompanhamento e Avaliação
Coordenação Geral de Gestão da Atenção Básica
SAS/MS

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