Sistema de segurança pública no brasil

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ÁREA : 8.514.215,3 KM2 CAPITAL : BRASÍLIA POPULACIÓN : 190.732.694 milhões (Censo 2010) MONEDA: Real ( R$ ) DATAS NACIONALES : 7 de setembro (Dia da INDEPENDÊNCIA e 15 de Novembro ( PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA) PRESIDENTE : Dilma Rousseff

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“ O homem é o lobo do homem.” Platão 428 a.C Thomas Hobbes (1588-1679) De Cive (1642) e Leviathan (1651).

Contrato Social ,[object Object],[object Object]

Como tudo começou para a CIDADANIA!!

Origem do respeito aos direitos dos indivíduos ,[object Object],[object Object],[object Object]

Revolução Inglesa ,[object Object],[object Object]

Revoluções Americana – 1776 e Francesa -1789 ,[object Object],[object Object],[object Object]

[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],A violência constituía um padrão social para resolução dos conflitos individuais e coletivos a insegurança crônica do cotidiano feudal

[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],A Inglaterra permaneceu como exceção, mantendo o sistema de parish constable até fins do século XVIII.

[object Object],[object Object],O Estado-Nação como comunidade política retirada gradual dos exércitos nacionais dos assuntos atinentes à ordem interna

[object Object],[object Object],A privação da liberdade torna-se o principal meio punitivo de criminosos, substituindo o suplício físico. ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Processo civilizador experimentado pelo mundo ocidental proporcionou mudanças na subjetividade individual, induzindo o maior auto-controle dos impulsos agressivos por parte dos Indivíduos.

[object Object],[object Object],[object Object],A demanda por ordem e segurança passaram a compor o espectro de ação de todas as classes sociais É na institucionalização dos direitos civis da cidadania, ao longo dos séculos XVIII e XIX , que se vai configurando o princípio de ordem sob a lei, como parâmetro definidor do Estado Democrático de Direito.

O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL COMO LOOSELY COUPLED SYSTEM ,[object Object],articulação de subsistemas dotados de singularidades e autonomia institucional Suposta prevalência de equilíbrio nas relações interorganizacionais como também de coerência entre estrutura e atividades práticas

A HISTÓRIA DA POLÍCIA BRASILEIRA. ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

A HISTÓRIA DA POLÍCIA BRASILEIRA. ,[object Object],[object Object],[object Object]

Contextualizando a atuação policial no mundo e no Brasil A Segurança Pública nos séculos XX e XXI

Projeto liberal do Estado de Direito ,[object Object],[object Object]

Leitura da cidadania ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Constituição Cidadã de 1988 ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Lei Complementar 177 – Atuação do Exército em Segurança Pública - subsidiária ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Política de Defesa Nacional ,[object Object],[object Object],[object Object]

Contextualizando a polícia nos séculos XX e XXI: ,[object Object]

Contextualizando a Polícia ,[object Object],[object Object]

A Polícia: ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Segundo a m ídia a polícia brasileira é: ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Segundo Luther King ,[object Object],[object Object]

Declaração dos Direitos do homem ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

“ O QUE ME ASSUSTA NÃO É O GRITO DOS VIOLENTOS, É O SILÊNCIO DOS BONS.” Martin Luther King Jr.

A HISTÓRIA DA POLÍCIA BRASILEIRA. ,[object Object],[object Object]

A ORDEM PÚBLICA COMO BEM COLETIVO ,[object Object],[object Object],[object Object],Paulatina monopolização da violência nas mãos do Estado

[object Object],BRASIL FRANÇA E.U.A PRINCÍPIO JURÍDICO DIVISÃO DE TAREFAS Inquisitorial/acusatorial inquisitorial acusatorial GRAU DE CENTRALIZAÇÃO/ DESCENTRALIZAÇÃO estruturas organizacionais estadualizadas e federalizadas Estruturas organizacionais federalizadas Estruturas organizacionais municipalizadas, estadualizadas e federalizadas Polícia investiga e Ministério Público denuncia; Juiz tem atribuição decisória Importante . Polícia investiga sob coordenação de juiz de instrução;Juiz tem atribuição decisória importante . Polícia investiga sob coordenação dos promotores; Julgamentos realizados com Júri .

[object Object],Disjunção entre os mitos institucionais que definem os parâmetros morais do sistema e as demandas de suas atividades práticas A justaposição entre lei e ordem não é tão natural como se poderia supor a princípio. Policiais, juízes, promotores, agentes prisionais são street level bureaucrats que são afetados por condições específicas em seus ambientes de trabalho,levando-os a institucionalizar informalmente receitas práticas profissionais.

[object Object],Gerência de redes interorganizacionais auto-organizativas Restrições claras à capacidade dos governos de gerência do sistema de justiça criminal

POLÍTICAS PÚBLICAS DE MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA ,[object Object],[object Object],Não há consenso na expertise acadêmica quanto á real capacidade do aparato estatal de reduzir os indicadores de criminalidade O acúmulo de conhecimento científico sobre o tema é fundamental.

[object Object],[object Object],Muito da atividade política está direcionada para a manutenção do status quo e não para a realização de mudanças a participação da sociedade civil deve ser também considerada neste processo, além dos novos mecanismos de parceria público-privada

[object Object],Instituições sociais abrangem desde regras elementares que normatizam as relações sociais atém arranjos complexos, formalizados e burocratizados que estabelecem parâmetros a processos econômicos e políticos. Fenômenos tipo informal constraints, path dependence, desenho institucional, efeito lock in , como também as idéias e o perfil de decision makers devem ser considerados na análise de políticas públicas. NEO - INSTITUCIONALISMO

[object Object],este debate está contaminado por uma perspectiva ideológica, dificultando qualquer esforço de compatibilização teórica e prática destas estratégias.

PERSPECTIVAS DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍTICA REPRESSIVA POLÍTICA PREVENTIVA FUNDAMENTO VALORATIVO Punição é um importante instrumento de afirmação de valores morais e culturais O mais importante é evitar que o crime aconteça de modo que o respeito a justiça, à igualdade e aos direitos humanos são basilares na ação do Estado PRESSUPOSTO DA AÇÃO SOCIAL Criminoso é ator racional e deve assumir plena responsabilidade por seus atos e deve responder perante o sistema de justiça criminal. Criminoso é vítima de condições sociais marcadas pela desigualdade, injustiça e discriminação. HIPÓTESE CRIMINOLÓGICA Níveis de criminalidade estão associados ao grau de eficiência do sistema de justiça criminal. Níveis de criminalidade estão associados aos níveis de desemprego, de pobreza e às crises econômicas. DIRETRIZ DE POLÍTICA PÚBLICA PREPONDERANTE Medidas dissuasórias - aparelhamento da polícia, aperfeiçoamento da máquina judicial, maior rigor da aplicação da pena, incremento do encarceramento - devem ser o cerne da ação governamental. Medidas de inclusão social e humanitária - diminuição da desigualdade social, do desemprego e incremento da participação comunitária, valorização da educação, ênfase na ressocialização do criminoso - devem ser o cerne da ação governamental

[object Object],À medida que prevenção e repressão são concebidas como pólos opostos, reduz-se a capacidade do Estado em prover ordem pública com efetividade. Escassas experiências internacionais de políticas públicas que tenham alcançado resultados relevantes em termos de redução dos indicadores de criminalidade

A POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA SOCIEDADE BRASILEIRA ,[object Object],deterioração intensa dos padrões de segurança pública Manifestação de um inquietante paradoxo : a democratização tem sido acompanhada pela violência

[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Há um processo em curso caracterizado por uma crescente inclusão social e não por uma exclusão social

[object Object],Jovens negros e residentes nas periferias das grandes cidades brasileiras tornaram-se as principais vítimas e algozes deste espiral de violência ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA DEMOCRÁTICA ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Ação policial Segurança Pública Ação social Ação Policial X =

Plano Nacional de Segurança Pública (2003) ,[object Object],MAIS EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUSP)

[object Object],PARCERIAS INSTITUCIONAIS Efetividade do SUSP Parcerias Consenso com estados e municípios, E Mudança de paradigmas na GESTÃO

[object Object],PARCERIAS INSTITUCIONAIS Objetivos da mudança de paradigmas na GESTÃO:

Os Municípios no Sistema Único de Segurança Pública SUSP União Estados Municípios

Expansão da presença policial – algumas observações empíricas:

POLÍCIA COMUNITÁRIA NO ATUAL CONTEXTO DA SEGURANÇA PÚBLICA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS

Breve Contextualização ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Conceito ,[object Object],[object Object]

Os seis grandes ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Os P´s da Polícia Comunitária ,[object Object]

Elementos da Polícia Comunitária ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Dificuldades para Implantação e Implementação ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Em termos históricos: ,[object Object],[object Object],[object Object]

A Política de Segurança Pública no Brasil ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Base Teórica ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Estratégias do Policiamento Moderno POLÍCIA COMUNITÁRIA POLICIAMENTO ORIENTADO PARA O PROBLEMA POLICIAMENTO ESTRATÉGICO POLICIAMENTO TRADICIONAL

COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CPA/M-11 BCS LARGO DO BELÉM

COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CPA/M-10 BCS JD. RANIERI

COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CPA/M-9 BCS CARMO

COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CPA/M-5 BCS JD. BRITÂNIA

COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CPA/M-4 BCS LARGO 1º DE MAIO

COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CPA/M-3 BCS MARIA CÂNDIDA

COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CPA/M-2 BCS VILA DAS MERCÊS

COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CPA/M-1 BCS ROTARY

COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL BCSD - Santo Antônio do Paranapanema

COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL BCSD - Distrito de Nova Alexandria

COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL Distrito de Frutal do Campo: Cão de Patrulhamento

COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL BCSD - Frutal do Campo – Sd PM Jorge e Esposa

Sistema de segurança pública no Brasil. ,[object Object],[object Object]

QUEM PRODUZ SEGURANÇA PÚBLICA? ,[object Object],[object Object],[object Object]

Reflexões Sobre o Tema Refletindo ainda mais sobre comunidade: Podemos envolver outros órgãos públicos na questão ? Qual a participação das escolas e das universidades? A mídia não tem papel importante nesse trabalho educativo? Qual a participação das igrejas neste processo? Teremos autonomia para exigir ações dos poderes públicos locais?

Pehkx Jones ,[object Object],[object Object]

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