O documento discute um novo paradigma de segurança pública no Brasil que enfatiza a prevenção através do fortalecimento das instituições estatais e dos laços comunitários, permitindo o acesso a políticas públicas. Ele apresenta o programa Pronasci que substitui a abordagem "ou" policial ou social por uma abordagem integrada "e", envolvendo ações de segurança pública e projetos sociais em diferentes níveis de governo e com participação da sociedade.

1. O novo paradigma de segurança pública
consiste no fortalecimento institucional do
Estado para atuar preventivamente. É uma
nova concepção de atuação policial, com o
objetivo de fortalecer os laços comunitários e
criar condições para o acesso a políticas
públicas e sociais.

3. A SEGURANÇA É HOJE A PRINCIPAL PREOCUPAÇÃO DO BRASILEIRO
Diversos fatores levaram à
situação atual

4. O problema foi tratado “ou” policial
com uma série de Natureza
“OUs” “ou” social
Responsabilidade
 “ou” Federal
 “ou” Estadual
 “ou” Municipal
 “ou” da sociedade

5. O Pronasci troca “OU” Ações de segurança pública
por “E” e articula: e...
Projetos sociais
Em execução no âmbito
 Federal
 “e” Estadual
 “e” Municipal
 “e” da sociedade

6. A criminalidade é caso
de Polícia
Nossa visão:
A criminalidade é caso
de Polícia, TAMBÉM...
Existe uma relação do
social com o crime,
que se alimenta da
injustiça e da exclusão

7. O PRONASCI ATUA NESSA
DUPLA FRENTE:
CIDADANIA SEGURANÇA PÚBLICA

8. Foco social
Jovens de 15 a 24 anos
 Em situação de risco
 Preso
 Egresso do sistema prisional
 Em situação de descontrole familiar
 Adolescentes em conflito com a lei
Jovem oriundo do serviço militar
Profissionais de segurança pública

9. AÇÕES ESTRUTURAIS
Valorização dos profissionais de segurança pública
Bolsa Formação para policiais civis e Plano Nacional de Habitação para policiais
militares, guardas municipais, civis e militares, bombeiros , agentes
bombeiros, agentes penitenciários e penitenciários e peritos
peritos de baixa renda

10. AÇÕES ESTRUTURAIS
Valorização dos profissionais de segurança pública
Formação e aperfeiçoamento dos
profissionais de segurança pública
Formação policial:
Ampliação da Rede de Altos
Estudos em Segurança
Pública (RENAESP):
 Curso de tecnólogo,
especialização e mestrado
profissionalizante em
segurança pública

11. AÇÕES ESTRUTURAIS
Valorização dos profissionais de segurança pública
Formação e aperfeiçoamento dos profissionais
de segurança pública.
Formação continuada à distância.
Cursos
Para uso de tecnologias
não letais e uso da força
Em policiamento comunitário
e mediação de conflitos
Em inteligência policial
e investigação criminal
Em perícia balística de local
Medicina legal
Fonética forense

12. PROGRAMAS LOCAIS
1. Território de Paz
Ações de mobilização comunitária e policial
Gabinete de gestão integrada municipal
Equipes multidisciplinares
Plano de Comunicação Comunitária
Reorganização dos espaços urbanos e
recuperação dos equipamentos públicos

13. PROGRAMAS LOCAIS
Integração do Jovem e da Família
JOVEM FAMÍLIA
Jovens privados de liberdade Mulheres da Paz
 Remição da pena por estudo regular
 Brasil Alfabetizado Reformulação dos Conselhos
 Projovem Tutelares
 Proeja
 Preparação para o Enem Programa Saúde da Família (PSF)
 Pintando a Liberdade
Jovens em liberdade Projeto Família
 Protejo  Economia Solidária
 Reservista Cidadão  Pintando a Cidadania
 Construção de unidades para o  Assistência jurídica aos
Sistema Nacional de Atendimento apenados(as) e famílias
Sócio-Educativo (Sinase) pela Defensoria Pública

14. A QUESTÃO DA
SEGURANÇA
PÚBLICA É:
ampla
e profunda
e complexa
e diversa
e, principalmente, urgente

15. A solução é
de todos:
Não de um ou de outro
Mas de um e de outro

16. É UM PROGRAMA DE TODOS:
Do Governo Federal, mobilizando
e sociedade e cada cidadão...
Estados e Municípios