- O documento discute a desordem e insegurança no Brasil e propõe a construção de um novo sistema de segurança pública para preservar a ordem pública com justiça e cidadania. - O autor analisa os problemas atuais como descrédito nas autoridades, violência, corrupção e falhas no sistema judiciário, policial e prisional. - Ele sugere revisar os conceitos de segurança pública, fortalecer as polícias e o sistema prisional, e mobilizar a cidadania para cobrar mais moralidade e aplicação das leis

2. ORDEM
E
LIBERDADE
JORGE BENGOCHEA - Cel RR BM
Telefone – (51) 92583886

3. Ordem (Justiça) e Liberdade
Sumario
• Introdução – O Cenario de Caos
• A Desordem e a Insegurança
• A Construção do Sistema Seg Publica
• O Levante da Cidadania
• Propostas
• Conclusões

4. INTRODUÇÃO
• Cenário de insegurança e descrença;
• Desarmonia e desigualdade entre os Poderes de Estado;
• Distanciamento, divergências e questionamentos da Justiça;
• Descrédito nas autoridades e na lei;
• Impostos elevados e esbanjamento dos recursos públicos;
• Exemplos de imoralidades, violências, impunidades e corrupções;
• Evolução das execuções, crimes hediondos e táticas mafiosas;
• Balas perdidas, indicadores, armas de guerra e rotinas de guerrilha
urbana;
• Células e poderes paralelos no interior das prisões;
• Medidas estatais partidárias, corporativistas, paliativas, superficiais,
imediatistas e retaliativas;
• Sistema de Segurança focado na polícia e nos presídios;
• CAOS – suas conseqüencias na ordem e na liberdade das pessoas.

5. A DESORDEM E A INSEGURANÇA (1)
 A Desconfiança Anunciada
 Opinião pública, mobilizações, denúncias, descrédito nos Poderes de Estado e desrespeito às leis.
 O Jogo do Empurra
 Discussão das responsabilidades, burocracia e morosidade, roda de engrenagem
 A Constituição Corporativista (245 art., 9 tit., 70 disp. trans e 56 emendas)
 Irreal, confusa e detalhista. Desobedecida sob alegação de não regulamentação. Mais direitos que
deveres. Medidas provisórias e mais de 15 mil leis.
 A Desordem Pública
 Lema Positivista (Ordem e Progresso) e conceitos não observados.
 A Divisão da Polícia
 Organizações independentes fragmentam a atividade policial (investigativa, ostensiva e pericial)
 A Depreciação das PM
 Desprezo aos princípios organizacionais de chefia, hierarquia, disciplina e respeito.
 A Falencia do Sistema Prisional
 Focado na pena. Guardas prisionais despersonalizada. Ambientes de degradação, ociosidade, poder
das facções, selvageria e desrespeito aos direitos humanos e convenções internacionais.
 A Renuncia dos Instrumentos de Defesa do Cidadão
 Estado de Defesa e de Sítio. Exercício da Cidadania, Descrédito nos serviços público.

6. A DESORDEM E A INSEGURANÇA (2)
 A Morosidade do Poder Judiciário
 Emaranhado de Leis. Acúmulo de processos. Vulnerável. Burocrático. Condecendente. Intromissivo.
Dependente. Poucos juízes. Tímida reforma. Crise identificada pela AMB, CNJ e magistrados.
 A Desestrutura do Ministério Público
 Dispersivo, superficial e inoperânte na defesa das Leis e da Cidadania e na fiscalização da Polícia.
 A Fragilidade da Defensoria Publica
 Desestrutura na atuação em defesa dos direitos.
 O Descompasso Político
 Focado em vantagens pessoais e interesses partidários e corporativistas. Ao povo – o assistencialismo.
 A Intro-omissão Governamental
 Intromete-se em funções técnicas, deprecia o servidor e se omite na garantia dos direitos sociais.
 A Submissão Municipal
 Dependência política e financeira da União e dos Estados. Saída de recursos locais.
 O Desamparo da Cidadania
 Falta de solidariedade, desrespeito à autoridade e desconfiança na lei e nos Poderes de Estado.
 A Impotência da Mídia
 Rotina de denúncias que, apesar de registradas, se esvaziam e se perdem em promessas.
 As opiniões têm efeitos transitórios e não encontram eco na sociedade e nos Poderes de Estado.

7. A Construção do Sistema Seg Pub
• Revisão dos conceitos de Ordem Pública e Segurança Pública;
• Criação do Ministério e conselhos de seg pub e defesa civil;
• Políticas necessárias para a preservação da ordem pública;
• Papel das Forças Armadas na ordem pública e defesa civil;
• Juizados de Instrução na supervisão e com relatórios policiais;
• Instalação da guarda nacional nas fronteiras e aeroportos;
• Fortalecimento das polícias federais - investigativa e fiscal tributária;
• Aproximação das promotorias criminais e defensorias públicas;
• Reestruturação da execução penal – guarda ostensiva; níveis de segurança;
trabalho obrigatório; controle e código disciplinar; tratamento e
ressocialização; e assistência monitorada.
• Valorização e preparação das polícias estaduais de contenção e fiscal.
• Poder de polícia às guardas municipais – ampliação do policiamento
comunitário e força auxiliar das polícias estaduais;
• Divulgação da filosofia e ações de Policiamento Comunitário.
• Sistema integrado, otimizado e sistêmico em consonância aos princípios
federativos.

8. O Levante da Cidadania
• Aprender e exercer cidadania
• Cobrar moralidade, atitude, humanidade e igualdade
• Exigir a Preservação da Ordem Pública
• Valorizar e mobilizar as ONG
• Reivindicar eficaz estrutura de ordem publica
• Defender e zelar pelo dinheiro publico
• Pleitear políticas sociais, educação e saúde
• Atualizar leis e reduzir instancias, prazos e recursos
• Fortalecer o agente policial supervisionado pela Justiça e MP
• Defender os princípios federativos
• Mobilizar sociedade, Poderes e Agentes Publicos

9. PROPOSTA
Ordem com Justiça e Cidadania
• Um Novo Sistema Brasileiro de Segurança Pública
– Subsistemas judiciário, policial , de cidadania, prisional e assistêncial.
– Subsistema policial: auxiliar da justiça, autonomia funcional e fé de ofício.
• Aprimoramento do Ordenamento Jurídico com:
– Compromisso e responsabilidade dos Poderes de Estado;
– Fiscalização intensiva do MP e atuação direta da Defensoria Pública;
– Procedimento da Justiça;
– Agilização dos processos e redução de instancias, prazos e recursos.
• Exercício da Cidadania e do Civismo com:
– Mobilizações a favor da moralidade, legalidade e atitude;
– Defesa do ordenamento jurídico e respeito às Leis;
– Confiança nos Poderes de Estado e seus agentes;
– Vigilância e zelo na arrecadação e aplicação dos recursos públicos.

10. Sistemas
de Preservação da Ordem Pública
 Subsistema judiciário
Juizados de Instrução e Juizados Especiais
 Subsistema policial
Forças policiais (Federal, Estadual, Municipal, Fiscal e de Fronteiras)
 Subsistema de cidadania
Promotorias criminais e defensorias públicas
 Subsistema prisional
Guarda penitenciária, direitos humanos e trabalho obrigatório.
 Subsistema Complementar
Centros de Tratamento das dependências e desvios;
Assistência e reinclusão social;
Federação de entidades colaboradoras sociais;
Departamento de monitoramento e fiscalização dos benefícios penais.

11.  Medidas Estatais
 Compromisso com os direitos fundamentais e sociais à nação;
 Consagrar a harmonia, a igualdade e o compromisso com a ordem pública nos Poderes de Estado.
 Ordenamento jurídico moral, austero e diligente, adequado à realidade do Brasil e ao estado de desordem pública.
 Medidas Policiais
 Corpos Policiais (federal, estadual, municipal, fiscal, e de Fronteira) com ciclo integrado (ostensivo, investigativo e
perícia); relatório com provas periciais à justiça e MP nas corregedorias policiais;
 Polícia - forças auxiliares dos juizados de instrução e especiais, fé de ofício, autonomia funcional (sem ligações
partidárias), igualdade salarial e fortalecimento do agente policial.
 Medidas de Cidadania
 MP defendendo a cidadania e as leis; Defensorias vigilantes; Sociedade mobilizada pela ética e ordem pública .
 Medidas Judiciais (Processo e Julgamento)
 Judiciário amplo, ágil e desburocratizado aplicando a lei sem questionamentos ou parcialidade; instâncias, prazos e
recursos reduzidos; juizados de instrução nos municípios; Sentenças judiciais vinculadas.
 Medidas de Execução Penal
 Focos na terapia, no trabalho obrigatório, nos direitos humanos e na capacitação e ressocialização do apenado;
 Guarda penitenciária ostensiva e presidios com níveis de segurança (RDD – nível maior);
 Assistência Judiciária para monitorar e fiscalizar benefícios (serviço terceirizado, administrado pela Justiça);
 Controle interno e código disciplinar rigoroso para evitar a ociosidade, a violência o domínio de faccções.
 Medidas Complementares ( a todos os envolvidos no sistema - agentes e apenados)
 Políticas governamentais e parcerias privadas (educacional, profissional, saude, lazer, segurança, etc.)
Medidas de Prevenção e Controle

12. PROPOSTA – FRENTES COMUNITÁRIAS
Objetivos: promover a paz, a dignidade, a saúde, a cidadania,
direitos e garantias sociais com apoios governamental e privado.
• Atividades Recreativas
• Atividades Educativas e Culturais
• Atividades Esportivas
• Atividades Voluntárias
• Fóruns de debate das questões locais
• Colaboração e Solidariedade
• Organização de ONG, Clubes, Gremios, etc.
• Capacitação de lideranças sociais.
• Redes de Vigilância Comunitária

13. CONCLUSÃO
“Não é fácil encarar os
problemas um a um,
quando eles se recusam
a enfileirar-se”.
Ashleight Brilliant
“Uma nação perdida não é
aquela que perdeu um
governo, mas a que perdeu a
lei. A distorção não significa a
sua inexistência; significa que
existe a lei, mas ela não é
aplicada. Assim é como se não
houvesse lei”.
Lao Tsé
Ágil como o vento...
Tranqüilo e Majestoso como as florestas...
Devastador como o fogo...
Firme como as Montanhas”.
Estandarte de Takeda Shingen

14. Preservar a ordem pública é prioridade
para a nossa vida e nossas gerações!
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Porto Alegre/RS - Brasil
Fones : (51) 3061 9136
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Correio Brigadiano