O documento descreve a história da saúde no Brasil desde o período colonial até a década de 1980. As principais informações são: (1) a saúde praticamente não existia no período colonial; (2) as primeiras escolas de medicina foram criadas em 1808 para atender a família real portuguesa; (3) no início do século XX surgiram as primeiras leis trabalhistas e de previdência social.

1. HISTÓRIA DA SAÚDE
NO BRASILPARTE 1
Profª Polyanne

2. 1700
◦ No início, não havia nada. A saúde no Brasil praticamente inexistiu nos tempos de
colônia. O modelo exploratório nem pensava nessas coisas. O pajé, com suas ervas e
cantos, e os boticários, que viajavam pelo Brasil Colônia, eram as únicas formas de
assistência à saúde. Para se ter uma ideia, em 1789, havia no Rio de Janeiro, apenas
quatro médicos.

3. 1800
◦ Com a chegada da família real portuguesa, em 1808, as necessidades da corte
forçaram a criação das duas primeiras escolas de medicina do país: o Colégio
Médico-Cirúrgico no Real Hospital Militar da Cidade de Salvador e a Escola de
Cirurgia do Rio de Janeiro. E foram essas as únicas medidas governamentais até a
República.

5. 1900
◦ 1900- 1930- República Velha
◦ 1930-1945- A Era Vargas
◦ 1946-1964- Regime Militar
◦ 1981- 1990- Democratização do Brasil

6. República Velha
◦ Foi no primeiro governo de Rodrigues Alves (1902-1906) que houve a primeira medida
sanitarista no país. O Rio de Janeiro não tinha nenhum saneamento básico e, assim,
várias doenças graves como varíola, malária, febre amarela e até a peste
espalhavam-se facilmente.

7. República Velha
◦ O presidente então nomeou o médico Oswaldo Cruz para dar um jeito no problema
(Diretor geral da saúde no país) Numa ação policialesca, o sanitarista convocou 1.500
pessoas para ações que invadiam as casas, queimavam roupas e colchões. Sem
nenhum tipo de ação educativa, a população foi ficando cada vez mais indignada. E
o auge do conflito foi a instituição de uma vacinação anti-varíola. A população saiu
às ruas e iniciou a Revolta da Vacina. Oswaldo Cruz acabou afastado.

8. Revolta da Vacina
◦ A forma como foi feita a campanha da vacina, revoltou do mais simples ou mais
intelectualizado. Veja o que Rui Barbosa disse sobre a imposição à vacina: “Não tem
nome, na categoria dos crimes do poder, a temeridade, a violência, a tirania a que
ele se aventura, expondo-se, voluntariamente, obstinadamente, a me envenenar,
com a introdução no meu sangue, de um vírus sobre cuja influência existem os mais
bem fundados receios de que seja condutor da moléstia ou da morte.”

11. ◦ Apesar do fim conflituoso, o sanitarista conseguiu resolver parte dos problemas e
colher muitas informações que ajudaram seu sucessor, Carlos Chagas, a estruturar
uma campanha rotineira de ação e educação sanitária.

12. 1920
◦ Chegada dos imigrantes europeus, que formaram a primeira massa de operários do
Brasil, começou-se a discutir, obviamente com fortes formas de pressão como greves
e manifestações, um modelo de assistência médica para a população pobre.
◦ Assim, em 1923, surge a lei Elói Chaves, criando as Caixas de Aposentadoria e Pensão.
Essas instituições eram mantidas pelas empresas que passaram a oferecer esses
serviços aos seus funcionários. A União não participava das caixas. A primeira delas foi
a dos ferroviários.

13. 1930
◦ Esse modelo começa a mudar a partir da Revolução de
1930, quando Getúlio Vargas toma o poder.
◦ É criado o Ministério da Educação e Saúde e as
◦ caixas são substituídas pelos Institutos de Aposentadoria e
Pensões (IAPs), que, por causa do modelo sindicalista de
Vargas, passam a ser dirigidos por entidades sindicais e
não mais por empresas como as antigas caixas. Suas
atribuições são muito semelhantes às das caixas,
prevendo assistência médico. O primeiro IAP foi o dos
marítmos.

15. Era Vargas
Direitos trabalhistas estabelecidos:
 Salário-mínimo
 Jornada de trabalho de oito horas
 Férias e descanso semanal remunerados
 Estabilidade no emprego depois de dez anos de serviço
 Regulamentação do trabalho de menores, mulheres e trabalhadores noturnos
 Carteira profissional para maiores de 16 anos empregados
 Previdência social
 Igualdade salarial

16. Era Vargas
•Fixou um limite de 10% para as remessas de lucros das empresas estrangeiras a seus
países de origem.
• Estatizou a produção de petróleo, criando a Petrobras.
• Concedeu aumento de 100% para o salário-mínimo.
◦ Na madrugada de 24 de agosto de 1954 Vargas dá um tiro no coração.
Golpe Militar- 10 anos depois

17. 1953
◦ 25 de julho de 1953, com a Lei nº 1.920
Ministério da Educação e Saúde
MINSTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E
CULTURA

18. Golpe militar
◦ No ano de 1964 os rumos da história brasileira são totalmente alterados com o golpe
militar. Este golpe, planejado pelas forças armadas nacionais com o apoio total dos
Estados Unidos, retirou do poder o então presidente da república João Goulart.

20. 1960- 1980
◦ Início da ditadura militar no Brasil, uma das discussões sobre saúde pública brasileira
se baseou na unificação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) como forma
de tornar o sistema mais abrangente.
◦ É de 1960, a Lei Orgânica da Previdência Social, que unificava os IAPs em um regime
único para todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas
(CLT), o que excluía trabalhadores rurais, empregados domésticos e funcionários
públicos.
◦ É a primeira vez que, além da contribuição dos trabalhadores e das empresas, se
definia efetivamente uma contribuição do Erário Público. Mas tais medidas foram
ficando no papel. A efetivação dessas propostas só aconteceu em 1967 pelas mãos
dos militares com a unificação de IAPs e a conseqüente criação do Instituto Nacional
de Previdência Social (INPS)

21. 1960- 1980
◦ Ministério da Saúde- atendimento de interesse coletivo, inclusive vigilância sanitária
◦ Ministério da Previdência e Assistência social- atendimento médico assistêncial
individualizado.
◦ Definiu o modo de organização da administração pública e, com relação ao sistema
de saúde, redefiniu as competências do Ministério da Saúde que passaram a ser:
– Formulação da Política Nacional de Saúde;
– Assistência Médica Ambulatorial;
– Prevenção à Saúde;
– Controle Sanitário;
– Pesquisas na área da saúde.

22. 1960 - 1980
◦INPS
◦ gerou um grande aumento do número de beneficiários, exigindo uma melhoria no
sistema de assistência médica. E, neste momento, o governo militar ao invés de investir
no setor público por meio do Ministério da Saúde, direcionou grandes somas de
recursos financeiros para atenção privada à saúde.
A partir disso, foram feitos contratos e convênios com profissionais de saúde em uma
dinâmica na qual o pagamento era feito para cada procedimento realizado; sendo
assim, eram comuns neste período as fraudes, como cirurgias de fimose em mulheres
ou até partos sendo feitos em homens.

23. ◦ Com os baixos orçamentos que recebia o MS (menos de 2% do PIB), a saúde pública
tornou‐se uma máquina ineficiente e conservadora, cuja atuação restringia‐se a
campanhas de baixa eficácia.
◦ O MS propôs, em 1968, o Plano Nacional de Saúde que pretendia vender todos os
hospitais governamentais à iniciativa privada, deixando ao Estado o papel de
financiar os serviços privados que seriam também parcialmente custeados pelos
pacientes. Esse plano foi implantado experimentalmente em algumas localidades,
mas encontrou enormes resistências, inclusive do próprio corpo técnico da
previdência social.

24. 1960- 1980
◦ a estrutura foi se modificando e acabou por criar o Instituto Nacional de Assistência
Médica da Previdência Social (Inamps) em 1978, que ajudou nesse trabalho de
intermediação dos repasses para iniciativa privada. Só quem contribuía era atendido!
◦ Um poucos antes, em 1974, os militares já haviam criado o Fundo de Apoio ao
Desenvolvimento Social (FAS), que ajudou a remodelar e ampliar a rede privada de
hospitais, por meio de empréstimos com juros subsidiados

25. Lei 6229- 1975
◦ Em 1975 é criado o Sistema Nacional de Saúde (SNS), instituindo um sistema de
assistência à saúde com validade para todo o território nacional; sendo que esta
criação foi o embrião inicial para a ideia do SUS, que surgiria algumas décadas
depois.

26. 1960- 1980
◦ De 1969 a 1984, o número de leitos privados cresceu cerca de 500%. De 74.543 em
1969 para 348.255 em 1984.
◦ Como pode se ver o modelo criado pelo regime militar era pautado pelo pensamento
da medicina curativa. Poucas medidas de prevenção e sanitaristas foram tomadas. A
mais importante foi a criação da Superintendência de Campanhas da Saúde Pública
(Sucam).
◦ SUCAM- que tinha como principal função o controle permanente das endemias
existentes no Brasil.

27. ENQUANTO ISSO...
◦ No começo da década de 1960 se difundiu, nos Estados Unidos, um modelo
preventivista de atenção à saúde que pretendia mudar a prática médica pela
inclusão da prevenção, mas sem alterar a forma liberal de organização da atenção à
saúde.
◦ No mesmo período, no Brasil, os departamentos de Medicina Preventiva criados pelo
próprio regime militar, desenvolvem experiências alternativas as quais congregavam
elementos da medicina preventiva e da medicina comunitária.
◦ Essas experiências foram estimuladas por organismos internacionais como OPAS,
Fundação Kellogg, Fundação Ford e outras. Mesmo o governo ditatorial via em tais
experiências a possibilidade de atender à crescente pressão por assistência à saúde.

28. Reforma sanitária
◦ O movimento da Reforma Sanitária nasceu no meio acadêmico no início da década
de 70 como forma de oposição técnica e política ao regime militar, sendo abraçado
por outros setores da sociedade e pelo partido de oposição da época —
o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), atual Partido do Movimento Democrático
Brasileiro (PMDB).