Período democrático (1985-2010)

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Período democrático (1985-2010)

  1. 1. Período Democrático (1985-2010) Disciplina: Realidade Sócio-Econômica e Política Brasileira Prof.: Ms. Laércio Torres de Góes
  2. 2. Governo Sarney (1986 – 1990)  Transição Democrática – Nova República  Questão inflacionária  Plano Cruzado – 1986 (Ministro da Fazenda Dílson Funaro):  Extinção do cruzeiro, que perdia três zeros, e criação do Cruzado.  Fim da correção monetária.  Congelamento dos preços e salários.  Atuação da população na fiscalização de preços através da SUNAB e desabastecimento.  Gatilho Salarial: correção automática dos salários sempre que a inflação atingisse 20%.
  3. 3. Governo Sarney (1986 – 1990)  O Governo Sarney segurou artificialmente o Plano Cruzado até a realização da eleições de 1986 (para a Assembleia Constituinte).  O PMDB elegeu a maioria dos governadores, deputados e senadores.  Ulisses Guimarães: Presidente da Constituinte, do Congresso Nacional e do PMDB.  Plano Cruzado II: reajuste das tarifas públicas, do álcool, da gasolina e empréstimo compulsório para conter o consumo.  Decretação de moratória da dívida externa (crise das contas externas).
  4. 4. Governo Sarney (1986 – 1990)  Constituição de 1988 (Constituição Cidadã):  Direito de voto para os analfabetos;  Voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos;  Redução do mandato do presidente de 5 para 4 anos;  Eleições em dois turnos (para os cargos de presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil hab.);  Os direitos trabalhistas passaram a ser aplicados, além de aos trabalhadores urbanos e rurais, também aos domésticos;  Direito a greve e liberdade sindical;  Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais;  Licença maternidade de 120 dias e licença paternidade de 5 dias;  Abono de férias e décimo terceiro salário para os aposentados;  Seguro desemprego;  Férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário.
  5. 5. Governo Sarney (1986 – 1990)  Plano Bresser do Ministro Bresser Pereira (1987):  Novo congelamento de preços por dois meses;  Aumento de impostos e tarifas públicas;  Extinção do gatilho salarial.  A inflação atingia 30% ao mês.  Desgaste do governo e avanço da oposição nas eleições municipais (1988):  Porto Alegre – Olívio Dutra (PT)  São Paulo – Luiza Erundina (PT)  Rio de Janeiro – Marcello Alencar (PDT)  Belo Horizonte – Eduardo Azeredo (PSDB)
  6. 6. Governo Sarney (1986 – 1990)  Prorrogação do mandato presidencial, pelo Congresso Nacional, por mais um ano, graças a “compra” de parlamentares através da distribuição de concessões de canais de rádio e TV (Ministério da Comunicação – ACM).  Plano Verão do Ministro Maílson da Nóbrega (1989):  Corte no gastos públicos  Criação do Cruzado Novo  Ajuda do FMI  Superinflação: 54% em dezembro de 1989 e 84% em fevereiro de 1990.  Eleições Diretas para a Presidência da República (1989): Fernando Collor de Melo (PRN) x Luis Inácio “Lula” da Silva (PT)
  7. 7. Governo Collor (1990 a 1992)  Plano Collor ou Brasil Novo: Ministra Zélia Cardoso de Mello  Instituição do Cruzeiro  Congelamento de preços e salários  Confisco das contas correntes, poupanças e aplicações do que excedesse 50 mil cruzeiros que seriam devolvidos em 18 meses.  Início efetivo no Brasil do neoliberalismo:  Livre negociação salarial  Abertura do mercado nacional aos produtos importados  Início da privatização de estatais, começando pela Usiminas.
  8. 8. Governo Collor (1990 a 1992)  Corrupção – Caso PC Farias:  PC Farias (tesoureiro da campanha à Presidência).  Denúncia do irmão Pedro Collor na Veja.  Passeatas contra o governo: caraspintadas  CPI e pedido de impeachment.  Perde apoio das elites e da frágil base parlamentar.  Renúncia de Fernando Collor.
  9. 9. Governo Itamar Franco (1992 – 1994)  Itamar Franco assumiu como vice-presidente.  Recessão e aumento da inflação.  Corrupção no Orçamento da União (Os Anões do Orçamento – João Alves).  Uma CPI cassou o mandato de 18 parlamentares, sendo que nenhum foi preso.  Plano Real do Ministro Fernando Henrique Cardoso: Instituição do Cruzeiro Real. Adoção da URV (Unidade Real de Valor). Criação do Real. Estabilidade Econômica.    
  10. 10. Governo Itamar Franco (1992 – 1994)  Realização do plebiscito (1993) sobre a Forma e o Sistema de Governo, sendo mantido respectivamente a República e o Presidencialismo.  Eleições Presidenciais em 1994: Lula (PT) x FHC (PSDB).  Fernando Henrique Cardoso foi eleito no primeiro turno.
  11. 11. Governo FHC (1995 - 2002)  Utilizando o Plano Real como política de campanha Fernando Henrique foi eleito e reeleito, pela primeira vez na história do Brasil, em primeiro turno presidente do país.  Corte dos gastos públicos  Privatização de estatais sob o argumento de estimular a modernização e saldar a dívida pública  Abertura do Brasil ao mercado mundial.  Elevação da taxa de juros para conter a inflação.
  12. 12. Governo FHC (1995 - 2002)  Queda do consumo e baixa inflação.  Aumento da violência no campo (MST) e nas cidades (crime organizado).  Empréstimos externos e internos consideravelmente a dívida pública.  Emenda da reeleição (1997): presidente, governadores e prefeitos poderiam ser reeleitos.  A dívida externa quadruplicou (dependência do FMI).  Racionamento energético aumentando
  13. 13. Governo FHC (1995 - 2002)  Escândalos político-financeiros  Instituição da CPMF e da Lei de Responsabilidade Fiscal.  Queda na popularidade do Presidente FHC.  Eleições de 2002: Lula x José Serra  Lula é eleito presidente no segundo turno, após quatro tentativas.
  14. 14. Governo FHC (1995 - 2002)           Aspectos positivos: Sucesso no combate à inflação Estabilização econômica e redução da pobreza Melhoria dos indicadores sociais do país Aumento das taxas de escolarização Redução da mortalidade infantil Aspectos negativos: Processo recessivo Queda da atividade produtiva Persistência da miséria e crescimento do desemprego causado pelas medidas recessivas.
  15. 15. Governo Lula (2003 - 2010)  Criação do Bolsa Família, um programa de transferência de renda.  Manutenção da estabilidade econômica e crescimento da economia.  Denúncias de corrupção (2005): “mensalão”.  Lançamento do Plano de Aceleração do Desenvolvimento (PAC), em 2007, prevendo grandes investimentos em infraestrutura (ênfase no desenvolvimento e crescimento da economia).  Diminuição da desigualdade social.
  16. 16. Governo Lula (2003 - 2010)  Aspectos positivos:  Manutenção da estabilidade econômica  Fortalecimento do mercado interno  Redução da pobreza e projeção do país nas relações internacionais.  Aspectos negativos:  Persistem as desigualdades sociais e regionais  Aumento da violência e de outros problemas urbanos  Não há mudanças nas estruturas econômicas, políticas e sociais do país.
  17. 17. FIM

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