O documento discute o contributo da educação para o desenvolvimento com base em teorias de crescimento, desenvolvimento endógeno e desenvolvimento humano. A educação é vista como um processo de aprendizagem que integra indivíduos na sociedade e como um investimento em capital humano que promove o progresso econômico. O Modelo de Lucas destaca a educação como fator crucial para o progresso tecnológico e o desenvolvimento, ao dotar as pessoas de conhecimentos para melhorar seu nível de vida.

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O contributo da Educação no Desenvolvimento
O presente artigo analisa a relação entre Educação e Desenvolvimento e o contributo que a
educação dá ao desenvolvimento, alicerçado nalgumas teorias sobre o crescimento,
desenvolvimento endógeno e desenvolvimento humano.
Conceitos chave: Educação, Desenvolvimento.
Educação
No Francês do século XIX, educação tem, sobretudo o sentido de saber viver, o que implica a
adaptação às normas da classe “superior” aos seus símbolos, aos seus valores, às suas
convicções mas também ao domínio de si, educado é o homem que sabe conter-se, no duplo
sentido de guardar o seu lugar e guardar o seu sangue-frio. De todo diferente é a palavra
inglesa, Education significa o ensino como instituição, o sistema escolar e universitária, an
educated person é alguém instruído, o que não quer dizer bem educado (Reboul.
No entanto, Francisco (2010:180), afirma que um dos componentes da educação, entendida
de uma forma abrangente, é a formação, formação entendida como aquela que ultrapassa os
limites de uma mera instrução mecânica, em que o indivíduo adquire conhecimentos técnicos
da área pela qual foi instruído, mas não consegue observar as respectivas injunções que a
própria ética educativa impõe para o indivíduo. Por outro lado, um indivíduo educado é um
sujeito íntegro, que sabe valorizar o outro, mesmo não concordando com as posições que o
outro assume. O educado sabe respeitar opiniões diversas e sabe posicionar-se no meio dos
demais. O conceito de educação decorre da complexidade da sociedade e da diversificação
das actividades educativas, ou seja, da necessidade de assimilação do saber e modos de acção.
Assim, a educação define-se como sendo um fenómeno social universal que existiu desde que
um homem mais velho e outro mais novo, visa transmitir o património sócio-cultural e
científico da humanidade, de uma geração matura para outra imatura ou inexperiente.
Portanto Educação é o processo pelo qual indivíduos adquirem domínio e compreensão de
certos conteúdos considerados valiosos.

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Para o presente artigo, olha-se a educação como um processo de aprendizagem e integração
do indivíduo na sociedade através de aprendizagem e compreensão de formas básicas para a
sobrevivência nessa sociedade.
Falar da educação é abordar um tema humano carregado das mais sérias apreensões pela
importância dos aspectos que essa simples palavra evoca. É que no centro da educação está o
homem e a sua realização. As pessoas instruídas são mais propensas a optimizar o seu
desempenho como produtoras, a aumentar a capacidade de inovação e tirar proveito das
oportunidades, com impacto notável sobre os rendimentos e na riqueza do país, em geral
(PNUD, 2000:11)
Actualmente a educação é apontada como um dos factores chaves para o progresso
económico de um país. Ela contribui para o desenvolvimento humano, pois, considera-se a
educação como um investimento em capital humano e estes dois factores (educação e capital
humano) juntos podem ser encarados como factor de produção.
A educação é um direito fundamental de cada cidadão e a ideia de que esta gera
desenvolvimento está profundamente enraizada, o Relatório de Desenvolvimento Humano
(2006) considera o nível educacional como um dos indicadores da capacidade que uma
sociedade tem para resolver os seus problemas e proporcionar a seus membros condições de
vida digna e assegurar o desenvolvimento sustentável.
Porém, o valor económico da educação é contrariado pelos exemplos de crescente
desemprego de pessoas muito qualificadas em termos educativos, pela persistência da
pobreza e pelas enormes disparidades de riqueza e de oportunidades, em contextos de
avultados dispêndios com a educação (Rosa, 2007:163).
No entanto, Morandi (2000:23) apresenta a educação sob dois planos:
-O primeiro tem um carácter de educação positiva: dar ao indivíduo uma atitude correcta e
suas relações de acções com os outros membros da comunidade, o que se faz e que não se faz.
-O segundo plano corresponde a um papel de consciência, tem por finalidade desenvolver no
indivíduo a faculdade de compreender o que diz respeito pelo facto de viver numa
comunidade humana, não somente de fazer o que é exigido dele, de compreender por que isto
é exigido e, eventualmente, por que aquilo não é exigível, o porquê daquilo. Neste duplo
fundamento apresentado, se verifica o valor que se atribui a educação, como um dos factores
essências para a promoção do desenvolvimento humano.

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A perspectiva que centra o desenvolvimento exclusivamente na economia, ou seja, o
progresso e o desenvolvimento deveriam ser medidos em termos de Produto Nacional Bruto
(PNB) ou de rendimento “per capita” de uma nação, não considerando o contexto geral e a
multiplicidade de variáveis a ponderar, é redutora e conduz a imagens distorcidas da
realidade porque reconhece apenas uma parte da transformação da sociedade, ainda que não
se possa negar a importância que realmente deve ser atribuída à perspectiva económica
(Rosa, 2007:163).
Desenvolvimento
Segundo Sen (2000:50) o desenvolvimento pode ser encarado como um processo de
alargamento das liberdades reais de que uma pessoa goza. Nesta abordagem, a expansão da
liberdade é encarada como sendo simultaneamente o fim primeiro e o principal meio de
desenvolvimento.
Seers (1963, citado por Mira, et al 1995:1261
), considera o desenvolvimento na dimensão
axiológica. Em termos de valores, avalia o desenvolvimento em função de:
 Renda familiar se é ou não adequada a proporcionar uma cesta de subsistência de
alimentos, moradia, roupa e calçado;
 Acesso a um emprego, sem a qual uma personalidade não pode se desenvolver;
 Acesso a educação;
 Oportunidade de o povo participar no Governo; e
 Independência nacional em relação a opinião de outros Governos.
Streeten (1972, citado por Mira, et al 1995:1262
), avança um pouco mais, quando distingue e ao
mesmo tempo contempla o desenvolvimento como objectivo e desenvolvimento como
processo, ambos compreendendo uma mudança nas atitudes fundamentais em relação à vida
e ao trabalho e nas instituições sociais, culturais e políticas. Mas explicitamente, Streeten
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Seers, D (1963) The Limitation of the Special Case: Bulletin of Oxford Institute of Economics and Statistics.
Vol 2
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Streeten, P (1972) The Frontiers of Development Studies. Macmilan.

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(1972) faz consistir o desenvolvimento num progresso de uma série de dimensões inter-
relacionadas:
 Produto e renda;
 Condições de produção;
 Níveis de vida (inclusive nutrição, moradia, saúde e educação);
 Atitudes em relação ao trabalho;
 Instituição; e
 Política.
Michael Todaro (1997, citado por Cistac e Chiziane, 2007:23-243
) apresenta uma visão de
desenvolvimento assente em três componentes interdependentes, a saber:
 Desenvolvimento é a capacidade de satisfazer adequadamente as necessidades básicas
humanas, tais como: alimentação, habitação, saúde, água, educação e protecção social.
Quando esses bens e serviços faltam de uma forma drástica, está-se perante um estado
de indigência ou de subdesenvolvimento;
 A segunda dimensão importante de desenvolvimento é a liberdade, ou seja, a
capacidade de escolher livremente o seu modelo de sociedade, suas orientações e
estratégias, sem qualquer imposição do exterior. O desenvolvimento deve ser um
processo endógeno, cujo objectivo é reforçar a aptidão das populações para tornarem
o seu destino em mãos para criarem oportunidades para que cada membro da
sociedade prospere e contribua para o progresso colectivo;
 A terceira componente do desenvolvimento é a auto-apreciação, o sentido de
dignidade, de respeito e hora, que fazem com que um povo ou um indivíduo não possa
ser utilizado por outras, para os seus próprios interesses e objectivos.
No entanto, Diniz (2006:34) define desenvolvimento como um esforço comunitário
articulado e organizado para se dotar a ele próprio das condições e no contexto da sua
existência colectiva, inclui o processo social e político através do qual uma sociedade tenta
atingir uma serie de objectivos como:
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Todaro, M (1997) Economic Development. New York: Longman.

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 Melhorar o nível de vida de todos os membros das sociedades através de:
fornecimento generalizado de meios de subsistência tais como alimentação,
habitação, cuidados de saúde, da redução das desigualdades na distribuição do
rendimento, do alargamento das oportunidades de emprego, e de melhorias na
qualidade da oferta de unidades de saúde, educação e de outros serviços sociais e
culturais;
 Contribuir para a criação de condições que conduzam ao amor-próprio da população
(oportunidades de participarem no processo de desenvolvimento) evitando
sentimentos de exclusão;
 Alargar o conjunto de oportunidades económicas e sociais à disposição dos membros
da sociedade, instituições e investimento;
 Assegurar um processo de desenvolvimento sustentável.
O desenvolvimento é um conjunto de objectivos ou processo multidimensional onde as
dimensões são económicas, políticas e culturais no sentido mais amplo do termo.
Não necessariamente o desenvolvimento é sinónimo de crescimento económico, uma vez que
pode haver crescimento económico sem participação económica da população, como são os
casos de Brasil e Índia (exemplos de um desenvolvimento negativo), ou inversamente, haver
desenvolvimento sem crescimento económico, como é o caso de Moçambique dos anos 70 e
80, pela política adoptada após a independência: houve reestruturações nas atitudes,
instituições, políticas e relação de produção com vista a um desenvolvimento futuro, que não
se realizou ao mesmo tempo em que o sistema de produção se degradava (exemplo de
crescimento negativo).
Quanto a nós, o desenvolvimento é como um processo de aperfeiçoamento em relação a um
conjunto de valores ou então como uma atitude comparativa com respeito a tais valores.
Portanto, torna-se fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade a aquisição e
aperfeiçoamento de saberes, tendo em conta os valores vigentes ao nível local, ou seja, a
educação contribuirá para a mudança de atitudes tendo em vista a melhoria de vida da
sociedade.

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Teoria de Crescimento Endógeno
Desde meados dos anos 80, a investigação no âmbito da teoria do crescimento sofreu um
novo impulso, devendo-se aos trabalhos pioneiros de autores como Romer (1986), Lucas
(1988) ou Robelo (1991). Os modelos desenvolvidos por estes autores, bem como outros
modelos subsequentes, passaram a designar-se, genericamente, como modelos de
crescimento endógeno.
O significado desta expressão tem a ver com o facto de nesses modelos se considerarem que o
crescimento das variáveis per capita decorre de mecanismos endógenos do sistema económico
e não de forças externas à economia, por um lado, o que justifica a designação de crescimento
endógeno. Por outro lado, estes modelos procuram responder a constatação empírica da não
existência de convergência de rendimentos per capita, fazendo-o através de consideração de
novos factores aparece sempre limitada pela possibilidade da sua integração adequada em
modelos de equilíbrio geral. No entanto, permaneceram fiéis à hipótese da existência de
equilíbrio geral, correspondendo assim a análises de matriz neoclássica.
O pressuposto básico desta teoria é o seguinte: para que haja crescimento económico é
necessário apenas que a tendência decrescente dos retornos do capital seja eliminada. Neste
sentido, factores como inovação tecnológica endógena (que surgem como resultado dos
esforços dos agentes produtivos para maximizarem seus lucros), capital humano (ou seja, o
estoque de conhecimento dos agentes económicos) e os arranjos institucionais (incluindo aí a
política governamental e a organização da sociedade civil) passam a assumir um papel crucial
no crescimento contínuo da renda per capita em qualquer sistema económico.
Existem vários modelos desta teoria, mas para a abordagem deste trabalho interessa o
Modelo de Lucas.
Modelo de Lucas
Este modelo foi criado por Robert Lucas, por volta de 1988, como sendo um dos primeiros
modelos da Teoria de Crescimento Endógeno. O modelo especificou a educação como uma
das forças critica para a criação do progresso tecnológico na economia e para acelerar o
desenvolvimento. Ele demonstra que a educação pode ser responsável tanto pelas diferenças
na produtividade como pelas diferenças nos níveis de desenvolvimento. Ela constitui um

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factor de produção; quanto maior for o nível de educação, maior será o desenvolvimento
(Diniz, 2006:269).
Este modelo evidencia, ainda, que pode se potenciar a educação como forma de dotar os
indivíduos de conhecimentos susceptíveis de serem utilizados na melhoria do nível de vida
dos indivíduos. Ele permite ao individuo participar activamente na produção dos bens
necessários para sua subsistência. O conhecimento é diferente dos outros elementos do
desenvolvimento, pois, muitos agentes podem usar o mesmo conhecimento ao mesmo tempo.
A educação é incorporada no Modelo de Crescimento Endógeno para explicar o
desenvolvimento acelerado de várias maneiras. Uma, consiste em considerar a educação como
um investimento na formação dos indivíduos para produzirem e gerirem os seus rendimentos
de forma eficaz e eficiente; outra maneira de ver o papel da educação como um instrumento
que permite os indivíduos resolverem os seus problemas sócias sendo um instrumento crucial
que permite, quer a geração de recursos pela população, quer a racionalizar e/ou a
rentabilização dos recursos da população, de modo a estancar os seus problemas, alargando a
base do bem-estar da mesma.
Teoria de Desenvolvimento Humano
A teoria de Desenvolvimento Humano surgiu nos princípios da década de 1990, e tem como
principal defensor Amartya Sen (1999), segundo esta Teoria, o desenvolvimento deve ser
entendido como processo de expressão das liberdades reais que as pessoas desfrutam (Sen,
2000:17).
A pobreza é, também, abordada como uma privação de liberdades e não apenas como
insuficiência de renda. Para que se expanda essa liberdade para levar o tipo de vida que as
pessoas têm razão para valorizar, há algumas liberdades instrumentais a serem garantidas.
Assim, Sen (2000:56) apresenta a educação como uma oportunidade social e como uma
importante liberdade. O analfabetismo é uma barreira à participação em actividades
económicas que requeiram produção segundo especificações ou que exijam rigorosos
controlo de qualidade.

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De modo semelhante a participação política pode ser dificultada pela incapacidade de ler
jornais ou de comunicar-se por escrito com outros indivíduos envolvidos em actividades
políticas.
De acordo com Diniz (2006:35) a teoria do desenvolvimento humano advoga três
pressupostos básicos que são condições essenciais para que haja desenvolvimento: (1) uma
longa vida; (2) boa saúde; (3) aquisição de saber, que permite o acesso aos recursos
necessários para auferir um nível de vida conveniente.
No entanto, o desenvolvimento humano não se esgota com atingir destes pressupostos
englobando também outras dimensões, igualmente importantes (embora de difícil execução),
que se prendem com a liberdade política, económica e social; a criatividade; a produtividade;
e o respeito pela garantia dos direitos humanos fundamentais.
Por isso, pode perceber-se que o desenvolvimento humano visa, por um lado, a criação das
capacidades humanas e, por outro lado, o uso dessas mesmas capacidades, quer para fins
produtivos, quer para lazer, passando por fins económicos, políticos, culturais e sociais.
Contudo, o desequilíbrio destas duas dimensões pode levar à frustração.
Para Sen (2000:73) a Teoria de Desenvolvimento Humano contém duas teses principais sobre
pessoas e desenvolvimento e faz distinção entre as mesmas. Elas são denominadas de "
aspecto avaliativo" e de "aspecto agência". A primeira está preocupada com a melhoria das
vidas humanas, como um objectivo explícito do desenvolvimento, e com a compreensão da
forma como esse desenvolvimento será efectuado. A segunda preocupa-se com o que os seres
humanos podem fazer para alcançar essas melhorias, particularmente por meio de
estabelecimento de estratégias e mudanças políticas.
Mas, a abordagem de Desenvolvimento Humano não é definida de forma estreita, levando,
apenas, em consideração essas capacidades. Estas potencializam as capacidades das pessoas
viverem em liberdade e com dignidade e de exercerem escolhas. Prioridades de
desenvolvimento dizem respeito à remoção de restrições.
Analfabetismo, saúde precária e falta de controlo de recursos restringem escolhas, mas isso
também resulta de outras condições como opressão política e social, as quais restringem a
participação do individuo na vida da comunidade ou no exercício da autonomia nas escolhas
que se referem à sua vida. A ausência de indicadores de liberdade, no IDH, contribui para

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uma percepção errónea do conceito do desenvolvimento humano, que é amplamente
divulgado (Sen, 2000:83).
Ora, o conceito de desenvolvimento, como é hoje reconhecido, é mais alargado do que o mero
conceito de desenvolvimento económico. Os novos objectivos de desenvolvimento, para além
do simples aumento da taxa de crescimento económico, são impulsionados pelo movimento
em direcção ao desenvolvimento humano ou do desenvolvimento integrado. Assim, os
objectivos de desenvolvimento, terão, por isso, de integrar, para além das componentes
económicas, o desenvolvimento social, nele se considerando os direitos humanos básicos, o
acesso a um sistema jurídico justo, a literacia, a educação e a saúde.
A educação, que é já em si um objectivo de desenvolvimento, contribui também de forma
poderosa para a concretização de muitos objectivos referidos. De qualquer modo há que ser
cuidadoso e não assumir que o mero investimento na educação promove por si só o
desenvolvimento.
As condições de desenvolvimento devem ser analisadas como um processo multifacetado,
não linear, interdependente e dinâmico implicando, sustentadamente, mudar os modelos de
interacção, o que exige mudanças frequentes nas políticas e instituições. Por outro lado, as
estratégias e prioridades do desenvolvimento têm que ser analisadas caso a caso de acordo
com as circunstâncias de cada situação, porque pode variar de país para país e muitas vezes
de região para região dentro do mesmo país.
No que respeita a relação entre a educação e o desenvolvimento, de acordo com o autor acima
citado, este se refere que é inegável que não há desenvolvimento que não traga associado, em
grande parte, a componente educativa. Ou seja, não chega o contributo da educação para
promover o desenvolvimento porque, são necessários múltiplos factores para concretizá-lo,
mas também não há desenvolvimento sem o contributo da educação, sobretudo como forma
de sustentar e consolidar esse processo de desenvolvimento.

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Conclusão
Do que acima exposto, concluimos que a educação está no âmago do próprio
desenvolvimento e é indispensável à sua concretização sob pena de se assistir, como tantas
vezes têm acontecido ao longo da história da humanidade e das nações, as fulgurantes, mas
transitórios, processos de crescimento económico, que retrocedem, com um acentuado
aumento do desemprego e da pobreza, após cessarem as condições matérias que motivaram
esse crescimento.
A educação revela-se, sobretudo, indiscutivelmente, decisiva na sustentabilidade dos
processos de crescimento e desenvolvimento. Sem uma população com um bom nível
educativo é impossível consolidar qualquer processo de desenvolvimento.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA
Sen, A. (1999) O Desenvolvimento Como Expansão de Capacidades. Lua Nova: São Paulo.
Sen, A. (2000) Desenvolvimento Como Liberdade. 6ª edição. Companhia das Letras: São Paulo
Todaro, M. (1997) Economic Development. Longman: New York.
Morandi, F. (2000) Filosofia da Educação. Editora EDUSC: Brasil
Robelo, S. (1991) Long-Run Policy Analysis and Long-Run Growth: Journal of Political Economy. 500-
521.
Streeten, P. (1972) The Frontiers of Development Studies. Macmilan
PNUD (2000) Relatório Nacional de Desenvolvimento Humano. PNUD-ISRI-SARDC: Maputo
Figueredo, A. M. et al. (2005) Crescimento Económico. 2ª Edição. Escolar Editora: Porto.
Diniz, F. (2006) Crescimento e Desenvolvimento Económico. Edições Silabo: Porto.