Educação e Desenvolvimento em Moçambique

Índice
Conteúdo Página

1. Introdução...............................................................................................................................3
2. Objectivos do Trabalho...........................................................................................................3
2.1. Geral.................................................................................................................................3
2.2. Específicos........................................................................................................................3
2.3. Metodologia usada para elaboração do Trabalho.............................................................3
4. Contextualização da Educação e Desenvolvimento................................................................4
4.1. Conceitualização..............................................................................................................4
5. Educação e Desenvolvimento.................................................................................................5
5.1. Evolução do Conceito de Desenvolvimento....................................................................5
5.2. Educação .........................................................................................................................6
5.3. Capital Humano................................................................................................................7
6. Relação Educação e Desenvolvimento...................................................................................8
7. Importância da análise da Educação e Desenvolvimento em Moçambique.........................10
8. Educação e Pobreza em Moçambique..................................................................................10
9. Conclusão..............................................................................................................................11
10. Bibliografia.........................................................................................................................12

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1. Introdução

O presente trabalho resulta de uma análise feita em volta do assunto relacionado com a
Educação e Desenvolvimento, de modo a ter uma noção clara sobre como a educação pode
ser um factor de desenvolvimento sócio-cultural, político e económico de uma sociedade.

No último século do milénio passado, o mundo conheceu um desenvolvimento acentuado,
estes avanços devem-se em grande medida à educação e a ciência.

Para o caso de Moçambique, o discurso actual e mais predominante, está centrado no
desenvolvimento e na promoção de uma educação de qualidade. O Governo de Moçambique
havia definido como objectivo central da sua acção durante o quinquénio 2005-2009 “a
redução da pobreza absoluta através do desenvolvimento social e económico sustentáveis”
(Republica de Moçambique, 2005 citada por Mário, 2005), contudo, este objectivo não foi na
sua totalidade alcançado por motivos de ordem sócio-cultural em algus casos e sócio-
económicos. Nesta ordem de ideias, a educação é vista como uma área de talento que
concorre para a formação e expansão da capacidade humana, um estímulo essencial para a
necessária iniciativa e acção dos indivíduos e de todas as instituições da sociedade.

Fazendo esteira com o afirmado anterior, pode-se afirmar que está reservado à educação, o
papel de prover a humanidade a capacidade de promover o seu próprio desenvolvimento.

2. Objectivos do Trabalho
2.1. Geral
 Compreender como a educação promove o desenvolvimento das sociedades.

2.2. Específicos
 Contextualizar os conceitos de Educação e da evolução de Desenvolvimento;
 Interpretar a dialéctica existente entre a Educação e Desenvolvimento;
 Explicar a importância da análise da Educação e Desenvolvimento em Moçambique;

2.3. Metodologia usada para elaboração do Trabalho
A elaboração do presente trabalho resultou de várias revisões bibliográficas que advogam
assuntos respeitantes à Educação e Desenvolvimento em Moçambique, não com intuito de dar
informações dogmáticas, mas sim dar contributo para o enriquecimento de assuntos virados a
matéria em análise.
Elaborado por
Lúcio Manuel Bapista
UP Niassa - Licenciatura em administração escolar

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4. Contextualização da Educação e Desenvolvimento
4.1. Conceitualização

De acordo com Libaneo (1990:22) afirma que:
Educação é um conceito amplo que refere ao processo de
desenvolvimento onilateral da personalidade, envolvendo a formação
de qualidades humanas, físicas, morais, intelectuais, estéticas, tendo
em vista a orientação da atividade humana na sua relação com o meio
social, num determinado contexto de relações sociais.
Nesse sentido a educação é entendida como uma instituição que se institui no sistema
educacional de um País num determinado momento histórico, sendo assim resultado de
pressupostos sociais e políticos pretendidos.

“Educação é um meio de construção e reconstrução de valores e normas que dignificam as
pessoas e as tornam mais humanas.” (Siegel, 2005:6)

Porém a palavra educação é melhor entendida nas definições a seguir ilustradas, segundo
NUNES (2006:37):
No sentido lato, seria identificada como o próprio processo
civilizatório, dotando as pessoas, os grupos e as gerações dos
equipamentos necessários para a vida em sociedade. Nessa
consideração, a educação coincidiria com o próprio trajecto de
produção da condição humana. Já no sentido restrito, a educação
seria a institucionalização formal derivada da capacidade e da
potencialidade estrutural de produzir a realidade do homem em
sociedade, através das produções sociais. Nessa acepção, a educação
seria entendida como o processo de escolarização, estando vinculada
à invenção e à instituição da escola.

De acordo com CHAMBERS (1997:6) “desenvolvimento significa boas mudanças que
podem-se traduzir no melhoramento da vida social duma sociedade.”

Ainda sobre mesmo KORTEN (1998:55)
O desenvolvimento é um processo pelo qual os membros de uma
sociedade aumentam as suas capacidades pessoais e institucionais de
Elaborado por

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melhorar e gerenciar recursos para produzir melhorias sustentáveis,
justamente distribuídas nas suas qualidades de vida, tendo em conta
as suas aspirações.
Os conceitos acima levam a entender que o desenvolvimento é a modificação do modo de
vida de cidadãos de uma determinada sociedade no que respeita às componentes políticas,
económicas e sociais de acordo com as suas aspirações.

Santana (2009) Apud DALLARI, D.A.(1998:14)

A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a
possibilidade de participar activamente da vida e do governo de seu
povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da
vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de
inferioridade dentro do grupo social.

Este conceito encerra de forma total a definição mais ampla da cidadania, através da
“disponibilização” do conjunto de direitos que o cidadão tem dando-lhe nesse contexto a
possibilidade de participar em todas actividades da vida do seu País.

5. Educação e Desenvolvimento

A educação e desenvolvimento constitui um processo educativo constante que favorece as
inter-relações sociais, culturais, políticas e económicas, que promove valores e atitudes de
solidariedade e justiça que devem caracterizar uma cidadania global responsável. Consiste,
em si mesma, num processo activo de aprendizagem que pretende sensibilizar e mobilizar a
sociedade para as prioridades do desenvolvimento humano sustentável.

5.1. Evolução do Conceito de Desenvolvimento

No que concerne a evolução do conceito de desenvolvimento, de acordo com MAYOR in
BARRETO et al (2001: 95) “Existe uma relação directa e recíproca entre os conceitos de paz,
desenvolvimento e democracia, que formam uma espécie de triângulo interactivo”. Ele
entende-se como a satisfação das necessidades básicas das populações (alimentação,
educação, saúde, igualdade de género) e pretende-se que tenha uma característica de
sustentabilidade (assegurar as mesmas condições de vida para as gerações futuras ou melhorá-
las). No entanto, este facto é condicionado pela falta de escolarização e dificuldades de
Elaborado por

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inserção na vida activa, com consequências negativas no mercado de emprego. Ou seja, a falta
de escolarização diminui a promoção da cidadania e a competitividade, influencia a
capacidade produtiva da região e, desse modo, condiciona o seu desempenho competitivo. É
um problema para a coesão social, sobretudo nas dificuldades de empregabilidade, mas
também para o desenvolvimento no seu todo.

Na actualidade, este conceito depende da ideia de cidadania. Não se pode esperar que haja
desenvolvimento sem o envolvimento e a participação dos cidadãos, ou seja:
“empowerment1”. Por outro lado, “a unidade da sociedade civil tem de ser encontrada na sua
diversidade” (FRIEDMANN, 1996: 174) e tal não pode deixar de ser feito sem uma
integração de todos os componentes do sistema que a sociedade constitui: os cidadãos.

A cidadania sendo a participação dos indivíduos na sociedade, pode ser feita de variadas
formas, mas todas elas demonstrando o seu estatuto de cidadão. Desta forma (MAYOR in
BARRETO et al, 2001: 91) citado por MENDES (2006:22) afirma que
Para existir como cidadãos temos que pensar, reflectir, meditar, ter as
nossas próprias respostas. E isto é fundamental. (…) Participo, logo
existo, isto é a única coisa que torna uma democracia genuína, a
participação dos cidadãos, ter as suas próprias capacidades, isto é o
desenvolvimento.

Deste modo, o desenvolvimento é resultado da construção diária dos cidadãos, através da sua
participação na actividade social e económica do seu território, que hoje é sobretudo base
local com perspectiva global.

O conceito de cidadania está ligado de perto ao modelo de pobreza do “(dis)empowerment”, e
é uma constatação de que a exclusão social não acontece apenas por razões políticas ou
económicas, mas também por características estruturais da sociedade (divisão de classes, mal-
estar psicológico) e por falta de informação (desigualdade no acesso a qualquer tipo de
educação: formal, não formal, informal). Ibid: 23

5.2. Educação

Intimamente ligado ao desenvolvimento encontra-se a educação2, este é um processo
dinâmico (porque implica a participação de vários intervenientes, de forma activa) de

1
Referente ao empoderamento, autorização
2
Etimologicamente a palavra educação provém do latim e tem dupla origem “educare” que significa alimentar, e
“educere” (do latim) que significa extrair de dentro de si, conduzir para…
Elaborado por

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mudança, tem como objectivo ensinar a ser e a saber, contribuindo para o conjunto de
competências individuais que tornam o indivíduo singular. É preciso fazer do mais essencial
de todos os recursos, a educação, um instrumento de desenvolvimento, e isso consegue-se
dando à escola3, o mais emblemático dos meios educativos (para além da família e da própria
sociedade, que também têm um papel essencial na educação), a oportunidade de responder
aos desafios económicos e sociais.
“Não basta apenas hoje o recurso às teorias do capital humano ou do
capital social e o recurso a quadros de indicadores de caracterização
das situações referentes a níveis de escolarização, sucesso escolar,
oferta/procura de recursos humanos ou de algo ambíguo chamado os
indicadores de qualidade para avaliar os esforços realizados no campo
da educação, a nível macro, sectorial ou local e dos seus efeitos na
economia”. TERESA AMBRÓSIO, 2004 citada Ibidem: 23

A educação é uma das necessidades essenciais do ser humano; se as capacidades dos
indivíduos forem promovidas, as necessidades podem ser satisfeitas, logo, é um factor de
desenvolvimento. Nesta ordem de ideias,
Investir na Educação é investir na qualificação, formação,
desenvolvimento profissional, produtividade do trabalhador e desta
forma promover o crescimento económico. (…) A educação é uma
área de investimento que pode propiciar (…) desenvolvimento social,
desenvolvimento humano e trabalho humano melhor qualificado.
(SUANNO, 2001) citado por Ibidem: 23

Da mesma forma, através de investimentos na educação são dinamizadas dimensões decisivas
para a “indução e consolidação de uma dinâmica local de desenvolvimento integrado” (Rui
Canário in Pinto e Dornelas, 1998: 36).

5.3. Capital Humano

Outro conceito não menos importante intrinsecamente ligado a educação e desenvolvimento,
é o do capital humano. Este conceito tem muita relevância na medida em que é através da
escolarização dos indivíduos na sociedade que se processa o crescimento económico e
consequentemente o desenvolvimento desta sociedade.
3
Escola, é uma instituição criada pelos de indivíduos vivendo em sociedade. (…) produz e reproduz a sociedade.
Elaborado por

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O conceito de capital humano aparece pela primeira vez nos finais da década 40 e início da
50, mas foi difundido de forma mais ampla a partir dos estudos de Teodore Shultz (1962) que
destaca a importância da educação para o crescimento económico, a educação como factor de
desenvolvimento. Neste contexto como afirma, Paiva (2001) a educação passou a ser vista
como alma das fases do crescimento económico. Apesar de se enfatizar as noções de
“investimento individual” e formação de “capital social” obtidos a partir do crescimento
económico na concepção de (Haucap, Wey, 2000), Paiva (1999) recorda que foi modificada a
visão dentro da qual a educação é ainda preponderante para o bem-estar dos povos e para dar
repostas as exigências da economia, alterando as equações clássicas entre a educação e vida
económica.

Nesse sentido o capital humano, é um aspecto relativamente da economia do conhecimento,
que permite aos indivíduos adequarem-se e habilitarem-se para o exercício nobre das suas
funções. Portanto, alicerçando-se nas afirmações de (Castel-Branco, 2001) segundo o qual o
aumento do capital humano, por via da educação, permite aos indivíduos e a sociedade
promover o seu progresso económico pelo impacto que a acumulação de capital humano tem
na produtividade e no rendimento, vem mostrar que somente com a escolarização dos
indivíduos, se torna possível prover conhecimentos para aumento da produção e
produtividade, nesse caso o desenvolvimento, por via disso o crescimento económico da
sociedade e de seus habitantes.

6. Relação Educação e Desenvolvimento

A educação é um elemento chave para o desenvolvimento de uma sociedade, quer seja
económico, social e humano. Ela ajuda os países subdesenvolvidos como é caso de
Moçambique a fazer face o fenómeno da pobreza, na medida leva a acumulação riqueza, o
capital humano, condição indispensável para o crescimento sustentável das sociedades. A
atenção que dá educação básica em particular, contribui igualmente para o desenvolvimento,
pois promove a melhoria do estado de saúde, o nível económico, levando ao aumento da
produção e produtividade.

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Assume-se que a educação é parceira do conhecimento, e sendo este a fonte principal da
inovação, estaria directamente envolvida nas mudanças da sociedade e da economia, de forma
clara, a assim dita “qualidade total”. Sendo desenvolvimento o reflexo directo da capacidade
de mudar, educação desempenharia para tanto um papel preponderante, dependendo de sua
definição obviamente, e, neste caso, valendo como investimento fundamental. Por outro lado,
a tecnologia, como “filha predilecta” do conhecimento, teria também ligação estreita com
educação, razão pela qual se depositam nela as melhores esperanças de aprendizagem futura.

A discussão sobre dialéctica entre a educação e desenvolvimento não é recente. Cunha (1991)
procura demonstrar que se trata de um discurso que tem um papel ideológico. Ele cumpre a
função de livrar o sistema capitalista de maiores críticas. Assim, segundo a óptica liberal, o
sistema educacional teria um papel de gerar oportunidades de ascensão social, garantindo a
“igualdade de oportunidades”. Diversos estudos demonstraram que esse discurso não se
sustenta, o desenvolvimento de uma nação se dá por um conjunto de factores. A educação
escolar não pode ser encarada como remédio para todos os males. Nóvoa ilustra bem a
insistência nesse discurso:
A história da escola sempre foi contada como a história do progresso.
Por aqui passariam os mais importantes esforços civilizacionais, a
resolução de quase todos os problemas sociais. De pouco valeram os
avisos de Ortega y Gasset - e de tantos outros - dizendo que esta
análise parte de um erro fundamental, o de supor que as nações são
grandes porque a sua escola é boa: certamente que não há grandes
nações sem boas escolas, mas o mesmo deve dizer-se da sua política,
da sua economia, da sua justiça, da sua saúde e de mil coisas mais.
A escola cresceu nesta crença. E os professores acreditaram que lhes
estava cometida a missão de arautos do progresso. Contra tudo e
contra todos, se preciso fosse (...). (NÓVOA, 1998:19-20).

Não se entrará em discussão sobre o exposto, no entanto, saliente-se que a escola não tem
nem uma “missão salvadora” e, menos ainda, uma função meramente “reprodutora”,
apregoada por interpretações que atribuíam ao sistema escolar o cumprimento de funções de
“aparelho ideológico” (ALTHUSSER, 1970) e “reprodução” (BOURDIEU, 1975). As
pesquisas baseadas na vivencia diária escolar já demonstraram a autonomia relativa das

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escolas em relação às “estruturas sociais” (ESPELETA; ROCKWELL, 1986), portanto, não
cabe aqui essa discussão.

7. Importância da análise da Educação e Desenvolvimento em Moçambique

A importância da análise da evolução da educação em Moçambique e seu desenvolvimento,
quer económico e social, tem sido internacionalmente reconhecido de tal maneira que ela está
inserida nas grandes orientações dos organismos multilaterais, na agenda do governo, onde a
escolarização proporciona aumento da produtividade e promove a adopção de novas
tecnologias, permitindo o crescimento económico do País.
Neste contexto, constata-se que o desenvolvimento de uma sociedade é sé possível com a
educação dos seus cidadãos. Assim sendo, para Moçambique só será possível alcançar o
desenvolvimento seja económico, social e político se o Governo conseguir por em prática
com sucesso os programas virados à educação, visando atingir uma escolarização universal da
população.

8. Educação e Pobreza em Moçambique

As políticas públicas no sector da educação preconizam o aumento do acesso ao sistema
educativo, assim como a melhoria da qualidade. No Plano Estratégico da Educação sublinha-
se o facto de que o Estado não pode estar sozinho, devendo no entanto trabalhar com
parceiros tais como ONG’s e outras instituições da sociedade civil. Entretanto, em relação a
educação, o maior problema das parcerias é a possibilidade efectiva que existe no controlo ou
supervisão da implementação do direito à educação.

Esta situação vem por nú a dura realidade de que a implementação real do direito à educação
em Moçambique é ainda uma miragem, apesar de esforços feitos pelo Governo de expandir o
acesso a escolaridade primária a todas as crianças com idade escolar. Esta afirmação suporta-
se pelo facto de que ainda existem no nosso País, dificuldades na acessibilidade das aldeias
para as escolas devido as distâncias e vias de acesso, e em alguns casos devido a questões de
ordem social e antropológicas, em suma, pode-se dizer que ainda subsistem desigualdades
regionais quanto ao acesso à educação.

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9. Conclusão

Pode-se afirmar como conclusão, que de forma mais genérica que a educação é um elemento
fundamental para o desenvolvimento, quer económico e social, de uma sociedade de forma
sustentável e duradoura de forma directa ou indirecta, por via da sua influência sobre as
condições de saúde e as condições económicas.

No entanto, para que esta realidade se torne possível deve-se aprimorar o nexo de causalidade
entre a educação e o desenvolvimento, de acordo com os níveis de educação. A aposta nos
ensinos básicos e secundário torna-se fundamental, até do ponto de vista da sustentabilidade
do ensino pré-universitário e universitário, enquanto geradora de efeitos sobre o
desenvolvimento. Este, por sua vez, pode ser impulsionador, de apostas no ensino pré-
universitário e universitário, completando a interacção, que se deseja positiva, entre a
educação e o desenvolvimento. No caso de países, como Moçambique, as dificuldades em
explorar as vantagens desta interacção são, por natureza, maiores, mas serão também maiores
os ganhos relativos ao esforço colocado no investimento em capital humano, enquanto
objectivo de uma política de educação.

Como já afirmado no corpo deste trabalho, para que se possa atingir o um desenvolvimento
económico e social, a educação deve estar ao serviço da população e esta por sua vez deve
fazer uso destes serviços para poder participar na vida activa do País, tornando assim efectiva
a sua cidadania, tendo em vista a obtenção de capacidade cientifica e económica, favorecendo
surgimento de um capital humano e crescimento económico sustentável.

Elaborado por

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10. Bibliografia

CASTEL-BRANCO, C. N. Educação, crescimento e desenvolvimento económico: notas e
reflexões. In: Reunião Anual de Revisão conjunta entre o Governo de
Moçambique e parceiros da cooperação. Maputo, 2011.
LIBANEO. José Carlos. Didáctica. São Paulo, Cortez Editora, 1990.
NÓVOA, A. O passado e o presente dos professores. Profissão Professor. Porto: Porto, 1995.
NUNES, C. ECONOMIA, EDUCAÇÃO E SOCIEDADE: MATRIZES POLÍTICAS E
ESTIGMAS CULTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO BRASIL: In
Revista HISTEDBR On-line, Campinas, 36–53, 2006.
CONSELHO DE MINISTROS. Proposta do Programa Quinquenal do Governo 2005-2009.
Maputo, 2006.
RIBEIRO, José Martins. Educação e desenvolvimento: “um discurso (re)novado”. 2005.
Pedagogia em Foco, Rio de Janeiro, 2005. Disponível em:
<http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/filos24.htm>, acessado em 12/08/2011.
MENDES, SANDRA M. C. EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: AS
CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO ESCOLAR PRECOCE NA INSERÇÃO NA
VIDA ACTIVA. [Dissertação em Mestre em Desenvolvimento, Diversidades
Locais e Desafios Mundiais]. Área Científica de Estudos Africanos. Beja
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA,
2006.
SANTANA, Marcos Sílvio de. Cidadania. 2009. Disponível em
<www.advogado.adv.br/estudantesdireito/fadipa/marcossilviodesantana/cidadani
a.htm> acessado em 9/04/2010.
SIEGEL, Norberto. Fundamentos da educação.2009. Disponível em
<www.webartigos.coom/articles/10791/educacao-e-cidadania> acessado em
9/04/2010.

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