Este documento apresenta os principais conceitos a serem ensinados no curso de Desenvolvimento Comunitário, incluindo desenvolvimento, pobreza, desigualdade, exclusão, sustentabilidade e comunidade. O objetivo é que os estudantes compreendam esses conceitos e os desafios do desenvolvimento. As aulas incluirão palestras, debates, apresentações e trabalhos de grupo para aplicar os conceitos a estudos de caso.

1. ISCISA
LICENCIATURAEM SERVIÇO SOCIAL
DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO
Ano Lectivo 2022
2º Ano – Primeiro Semestre
2ª e 3ª Aulas (4 horas)
Docente: Fernanda Teixeira
Docente Assistente: Baptista Tique

2. Conteúdo das 2 primeiras aulas (4 horas):
1. Definição de conceitos:
I. Desenvolvimento
II. Desenvolvimento Comunitário
III. Desenvolvimento Sustentável
IV. Pobreza
V. Desigualdade
VI. Exclusão
VII. Sustentabilidade
VIII.Comunidade
IX. Participação e Acção colectiva

3. Objectivos a alcançar:
Os estudantes deverão ter o domínio dos
principais conceitos, nomeadamente:
desenvolvimento, desenvolvimento sustentável,
desenvolvimento comunitário, pobreza,
desigualdade social, exclusão social,
sustentabilidade, comunidade e participação
acção colectiva, para que possam melhor
acompanhar o conteúdo seguinte da disciplina.
Os estudantes deverão compreender os
desafios e limites das várias formas de
conceber o desenvolvimento.

4. Estratégias de ensino/aprendizagem:
• Introdução teórica em forma de palestra acompanhada de
debate e reforço do conteúdo com uma apresentação
sintética em “power point”.
• Distribuição de um texto de apoio com os conceitos
fundamentais e lista de bibliografia sobre a matéria.
• Trabalho de grupo com base num estudo de caso para
aplicação dos conceitos (um estudante em cada grupo
deverá fazer uma apresentação de 3 minutos do
resultado principal do trabalho do grupo).

5. Literatura:
• Guerra, Isabel Carvalho: “Participação e Acção colectiva
– interesses, conflitos e consensos”, Principia Editora,
2006
• Carmo, Hermano: “Desenvolvimento Comunitário”,
Universidade Aberta de Lisboa, 2ª Edição, 2007
• Zimba, Benigna e Castiano, José: “As ciências sociais
na luta contra a pobreza em Moçambique”, 2005,
CEGRAF, Filsom
• Serra, Carlos: “Da problemática ambiental à mudança
rumo a um mundo melhor”, 2012, Escolar Editora, Maputo
• Alvaro, Francisco António: “Desenvolvimento
Comunitário em Moçambique”, Editora BS, 2ª Edição,
2010

6. Educação
• Processo de facilitar o aprendizado
• Processo de aprendizagem
• Forma de saber estar
• Processo de alfabetização
• Transformação do conhecimento
• Processo de facilitar o aprendizado
• Aprender e ensinar
• Desenvolvimento de competências
• Transmissão de valores éticos
Saúde
• Bem-estar físico, mental e social
• Área que trata de doentes
• Crescimento ou desenvolvimento integral do
corpo
• Bem-estar emocional
• Ausência de doença
• Bom funcionamento do Sistema imunológico
• Estar bem contigo mesmo
Desenvolvimento comunitário
• Crescimento na renda e bem-estar comunitário
• Progresso, melhoria
• Dar poder a indivíduos ou grupos
• Transformação positiva para melhorar uma
comunidade
• Processo de mudanças na comunidade
• Crescimento social e económico
• Empoderamento
• Mudança de comportamento
• Melhoramento de uma comunidade
Acão coletiva
• Trabalho de vários intervenientes para melhorar
um problema
• Atividade conjunta
• Intervenção abrangente sem exclusão
• Acão que abrange o público em geral
• Esforços para melhorar o bem-estar social
• Juntos pelo mesmo objetivo

7. Introdução
• Apesar dos grandes e rápidos avanços
tecnológicos que o mundo vive neste início
do século XXI, são muitos os desafios que
o Mundo enfrenta e que levam a
reconsiderar tudo o que durante décadas
se teve como paradigmas do
desenvolvimento.

8. • Entre esses desafios estão os elevados níveis
de pobreza a nível mundial, com o
consequente aumento das desigualdades e da
exclusão social, as mudanças climáticas e
destruição de recursos naturais, a
insegurança, o processo de redução de
emprego e uma crescente precarização do
trabalho, que geram movimentos massivos de
cidadãos dos países com mais elevados
índices de pobreza e insegurança e
instabilidade.

9. DIFERENTES FORMAS DE
DEFINIR DESENVOLVIMENTO

10. “Não há alternativa para a fundação
de um mundo pacífico e justo alem
do desenvolvimento económico e
social.”
Ban Ki-Moon, antigo Secretario Geral das Nações Unidas

11. A Declaração Universal dos Direitos
Humanos diz que desenvolvimento “é um
direito humano inalienável em virtude do
qual toda a pessoa humana e todos os
povos estão habilitados a participar”.

12. Um conceito predominante durante décadas e defendido sobretudo pelo Banco
Mundial e o Fundo Monetário Internacional:
Desenvolvimento = Crescimento económico
baseado no aumento do PIB (Produto Interno Bruto)
e das exportações.
PIB= C + I + G + (X-M)
Em que C é o consumo das famílias em bens e serviços
numa determinada região ou País;
O I o investimento das empresas (expansão ou ampliação
da produção com por exemplo abertura de novas fabricas
ou ampliação das existentes, novo equipamento, etc.)
G – São os gastos do Governo em bens e serviços (por
exemplo, tudo aquilo que o governo gasta com salários
dos funcionários públicos, em programas sociais, etc.)
(X-M) é a balança comercial (ou seja, o cálculo das
exportações menos as importações de um país ou região).

13. Visões sobre o desenvolvimento:
• Para Wolfgang Sachs, os últimos 40 anos poderiam ser chamados de
era do desenvolvimento, uma era que, segundo ele, está chegando ao
fim – apesar de governos e cidadãos continuarem a manter os olhos
fixos em metas que nunca são alcançáveis e que não justificam os
sacrifícios aos quais os povos são submetidos em nome das mesmas;
• Esteva, Gustavo (1992), apontava para o facto de o termo
desenvolvimento, que inicialmente foi usado em biologia, descrever
processos que passam de uma forma de um determinado objecto ou
organismo para outra mais complexa, mais completa e amadurecida.
Segundo ele, o termo passou a ser usado em ciências sociais, quando,
após a 2ªGuerra Mundial, se dá o processo de industrialização da
economia, em particular nos EUA – o desenvolvimento passa então a
ser medido pelos avanços da economia e da tecnologia e os países
passam a ser divididos em desenvolvidos ou não desenvolvidos
(subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento).
• A visão de desenvolvimento a que ambos se referem é aquela que
assenta, principalmente, na elevação de índices tais como PIB, PNB,
renda per capita e modernização, entendida sobretudo como os avanços
tecnológicos.

14. Cont. (2)
• Para Montenegro Gomez, 2006, o desenvolvimento
assenta no modelo dos países ocidentais mais
desenvolvidos, servindo de instrumento para manter uma
certa ordem social arreigada ao modelo de modernidade
ocidental (modelo capitalista).
• Estas noções de desenvolvimento, bem como as suas
teorias, pecam por não reconhecer as diferenças culturais
e outras existentes e por não admitirem que existem
obstáculos objectivos e estruturais para o alcance de
determinadas metas.

15. Cont. (3)
• Para Berthoud, o desenvolvimento foi sempre
uma preocupação de duas instituições: o Estado
e o mercado, unidos no projecto da
Modernidade, concebendo-se que o mercado
seria a única opção viável para o
desenvolvimento. (Berthoud, 2000).

16. Cont. (4)
Estado – “instituição que organiza a vontade de um
Povo, politicamente constituído no que diz respeito aos
seus interesses colectivos” (L.V.Ballard, Social
Institutions, New York, London, Appleton-Century, 1936,
p.253) (Governo, mecanismo através do qual agem os
Estados);
No Dicionário de Ciências Sociais (Fundaçao Getúlio
Vargas, 1986), “por Estado entende-se um agrupamento
de pessoas que vivem num território definido,
organizado de tal modo que apenas algumas delas são
designadas para controlar, directa ou indirectamente,
uma serie mais ou menos restrita de actividades desse
mesmo grupo, com base em valores reais ou
socialmente reconhecidos e, se necessário, na força”.

17. Cont. (5)
Mercado: economia de troca, ou economia na qual a
maior parte do produto se destina `a troca e não `a
absorção pelos produtores directos; sistema de preços e
decisões sobre a produção com influencias
reciprocas em vendedores e compradores. No texto
entendido como o sistema que liga produtores,
vendedores e compradores.
A economia de mercado está assente em alguns
pressupostos, sendo um deles o de que os mercados se
auto-regulam na base do equilíbrio entre a oferta e a
procura – os preços aumentam quando existe uma
grande demanda e a oferta é pouca ou vice-versa.

18. Cont. (6)
• Modernidade:
Forma de organização social que surgiu a partir do seculo XVIII no
Ocidente, cuja influência teve alcance mundial (GIDDENS, 1991).
O conceito de modernidade está associado a transformações nas
instituições políticas, económicas e na vida cotidiana derivada de
revoluções políticas e económicas, como por exemplo a Revolução
Francesa e a Revolução Industrial Inglesa, que marcaram o
desenvolvimento do capitalismo (Martins, 2021).
Modernidade, é pois um período histórico de profundas transformações
tanto económicas (revolução industrial e a adopção do modelo
capitalista), como transformações sociais e no campo das ciências, da
politica e no modo de vida em geral.
Modernidade tem a ver com a forma como as nações se organizaram,
com base em constituições onde estão compiladas as leis fundamentais
que regem a sociedade e na criação de instituições que garantam a
protecção das liberdades e direitos dos cidadãos, na base de um
modelo capitalista de desenvolvimento.

19. Cont.(7)
• Grande parte dos autores que se dedicaram ao tema do
desenvolvimento, definiram desenvolvimento como
progresso, melhora, aumento de produtividade,
modernização – ou seja, a acção e o efeito de
produzir crescimento global num determinado país
ou região – tomando sobretudo em conta o progresso
económico e tecnológico.
• Hoje, está mais que comprovado que o crescimento
económico e tecnológico não são, por si só, o
garante de uma melhor distribuição de renda e do
bem estar e felicidade para todos os seres humanos;
pelo contrário, a tendência é a acumulação da renda em
minorias e o crescimento de desigualdades.

20. Cont.(8)
• Autores como Maluf(2000) defendem que só o crescimento
económico não seria, por si só, suficiente para enfrentar a
desigualdade e a pobreza, o que está sobejamente confirmado
por pesquisas e pelo método da correlação estatística. Muitos
países conseguiram melhorar o seu desempenho económico
de forma notável, mas nem por isso foram capazes de
melhorar a equidade e os níveis de renda.
• Segundo Souza (2005), o crescimento e a modernização, se
não forem acompanhados por uma distribuição da riqueza
socialmente produzida e pelo atendimento das necessidades
materiais e não-materiais elementares, não deveriam valer
como indicadores do desenvolvimento.
• Souza defende ainda que não existe uma receita universal
para desenvolvimento e que cada colectividade deveria ter
autonomia para procurar orientar o seu destino de acordo com
o seu contexto e definir as suas prioridades.

21. Cont. (9)
• Kliksberg (2002) – aponta para a necessidade de uma visão
que amplie os objectivos de desenvolvimento a perseguir,
incluindo outros aspectos para além do desenvolvimento
económico, tais como: o desenvolvimento social e cultural, a
melhoria da equidade, o fortalecimento da democracia, a
preservação do equilíbrio ambiental, em resumo:
-”para que exista um crescimento do bem-estar colectivo, este tem
que incluir todas as vertentes necessárias a uma determinada
comunidade”, “respeitando as particularidades locais, de modo a
não agravar as desigualdades regionais, pois é a nível local que os
actores sociais interagem, que as políticas públicas se viabilizam e
que as acções efectivamente se realizam” .
Rech,E e Buenes, K no texto “Contextualizando o conceito de desenvolvimento
através dos meios de comunicação”

22. Conceito que iremos usar
• Desenvolvimento
Para Lebret: “Série de passagens, para uma população
determinada, de uma fase menos humana para uma fase
mais humana, ao ritmo mais rápido possível, ao custo
financeiro e humano menos elevado possível, tendo em
conta a solidariedade entre as populações” (citado in Ander-Egg, E.
,1980, Metodologia e prática do Desenvolvimento da Comunidade, Unieurop, 10ª edição, Tarragona, pp 33/34)
Desta definição, sobressaem as seguintes ideias-força:
Trata-se de um processo dinâmico e inacabado
Tem inerentes os critérios de pragmatismo e economicidade
Está ligado à noção de solidariedade intra e inter-nacional o que lhe
confere uma ideia de globalidade e radicalismo (não se consegue
desenvolvimento sem ser participado por todos)
(Carmo,H.- Desenvolvimento Comunitário, 2ª Edição, 2007, Universidade Aberta de Lisboa, pp 75/76)

23. COMUNIDADE

24. • Tal como relativamente ao termo desenvolvimento, existem
muita formas diferentes de definir o que é uma comunidade.
• Por vezes o termo é usado como sinónimo de sociedade,
organização social ou sistema social. Outros, aplicam o
termo para designar pequenos agregados populacionais
(bairro, aldeia, etc), ou então grupos profissionais
(comunidade científica, comunidade médica, etc.), ou ainda a
organizações (comunidade escolar) ou sistemas mais
complexos (comunidade europeia ou africana).
• Quase todos os autores concordam em que “Comunidade”
tem geralmente uma localização territorial bem específica
e limitada, se bem que hoje, com o avanço das TICs, possam
existir comunidades que não partilham do mesmo espaço
geográfico, mas sim dos mesmos interesses e objectivos e que
se ligam em rede.
• Outros autores veem a comunidade também sob o prisma
sócio cultural. Outros vão ainda mais longe e usam critérios
para definir uma comunidade tais como: identidade, cultura
comum, estrutura social própria.

25. • Algumas definições:
• “Comunidade é uma colectividade de actores que
partilham de uma área territorial limitada como
base para o desempenho da maior parte das
actividades quotidianas.” (T.Parsons, em “The
Social System”, Glencoe,III, Free Press, 1951,p.91)
• Mercer,B.E: “Uma comunidade humana é um agregado
de pessoas funcionalmente relacionadas que vivem
numa determinada localização geográfica, em
determinada época, partilham uma cultura comum,
estão inseridas numa estrutura social e revelam uma
conscientização de sua singularidade e identidade
distinta como grupo” (“The American Community”, New York,
Random House, 1956, p.27)

26. Características que unem as diferentes definições:
• Presença de uma dada semelhança;
• Uma certa identidade;
• Uma certa fronteira.

27. Conceito de comunidade em Ander-Egg:
• “A comunidade é um agrupamento organizado de
pessoas que se percebem como unidade social, cujos
elementos participam de algum interesse, elemento,
objectivo ou função comum, com consciência de
pertença, situados numa área geográfica na qual a
pluralidade de pessoas interage mais intensamente
entre si do que noutro contexto.” (Ander-Egg, 1980:
45)
• Nesta definição duas ideias chave estão subjacentes:
• A de um agregado social com um conjunto de interesses vitais
comuns;
• E a de uma proximidade geográfica que permite uma
estruturação de interesses sólida.

28. DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

29. Enquadramento geral e raízes
• Surge no período que mediou as duas Guerras Mundiais
a partir de práticas experimentadas em dois contextos
diferentes – na prática de formação de líderes locais
desenvolvida pelo sistema colonial britânico; e na
experiência americana de organização comunitária como
resposta a inúmeros problemas que a industrialização e
urbanização crescentes, o pós-guerra e a migração
estavam a criar.
• Foi sobretudo depois da Segunda Guerra Mundial que se
estabeleceu como método de intervenção social, vindo
mais tarde a assumir muitas e variadas formas e
aplicando-se em muitos contextos e realidades
diferentes.

30. Definição segundo Ander-Egg, 1980
• “ É uma técnica social de promoção do homem e
de mobilização dos recursos humanos e
institucionais, mediante a participação activa e
democrática da população, no estudo,
planeamento e execução de programas ao nível
da comunidade de base, destinados a melhorar o
seu nível de vida.”

31. SUSTENTABILIDADE

32. SUSTENTABILIDADE
• Etimologicamente, a palavra sustentabilidade tem origem
no latim “sustentare”, que significa apoiar, conservar,
sustentar.
• O uso do termo “sustentabilidade” está normalmente
relacionado com uma mentalidade, atitude ou estratégia
que é ecologicamente correcta, viável economicamente,
socialmente justa e com inclusão da diversidade cultural.
• Falar de sustentabilidade em economia, significa falar de
um crescimento constante e seguro.
• Falar de uma gestão sustentável, é falar de uma gestão
de uma organização ou instituição que toma em conta os
aspectos mencionados, em particular os do meio
ambiente.

33. Conceito de sustentabilidade
• Termo usado para definir acções e actividades humanas
que visam suprir as necessidades actuais dos seres
humanos, sem comprometer o futuro das próximas
gerações. Ou seja, a sustentabilidade está directamente
relacionada com o desenvolvimento económico e
material, sem agredir o meio ambiente, usando os
recursos naturais de forma inteligente para que eles se
mantenham no futuro. Seguindo estes parâmetros, a
humanidade pode garantir o seu desenvolvimento
sustentável.

34. Benefícios da sustentabilidade:
• A médio e longo prazo, um planeta em boas condições
para o desenvolvimento das diversas formas de vida,
inclusive da humana.
• Garante os recursos naturais necessários para as
próximas gerações, possibilitando a manutenção dos
recursos naturais (florestas, matas, rios, lagos e oceanos)
e garantindo uma boa qualidade de vida para as futuras
gerações.

35. O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL

36. Premissas que fizeram surgir o conceito
de desenvolvimento sustentável:
I. O reconhecimento da insustentabilidade ou
inadequação económica, social e ambiental do padrão
de desenvolvimento das sociedades contemporâneas;
II. A crise ambiental e o despertar da consciência
ambiental;
III. O impacto negativo das mudanças climáticas;
IV. E mais recentemente, o reconhecimento de que o
modelo seguido não resolve os problemas da pobreza
e as crises que se vivem ou se avizinham, incluindo as
crises de água potável para toda a população mundial
e de alimentos.

37. Alguns dados históricos
• A crise ambiental evidenciada nas década sessenta;
• O relatório de Founex, elaborado em 1972, que tinha como
objectivo explorar a relação entre meio ambiente e
desenvolvimento;
• A declaração de Estocolmo de 1972 (resultante da Conferência
de Estocolmo sobre o meio ambiente);
• O relatório de Bruntland de 1987, que elabora o conceito ainda
hoje aceite como a definição mais reconhecida de
desenvolvimento sustentável;
• Em 2015 a aceitação da Declaração das Nações Unidas sobre
desenvolvimento sustentável, também conhecida pelos
objectivos de desenvolvimento sustentável comumente aceites
pelos Estados membros e sintetizados na Agenda 2030.

38. Definição de Bruntland de DS
• Desenvolvimento sustentável: “Esquemas
de desenvolvimento que têm como
objectivo a satisfação das necessidades da
geração presente sem comprometer a
capacidade das gerações futuras para
satisfazer as suas próprias necessidades.
(Relatório Bruntland, 1987)

39. • Para Ignacy Sachs, o Desenvolvimento Sustentável deveria
estar ancorado, em três princípios básicos:
• A prudência ecológica;
• A eficiência económica;
• E a justiça social.
Mais recentemente a esta tríade de princípios foi
incorporado o princípio político de democracia e a
preocupação com o componente cultural.
Muhammad Yunus (Prémio Nobel da Paz em 2008)
considera que é necessário “mudar os padrões culturais,
partindo da cultura de consumo para culturas de
sustentabilidade”.

40. Agenda 2030

41. Mandala do Desenvolvimento
(Baseado nos “Playing cards” da “The Global Ecovillage Network”)