1. A APF promove eventos para debater assuntos importantes para as Fundações e encontrar soluções para os desafios do setor, como os tradicionais "Diálogos Paulistas entre os órgãos de controle e as OSCs".
2. Em 2016, esses diálogos foram realizados em parceria com o CPJA e o CONACI para ampliar o conhecimento mútuo entre as instituições e aperfeiçoar a fiscalização das parcerias entre o setor público e a sociedade civil.
3. Os encontros abordaram
4. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
(MANDATO: 2016/2019)
PRESIDENTE
DoraSilviaCunhaBueno
(Fundação de Rotarianos de São Paulo)
VICE-PRESIDENTE
TeresaRachelCoser
(Fundação Otacílio Coser)
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
ClaudineiSeverinoDiasdaCruz
(Fundação Mokiti Okada)
DIRETOR SECRETÁRIO
HectorLuizMoreiraAlmeida
(Fundação Educacional Inaciana “Pe. Sabóia de Medeiros” - FEI)
DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
RobertoAlonsoRibeiro
(Fundação Carlos Alberto Vanzolini)
PRESIDENTE
MarcosPaulodeAlmeidaSalles
(Fundação de Rotarianos de São Paulo)
VICE-PRESIDENTE
JoséLuizEgydioSetúbal
(Fundação José Luiz Egydio Setúbal)
SECRETÁRIA
RenataCattiniMaluf
(Fundação Julita)
AntonioCarlosGrandi
(Fundação Dorina Nowill para Cegos)
CássiodeMesquitaBarros
(Fundação Arcadas)
JoãoLuisBuarquedeGusmão
(Fundação Nossa Senhora Auxiliadora do Ipiranga - FUNSAI)
OrivaldoBrunini
(Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola – FUNDAG)
RicardoMarianoMarcondesFerraz
(Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
do Agronegócio - FUNDEPAG)
TheodoroPauloSeverinoPeters,S.J.
(Fundação Educacional Inaciana “Pe. Sabóia de Medeiros” – FEI)
VictorAlcântaradaGraça
(Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente)
DIRETORIAEXECUTIVACONSELHODELIBERATIVO
CONSELHOFISCALADMINISTRAÇÃO
Membros efetivos:
PRESIDENTE
FranciscoAlbertodeMouraDuarte
(Fundação de Pesquisas Científicas
de Ribeirão Preto – FUNPEC-RP)
FernandoFernandesÁlvaresLeite
(Fundação Hermínio Ometto)
PauloRobertoDelaMarta
(Fundação Prada de Assistência Social)
Membros suplentes:
AntonioCésardePádua
(Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ)
HumbertoMarzinottoFilho
(Fundação do Desenvolvimento da Industrial de Panificação -
FUNDIPAN)
RonaldoJoséGarcia
(Fundação Leonor de Barros Camargo)
AlexandreAraújoSilva
Assistente Administrativo
CarolinaAparecidaVendito
Assistente Administrativo
NicoleM.P.F.Hoedemaker
Assessoria Jurídica
5. MENSAGEM
DA PRESIDÊNCIA
No Brasil, o ano de 2016 foi marcado
por instabilidades na economia e
política. Tivemos o impeachment de
presidente e diversas mudanças de
ordem financeira para conter os gastos
do País. Em momento de dificuldades
como esse, questões como reformas da
previdência trabalhista e tributária foram
bastante debatidas, o que culminou
na possibilidade de terminar com a
isenção/imunidade previdenciária para as
entidades do Terceiro Setor, bem como
em alterações de políticas públicas.
Estas hipóteses apresentadas pelo
Governo Federal fizeram com que as
fundações e entidades filantrópicas da
saúde, educação e assistência social
fossem desvalorizadas diante de todo o
serviço que estas instituições prestam à
população.
Neste contexto, a APF organizou a
Mesa Redonda: “Reforma da Previdência
e o Reflexo na Filantropia”, para discutir
e propor soluções sobre a reforma
da previdência e a contrapartida das
entidades filantrópicas, no âmbito do
Congresso Nacional. A união do setor
neste momento é essencial para não
retrocedermosnasconquistasalcançadas,
por isso, a APF tem trabalhado muito para
o fortalecimento das fundações paulistas
e do Terceiro Setor.
A APF também participou ativamente
das tratativas para a alteração da nova
portaria do ITCMD - Imposto sobre
Transmissão “Causa Mortis” e Doação
de Quaisquer Bens ou Direitos. Dentre
as mudanças alcançadas destaca-se
a ampliação do período de duração
da declaração de reconhecimento da
imunidade do tributo que passou de dois
para quatro anos.
Nós sabemos da nossa importância
assim como a população nos reconhece,
pois nossas atividades são em prol do bem
comum e geram impactos diretos nos
meios sociais. Agora é a vez do Governo
valorizar o setor e a APF continuará
trabalhando para isso.
Neste relatório, você poderá conferir
todos os esforços realizados pela APF para
consolidar a importância das fundações
paulistas e o Terceiro Setor em 2016.
Muitas conquistas já foram alcançadas
e, podemos destacar a reformulação do
Marco Regulatório das Organizações
da Sociedade Civil (conhecido como
MROSC), a Lei 13.019/2014. Entretanto, o
trabalho não pode parar. E a APF seguirá
na batalha de destacar o nosso setor.
Boa Leitura!
Dora Silvia Cunha Bueno
Presidente
7. AAPF – Associação Paulista de
Fundações começou sua histó-
ria em 1998, quando foi criada por um gru-
po de executivos e dirigentes de fundações
preocupados com a manutenção e desen-
volvimento de suas instituições, que nem
sempre são suficientemente apoiadas pelas
políticas públicas e a legislação.
Sem finalidade econômica, a Associação
surgiu para integrar, apoiar e representar
as fundações do Estado de São Paulo
na defesa de seus interesses e direitos
institucionais e tem como principal objetivo
o propósito de sensibilizar a sociedade, as
empresas, as instituições e entidades em
geral, além dos Poderes Públicos, de modo
que conheçam e apoiem as fundações,
em ações importantes para o progresso
brasileiro.
Inicialmente, a instituição congregava
13 fundações do Estado de São Paulo,
eram elas: Fundação de Apoio à Pesquisa
Agrícola, Fundação de Apoio à Universidade
de São Paulo, Fundação Carlos Alberto
Vanzolini, Fundação Centro Tecnológico de
Hidráulica, Fundação de Desenvolvimento
da Unicamp, Fundação para o
Desenvolvimento da Unesp, Fundação de
Estudos Agrários Luiz de Queiróz, Fundação
de Estudos e Pesquisas Aquáticas, Fundação
Instituto de Administração, Fundação
Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e
Financeira, Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas, Fundação de Rotarianos de
São Paulo e Fundação Waldemar Barnsley
Pessoa.
Hoje, integram a Associação 57
fundações, que atuam nas mais diferentes
áreas, como educação, saúde, ciência,
tecnologia, assistência social, cultura,
pesquisa, comunicação e meio ambiente.
Com quase vinte anos de existência,
a APF desenvolveu muitos trabalhos para
valorização do movimento fundacional e,
por isso vem ocupando lugar de destaque
no cenário fundacional paulista e brasileiro.
Em 2016, uma das principais conquistas
da APF foi a participação na formulação e
regulamentação no Estado e Municípios
MISSÃO
Defender e representar o associado,
apoiando e mediando suas interações
com os diferentes setores da sociedade.
VISÃO
A legítima guardiã e fornecedora de opinião,
liderando com excelência os interesses
dos associados.
VALORES
• Ética
Agimos em consonância com os valores
morais e com os princípios da APF.
• Transparência
Agimos sempre com clareza, divulgando
as ações desenvolvidas e critérios utilizados.
• Persistência
Permanecer e insistir na busca do planejado,
envidando esforços para a obtenção
dos resultados desejados.
• Respeito
Respeitar as instituições e os indivíduos.
do Marco Regulatório das Organizações da
Sociedade Civil (conhecido como MROSC),
a Lei 13.019/2014.
Alémdestavitória,aAssociaçãoparticipou
de toda a tramitação da aprovação da Lei
13.151/2015, que concedeu às fundações
e associações o direito de remunerar seus
dirigentes sem perder os benefícios fiscais.
A APF também participou ativamente das
tratativas para a alteração da nova portaria
do ITCMD - Imposto sobre Transmissão
“Causa Mortis” e Doação de Quaisquer
Bens ou Direitos. Desde 2012, a Associação
vinha atuando junto ao Governo do Estado,
para conquistar essas alterações.
Dentre as mudanças alcançadas
destaca-se a ampliação do período de
duração da declaração de reconhecimento
da imunidade do tributo que passou de dois
para quatro anos.
F
7
8. 8
As reuniões ordinárias da Diretoria
foram realizadas de acordo com
o calendário aprovado por seus membros,
na própria sede da APF ou em locais pre-
viamente informados. Já os Conselhos Fis-
cal e Deliberativo reuniram-se previamente
ao início das Assembleias Gerais Ordinárias
para apreciação e aprovação dos assuntos
das pautas.
No dia 29 de março, cumprindo normas
do Estatuto Social vigente, foi realizada a
Assembleia Geral Ordinária do primeiro tri-
mestre do exercício de 2016. O encontro
das associadas da APF aconteceu na sede
da associada Fundação de Rotarianos de
São Paulo e teve o objetivo de apresentar o
balanço anual da Associação, bem como o
relatório de atividades do exercício de 2015.
Além disso, na ocasião também foi eleito o
novo Corpo Diretivo para cumprimento do
mandato do triênio 2016/2019.
Extraordinariamente, a Diretoria esteve
reunida com os Conselhos Deliberativo e
Fiscal, no dia 17 de novembro, para elabo-
ração da proposta de trabalho para o exer-
cício de 2017 e ações sobre o Planejamento
Estratégico.
No dia 1º de dezembro, de acordo com
o disposto nos artigos 15 e 16 do Estatu-
to Social vigente, foi realizada a Assembleia
Geral Ordinária relativa ao quarto trimestre
de 2016, na sede da associada Fundação de
Rotarianos de São Paulo. Os objetivos do
encontro foram aprovação do Programa de
Trabalho, da proposta orçamentária e a de-
finição do valor da contribuição associativa
das associadas, para o exercício de 2017.
Durante o ano, foram ainda realiza-
das reuniões da Comissão Organizadora
do Prêmio Pedro Kassab. A primeira delas
aconteceu no dia 11 de março, na sede da
associada FEI - Fundação Educacional Ina-
ciana “Pe. Sabóia de Medeiros”, para desig-
nação do presidente da Comissão, apre-
sentação do Regimento, além de sugestões
e indicações de nomes para receberem o
prêmio desta edição.
O Dr. Cláudio Kassab, representante da
Fundação Liceu Pasteur, foi escolhido para
presidir a Comissão. No encontro também
foram definidos os nomes dos indicados
para apresentar ao Colégio de Eleitores,
conforme Regimento do Prêmio.
Em uma outra ocasião, no dia 12 de maio,
a Comissão se reuniu novamente no CIEE –
Centro de Integração Empresa-Escola, para
apresentar ao Colégio de Eleitores os can-
didatos indicados e escolha dos agraciados
ao Prêmio Pedro Kassab para 2016.
MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA PPK/2016:
Antonio Carlos Grandi
(Fundação Dorina Nowill para Cegos)
Antonio Roberto Batista
(Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros – FEI)
Camila Cheibub Figueiredo
(Fundação Educar DPaschoal de Benemerência
e Preservação da Cultura e Meio Ambiente)
Claudio Kassab
(Fundação Liceu Pasteur)
Eduardo Marcondes Filinto da Silva
(Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE)
Fernando Augusto de Souza
(Fundação Mokiti Okada)
João Batista Tavares
(Fundação para o Desenvolvimento da UNESP – FUNDUNESP)
Marcos Paulo de Almeida Salles
(Fundação de Rotarianos de São Paulo)
Orivaldo Brunini
(Fundação de Apoio a Pesquisa Agrícola – FUNDAG)
Tereza Rachel Coser
(Fundação Otacílio Coser)
REUNIÕES
9. Foto 1. A AGO realizada no 29 de março apresentou o balanço anual da Associação.
Foto 2. Reunião do Colégio de Eleitores do PPK/2016 para a escolha dos agraciados.
Foto 3. Assembleia Geral Ordinária relativa ao quarto Trimestre de 2016 aconteceu no dia 1º de dezembro.
Foto 4. Reunião de Diretoria na sede da APF realizada no dia 24 de agosto de 2016.
1
3
2
4
10. Durante o ano, a APF promove
diversos eventos para debater
assuntos importantes para as Fundações e
assim encontrar soluções para os desafios
do setor.
Em 2016, os tradicionais “Diálogos Pau-
listas entre os órgãos de controle e as OS-
CS”foram realizados em parceria com o
CPJA - Centro de Pesquisa Jurídica Apli-
cada da FGV Direito SP e com o CONACI
- Conselho Nacional de Controle Interno.
Desde 2014, estes encontros são realizados
com o objetivo de ampliar o conhecimento
recíproco entre as instituições, identificar
problemas no controle de parcerias e es-
truturar diálogos para aperfeiçoar a fiscali-
zação para debater o controle das parcerias
entre a administração pública e a sociedade
civil.
Os encontros abordaram os seguintes
temas:
Dia 27/01
Debates sobre a Lei Nº 13.204
de 14/12/2015: Abordagem teórica
e prática do Controle de Resultados
e Compartilhamento de Experiências
de Monitoramento e Avaliação.
Dia 16/03
Adequação das legislações locais
à Lei 13.019/2014: Extinção do Título
de Utilidade Pública Federal e
Remuneração de Dirigentes.
Dia 06/05
Decreto Federal nº 8.726/16, que
regulamenta a Lei nº 13.019/14
e Instrução Normativa nº 1/2016
do TCE/SP, que contém disposições
referentes à Lei nº 13.019/14.
Dia 13/06
Dois anos do Diálogo Paulista
entre OSCS.
Dia 21/10
Discussão da Minuta do Decreto
Municipal para Regulamentação
da Lei 13.019/2014.
Além destes encontros, no dia 27 de
outubro foi realizada a “Roda de Conver-
sa sobre Fundos Patrimoniais”, promovida
em parceria com a CEBRAF - Confedera-
ção Brasileira de Fundações, GIFE - Grupo
de Institutos, Fundações e Empresas Brasil
e com o IDIS- Instituto para o Desenvolvi-
mento do Investimento Social.
No dia 7 de outubro, o evento
realizado foi a mesa redonda “Refor-
ma da Previdência e o Reflexo na Fi-
lantropia”, na sede do CIEE - Cen-
tro de Integração Empresa-Escola.
O objetivo foi debater e propor soluções
para contribuir com as discussões sobre
a reforma da previdência e a contraparti-
da das entidades filantrópicas, no âmbito
do Congresso Nacional, visto que está em
discussão a permanência das isenções às
instituições filantrópicas.
Na ocasião, participaram do evento os
economistas Felipe Salto, Paulo Tafner
e Fernando Junqueira, do Dieese
(Departamento Intersindical de Estatísticas
e Estudos Socioeconômicos), além dos
advogados Marcos Ozaki, Marta Gueller e
Eduardo Pannunzio, como mediador.
PRÊMIO PEDRO KASSAB
Como reconhecimento da importância
do terceiro setor para a sociedade,
a Associação Paulista de Fundações
promove o Prêmio Pedro Kassab,
que reconhece as melhores
iniciativas ligadas à defesa do
saber, da ética, da liberdade
individual e do bem comum.
A sexta edição do Prêmio aconteceu
no dia 7 de outubro, após a mesa
redonda “Reforma da Previdência e o
Reflexo na Filantropia”.
Os agraciados foram o Maestro João
Carlos Martins, na categoria de pessoa
física e a instituição LARAMARA -
Associação Brasileira de Assistência
à Pessoa com Deficiência Visual, na
categoria de pessoa jurídica.
EVENTOS
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11. 11
Foto 1. No dia 27 de outubro, foi realizada a Roda de Conversa Fundos Patrimoniais.
Foto 2. Mesa Redonda: “Reforma da Previdência e o Reflexo na Filantropia.
Foto 3. O maestro João Carlos Martins e a instituição LARAMARA foram os vencedores do Prêmio Pedro Kassab/2016.
Foto 4. Evento “Dois anos Diálogo Paulista entre os Órgãos de Controle e as OSCS” aconteceu no dia 13 de junho.
1
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13. 13
AAssociação Paulista de Fundações
se reuniu com organismos de
relevância nacional, estadual e municipal do
Terceiro Setor para reforçar parcerias e unir
forças na busca de medidas que valorizem
o segmento das Fundações.
Confira as instituições as quais a APF
faz parte:
CEBRAF
Confederação Brasileira de Fundações
A APF permanece na Presidência da
CEBRAF, desde abril de 2010, na figura
de sua presidente, Dora Silvia Cunha Bueno.
O término do mandato será em abril de
2019.
A Associação esteve presente em reuniões
e eventos representando a CEBRAF.
Dentre os eventos realizados, destaca-se
a participação nos assuntos relacionados
à regulamentação e publicação da Lei
13.204/15, por meio do Decreto nº
8.726/2016, de abril de 2016.
Além disso, a APF esteve presente em
reuniões no Ministério da Educação/
Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior – SERES (01/03/16)
e do Comitê Facilitador da Plataforma
(06/07/16). A Associação ainda participou
do “IV Encontro Nacional da Plataforma
para o Novo Marco Regulatório das OSCs”,
que aconteceu entre os dias 29 e 31 de
agosto.
CONSEAS
Conselho Estadual de Assistência
Social de São Paulo
Desde 2012, a APF participa do CONSEAS
– Conselho Estadual de Assistência Social
de São Paulo como representante da
Sociedade Civil, no segmento “entidades
da área patronal com referência no setor
social”. A APF, eleita como Conselheira
Titular, na pessoa da assessora jurídica Dra.
Nicole M.P.F. Hoedemaker, assumiu em
2014 a Presidência do Conselho, tendo
sido reconduzida ao cargo por mais um
ano, a pedido do Poder Público, para o
mandato 2015/2016. Em 2016 representou
o CONSEAS presidindo as reuniões
Macrorregionais pelo Estado de São Paulo
nas cidades de Araçatuba, São José do
Rio Preto, Piracicaba, Ribeirão Preto e
Bauru, além de representar o Estado nas
reuniões do CNAS em Brasília/DF e em Belo
Horizonte/MG e, do FONACEAS em Belém/
PA. Ainda no final de 2016, foi eleita para
presidir a comissão do pleito eleitoral para
as eleições de 2017.
IBGC
Instituto Brasileiro de Governança
Corporativa/Comissão de Terceiro Setor
A APF, representada pelo Prof. José
Manoel Pires Alves, vice-presidente da
CEBRAF, participou, nas reuniões mensais,
da Comissão de Terceiro Setor do IBGC
– Instituto Brasileiro de Governança
Corporativa do comitê que elaborou o “Guia
De Melhores Práticas Para Associações
E Fundações”. O Guia foi lançado em
evento realizado no dia 29/08, onde a
APF participou, também, como apoiadora
e patrocinadora dos exemplares.
FEBAS
Fórum Municipal de Entidades
Beneficentes de Assistência Social
Desde 2008, a APF participa do FEBAS
– Fórum Municipal de Entidades de
Assistência Social, como uma das
entidades fundadoras, representada pela
sua presidente, Dora Silvia Cunha Bueno,
como vice-coordenadora do Fórum. Em
2016, foram realizadas reuniões nos meses
de fevereiro, março, julho e agosto. Dentre
os vários assuntos discutidos, destaca-se
o Processo Eleitoral do COMAS – Gestão
2016/2018, onde houve a mobilização
de todos para o alinhamento nas ações
do Fórum. Na vice-coordenadoria, a
APF emite os comunicados, informativo
e convocações, estando presente em
todas as reuniões realizadas no decorrer
do período.
CONSOCIAL
Conselho Superior
de Responsabilidade Social/FIESP
Desde março de 2012, a presidente da
APF, Dora Silvia Cunha Bueno, integra
o CONSOCIAL -Conselho Superior
de Responsabilidade Social e participa
das reuniões mensais, conforme
calendário previamente elaborado.
Segundo o presidente, Dr. Raul Cutait, as
14. reuniões de 2016 foram realizadas para
trabalhar por projetos específicos, com
o objetivo de favorecer a integração da
instituição e de suas filiadas em causas
de impacto social. Em destaque quatro
propostas de projetos que estão em
andamento: “Repensando o Sistema de
Saúde Brasileiro”; “Inclusão de Deficientes
no Mercado de Trabalho”; “Atenção à
Primeira Infância” e “Obesidade Infantil”.
FONIF
Fórum Nacional das Instituições
Filantrópicas
O FONIF é uma associação sem fins
lucrativos que tem por objetivo a
representação de instituições consagradas
e reconhecidas do setor filantrópico do
País, atuantes nas áreas de educação,
saúde e assistência social. O fórum
tem como missão atuar em defesa dos
interesses das entidades beneficentes de
assistência social, de educação e de saúde,
promovendo sinergia e fortalecimento
do setor, visando plena garantia
dos direitos constitucionais. O Fórum teve
seu início em agosto de 2013 quando 40
mantenedoras de instituições filantrópicas
da educação, saúde e assistência social
se reuniram em São Paulo para debater a
respeito da insegurança jurídica do setor.
Convidada para fazer parte desta entidade,
a APF vem participando ativamente das
reuniões desde 2014, que são realizadas
mensalmente. Além das reuniões de
diretoria para discutir assuntos pertinentes
ao terceiro setor, no ano de 2016 deve-se
destacar a importante iniciativa do FONIF
no lançamento da Pesquisa: “FONIF –
“A contrapartida do setor filantrópico
no Brasil” - sobre as contribuições do
setor filantrópico às políticas públicas,
demonstrando de forma inequívoca
a contrapartida superior às isenções
recebidas, que teve grande repercussão
no cenário nacional.
OSB-SP
Observatório Social do Brasil - São Paulo
O OSB-SP (FOBSampa) é uma instância
participativa da sociedade, democrática e
apartidária, que tem por objetivos atuar em
defesa do fortalecimento da democracia
participativa e da conscientização da
importânciadocontrolesocial,contribuindo
para implantação, no município de São
Paulo, de um Observatório Social com
vistas à melhoria da gestão pública e
ao estímulo da ética, da cidadania e da
responsabilidade social, por meio de ações
descritas em seu Regimento Interno.
O “Observatório Social do Brasil – São
Paulo”, foi constituído, formalmente, em
09/12/2016, conforme registro em Ata.
A APF participa das reuniões e assembleias
representada pelo Dr. Cláudio Ramos,
que colaborou na constituição formal do
Estatuto Associativo do OSB-SP e foi eleito
como Conselheiro Fiscal, além de participar
como Coordenador da Comissão Jurídica.
CEAE
Conselho Estadual
da Alimentação Escolar
Desde abril de 2015, a Sra. Márcia Cristina
Thomazinho, da Fundação ABRINQ pelos
Direitos da Criança e do Adolescente,
participa do CEAE como conselheira titular,
representando a APF, para o mandato de
quatro anos - 2015/2018. No dia 10 de
agosto de 2016, foi realizada reunião, na
qual houve a posse de novos conselheiros,
para complementação do quadro, com
a permanência da Sra. Márcia Cristina no
cargo, que vem participando, ativamente,
das reuniões deste Conselho.
14
16. AAssociação Paulista de Fundações
participou de diversos eventos
importantes para o Terceiro Setor, com
o objetivo de fortalecer a entidade no
segmento. Confira:
JANEIRO/2016
Dia 13 - São Paulo/SP
• Audiência com a Secretária Municipal
deAssistênciaeDesenvolvimentoSocial,
Luciana Temer, para tratar de assuntos
de interesse das nossas associadas,
com a participação da presidente Dora
Silvia Cunha Bueno e de representantes
de associadas da APF: Renata Cattini
Maluf – (Vice-Presidente do Conselho
Deliberativo da APF / Membro do Con-
selho Curador da Fundação Julita); Gil-
son Moreira – (Secretário Executivo da
Fundação Francisca Franco); Clodoaldo
José Oliva Muchinski – (Coordenador
na Fundação Fé e Alegria São Paulo /
Conselheiro COMAS-SP – Segmento
Entidades / Organização-2014/2016);
- Heloisa Helena Silva de Oliveira (Ad-
ministradora Executiva na Fundação
Abrinq pelos Direitos da Criança e do
Adolescente).
MARÇO/2016
Dia 04 - Votuporanga/SP
• “Encontro Regional para Orientação
sobre Inscrição e Manutenção de Ins-
crição de Entidades e Serviços Sócio-
assistenciais no CMAS”, promovido pelo
CMAS, Secretaria Municipal e Prefeitu-
ra de Votuporanga, com a participação
da presidente do CONSEAS e assessora
jurídica da APF, Nicole Hoedemaker, na
mesa de debate 1 – tema: “Parâmetros
nacionais para a inscrição das entidades
e organizações de assistência social,
bem como dos serviços, programas,
projetos e benefícios socioassistenciais
nos Conselhos de Assistência Social dos
Municípios”.
MAIO/2016
Dia 03 • Brasília/DF
• ReuniãoMEC/SERES/CEBAS–Diretoria
de Política Regulatória – DPR, Diretora
Simone Horta Andrade, e Coordenação
Geral de Certificação de Entidades Be-
neficentes de Assistência Social – CE-
BAS, Coordenadora Geral Cinara Dias
Custódio, com Diretoria do FONIF.
Dia 06 - Atibaia/SP
• Participação da assessora jurídica da
APF, Nicole Hoedemaker, como media-
dora da mesa sobre “Judicialização na
Saúde”, no “25º Congresso de Presiden-
tes, Provedores, Diretores e Adminis-
tradores Hospitalares de Santas Casas
e Hospitais Beneficentes do Estado de
São Paulo” - tema central: “Em Tempos
de Superação...”.
JUNHO/2016
Dia 09 - São Paulo/SP
• Lançamento da “Frente Parlamen-
tar pelo Fortalecimento da Assistência
Social - FREPAS”, coordenação Depu-
tado Estadual Carlão Pignatari e Se-
cretário de Desenvolvimento Social,
Floriano Pesaro.
Dia 29 - São Paulo/SP
• Audiência com Dr. Elival da Silva Ra-
mos, Procurador Geral do Estado de
São Paulo e assessor Dr. Vinicius Teles
Sanches, sobre ações da APF e “Semi-
nário 2 anos de Diálogo Paulista entre
OSCs” – São Paulo/SP.
JULHO/2016
Dia 06 • Brasília/DF
• Reunião do “Comitê Facilitador da
Plataforma”, para planejar o “Encontro
Nacional”, debater como a Platafor-
ma se posicionará no cenário político
atual, próximas pautas e sua estratégia
de atuação e de relações.
16
PARTICIPAÇÕES
17. AGOSTO/2016
Dia 08 - Brasília/DF
• Lançamento pesquisa FONIF: “A con-
trapartida do setor filantrópico no Brasil”,
sobre as contribuições do setor filantró-
pico às políticas públicas, demonstran-
do de forma inequívoca a contrapartida
superior às isenções recebidas - sede
da CNBB - Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil.
Dia 09 - Brasília/DF
• Audiência com a Profª Maria do
Carmo Brant de Carvalho, Secretá-
ria Nacional de Assistência Social/
MDS - presenças Vanderlei Viana (Ad-
ventistas) e Ricardo Romeiro (CIEE),
sobre pesquisa FONIF.
• Reunião com Ministro Eliseu Padilha
Chefe da Casa Civil, com Diretoria
FONIF.
Dia 29 - Brasília/DF
• Audiência Dr. Marco Aurélio (assessor
da Senadora Ana Amélia), para tratar da
tramitação do PLS nº 16/2015, de auto-
ria da Senadora Ana Amélia.
Dias 29, 30 e 31 - Brasília/DF
• “IV Encontro Nacional da Plataforma
por um Novo Marco Regulatório das
OSCs”, promovido pela Plataforma da
Sociedade Civil.
SETEMBRO/2016
Dias 13, 14 e 22 - Brasília/DF
• Para apresentação e divulgação da
pesquisa “A contrapartida do setor filan-
trópico no Brasil”, realizada pelo FONIF
- Fórum Nacional das Instituições Filan-
trópicas, a APF, juntamente com a Dire-
toria do Fórum, participou de diversas
audiências com a Senadora Ana Amélia
(dia 13), o Ministro do Trabalho e Previ-
dência, Ronaldo Nogueira (dia 14), e o
Ministro do Trabalho e Previdência e Se-
cretário da Previdência Social, Marcelo
Abi-Ramia Caetano (dia 22).
Dia 18 - São Paulo/SP
• Evento “Parlamentarismo no Brasil:
Utopia ou Possibilidade?”, coordena-
dores Ives Gandra Martins e Ney Prado,
realização Academia Internacional de
Direito e Economia.
Dias 22 e 23 - São Paulo/SP
• “18º FNESP – Fórum Nacional de
Ensino Superior Particular Brasileiro”,
presenças de líderes e especialistas de
instituições de ensino nacionais e inter-
nacionais, promovido pelo SEMESP.
Dia 26 - São Paulo/SP
• Reunião Renato Nalini- Secretário da
Educação – Fundação de Rotarianos
de SP.
17
18. OUTUBRO/2016
Dia 06 - São Paulo/SP
• “V Fórum Brasileiro de Filantropos
e Investidores Sociais”, promovido pelo
Instituto para o Desenvolvimento do
Investimento Social (IDIS), em parceria
com o Global Philanthropy Forum (GPF).
Dia 14 - São Paulo/SP
• Evento “Mesa de Debates sobre a
Regulamentação Municipal da Lei
13.019/2014 - Marco Regulatório das
Organizações da Sociedade Civil –
MROSC”, promovido pela OAB-SP.
Dias 20, 21 e 22 -
São Bernardo do Campo/SP
• “Encontro Nacional de Dirigentes
e Técnicos da Febraeda” - participação
assessora jurídica APF, Nicole Hoede-
maker, na mesa de diálogo que abor-
dou a Lei 13019/2014 – “Novo regime
jurídico das parcerias entre as parceiras
da Administração Pública e a Sociedade
Civil”, com Dra. Ana Carolina Carrenho e
Dra. Rozangela Borota.
NOVEMBRO/2016
Dia 09 - Brasília/DF
• Agenda no Ministério da Ciência, Tec-
nologia, Inovações e Comunicações –
MCTIC, protocolo de Ofício APF para
propor alterações na Portaria Intermi-
nisterial nº 191/2012 e legislação corre-
lata.
• Núcleo de Atendimento ao Procura-
dor Institucional da Secretaria de Re-
gulação e Supervisão da Educação Su-
perior (NAPI/SERES), Sr. Tiago Carvalho
Ribeiro.
Dia 11 - São Paulo/SP
• Destaque para publicação no Diário
Oficial do Estado de SP, da Portaria CAT
nº 109/2016, que altera a Portaria CAT
n° 15/2003, que disciplina o cumpri-
mento das obrigações acessórias e os
procedimentos administrativos relacio-
nados com o Imposto sobre Transmis-
são “Causa Mortis” e Doação de Quais-
quer Bens ou Direitos – ITCMD, com a
importante atuação da APF na trajetória
da promulgação desta portaria e suas
alterações promovidas.
Dia 23 - São Paulo/SP
• Cocriar / Encontro Planejamento Es-
tratégico Participativo - Centro Ruth
Cardoso – São Paulo/SP.
Dias 28 e 29 - São Paulo/SP
• “1º Seminário do Terceiro Setor”, pro-
movido pela Assembleia Legislativa do
Estado de São Paulo e Instituto do Le-
gislativo Paulista – ILP – São Paulo/SP.
18
19. 19
Foto 1. Em agosto, o ministro Eliseu Padilha - Chefe da Casa Civil recebeu os diretores do FONIF, entre eles estava a presidente da APF,
Dora Cunha Silvia Bueno.
Foto 2. Encontro Nacional de Dirigentes e Técnicos da Febraeda - participação Assessora Jurídica da APF, Nicole Hoedemaker.
Foto 3. APF participou do lançamento da “Frente Parlamentar pelo Fortalecimento da Assistência Social – FREPAS.
Foto 4. Assessora jurídica da APF, Nicole Hoedemaker, e Secretário da Saúde do Estado de SP David Uip, durante 25° Congresso FEHOSP.
DEZEMBRO/2016
Dia 01 - São Paulo/SP
• Lançamento da Pesquisa BISC
2016 (Comunitas): Tema Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Dia 15 - São Paulo/SP
• Lançamento do Ranking GPTW
para Organizações do Terceiro Setor no
Brasil / Lançamento Portal Transparência.
• Visita ao Ministério da Educação –
MEC, Ministério do Desenvolvimen-
to Social e Combate à Fome – MDS e
Ministério da Saúde - MS para
acompanhamento de processos
de certificação das associadas e mem-
bros do FEBAS.
1
3
2
4
20. OUTRAS PARTICIPAÇÕES
AAPF participou de vários eventos,
reuniões, congressos e seminários
de interesse e relevância do Terceiro
Setor ao longo de 2016 dos quais
destacamos os compromissos com
importantes parceiros institucionais
e especialmente com nossas associadas.
AGENDA ASSOCIADAS
MARÇO/2016
Dia 21 - São Paulo/SP
• Sessão Solene na Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo
em homenagem à Fundação Dorina
Nowill para Cegos, emcomemoração
aos 70 anos de fundação.
MAIO/2016
Dia 05 - São Paulo/SP
• Evento comemorativo aos 15 anos
de atividades da Fundação Agrisus,
presença do Sr. Elmiro Nicolau
da Silva Filho, da FUNCAMP,
representando a APF.
JUNHO/2016
Dia 23 - São Paulo/SP
• Reunião/visita à Fundação
de Apoio ao Instituto de
Pesquisas Tecnológicas – FIPT.
AGOSTO/2016
Dia 24 - São Paulo/SP
• Reunião/Visita à Fundação Instituto
de Moléstias do Aparelho Digestivo
e da Nutrição – FIMADEN, com
o Dr. Dario Ferreira, Superintendente
Administrativo.
NOVEMBRO/2016
Dia 21 - São Paulo/SP
• Reunião/Visita à Fundação de Apoio
à Universidade de São Paulo – FUSP,
com Prof. Dr. Antonio Figueira -
Diretor Executivo.
DEZEMBRO/2016
Dia 20 - São Paulo/SP
• Reunião, na sede da APF, Fundação
Vida e Esperança (Ex Funobra),
referente COMAS-SP.
Dia 21 - São Paulo/SP
• Reunião/visita na APF - Sra. Luciana
Spring - Superintendente da
Fundação Antonio Prudente.
AGENDA PARCEIROS
INSTITUCIONAIS
FEVEREIRO/2016
Dia 23 - São Paulo/SP
• Encontro do NAT e Política Olho
no Olho – tema: “Segurança Pública”,
com a presença do Secretário
Estadual da Segurança Pública,
Alexandre de Moraes.
JUNHO/2016
Dia 06 - São Paulo/SP
• Seminário “Marco Regulatório
do Terceiro Setor: remuneração
de dirigentes e prestação
de contas em debate” –
palestras: “Marco Regulatório
do Terceiro Setor: impactos
20
21. na contabilidade e prestação
de contas” e “Inovações Legislativas
na Remuneração de Dirigentes das
OSC”, coordenação do CRC SP
Social – Lançamento do Livro:
“Organizações da Sociedade Civil
– Associações e Fundações:
constituição, funcionamento
e remuneração de dirigentes”,
do Dr. Airton Grazzioli, Promotor
de Justiça do Ministério Público
de São Paulo e Curador
de Fundações.
JULHO/2016
Dia 26 - São Paulo/SP
• Visita à Fundação Arymax,
com a Sra. Ruth Goldberg –
sobre realizações APF 2016.
AGOSTO/2016
Dia 05 - São Paulo/SP
• Reunião com dirigentes das
associadas da CEBRAF – no
Colégio Rio Branco.
Dia 29 - São Paulo/SP
• Lançamento: Guia - Melhores
Práticas para Organizações do
Terceiro Setor, evento promovido
pelo Instituto Brasileiro de
Governança Corporativa - IBGC
e pela APF, representada pela
sua Vice-Presidente, Sra. Tereza
Rachel Coser.
NOVEMBRO/2016
Dia 22 - São Paulo/SP
• Seminário: “A Educação Técnica
e a Reforma do Ensino Médio”,
promovido pela Fundação FHC.
DEZEMBRO/2016
Dia 01 - São Paulo/SP
• Lançamento da Pesquisa BISC 2016
(Comunitas) – Tema: Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável (ODS) –
São Paulo/SP.
Dia 08 - São Paulo/SP
• Evento escritório Mattos Filho
Advogados - Lançamento
do Livro Terceiro Setor
e Responsabilidade Social:
questões atuais.
21
23. Em 2016, a Associação Paulista
de Fundações apoiou diversos
eventos e entidades ligadas ao Terceiro
Setor. Confira:
FESTIVAL ABCR 2016
O festival foi promovido pela ABCR –
Associação Brasileira de Captadores
de Recursos em São Paulo, SP, dias 04
a 06 de maio. O evento foi realizado
no Centro de Convenções Rebouças
e contou com a presença de, cerca
de, 500 participantes, com 40 sessões
e palestras, com 5 palestrantes
internacionais e mais de 50 palestrantes
brasileiros.
A marca da APF foi divulgada no
material publicitário e disponibilizada
uma inscrição em cortesia.
25º CONGRESSO FEHOSP
Evento tradicional no meio filantrópico,
promovido pela FEHOSP – Federação
das Santas Casas e Hospitais
Beneficentes do Estado de São
Paulo, realizado na cidade de Atibaia/
SP, contou com a participação da
assessora jurídica da APF, Nicole
Hoedemaker, como mediadora da
mesa sobre “Judicialização na Saúde”.
O tema central do evento foi “Em
Tempos de Superação...” e teve a
presença de, aproximadamente, 400
participantes. A marca da APF foi
disponibilizada no material publicitário.
39º CONGRESSO
BRASILEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR E GESTÃO
EM SAÚDE - IX CONGRESSO
LATINO AMERICANO
DE ADMINISTRADORES
DA SAÚDE”
Evento promovido pela FBAH –
Federação Brasileira de Administradores
Hospitalares realizado em São Paulo,
nos dias 17 a 20 de maio. Tema central:
“Gestão em Saúde com foco na
Eficiência/Inovação/Sustentabilidade”.
Dentro do programa foram realizados
o “IX Congresso Latino Americano
de Administradores de Saúde” e
“Hospitalar Feira + Fórum 2016”, com
a participação de diversos palestrantes,
representantes da área da saúde e
outros setores. Em contrapartida
ao apoio, a marca da APF foi
disponibilizada no material publicitário.
Além destes eventos, a APF concedeu
apoio as propostas da Associação Viva
o Centro, “CARTA AOS CANDIDATOS
- ELEIÇÕES 2016 - Mobilização pelo
Centro de São Paulo” – 17 de agosto.
E ainda, ao Observatório Social do
Brasil - São Paulo, para documento
que solicita a criação de um “Plano
de Transparência e Controle Social”,
enviado aos candidatos a prefeito e
também aos candidatos a vereadores da
capital paulista – 24 de agosto.
23
24. AAPF busca estabelecer parcerias que promovem vantagens
para suas associadas, em prol do reconhecimento das
atividades das fundações.
Em 2016 não foi diferente e a Associação estabeleceu parceria com
o GIFE – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas para que as
entidades associadas pudessem usufruir de preços especiais na
participação do curso “Ferramentas de Gestão”. O curso tinha como
propósito contribuir com a profissionalização da gestão do campo
social brasileiro, debatendo caminhos para a sustentabilidade financeira
de organizações sociais. Além disso, a APF conseguiu com o GIFE
também desconto especial para as associadas participarem do “9º
Congresso GIFE”, realizado nos dias 30 de março a 01 de abril de 2016.
Outra parceria fechada em 2016 foi com a ABCR - Associação Brasileira
de Captadores de Recursos, que forneceu descontos para o “Festival
ABCR 2016”, realizado entre os dias 4 e 6 de maio.
PARCERIAS
24
25. • FUNDAÇÃOABILIOALVESMARQUES
Bebedouro-SP
• FUNDAÇÃOABRINQPELOSDIREITOS
DACRIANÇAEDOADOLESCENTE
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃOAGRIPINOLIMA
Presidente Prudente-SP
• FUNDAÇÃOAGRISUS–
AGRICULTURASUSTENTÁVEL
Piracicaba-SP
• FUNDAÇÃOANTONIOPRUDENTE
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃOARCADAS
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃOARNALDO
VIEIRADECARVALHO
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃOCARLOS
ALBERTOVANZOLINI
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃOCENTROTECNOLÓGICO
DEHIDRÁULICA-CTH
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃOCERQUEIRALEITE
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃODEAPOIOAPESQUISA
AGRÍCOLA–FUNDAG
Campinas-SP
• FUNDAÇÃODEAPOIOÀ
UNIVERSIDADEDESÃOPAULO-FUSP
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃODEAPOIOAO
ENSINO,PESQUISAEASSISTÊNCIA
DOHCFMRP-USP–FAEPA
Ribeirão Preto-SP
• FUNDAÇÃODEAPOIO
AOINSTITUTODEPESQUISAS
TECNOLÓGICAS–FIPT
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃODEDESENVOLVIMENTO
DAPESQUISADOAGRONEGÓCIO-
FUNDEPAG
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃODEDESENVOLVIMENTO
DAUNICAMP-FUNCAMP
Campinas-SP
• FUNDAÇÃODEENSINO
“EURÍPIDESSOARESDAROCHA”
Marília-SP
• FUNDAÇÃODEESTUDOSAGRÁRIOS
LUIZDEQUEIROZ–FEALQ
Piracicaba-SP
• FUNDAÇÃODEPESQUISASCIENTÍFICAS
DERIBEIRÃOPRETO-FUNPEC-RP
Ribeirão Preto-SP
• FUNDAÇÃODEROTARIANOS
DESÃOPAULO
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃODODESENVOLVIMENTO
DAINDÚSTRIADEPANIFICAÇÃO
ECONFEITARIA–FUNDIPAN
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃODORINANOWILL
PARACEGOS
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃODR.JAYMERODRIGUES
Jundiaí-SP
• FUNDAÇÃOEDUCACIONAL
ECULTURALDEPRAIAGRANDE
Praia Grande-SP
• FUNDAÇÃOEDUCACIONALINACIANA
PE.SABÓIADEMEDEIROS-FEI
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃOEDUCACIONAL
PRESBITERIANA
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃOEDUCANDÁRIO
“CEL.QUITOJUNQUEIRA”
Ribeirão Preto-SP
• FUNDAÇÃOEDUCARDPASCHOAL
DEBENEMERÊNCIAEPRESERVAÇÃO
DACULTURAEMEIOAMBIENTE
Campinas–SP
• FUNDAÇÃOFACULDADEDEMEDICINA
São Paulo-SP
25
FUNDAÇÕESASSOCIADAS-31DEDEZEMBRODE2016
26. • FUNDAÇÃOFÉEALEGRIADOBRASIL
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃOFRANCISCAFRANCO
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃOHEMOCENTRO
DERIBEIRÃOPRETO–FUNDHERP
Ribeirão Preto–SP
• FUNDAÇÃOHERMÍNIOOMETTO
Araras-SP
• FUNDAÇÃOHILDAARANTES
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃOINSTITUTO
DEADMINISTRAÇÃO–FIA
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃOINSTITUTO
DEMOLÉSTIASDOAPARELHO
DIGESTIVOEDANUTRIÇÃO–FIMADEN
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃOINSTITUTO
DEPESQUISAEESTUDO
DEDIAGNÓSTICO
PORIMAGEM–FIDI
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃOINSTITUTO
DEPESQUISASECONÔMICAS–FIPE
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃOJOSÉLUIZ
EGYDIOSETÚBAL
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃOJULITA
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃOLEONOR
DEBARROSCAMARGO
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃOLICEUPASTEUR
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃOMARINHA
MENDESLOPES
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃOMERCEDES
DEANDRADEMARTINS
Cotia-SP
• FUNDAÇÃOMOKITIOKADA
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃONOSSASENHORA
AUXILIADORADOIPIRANGA
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃOOTACÍLIOCOSER
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃOPADRE
ANCHIETA–TVCULTURA
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃOPARA
ODESENVOLVIMENTO
DAUNESP–FUNDUNESP
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃOPARA
ODESENVOLVIMENTO
MÉDICOEHOSPITALAR–
FAMESP
Botucatu-SP
• FUNDAÇÃOPRADA
DEASSISTENCIASOCIAL
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃORICHARDHUGHFISK
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃOROBERTOMARINHO
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃOSALVADORARENA
São Bernardo do Campo-SP
• FUNDAÇÃOSÃOPAULO
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃOSOLIDARIEDADE
EESPERANÇAMAJORPIRES
DECAMPOS
São Paulo-SP
• FUNDAÇÃOVIDAEESPERANÇA
São Paulo-SP
26