10º ENCONTRO PAULISTA DE FUNDAÇÕES - ÉTICA E INTEGRIDADE PARA UM NOVO BRASIL

1. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
ÉTICA E INTEGRIDADE PARA
UM NOVO BRASIL
Compliance: Como enfrentar os riscos do ambiente regulatório e
contribuir para a criação de novas práticas institucionais no País
Ricardo Monello
CONTADOR – ADVOGADO

2. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
Ricardo Roberto Monello
• Advogado e Contador/auditor
• Pós-graduado em direito educacional e direito processual tributário
• Sócio fundador da AUDISA – AUDITORIA E CONSULTORIA
• sócio da ADVOCACIA SERGIO MONELLO
• Editor da Revista Filantropia
• Professor de direito e contabilidade para o Terceiro Setor na Escola Superior de Advocacia
(ESA) da OAB-SP e professor-convidado em cursos de pós-graduação em diversas
instituições de ensino superior no país
• Fundador e membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP
• Diretor de Assuntos Jurídicos da FENACON – Federação Nacional das Empresas de Serviços
Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas
• Professor da FUNDAÇÃO ESCOLA ABERTA DO TERCEIRO SETOR
• Membro da Comissão de Defesa das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da OAB-SP
• Fundador da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP
• Membro da AIC – ASSOCIAÇÃO INTERAMERICANA DE CONTABILIDADE
• Profissional e Voluntário no Terceiro Setor e Responsabilidade Social há 30 anos
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3. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
OBJETIVO DA NOSSA CONVERSA
• CONHECER
• CONSCIENTIZAR
• ORIENTAR (PRÁTICA)
• PREVENIR/AJUSTAR (agir)
• OPORTUNIDADE (CRESCER)
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4. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
Como cheguei aqui?
ü Contabilidade
ü Auditoria
ü Advocacia
ü FENACON
ü CFC
ü COAF
ü PF
ü PGR
ü TCU
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5. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
O que estamos passando?
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6. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
A evolução das Pessoas, das Coisas,
das Organizações e Normas
Transparência e Cautela nas ações!
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7. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
àCONSCIÊNCIA DO RISCO
Situações comuns que envolvem risco
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8. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
BEM DE MAIOR VALOR
A PREVENÇÃO VISA PROTEGER
INSTITUIÇÕES E AS PESSOAS DE BEM!
R E P U T A Ç Ã O
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9. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
Prevenção:
“sistemas de controle de
riscos nas organizações, a fim
de assegurar a transparência,
a continuidade e a
confiabilidade dos negócios e
informações.”
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10. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
O perigo pode estar dentro de “casa” e
não somente nas verbas públicas
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11. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
OS
GOLPES
mais
comuns
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12. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
FACILIDADE E OPORTUNIDADE
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13. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
Integridade (Compliance)
no Terceiro Setor
àCumprir as Leis e Normas das suas atividades
MUITO ALÉM DA
RELAÇÃO
PÚBLICO/PRIVADO
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14. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
• Lei 9.613/98 – Combate à Lavagem de Dinheiro –
Política de Prevenção – Nova Política Penal –
Agentes de Informação - COAF
• Lei 12.850/13 - Lei das Organizações Criminosas
• Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Programa de
Integridade (Compliance)
– Responsabilidade da Organização e seus dirigentes
Principais Normas Legais (Compliance)
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15. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
Integração das Normas
• A aplicação das sanções previstas nesta Lei não
afeta os processos de responsabilização e
aplicação de penalidades decorrentes de:
–ato de improbidade administrativa
–atos ilícitos alcançados pela Lei de Licitações
(8.666/93)
–outras normas de licitações e contratos da
administração pública
Fund.: art. 30.
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16. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
RESPONDA:
• SUA ORGANIZAÇÃO CORRE RISCOS?
• Você e sua equipe conhecem as Leis e normas
aplicáveis?
• Sua ORGANIZAÇÃO possui CÓDIGO DE ÉTICA E
CONDUTA e Política de Prevenção?
• Seus funcionários e parceiros são orientados?
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17. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
Programa de Integridade/Conformidade
pode:
qMitigar riscos da organização, na forma da lei
qMinimizar a exposição à criminalização dos
dirigentes, administradores e funcionários
qAprimorar Processos e Controles
qContenção/Punir/Solução
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18. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
ESTRUTURA BÁSICA DO PROGRAMA
ØCOMITÊ DE INTEGRIDADE -PROGRAMA
ØPodemos utilizar pessoas da própria entidade e de suas diversas
áreas:
ØENVOLVIMENTO DA ALTA DIREÇÃO
ØMECANISMOS E PROCEDIMENTOS INTERNOS DE
INTEGRIDADE
Ø GESTÃO, ESTUDO E GUARDA DAS INFORMAÇÕES
ØCÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA
Ø O QUE VOCÊ DEVE FAZER E O QUE VOCÊ NÃO DEVE FAZER
ØCANAL DE COMUNICAÇÃO/DENÚNCIA
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19. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
ALGUNS PASSOS NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
DE INTEGRIDADE - COMPLIANCE
1) MAPEAMENTO E AVALIAÇÃO DE RISCO NAS
ATIVIDADES E ÁREAS
àORGANIZAÇÃO E SEUS PARCEIROS
àNÍVEL DE INTERAÇÃO COM ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
àConhecimento e atenção às leis e demais
normas relacionadas ao universo da organização!
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20. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
ü ESTATUTOS (societário)
ü (Cumprimento dos dispositivos estatutários e normativos, por todos
órgãos e membros da organização)
ü FINANCIAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS – DOAÇÕES
ü (IDENTIFICAÇÃO – ORIGEM – REGISTRO - APLICAÇÃO)
ü (FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM PARCERIA COM BANCOS)
ü FINANCEIRO E PATRIMONIAL
ü (ORÇAMENTO – EXECUÇÃO – RECEITAS – DESPESAS - REEMBOLSOS)
ü (BENS MÓVEIS E IMÓVEIS)
ALGUMAS ÁREAS DE RISCOS (check-list)
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21. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
ü ATIVIDADES MEIO
ü (OBRIGAÇÕES, COMPRAS/ESTOQUES)
ü RELAÇOES INSTITUCIONAIS E PARCERIAS COM PODER
PÚBLICO
ü (PRESTAÇÕES DE CONTAS)
ü (LICENÇAS E ALVARÁS)
ü OPERACIONAL (ATIVIDADES E SERVIÇOS)
ü (MEC + SUS + SUAS)
ü ATENDIDOS E ATENDIMENTOS
ALGUMAS ÁREAS DE RISCOS
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22. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
ü TRABALHISTA – RH (MAIORES CUSTOS)
ü (CLT + PRESTADORES + TERCEIRIZADOS + VOLUNTÁRIOS) àE-SOCIAL
ü TRIBUTÁRIA E FISCAL
ü (NORMAS DAS DESONERAÇÕES)
ü JURÍDICO NORMATIVO
ü (CONTRATOS E OUTROS)
ü CONSUMIDOR
ü AMBIENTAL
ü REGULATÓRIO - ADMINISTRATIVO à CERTIFICADOS E TITULAÇÕES
ü PRAZOS E FORMAS
ALGUMAS ÁREAS DE RISCOS
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23. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
• LEI 12.101/09 – CEBAS E IMUNIDADE
• LEI 13.019/14 – MROSC - PARCEIRAS COM PODER PÚBLICO (0SC)
– GESTÃO – RESULTADOS – CONTROLES – CONCORRÊNCIA
– DECRETOS EXIGEM PARCERIAS COM ADOÇÃO DE ”CLÁUSULA
ANTICORRUPÇÃO”
• Lei 12.527/2011 - Lei de acesso à informação
– segregação contábil
• Lei 9.790/99 – OSCIP
• Lei 9.637/98 – OS
COMPLIANCE REGULATÓRIO(ESPECÍFICO)
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24. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
CONFORMIDADE/INTEGRIDADE
TECNOLÓGICA
• Segurança da Informação
–COMPLIANCE TECNOLÓGICO (RANSONWARE)
– Tecnologia adequada ao porte e atividade
– Cuidados no “ambiente web” e “Nuvem”
• AUDITORIA DIGITAL àSPED e seus
módulos
–Conformidade nas informações Geradas
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25. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
INTEGRIDADE/CONFORMIDADE
NORMATIVA CONTÁBIL PARA OSC
• ALGUMAS NORMAS DO CFC:
– ITG 2002 - ENTIDADES SEM FINALIDADE DE LUCROS
– TG 07 -SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL
– ITG 1000 (GERAL)
– OUTRAS QUE TRATAM DE RECEITAS, DESPESAS,
PROVISÕES, AVALIAÇÕES...
– TA - AUDITORIA
A AUDITORIA EXTERNA EFETUA TESTES QUE GARANTAM A CONFORMIDADE CONTÁBIL
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26. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
• Estatuto (INSTITUCIONAL)
– RECURSOS FINANCEIROS E MATERIAIS AO COMITÊ
– “INSTITUCIONALIZAR NOVAS PRÁTICAS”
• Previsão dos órgãos específicos (segregação e competências)
– Governança Corporativa (IBGC)
» Comitês à órgãos
ØAjustes estatutários
2) IMPLANTAÇAO E COMPROMISSO COM A “NOVA
CULTURA” DE INTEGRIDADE/CONFORMIDADE
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27. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
CLÁUSULA ESTATUTÁRIA
Capítulo X
Das Políticas de Prevenção, Controle e
Programa Integridade na Entidade
• Artigo XX. No atendimento de seus objetivos e finalidades é vedado ao XXX, dar
ou se comprometer a dar a quem quer que seja, ou aceitar ou se comprometer a
aceitar de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto por intermédio de
outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou
não financeiras ou benefícios de qualquer espécie que constituam prática ilegal ou
de corrupção, seja de forma direta ou indireta quanto aos objetivos deste
Estatuto, ou de outra forma a ele não relacionada, buscando garantir, ainda, que
seus dirigentes, prepostos e colaboradores ajam da mesma forma.
– Parágrafo único. Em atenção ao caput, serão nulos de pleno direito os atos praticados com
objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na legislação
vigente e no presente Estatuto.
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28. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
CLÁUSULA ESTATUTÁRIA
• Artigo XX. Não poderão ser admitidos no XXX como empregados: cônjuges e
parentes consanguíneos ou afins de diretores do XXXX e de seus associados ou de
representantes de pessoas jurídicas associadas.
• Artigo XX. A Diretoria do XXXX, através de Normas Específicas,
poderá estabelecer a Política de Integridade, o Código de Ética e
Conduta e os Canais de Comunicação e Denúncia (compliance)
como elementos de Prevenção e Controle.
– §1º. As normas acima mencionadas têm caráter geral e são aplicáveis a todos
integrantes do XXXX, representando um compromisso de seus dirigentes, voluntários,
colaboradores e prestadores de serviços no cumprimento das Leis, Estatuto e demais
disposições.
– §2º As Normas deste capítulo se constituem em Política Permanente do XXXX e
sujeitas a avaliação e aprimoramento pela sua diretoria.
– §3º A critério da Assembleia poderão ser constituídos Comitê de Gestão de Riscos e
Comitê de Auditoria para gestão, monitoramento e atendimento do estabelecido neste
capítulo e nas respectivas normas.
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29. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
3) CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA
“O que você deve fazer e o que você
não deve fazer”
Conteúdo Básico do Código:
a) Princípios e Valores
b) Políticas de Prevenção de Fraudes e ilícitos
c) Vedações expressas
d) Esclarecer sobre os canais de comunição
e) proibição de retaliação aos denunciantes
f) punições
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30. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
4) APERFEIÇOAMENTO DO AMBIENTE
DE “CONTROLES INTERNOS”
Gerencie os controles internos para garantir
que os procedimentos sejam executados de acordo
com as normas e determinações.
AUDITORIA INTERNA E EXTERNA
Auditoria Periódica do Compliance
APURAÇÃO (INVESTIGAÇÃO)
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31. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
Envolva seus Colaboradores e Parceiros
ü Comunicação
Sistemática
ü Educação e
Treinamento
contínuos
5) TREINAMENTO E EDUCAÇÃO CONTINUADA
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32. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
6) Canais de Comunicação e Denúncia
(ouvidoria)
ü INTRUMENTOS DE
INVESTIGAÇÃO E PUNIÇÕES
- INCENTIVAR O USO!
ü Preservação da fonte
(anonimato)
ü Tratamento adequado (sem
retaliações)
ü Medidas disciplinares para
condutas indevidas
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33. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
à MONITORE PERMANENTEMENTE todo
PROGRAMA, AVALIE e APERFEIÇOE!
7) MONITORAMENTO CONSTANTE E APERFEIÇOAMENTO
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34. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
Simplificação às MPE*
Portaria Conjunta
CGU/SMPE nº 2279
*LC 123/2006
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35. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
Onde falhamos na implantação do
Programa de integridade?
- Como implantou?
- Apoio ao programa
- independência
- Quem “coordenou”?
- Engajamento de todos
- Treinamento
- Ampla divulgação
- Inclusão de Terceiros/Parceiros
- SER PRÁTICO, SIMPLES E ABRANGENTE !
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36. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
Concluindo com a lição de casa
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37. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
Vamos Construir Juntos o Programa
• Estabeleça Grupos/ Comitês (envolva)
• Vamos por partes, sabendo nosso objetivo
final!
• “conheça” e “desenhe” os fluxos e os
processos
• Identifique todas as áreas
• Aproveite informações. Não reinvente a
roda!
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38. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
Dica
• Formalize de modo simples, objetivo e
DIVULGUE!!
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39. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
CUIDADO COM QUEM VOCÊ SE RELACIONA
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40. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
Lembre-se:
CUMPRIR AS NORMAS CONTRIBUI PARA A
SUSTENTABILIDADE DA OSC
IR ALÉM DA PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO
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41. ADVOCACIA
SERGIO MONELLO
advocaciasergiomonello.com.br
portalaudisa.com.br
(11) 3661-9933
Obrigado e sucesso!
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