Tributos

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Em alguns casos, tributo era o nome dado ao valor pago por um estado a outro, como sinal da sua dependência Na Roma Antiga, tributo era o imposto pago pelos vencidos ao vencedor e por vezes era uma espécie de prestação para despesas de guerra. Tributo também pode ser um tipo de homenagem feito em reconhecimento ao trabalho de uma pessoa ou feitos em memória de pessoas que já faleceram, onde são celebrados acontecimentos na vida da pessoa em questão.

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Tributos

  1. 1. TRIBUTOS Alunos: CLEITON NOGUEIRA DA SILVA FATIMA APARECIDA FERNANDO JOSÉ GARCIA GABRIELA SANTOS GISELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
  2. 2. TRIBUTOS INTRODUÇÃO • Em alguns casos, tributo era o nome dado ao valor pago por um estado a outro, como sinal da sua dependência Na Roma Antiga, tributo era o imposto pago pelos vencidos ao vencedor e por vezes era uma espécie de prestação para despesas de guerra. Tributo também pode ser um tipo de homenagem feito em reconhecimento ao trabalho de uma pessoa ou feitos em memória de pessoas que já faleceram, onde são celebrados acontecimentos na vida da pessoa em questão.
  3. 3. TRIBUTOS  OBJETIVO GERAL: Entender o que são tributos. OBJETIVOS ESPECÍFICOS • O que é tributo? • Como é arrecadado? • Quais são os tipos de tributos vigentes no Brasil?
  4. 4. O QUE SÃO TRIBUTOS? Segundo o Dicionário, Tributo é “imposto que se deve ao Estado, ao poder público; imposto pago pelos cidadãos ao Estado. contribuição, encargo, taxa. Ação de homenagear, consagrar: prestou tributo à mãe. Figurado. Aquilo que se é compelido a fazer, conceder ou sofrer: pagou tributo à tradição.
  5. 5. O QUE SÃO TRIBUTOS? De acordo com o artigo 3º do CTN, um tributo "é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” Além disso, o artigo 5º, indica que os tributos podem ser divididos em: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições para fiscais.
  6. 6. Tributos arrecadados pelo Governo Federal • Simples nacional: Na maioria dos casos, a mais benéfica para as empresas. Em uma única guia são arrecadados até oito tributos: PIS, COFINS, CSLL, IRPJ, IPI, INSS, ICMS e ISSQN. Cálculo a partir do faturamento mensal, alíquotas que variam de 4% a 22%, de acordo com o setor e o porte das empresas. Para que a empresa possa optar pelo Simples, seu faturamento bruto anual deverá ser inferior a R$ 3.600.000,00.
  7. 7. Tributos arrecadados pelo Governo Federal • Lucro presumido: Lucro é presumido pelo Fisco e as empresas não precisam comprovar suas despesas. A presunção do lucro anteriormente definida é aplicada sobre o faturamento das alíquotas do imposto de renda e da contribuição social. Recaem ainda o PIS, COFINS e IPI. A contribuição para o INSS ocorre pelo total da folha de pagamento (Art. 516 a 528, CTN).
  8. 8. Tributos arrecadados pelo Governo Federal • Lucro Real: Considerada a mais complexa. As empresas precisam calcular o resultado do exercício, apresentando todas as receitas, custos e despesas. Após todos os ajustes legais se aplicam as alíquotas do imposto de renda e da contribuição social. Os tributos arrecadados são: PIS, COFINS, e IPI. Na forma de apuração pelo lucro real, calculados pelo regime de débito e crédito. A incidência de contribuição para o INSS ocorrerá pelo total da folha de pagamento. (Art. 246 a 515, CTN)
  9. 9. Tributos arrecadados pelo Governo Estadual • Debito e Credito: O cálculo do ICMS será calculado a partir do reconhecimento dos fatos geradores. A idéia de débito se dá pela obrigação da empresa em recolher o valor do ICMS devido pela venda. A idéia de crédito se dá pelo fato da empresa já ter pago o valor do ICMS na ocasião do pagamento ao fornecedor. Para finalizar , subtrair do total dos créditos do total de débitos. Se for positivo, significa que deverá ser pago. Se for negativo, significa que a empresa não recolherá o ICMS nesse mês e ainda terá um crédito para o mês seguinte.
  10. 10. Tributos arrecadados pelo Governo Estadual • Substituição Tributaria: Geralmente, o fabricante ou atacadista já calcula e acrescenta ao seu preço de venda o valor do ICMS que será devido até o final da cadeia. As empresas que comercializam os produtos com a incidência do ICMS ST não precisam mais recolher o ICMS, embora não deixem de considerá-lo em seu preço de venda. No caso da empresa ser tributada no Simples Nacional, as receitas referentes à venda de produtos com incidência do ICMS ST são excluídas cálculo do ICMS.
  11. 11. Tributos arrecadados pelo Governo Estadual • Incidência sobre o faturamento: A alíquota é aplicada sobre a base de cálculo, que é o faturamento gerado pela prestação de serviços. Cada município tem autonomia para decidir o valor das alíquotas que podem variar de serviço para serviço. De acordo com a legislação vigente, essas alíquotas precisam estar no intervalo entre 2% e 5%.
  12. 12. Tributos federais, estaduais e municipais • Valor fixo incidente sobre o numero de profissionais: Essa é a forma mais utilizada para atividades exercidas por profissionais liberais. A prefeitura municipal define o valor a ser pago para cada profissional que presta os serviços na empresa.
  13. 13. Tributos federais, estaduais e municipais • Os tributos federais são: COFINS (Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), IE (Imposto Sobre a Exportação), ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), IOF (Imposto sobre Operações de Crédito), IR (Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza), IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) e PIS (Programa de Integração Social).
  14. 14. Tributos federais, estaduais e municipais • Existem também tributos estaduais, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e tributos municipais, como por exemplo, o CIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação).
  15. 15. Tributos federais, estaduais e municipais • Os tributos também podem ser classificados como diretos ou indiretos. Os tributos diretos têm esse nome porque o dinheiro é tributado diretamente dos cidadãos (por exemplo: IPTU, IPVA). Os tributos indiretos são aqueles que influem sobre mercadorias e serviços adquiridos ou usados pelas pessoas. Apesar de não afetarem o consumidor diretamente, têm uma influência nos preços, atingindo indiretamente o consumidor (ex: ISS, ICMC).
  16. 16. OS TRIBUTOS NO BRASIL Nos termos do artigo 145 da nossa Constituição Federal e do artigo 5º do CTN, tributos são: • a) Impostos. • b) Taxas em razão do exercício do poder de Policia, ou pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição. • c) Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
  17. 17. OS TRIBUTOS NO BRASIL • Como contribuições especiais temos ainda as exigidas a favor da OAB, CREA, CRC, CRM e outros órgãos reguladores do exercício de atividades profissionais. • Os empréstimos compulsórios são regulados como tributos, conforme artigo 148 da Constituição Federal . • Baseado nos conceitos constitucionais e do Código Tributário Nacional, há uma lista com cerca de 90 tipos tributos vigentes.
  18. 18. OS TRIBUTOS NO BRASIL Exemplos: • Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004 • Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) • Taxa de Coleta de Lixo • Taxa de Combate a Incêndios
  19. 19. OBRIGADO! “Eu acredito que cada direito implica em uma responsabilidade, cada oportunidade em uma obrigação; e cada posse, um tributo. -- John D.Rockefeller
  20. 20. REFERÊNCIAS  CF: Constituição Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 25/03/2014, 09:48.  CTN: Código Tributário Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 25/03/2014, 09:44.  PORTAL TRIBUTÁRIO. OS TRIBUTOS NO BRASIL. Disponível em: http://www.portaltributario.com.br. Acesso em: 25/03/2014, 09:40  SEBRAE. Arrecadação de tributos. Disponível em http://www.sebrae.com.br/. Acessado em 25/03/2014, 09:30.

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