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TRIBUTOS 
Alunos: 
CLEITON NOGUEIRA DA SILVA 
FATIMA APARECIDA 
FERNANDO JOSÉ GARCIA 
GABRIELA SANTOS 
GISELE RODRIGUES DE 
OLIVEIRA
TRIBUTOS 
INTRODUÇÃO 
• Em alguns casos, tributo era o nome dado ao 
valor pago por um estado a outro, como sinal da 
sua dependência Na Roma Antiga, tributo era o 
imposto pago pelos vencidos ao vencedor e por 
vezes era uma espécie de prestação para despesas 
de guerra. Tributo também pode ser um tipo de 
homenagem feito em reconhecimento ao trabalho 
de uma pessoa ou feitos em memória de pessoas 
que já faleceram, onde são celebrados 
acontecimentos na vida da pessoa em questão.
TRIBUTOS 
 OBJETIVO GERAL: Entender o que são 
tributos. 
OBJETIVOS ESPECÍFICOS 
• O que é tributo? 
• Como é arrecadado? 
• Quais são os tipos de tributos vigentes no Brasil?
O QUE SÃO TRIBUTOS? 
Segundo o Dicionário, Tributo é “imposto que se 
deve ao Estado, ao poder público; imposto pago 
pelos cidadãos ao Estado. contribuição, encargo, 
taxa. 
Ação de homenagear, consagrar: prestou tributo 
à mãe. Figurado. Aquilo que se é compelido a 
fazer, conceder ou sofrer: pagou tributo à 
tradição.
O QUE SÃO TRIBUTOS? 
De acordo com o artigo 3º do CTN, um tributo 
"é toda prestação pecuniária compulsória, em 
moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que 
não constitua sanção de ato ilícito, instituída em 
lei e cobrada mediante atividade administrativa 
plenamente vinculada.” Além disso, o artigo 5º, 
indica que os tributos podem ser divididos em: 
impostos, taxas, contribuições de melhoria, 
empréstimos compulsórios e contribuições para 
fiscais.
Tributos arrecadados pelo Governo Federal 
• Simples nacional: Na maioria dos casos, a mais 
benéfica para as empresas. Em uma única guia são 
arrecadados até oito tributos: PIS, COFINS, CSLL, 
IRPJ, IPI, INSS, ICMS e ISSQN. Cálculo a partir 
do faturamento mensal, alíquotas que variam de 4% 
a 22%, de acordo com o setor e o porte das 
empresas. Para que a empresa possa optar pelo 
Simples, seu faturamento bruto anual deverá ser 
inferior a R$ 3.600.000,00.
Tributos arrecadados pelo Governo Federal 
• Lucro presumido: Lucro é presumido pelo 
Fisco e as empresas não precisam comprovar 
suas despesas. A presunção do lucro 
anteriormente definida é aplicada sobre o 
faturamento das alíquotas do imposto de renda 
e da contribuição social. Recaem ainda o PIS, 
COFINS e IPI. A contribuição para o INSS 
ocorre pelo total da folha de pagamento (Art. 
516 a 528, CTN).
Tributos arrecadados pelo Governo Federal 
• Lucro Real: Considerada a mais complexa. As 
empresas precisam calcular o resultado do 
exercício, apresentando todas as receitas, 
custos e despesas. Após todos os ajustes legais 
se aplicam as alíquotas do imposto de renda e 
da contribuição social. Os tributos arrecadados 
são: PIS, COFINS, e IPI. Na forma de 
apuração pelo lucro real, calculados pelo 
regime de débito e crédito. A incidência de 
contribuição para o INSS ocorrerá pelo total da 
folha de pagamento. (Art. 246 a 515, CTN)
Tributos arrecadados pelo Governo Estadual 
• Debito e Credito: O cálculo do ICMS será 
calculado a partir do reconhecimento dos fatos 
geradores. A idéia de débito se dá pela obrigação 
da empresa em recolher o valor do ICMS devido 
pela venda. A idéia de crédito se dá pelo fato da 
empresa já ter pago o valor do ICMS na ocasião 
do pagamento ao fornecedor. Para finalizar , 
subtrair do total dos créditos do total de débitos. 
Se for positivo, significa que deverá ser pago. Se 
for negativo, significa que a empresa não 
recolherá o ICMS nesse mês e ainda terá um 
crédito para o mês seguinte.
Tributos arrecadados pelo Governo Estadual 
• Substituição Tributaria: Geralmente, o 
fabricante ou atacadista já calcula e acrescenta ao 
seu preço de venda o valor do ICMS que será 
devido até o final da cadeia. As empresas que 
comercializam os produtos com a incidência do 
ICMS ST não precisam mais recolher o ICMS, 
embora não deixem de considerá-lo em seu preço 
de venda. No caso da empresa ser tributada no 
Simples Nacional, as receitas referentes à venda 
de produtos com incidência do ICMS ST são 
excluídas cálculo do ICMS.
Tributos arrecadados pelo Governo Estadual 
• Incidência sobre o faturamento: A 
alíquota é aplicada sobre a base de cálculo, 
que é o faturamento gerado pela prestação 
de serviços. Cada município tem 
autonomia para decidir o valor das 
alíquotas que podem variar de serviço para 
serviço. De acordo com a legislação 
vigente, essas alíquotas precisam estar no 
intervalo entre 2% e 5%.
Tributos federais, estaduais e municipais 
• Valor fixo incidente sobre o numero de 
profissionais: Essa é a forma mais utilizada 
para atividades exercidas por profissionais 
liberais. A prefeitura municipal define o valor a 
ser pago para cada profissional que presta os 
serviços na empresa.
Tributos federais, estaduais e municipais 
• Os tributos federais são: COFINS (Contribuição 
Social para o Financiamento da Seguridade 
Social), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro 
Líquido), IE (Imposto Sobre a 
Exportação), ITR (Imposto sobre a Propriedade 
Territorial Rural), IOF (Imposto sobre Operações 
de Crédito), IR (Imposto Sobre a Renda e 
Proventos de Qualquer Natureza), IPI (Imposto 
Sobre Produtos Industrializados) e PIS (Programa 
de Integração Social).
Tributos federais, estaduais e municipais 
• Existem também tributos estaduais, como 
o ICMS (Imposto sobre Circulação de 
Mercadorias e Serviços) e tributos municipais, 
como por exemplo, o CIP (Contribuição para 
Custeio do Serviço de Iluminação).
Tributos federais, estaduais e municipais 
• Os tributos também podem ser classificados 
como diretos ou indiretos. Os tributos diretos 
têm esse nome porque o dinheiro é tributado 
diretamente dos cidadãos (por exemplo: IPTU, 
IPVA). Os tributos indiretos são aqueles que 
influem sobre mercadorias e serviços 
adquiridos ou usados pelas pessoas. Apesar de 
não afetarem o consumidor diretamente, têm 
uma influência nos preços, atingindo 
indiretamente o consumidor (ex: ISS, ICMC).
OS TRIBUTOS NO BRASIL 
Nos termos do artigo 145 da nossa 
Constituição Federal e do artigo 5º do CTN, 
tributos são: 
• a) Impostos. 
• b) Taxas em razão do exercício do poder de 
Policia, ou pela utilização efetiva ou potencial 
de serviços públicos específicos e divisíveis, 
prestados ao contribuinte ou postos à sua 
disposição. 
• c) Contribuição de melhoria, decorrente de 
obras públicas.
OS TRIBUTOS NO BRASIL 
• Como contribuições especiais temos ainda as 
exigidas a favor da OAB, CREA, CRC, CRM 
e outros órgãos reguladores do exercício de 
atividades profissionais. 
• Os empréstimos compulsórios são regulados 
como tributos, conforme artigo 148 da 
Constituição Federal . 
• Baseado nos conceitos constitucionais e do 
Código Tributário Nacional, há uma lista com 
cerca de 90 tipos tributos vigentes.
OS TRIBUTOS NO BRASIL 
Exemplos: 
• Adicional de Frete para Renovação da Marinha 
Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004 
• Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho 
(SAT) 
• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido 
(CSLL) 
• Taxa de Coleta de Lixo 
• Taxa de Combate a Incêndios
OBRIGADO! 
“Eu acredito que cada direito implica 
em uma responsabilidade, cada 
oportunidade em uma obrigação; e 
cada posse, um tributo. 
-- John D.Rockefeller
REFERÊNCIAS 
 CF: Constituição Federal. Disponível em: 
http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 25/03/2014, 09:48. 
 CTN: Código Tributário Nacional. Disponível em: 
http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 25/03/2014, 09:44. 
 PORTAL TRIBUTÁRIO. OS TRIBUTOS NO BRASIL. 
Disponível em: http://www.portaltributario.com.br. Acesso 
em: 25/03/2014, 09:40 
 SEBRAE. Arrecadação de tributos. Disponível em 
http://www.sebrae.com.br/. Acessado em 25/03/2014, 09:30.

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Tributos

  • 1. TRIBUTOS Alunos: CLEITON NOGUEIRA DA SILVA FATIMA APARECIDA FERNANDO JOSÉ GARCIA GABRIELA SANTOS GISELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
  • 2. TRIBUTOS INTRODUÇÃO • Em alguns casos, tributo era o nome dado ao valor pago por um estado a outro, como sinal da sua dependência Na Roma Antiga, tributo era o imposto pago pelos vencidos ao vencedor e por vezes era uma espécie de prestação para despesas de guerra. Tributo também pode ser um tipo de homenagem feito em reconhecimento ao trabalho de uma pessoa ou feitos em memória de pessoas que já faleceram, onde são celebrados acontecimentos na vida da pessoa em questão.
  • 3. TRIBUTOS  OBJETIVO GERAL: Entender o que são tributos. OBJETIVOS ESPECÍFICOS • O que é tributo? • Como é arrecadado? • Quais são os tipos de tributos vigentes no Brasil?
  • 4. O QUE SÃO TRIBUTOS? Segundo o Dicionário, Tributo é “imposto que se deve ao Estado, ao poder público; imposto pago pelos cidadãos ao Estado. contribuição, encargo, taxa. Ação de homenagear, consagrar: prestou tributo à mãe. Figurado. Aquilo que se é compelido a fazer, conceder ou sofrer: pagou tributo à tradição.
  • 5. O QUE SÃO TRIBUTOS? De acordo com o artigo 3º do CTN, um tributo "é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” Além disso, o artigo 5º, indica que os tributos podem ser divididos em: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições para fiscais.
  • 6. Tributos arrecadados pelo Governo Federal • Simples nacional: Na maioria dos casos, a mais benéfica para as empresas. Em uma única guia são arrecadados até oito tributos: PIS, COFINS, CSLL, IRPJ, IPI, INSS, ICMS e ISSQN. Cálculo a partir do faturamento mensal, alíquotas que variam de 4% a 22%, de acordo com o setor e o porte das empresas. Para que a empresa possa optar pelo Simples, seu faturamento bruto anual deverá ser inferior a R$ 3.600.000,00.
  • 7. Tributos arrecadados pelo Governo Federal • Lucro presumido: Lucro é presumido pelo Fisco e as empresas não precisam comprovar suas despesas. A presunção do lucro anteriormente definida é aplicada sobre o faturamento das alíquotas do imposto de renda e da contribuição social. Recaem ainda o PIS, COFINS e IPI. A contribuição para o INSS ocorre pelo total da folha de pagamento (Art. 516 a 528, CTN).
  • 8. Tributos arrecadados pelo Governo Federal • Lucro Real: Considerada a mais complexa. As empresas precisam calcular o resultado do exercício, apresentando todas as receitas, custos e despesas. Após todos os ajustes legais se aplicam as alíquotas do imposto de renda e da contribuição social. Os tributos arrecadados são: PIS, COFINS, e IPI. Na forma de apuração pelo lucro real, calculados pelo regime de débito e crédito. A incidência de contribuição para o INSS ocorrerá pelo total da folha de pagamento. (Art. 246 a 515, CTN)
  • 9. Tributos arrecadados pelo Governo Estadual • Debito e Credito: O cálculo do ICMS será calculado a partir do reconhecimento dos fatos geradores. A idéia de débito se dá pela obrigação da empresa em recolher o valor do ICMS devido pela venda. A idéia de crédito se dá pelo fato da empresa já ter pago o valor do ICMS na ocasião do pagamento ao fornecedor. Para finalizar , subtrair do total dos créditos do total de débitos. Se for positivo, significa que deverá ser pago. Se for negativo, significa que a empresa não recolherá o ICMS nesse mês e ainda terá um crédito para o mês seguinte.
  • 10. Tributos arrecadados pelo Governo Estadual • Substituição Tributaria: Geralmente, o fabricante ou atacadista já calcula e acrescenta ao seu preço de venda o valor do ICMS que será devido até o final da cadeia. As empresas que comercializam os produtos com a incidência do ICMS ST não precisam mais recolher o ICMS, embora não deixem de considerá-lo em seu preço de venda. No caso da empresa ser tributada no Simples Nacional, as receitas referentes à venda de produtos com incidência do ICMS ST são excluídas cálculo do ICMS.
  • 11. Tributos arrecadados pelo Governo Estadual • Incidência sobre o faturamento: A alíquota é aplicada sobre a base de cálculo, que é o faturamento gerado pela prestação de serviços. Cada município tem autonomia para decidir o valor das alíquotas que podem variar de serviço para serviço. De acordo com a legislação vigente, essas alíquotas precisam estar no intervalo entre 2% e 5%.
  • 12. Tributos federais, estaduais e municipais • Valor fixo incidente sobre o numero de profissionais: Essa é a forma mais utilizada para atividades exercidas por profissionais liberais. A prefeitura municipal define o valor a ser pago para cada profissional que presta os serviços na empresa.
  • 13. Tributos federais, estaduais e municipais • Os tributos federais são: COFINS (Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), IE (Imposto Sobre a Exportação), ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), IOF (Imposto sobre Operações de Crédito), IR (Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza), IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) e PIS (Programa de Integração Social).
  • 14. Tributos federais, estaduais e municipais • Existem também tributos estaduais, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e tributos municipais, como por exemplo, o CIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação).
  • 15. Tributos federais, estaduais e municipais • Os tributos também podem ser classificados como diretos ou indiretos. Os tributos diretos têm esse nome porque o dinheiro é tributado diretamente dos cidadãos (por exemplo: IPTU, IPVA). Os tributos indiretos são aqueles que influem sobre mercadorias e serviços adquiridos ou usados pelas pessoas. Apesar de não afetarem o consumidor diretamente, têm uma influência nos preços, atingindo indiretamente o consumidor (ex: ISS, ICMC).
  • 16. OS TRIBUTOS NO BRASIL Nos termos do artigo 145 da nossa Constituição Federal e do artigo 5º do CTN, tributos são: • a) Impostos. • b) Taxas em razão do exercício do poder de Policia, ou pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição. • c) Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
  • 17. OS TRIBUTOS NO BRASIL • Como contribuições especiais temos ainda as exigidas a favor da OAB, CREA, CRC, CRM e outros órgãos reguladores do exercício de atividades profissionais. • Os empréstimos compulsórios são regulados como tributos, conforme artigo 148 da Constituição Federal . • Baseado nos conceitos constitucionais e do Código Tributário Nacional, há uma lista com cerca de 90 tipos tributos vigentes.
  • 18. OS TRIBUTOS NO BRASIL Exemplos: • Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004 • Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) • Taxa de Coleta de Lixo • Taxa de Combate a Incêndios
  • 19. OBRIGADO! “Eu acredito que cada direito implica em uma responsabilidade, cada oportunidade em uma obrigação; e cada posse, um tributo. -- John D.Rockefeller
  • 20. REFERÊNCIAS  CF: Constituição Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 25/03/2014, 09:48.  CTN: Código Tributário Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 25/03/2014, 09:44.  PORTAL TRIBUTÁRIO. OS TRIBUTOS NO BRASIL. Disponível em: http://www.portaltributario.com.br. Acesso em: 25/03/2014, 09:40  SEBRAE. Arrecadação de tributos. Disponível em http://www.sebrae.com.br/. Acessado em 25/03/2014, 09:30.