As três estratégias propostas para melhorar o Brasil são: 1) Implantar um sistema de substituição tributária baseado no tamanho das empresas; 2) Apurar tributos no mês do lançamento do boleto bancário; 3) Eliminar outros tributos, incorporando-os em um IVA.

1. Três Estratégias para melhorar o Brasil Abril 2007

2. Propostas Redução das alíquotas dos tributos Maior formalidade na economia Estímulo ao emprego Desenvolvimento econômico

3. Visão A análise mais detalhada mostra uma seqüência de causas e efeitos indesejáveis que impedem o desenvolvimento do país Uma primeira visão do Brasil apontaria certamente para inúmeros problemas

4. Abordagens alternativas Convencional 4 conceitos de sustentação Proposta Brasil Forte

5. 4 Conceitos Básicos 1. Conceito das restrições 2. As regras e práticas não acompanharam o avanço tecnológico 3. Ótimo Local deve ser alinhado para o Ótimo Nacional 4. Processo decisório simples

6. 4 Conceitos Básicos 1.Conceito das restrições Não precisamos resolver tudo para melhorar o todo Uma vez identificado o problema restritivo, os demais são resolvidos por decorrência

7. 4 Conceitos Básicos 2. As regras e práticas não acompanharam o avanço tecnológico Ortodoxia é tudo que fazemos, mas não sabemos porque fazemos A tecnologia evoluiu, mas as regras continuaram as mesmas

8. Ortodoxia Mercadorias Impostos Dinheiro Passado Futuro Impostos

9. 4 Conceitos Básicos Nós aprendemos a definir nosso espaço e fazer dele nosso Ótimo Local Todo Ótimo Local pode gerar efeitos indesejáveis fora do seu espaço 3. Ótimo Local deve ser alinhado para o Ótimo Nacional

12. Entendendo o projeto

13. Efeitos Indesejados Baixo incentivo à exportação Estados perdem crédito de ICMS na exportação Baixa Competitividade global (do país) Desigualdade social Incapacidade de resgate da dívida social Boleto bancário não tem suporte fiscal e contábil Excesso de autuações pelo INSS Impostos em cascata Obrigações acessorias Alto custo por desempregado para o país Fuga de impostos via prestação de serviços Baixo incentivo ao investimento Estímulo à guerra fiscal Não recuperação de alguns impostos na exportação Baixo incentivo ao emprego Estímulo à evasão fiscal Imposto é declaratório Baixa arrecadação Alta carga tributária para os que pagam Alta vulnerabilidade à corrupção Situação de injustiça para os que pagam Inadimplência no pagamento dos impostos Alta complexidade e custo para o contribuinte O país não agüenta mais !!! Alto custo de arrecadação Sonegação fiscal Alta complexidade para fiscalização

14. Processo Lógico da Solução Atingir o desenvolvimento econômico e social Para Dispor de justa carga tributária e formalidade na economia Para Conviver com alta carga tributária e informalidade na economia Conflito Para Seria Necessário Garantir a sobrevivência das Empresas Garantir que todos paguem Devemos Tem sido necessário

18. Quebrando as ortodoxias Os impostos não precisam ser cobrados pela circulação de mercadorias, pois pode ser cobrado pela circulação do dinheiro. Os impostos devem ser cobrados pela circulação de mercadorias.

19. Quebrando as ortodoxias Os impostos podem ser lançados através da rede bancária Os impostos devem ser declaratórios

20. Quebrando as ortodoxias Os impostos podem ser apurados pelo lançamento de um boleto através do sistema bancário Os impostos têm de ser apurados pelo contribuinte

21. Quebrando as ortodoxias O imposto sobre o trabalho não beneficia o trabalhador O imposto sobre o trabalho é inibidor da geração de empregos e consumo interno Cobrando imposto sobre o trabalho beneficiamos o trabalhador

22. IMPLEMENTAÇÃO

30. Solucionando os efeitos indesejáveis Alta carga tributária para os que pagam Alta vulnerabilidade à corrupção Situação de injustiça para os que pagam Inadimplência no pagamento dos impostos Alta complexidade e custo para o contribuinte Alto custo de arrecadação Sonegação fiscal Alta complexidade para fiscalização ESTRATÉGIAS Baixa arrecadação Imposto é declaratório Estímulo à evasão fiscal Baixo incentivo ao emprego Não recuperação de alguns impostos na exportação Estímulo à guerra fiscal Baixo incentivo ao investimento Fuga de impostos via prestação de serviços Alto custo por desempregado para o país Obrigações acessórias Impostos em cascata Excesso de autuações pelo INSS Boleto bancário não tem suporte fiscal e contábil Incapacidade de resgate da dívida social Desigualdade social Baixa Competitividade global (do país) Estados perdem crédito de ICMS na exportação Baixo incentivo à exportação Incentivo à exportação Simplicidade para fiscalização Redução da Sonegação Baixo custo de arrecadação Simplicidade para o contribuinte Garantia de pagamento dos impostos Igualdade de tratamento Baixa vulnerabilidade à corrupção Aumento da arrecadação Imposto é lançado através da rede bancária Redução da evasão fiscal Incentivo ao emprego Ressarcimento dos impostos na exportação Término da guerra fiscal Incentivo ao investimento Equivalência de impostos para produtos ou serviços Redução do custo do desemprego Eliminação obrigações acessórias DACON DCTF etc. Impostos sobre valor agregado Cumprimento das obrigações previdenciárias Boleto bancário tem suporte fiscal e contábil Efetiva prestação de serviços à população Distribuição de renda Alta competitividade global (do país) incentivos à exportação compartilhados com a União Implantar um sistema de substituição tributária em função do tamanho das empresas A apuração dos tributos passa a ser no mês do LANÇAMENTO do boleto de cobrança pela compulsória movimentação financeira através da rede bancária. Eliminar os demais tributos incluindo-os no IVA.

32. Efeitos Desejados Inadimplência no pagamento dos impostos Excesso de processos na justiça do trabalho Baixa Competitividade global (do país) Garantia de pagamento dos impostos Eliminação obrigações acessórias DACON DCTF etc Alta competitividade global (do país) ESTRATÉGIAS Alta carga tributária para os que pagam Carga tributária justa para todos Estímulo à elisão fiscal Imposto é declaratório Baixa arrecadação Alta vulnerabilidade à corrupção Situação de injustiça para os que pagam Alta complexidade e custo para o contribuinte Alto custo de arrecadação Sonegação fiscal Alta complexidade para fiscalização Estímulo à guerra fiscal Baixo incentivo ao investimento Fuga de impostos via prestação de serviços Alto custo por desempregado para o país Impostos em cascata Excesso de autuações pelo INSS Crime organizado e criminalidade crescente Incapacidade de resgate da dívida social Desigualdade social Estados perdem crédito de ICMS na exportação Baixo incentivo à exportação Não recuperação de alguns impostos na exportação Baixo incentivo ao emprego Imposto é lançado através da rede bancária Bloqueio da evasão fiscal Aumento da arrecadação Baixa vulnerabilidade à corrupção Igualdade de tratamento Simplicidade para o contribuinte Baixo custo de arrecadação Baixa Sonegação Simplicidade para fiscalização Término da guerra fiscal Incentivo ao investimento Equivalência de impostos para produtos ou serviços Redução do desemprego Impostos sobre valor agregado Cumprimento das obrigações previdenciárias Boleto bancário tem suporte fiscal e contábil Efetiva prestação de serviços à população Distribuição de renda Incentivos à exportação compartilhados com União Incentivo à exportação Ressarcimento dos impostos na exportação Incentivo ao emprego Implantar um sistema de substituição tributária em função do tamanho das empresas A apuração dos tributos passa a ser no mês do LANÇAMENTO do boleto de cobrança pela compulsória movimentação financeira através da rede bancária. Eliminar os demais tributos incluindo-os no IVA.

33. Efeitos Colaterais/ Táticas Preventivas EFEITO COLATERAL Risco de que recursos informais não possam ser formalizados TÁTICA PREVENTIVA Anistia de multa/juros ou parcelamento semelhante ao REFIS para quem legalizar o passado

36. Obrigado! AUTORIA Miguel Abuhab Projeto Brasil Forte www. projetobrasilforte .com.br Apoio COORDENAÇÃO E ADAPTAÇÃO Miguel Abuhab e Grupo de Estudos Tributários - FIESP