SlideShare uma empresa Scribd logo

COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO PARA MINIMIZAR RISCOS NA ATUAÇÃO DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR: O CASO PRÁTICO DAS FUNDAÇÕES - José Roberto Covac

APF6
APF6

10º ENCONTRO PAULISTA DE FUNDAÇÕES - ÉTICA E INTEGRIDADE PARA UM NOVO BRASIL

1 de 11
Baixar para ler offline
José Roberto Covac
COMPLIANCE
COMO
INSTRUMENTO PARA
MINIMIZAR RISCOS
NA ATUAÇÃO DE
ENTIDADES DO
TERCEIRO SETOR: O
CASO PRÁTICO DAS
FUNDAÇÕES
DISCUSSÃO OU REDISCUSSÃO SOBRE
VALORES, ÉTICA E PRINCÍPIOS
CONTEXTUALIZANDO O COMPLIANCE
O que é compliance?
 
O compliance, dentro do cenário corporativo e
institucional, pode ser compreendido como um conjunto
de disciplinas ou procedimentos que tenham por escopo
fazer cumprir (to comply) as normas legais, e e
regulamentares, bem como as políticas e
diretrizes ético-institucionais, além de detectar,
evitar e tratar qualquer desvio ou
inconformidade que possa ocorrer
dentro da organização.
Onde o compliance é comumente utilizado?
Em setores que possuem forte regulação (setor financeiro,
hidrelétrico, farmacêutico, etc). O terceiro setor é um dos
mais regulados do país.
PRESSUPOSTOS LEGAIS DO COMPLIANCE NO BRASIL
Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013 - Lei Anticorrupção
“Mitigação de sanções administrativas em face da existência de mecanismos e procedimentos internos
de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de
ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica.”
(art. 7º, VIII, da LAC) – Em suma: a entidade tem que possuir regras de compliance.
Decreto n. 8.420, de 18 de março de 2015, que regulamenta a Lei
Anticorrupção:
Previsão de responsabilização administrativa da pessoa jurídica e
Previsão de Sanções Administrativas e Multas.
Atenuantes:
* Acordo de Leniência
* Programa de Integridade
(compliance)
Escopo:
Manter a instituição resiliente: prevenir e detectar
riscos; responder as inconformidades.
Evitar o chamado Custo de Não Conformidade:
- danos à imagem da organização, de
seus funcionários e perda do valor da marca;
- má alocação de recursos e redução da eficiência
e da inovação;
- cassação de licença de operação ou outro ato
administrativo pertinente (autorização, permissão ou
concessão);
- sanções administrativas, pecuniárias e até mesmo
criminais, dependendo do caso; e,
- custos secundários e não previstos (advogados,
contabilistas, consultores, etc.).
CONTEXTUALIZANDO O COMPLIANCE: ESCOPO
- Melhoria na qualidade e velocidade das
interpretações regulatórias, políticas e nos
procedimentos a estes relacionados;
- Aprimoramento do relacionamento com os órgãos
reguladores;
- Melhoria no relacionamento de acionistas, sócios,
associados, clientes e partes relacionadas
(stakeholders);
- Velocidade de novos produtos e serviços em
conformidade para o mercado;
- Disseminação de elevados padrões ético-culturais
de compliance pela organização;
- Acompanhamento das correções e deficiências
(não conformidade); e,
- Decisões do negócio com base em compliance.
CONTEXTUALIZANDO O COMPLIANCE: BENEFÍCIOS
Anúncio

Recomendados

ÉTICA E INTEGRIDADE PARA UM NOVO BRASIL - Ricardo Monello
ÉTICA E INTEGRIDADE PARA UM NOVO BRASIL - Ricardo MonelloÉTICA E INTEGRIDADE PARA UM NOVO BRASIL - Ricardo Monello
ÉTICA E INTEGRIDADE PARA UM NOVO BRASIL - Ricardo MonelloAPF6
 
Festival 2019 - Controle e Integridade
Festival 2019 - Controle e IntegridadeFestival 2019 - Controle e Integridade
Festival 2019 - Controle e IntegridadeABCR
 
planejamento tributário
planejamento tributário planejamento tributário
planejamento tributário InformaGroup
 
Jeneffer Ferreira Ribeiro - Artigo Segurança e Auditoria de Sistemas
Jeneffer Ferreira Ribeiro - Artigo Segurança e Auditoria de SistemasJeneffer Ferreira Ribeiro - Artigo Segurança e Auditoria de Sistemas
Jeneffer Ferreira Ribeiro - Artigo Segurança e Auditoria de SistemasJeneffer Ferreira Ribeiro
 

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Festival 2019 - Compliance e Governança
Festival 2019 - Compliance e GovernançaFestival 2019 - Compliance e Governança
Festival 2019 - Compliance e GovernançaABCR
 
Fluminense Unido & Forte - Plano de Gestão
Fluminense Unido & Forte - Plano de GestãoFluminense Unido & Forte - Plano de Gestão
Fluminense Unido & Forte - Plano de Gestãofluminenseunidoeforte
 
Reflexo da Lava-Jato nos Negócios
Reflexo da Lava-Jato nos NegóciosReflexo da Lava-Jato nos Negócios
Reflexo da Lava-Jato nos NegóciosRoberto Goldstajn
 
Transparência, Responsabilidade e Gastos com a Função Pública - Rodrigo Piro...
Transparência, Responsabilidade e Gastos  com a Função Pública - Rodrigo Piro...Transparência, Responsabilidade e Gastos  com a Função Pública - Rodrigo Piro...
Transparência, Responsabilidade e Gastos com a Função Pública - Rodrigo Piro...Editora Fórum
 
Apresentação institucional - CMMR Advogados
Apresentação institucional - CMMR AdvogadosApresentação institucional - CMMR Advogados
Apresentação institucional - CMMR AdvogadosRodrigo Dalmonico
 
Programa de Integridade_12846_v2
Programa de Integridade_12846_v2Programa de Integridade_12846_v2
Programa de Integridade_12846_v2Juliana Breno
 
CGU - cartilha Programa de Integridade: diretrizes para empresas privadas
CGU - cartilha Programa de Integridade: diretrizes para empresas privadasCGU - cartilha Programa de Integridade: diretrizes para empresas privadas
CGU - cartilha Programa de Integridade: diretrizes para empresas privadasGilberto C Porto
 
Palestra isaias edif 2013 bh
Palestra isaias   edif 2013 bhPalestra isaias   edif 2013 bh
Palestra isaias edif 2013 bhCRA - MG
 
Direito Em E&P
Direito Em E&PDireito Em E&P
Direito Em E&PInformaGroup
 
REVISTA TRANSPARÊNCIA - ANO 7 No 27 (Setembro/2017)
REVISTA TRANSPARÊNCIA - ANO 7 No 27 (Setembro/2017)REVISTA TRANSPARÊNCIA - ANO 7 No 27 (Setembro/2017)
REVISTA TRANSPARÊNCIA - ANO 7 No 27 (Setembro/2017)Paulo Guiné
 
Apresentação ana´s contabilidade
Apresentação   ana´s contabilidadeApresentação   ana´s contabilidade
Apresentação ana´s contabilidadeanacondesoares
 

Mais procurados (16)

ENCOAD 2016 - Compliance nas Organizações
ENCOAD 2016 - Compliance nas OrganizaçõesENCOAD 2016 - Compliance nas Organizações
ENCOAD 2016 - Compliance nas Organizações
 
Festival 2019 - Compliance e Governança
Festival 2019 - Compliance e GovernançaFestival 2019 - Compliance e Governança
Festival 2019 - Compliance e Governança
 
Fluminense Unido & Forte - Plano de Gestão
Fluminense Unido & Forte - Plano de GestãoFluminense Unido & Forte - Plano de Gestão
Fluminense Unido & Forte - Plano de Gestão
 
Reflexo da Lava-Jato nos Negócios
Reflexo da Lava-Jato nos NegóciosReflexo da Lava-Jato nos Negócios
Reflexo da Lava-Jato nos Negócios
 
Transparência, Responsabilidade e Gastos com a Função Pública - Rodrigo Piro...
Transparência, Responsabilidade e Gastos  com a Função Pública - Rodrigo Piro...Transparência, Responsabilidade e Gastos  com a Função Pública - Rodrigo Piro...
Transparência, Responsabilidade e Gastos com a Função Pública - Rodrigo Piro...
 
Apresentacao
ApresentacaoApresentacao
Apresentacao
 
Sarbanes Oxley
Sarbanes OxleySarbanes Oxley
Sarbanes Oxley
 
Due Diligence
Due DiligenceDue Diligence
Due Diligence
 
Apresentação institucional - CMMR Advogados
Apresentação institucional - CMMR AdvogadosApresentação institucional - CMMR Advogados
Apresentação institucional - CMMR Advogados
 
Programa de Integridade_12846_v2
Programa de Integridade_12846_v2Programa de Integridade_12846_v2
Programa de Integridade_12846_v2
 
CGU - cartilha Programa de Integridade: diretrizes para empresas privadas
CGU - cartilha Programa de Integridade: diretrizes para empresas privadasCGU - cartilha Programa de Integridade: diretrizes para empresas privadas
CGU - cartilha Programa de Integridade: diretrizes para empresas privadas
 
ETCO Rastreamento Medicamentos Rp2009
ETCO Rastreamento Medicamentos Rp2009ETCO Rastreamento Medicamentos Rp2009
ETCO Rastreamento Medicamentos Rp2009
 
Palestra isaias edif 2013 bh
Palestra isaias   edif 2013 bhPalestra isaias   edif 2013 bh
Palestra isaias edif 2013 bh
 
Direito Em E&P
Direito Em E&PDireito Em E&P
Direito Em E&P
 
REVISTA TRANSPARÊNCIA - ANO 7 No 27 (Setembro/2017)
REVISTA TRANSPARÊNCIA - ANO 7 No 27 (Setembro/2017)REVISTA TRANSPARÊNCIA - ANO 7 No 27 (Setembro/2017)
REVISTA TRANSPARÊNCIA - ANO 7 No 27 (Setembro/2017)
 
Apresentação ana´s contabilidade
Apresentação   ana´s contabilidadeApresentação   ana´s contabilidade
Apresentação ana´s contabilidade
 

Semelhante a COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO PARA MINIMIZAR RISCOS NA ATUAÇÃO DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR: O CASO PRÁTICO DAS FUNDAÇÕES - José Roberto Covac

Compliance em Fundações
Compliance em FundaçõesCompliance em Fundações
Compliance em FundaçõesCompanyWeb
 
Maturidade do Compliance no Brasil
Maturidade do Compliance no BrasilMaturidade do Compliance no Brasil
Maturidade do Compliance no BrasilEdgar Gonçalves
 
Programa de Compliance - Setor Educacional
Programa de Compliance - Setor EducacionalPrograma de Compliance - Setor Educacional
Programa de Compliance - Setor EducacionalCompanyWeb
 
Etapas para implantação de mecanismos de compliance
Etapas para implantação de mecanismos de complianceEtapas para implantação de mecanismos de compliance
Etapas para implantação de mecanismos de complianceFernando S. Marcato
 
b) Muitos gestores utilizam um modelo simples que seja facilmente compreendid...
b) Muitos gestores utilizam um modelo simples que seja facilmente compreendid...b) Muitos gestores utilizam um modelo simples que seja facilmente compreendid...
b) Muitos gestores utilizam um modelo simples que seja facilmente compreendid...azulassessoriaacadem3
 
Um tema atual e instigante, o compliance dentro das organizações, se revelou ...
Um tema atual e instigante, o compliance dentro das organizações, se revelou ...Um tema atual e instigante, o compliance dentro das organizações, se revelou ...
Um tema atual e instigante, o compliance dentro das organizações, se revelou ...azulassessoriaacadem3
 
Um tema atual e instigante, o compliance dentro das organizações, se revelou ...
Um tema atual e instigante, o compliance dentro das organizações, se revelou ...Um tema atual e instigante, o compliance dentro das organizações, se revelou ...
Um tema atual e instigante, o compliance dentro das organizações, se revelou ...azulassessoriaacadem3
 
a) Considerando que é um processo de ações de conformidade com as normas étic...
a) Considerando que é um processo de ações de conformidade com as normas étic...a) Considerando que é um processo de ações de conformidade com as normas étic...
a) Considerando que é um processo de ações de conformidade com as normas étic...azulassessoriaacadem3
 
MAPA - SPRIV - INVESTIGAÇÃO DE RISCOS E FRAUDES CORPORATIVAS - 54/2023
MAPA - SPRIV - INVESTIGAÇÃO DE RISCOS E FRAUDES CORPORATIVAS - 54/2023MAPA - SPRIV - INVESTIGAÇÃO DE RISCOS E FRAUDES CORPORATIVAS - 54/2023
MAPA - SPRIV - INVESTIGAÇÃO DE RISCOS E FRAUDES CORPORATIVAS - 54/2023azulassessoriaacadem3
 
b) Muitos gestores utilizam um modelo simples que seja facilmente compreendid...
b) Muitos gestores utilizam um modelo simples que seja facilmente compreendid...b) Muitos gestores utilizam um modelo simples que seja facilmente compreendid...
b) Muitos gestores utilizam um modelo simples que seja facilmente compreendid...azulassessoriaacadem3
 
MAPA - SPRIV - INVESTIGAÇÃO DE RISCOS E FRAUDES CORPORATIVAS - 54/2023
MAPA - SPRIV - INVESTIGAÇÃO DE RISCOS E FRAUDES CORPORATIVAS - 54/2023MAPA - SPRIV - INVESTIGAÇÃO DE RISCOS E FRAUDES CORPORATIVAS - 54/2023
MAPA - SPRIV - INVESTIGAÇÃO DE RISCOS E FRAUDES CORPORATIVAS - 54/2023azulassessoriaacadem3
 
Considerando a situação hipotética de que você, Gestor de Segurança Privada d...
Considerando a situação hipotética de que você, Gestor de Segurança Privada d...Considerando a situação hipotética de que você, Gestor de Segurança Privada d...
Considerando a situação hipotética de que você, Gestor de Segurança Privada d...azulassessoriaacadem3
 
a) Considerando que é um processo de ações de conformidade com as normas étic...
a) Considerando que é um processo de ações de conformidade com as normas étic...a) Considerando que é um processo de ações de conformidade com as normas étic...
a) Considerando que é um processo de ações de conformidade com as normas étic...azulassessoriaacadem3
 
Aula ministrada na Unisinos, por Lara Selem
Aula ministrada na Unisinos, por Lara SelemAula ministrada na Unisinos, por Lara Selem
Aula ministrada na Unisinos, por Lara SelemLara Selem
 
Um tema atual e instigante, o compliance dentro das organizações, se revelou ...
Um tema atual e instigante, o compliance dentro das organizações, se revelou ...Um tema atual e instigante, o compliance dentro das organizações, se revelou ...
Um tema atual e instigante, o compliance dentro das organizações, se revelou ...azulassessoriaacadem3
 

Semelhante a COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO PARA MINIMIZAR RISCOS NA ATUAÇÃO DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR: O CASO PRÁTICO DAS FUNDAÇÕES - José Roberto Covac (20)

Compliance: principais benefícios e geração de valor para as empresas
Compliance: principais benefícios e geração de valor para as empresasCompliance: principais benefícios e geração de valor para as empresas
Compliance: principais benefícios e geração de valor para as empresas
 
Compliance em Fundações
Compliance em FundaçõesCompliance em Fundações
Compliance em Fundações
 
Maturidade do Compliance no Brasil
Maturidade do Compliance no BrasilMaturidade do Compliance no Brasil
Maturidade do Compliance no Brasil
 
Programa de Compliance - Setor Educacional
Programa de Compliance - Setor EducacionalPrograma de Compliance - Setor Educacional
Programa de Compliance - Setor Educacional
 
Compliance
ComplianceCompliance
Compliance
 
Compliance no Brasil
Compliance no BrasilCompliance no Brasil
Compliance no Brasil
 
Etapas para implantação de mecanismos de compliance
Etapas para implantação de mecanismos de complianceEtapas para implantação de mecanismos de compliance
Etapas para implantação de mecanismos de compliance
 
Complaciance
ComplacianceComplaciance
Complaciance
 
Governança Corporativa
Governança CorporativaGovernança Corporativa
Governança Corporativa
 
b) Muitos gestores utilizam um modelo simples que seja facilmente compreendid...
b) Muitos gestores utilizam um modelo simples que seja facilmente compreendid...b) Muitos gestores utilizam um modelo simples que seja facilmente compreendid...
b) Muitos gestores utilizam um modelo simples que seja facilmente compreendid...
 
Um tema atual e instigante, o compliance dentro das organizações, se revelou ...
Um tema atual e instigante, o compliance dentro das organizações, se revelou ...Um tema atual e instigante, o compliance dentro das organizações, se revelou ...
Um tema atual e instigante, o compliance dentro das organizações, se revelou ...
 
Um tema atual e instigante, o compliance dentro das organizações, se revelou ...
Um tema atual e instigante, o compliance dentro das organizações, se revelou ...Um tema atual e instigante, o compliance dentro das organizações, se revelou ...
Um tema atual e instigante, o compliance dentro das organizações, se revelou ...
 
a) Considerando que é um processo de ações de conformidade com as normas étic...
a) Considerando que é um processo de ações de conformidade com as normas étic...a) Considerando que é um processo de ações de conformidade com as normas étic...
a) Considerando que é um processo de ações de conformidade com as normas étic...
 
MAPA - SPRIV - INVESTIGAÇÃO DE RISCOS E FRAUDES CORPORATIVAS - 54/2023
MAPA - SPRIV - INVESTIGAÇÃO DE RISCOS E FRAUDES CORPORATIVAS - 54/2023MAPA - SPRIV - INVESTIGAÇÃO DE RISCOS E FRAUDES CORPORATIVAS - 54/2023
MAPA - SPRIV - INVESTIGAÇÃO DE RISCOS E FRAUDES CORPORATIVAS - 54/2023
 
b) Muitos gestores utilizam um modelo simples que seja facilmente compreendid...
b) Muitos gestores utilizam um modelo simples que seja facilmente compreendid...b) Muitos gestores utilizam um modelo simples que seja facilmente compreendid...
b) Muitos gestores utilizam um modelo simples que seja facilmente compreendid...
 
MAPA - SPRIV - INVESTIGAÇÃO DE RISCOS E FRAUDES CORPORATIVAS - 54/2023
MAPA - SPRIV - INVESTIGAÇÃO DE RISCOS E FRAUDES CORPORATIVAS - 54/2023MAPA - SPRIV - INVESTIGAÇÃO DE RISCOS E FRAUDES CORPORATIVAS - 54/2023
MAPA - SPRIV - INVESTIGAÇÃO DE RISCOS E FRAUDES CORPORATIVAS - 54/2023
 
Considerando a situação hipotética de que você, Gestor de Segurança Privada d...
Considerando a situação hipotética de que você, Gestor de Segurança Privada d...Considerando a situação hipotética de que você, Gestor de Segurança Privada d...
Considerando a situação hipotética de que você, Gestor de Segurança Privada d...
 
a) Considerando que é um processo de ações de conformidade com as normas étic...
a) Considerando que é um processo de ações de conformidade com as normas étic...a) Considerando que é um processo de ações de conformidade com as normas étic...
a) Considerando que é um processo de ações de conformidade com as normas étic...
 
Aula ministrada na Unisinos, por Lara Selem
Aula ministrada na Unisinos, por Lara SelemAula ministrada na Unisinos, por Lara Selem
Aula ministrada na Unisinos, por Lara Selem
 
Um tema atual e instigante, o compliance dentro das organizações, se revelou ...
Um tema atual e instigante, o compliance dentro das organizações, se revelou ...Um tema atual e instigante, o compliance dentro das organizações, se revelou ...
Um tema atual e instigante, o compliance dentro das organizações, se revelou ...
 

Mais de APF6

REENGENHARIA TECNOLÓGICA E TRIBUTÁRIA | Luiz Carlos Hauly | 11º ENCONTRO PAUL...
REENGENHARIA TECNOLÓGICA E TRIBUTÁRIA | Luiz Carlos Hauly | 11º ENCONTRO PAUL...REENGENHARIA TECNOLÓGICA E TRIBUTÁRIA | Luiz Carlos Hauly | 11º ENCONTRO PAUL...
REENGENHARIA TECNOLÓGICA E TRIBUTÁRIA | Luiz Carlos Hauly | 11º ENCONTRO PAUL...APF6
 
REFORMA TRIBUTÁRIA - A REFORMA MAIS IMPORTANTE PARA O PAÍS | Gabriel Kanner |...
REFORMA TRIBUTÁRIA - A REFORMA MAIS IMPORTANTE PARA O PAÍS | Gabriel Kanner |...REFORMA TRIBUTÁRIA - A REFORMA MAIS IMPORTANTE PARA O PAÍS | Gabriel Kanner |...
REFORMA TRIBUTÁRIA - A REFORMA MAIS IMPORTANTE PARA O PAÍS | Gabriel Kanner |...APF6
 
PEC45: Simplificação da Tributação sobre o Consumo - IBS x IPI/PIS/COFINS/ICM...
PEC45: Simplificação da Tributação sobre o Consumo - IBS x IPI/PIS/COFINS/ICM...PEC45: Simplificação da Tributação sobre o Consumo - IBS x IPI/PIS/COFINS/ICM...
PEC45: Simplificação da Tributação sobre o Consumo - IBS x IPI/PIS/COFINS/ICM...APF6
 
Relatório de Atividades 2018 - APF
Relatório de Atividades 2018 - APFRelatório de Atividades 2018 - APF
Relatório de Atividades 2018 - APFAPF6
 
15º Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organizações da Sociedade Civ...
15º Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organizações da Sociedade Civ...15º Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organizações da Sociedade Civ...
15º Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organizações da Sociedade Civ...APF6
 
15º Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organizações da Sociedade Civ...
15º Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organizações da Sociedade Civ...15º Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organizações da Sociedade Civ...
15º Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organizações da Sociedade Civ...APF6
 
INSTITUCIONAL AACD 2017
INSTITUCIONAL AACD 2017INSTITUCIONAL AACD 2017
INSTITUCIONAL AACD 2017APF6
 
Integridade e Democracia - BELISÁRIO DOS SANTOS JR.
Integridade e Democracia - BELISÁRIO DOS SANTOS JR.Integridade e Democracia - BELISÁRIO DOS SANTOS JR.
Integridade e Democracia - BELISÁRIO DOS SANTOS JR.APF6
 
ÉTICA E INTEGRIDADE DAS OSC: instrumentos de controle na governança - AIRTON ...
ÉTICA E INTEGRIDADE DAS OSC: instrumentos de controle na governança - AIRTON ...ÉTICA E INTEGRIDADE DAS OSC: instrumentos de controle na governança - AIRTON ...
ÉTICA E INTEGRIDADE DAS OSC: instrumentos de controle na governança - AIRTON ...APF6
 
Relatório de Atividades 2016
Relatório de Atividades 2016Relatório de Atividades 2016
Relatório de Atividades 2016APF6
 
A importância da filantropia para o desenvolvimento econômico social - Deputa...
A importância da filantropia para o desenvolvimento econômico social - Deputa...A importância da filantropia para o desenvolvimento econômico social - Deputa...
A importância da filantropia para o desenvolvimento econômico social - Deputa...APF6
 
Envelhecimento Populacional e Reforma da Previdência: Mitos e Realidade - Pau...
Envelhecimento Populacional e Reforma da Previdência: Mitos e Realidade - Pau...Envelhecimento Populacional e Reforma da Previdência: Mitos e Realidade - Pau...
Envelhecimento Populacional e Reforma da Previdência: Mitos e Realidade - Pau...APF6
 
Reforma da Previdência e Filantropia - Marcos Osaki
Reforma da Previdência e Filantropia - Marcos OsakiReforma da Previdência e Filantropia - Marcos Osaki
Reforma da Previdência e Filantropia - Marcos OsakiAPF6
 
9º Encontro Paulista de Fundações – 3º painel: Pesquisa Data Popular/APF - O ...
9º Encontro Paulista de Fundações – 3º painel: Pesquisa Data Popular/APF - O ...9º Encontro Paulista de Fundações – 3º painel: Pesquisa Data Popular/APF - O ...
9º Encontro Paulista de Fundações – 3º painel: Pesquisa Data Popular/APF - O ...APF6
 
9º Encontro Paulista de Fundações – 2º painel: Simples Social – Regime Tribut...
9º Encontro Paulista de Fundações – 2º painel: Simples Social – Regime Tribut...9º Encontro Paulista de Fundações – 2º painel: Simples Social – Regime Tribut...
9º Encontro Paulista de Fundações – 2º painel: Simples Social – Regime Tribut...APF6
 
9º Encontro Paulista de Fundações – 2º painel: Fundos Patrimoniais - Máximo H...
9º Encontro Paulista de Fundações – 2º painel: Fundos Patrimoniais - Máximo H...9º Encontro Paulista de Fundações – 2º painel: Fundos Patrimoniais - Máximo H...
9º Encontro Paulista de Fundações – 2º painel: Fundos Patrimoniais - Máximo H...APF6
 
9º Encontro Paulista de Fundações – 4º painel: Nova relação de parceria das O...
9º Encontro Paulista de Fundações – 4º painel: Nova relação de parceria das O...9º Encontro Paulista de Fundações – 4º painel: Nova relação de parceria das O...
9º Encontro Paulista de Fundações – 4º painel: Nova relação de parceria das O...APF6
 
8º Encontro Paulista de Fundações - Fotos
8º Encontro Paulista de Fundações - Fotos8º Encontro Paulista de Fundações - Fotos
8º Encontro Paulista de Fundações - FotosAPF6
 
GESTÃO DAS CERTIFICAÇÕES PÚBLICAS (CEBAS/OS/UPF/ E OSCIP) COMO MEIO DIRETO E/...
GESTÃO DAS CERTIFICAÇÕES PÚBLICAS (CEBAS/OS/UPF/ E OSCIP) COMO MEIO DIRETO E/...GESTÃO DAS CERTIFICAÇÕES PÚBLICAS (CEBAS/OS/UPF/ E OSCIP) COMO MEIO DIRETO E/...
GESTÃO DAS CERTIFICAÇÕES PÚBLICAS (CEBAS/OS/UPF/ E OSCIP) COMO MEIO DIRETO E/...APF6
 
Lei nº 13.019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - ...
Lei nº 13.019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - ...Lei nº 13.019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - ...
Lei nº 13.019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - ...APF6
 

Mais de APF6 (20)

REENGENHARIA TECNOLÓGICA E TRIBUTÁRIA | Luiz Carlos Hauly | 11º ENCONTRO PAUL...
REENGENHARIA TECNOLÓGICA E TRIBUTÁRIA | Luiz Carlos Hauly | 11º ENCONTRO PAUL...REENGENHARIA TECNOLÓGICA E TRIBUTÁRIA | Luiz Carlos Hauly | 11º ENCONTRO PAUL...
REENGENHARIA TECNOLÓGICA E TRIBUTÁRIA | Luiz Carlos Hauly | 11º ENCONTRO PAUL...
 
REFORMA TRIBUTÁRIA - A REFORMA MAIS IMPORTANTE PARA O PAÍS | Gabriel Kanner |...
REFORMA TRIBUTÁRIA - A REFORMA MAIS IMPORTANTE PARA O PAÍS | Gabriel Kanner |...REFORMA TRIBUTÁRIA - A REFORMA MAIS IMPORTANTE PARA O PAÍS | Gabriel Kanner |...
REFORMA TRIBUTÁRIA - A REFORMA MAIS IMPORTANTE PARA O PAÍS | Gabriel Kanner |...
 
PEC45: Simplificação da Tributação sobre o Consumo - IBS x IPI/PIS/COFINS/ICM...
PEC45: Simplificação da Tributação sobre o Consumo - IBS x IPI/PIS/COFINS/ICM...PEC45: Simplificação da Tributação sobre o Consumo - IBS x IPI/PIS/COFINS/ICM...
PEC45: Simplificação da Tributação sobre o Consumo - IBS x IPI/PIS/COFINS/ICM...
 
Relatório de Atividades 2018 - APF
Relatório de Atividades 2018 - APFRelatório de Atividades 2018 - APF
Relatório de Atividades 2018 - APF
 
15º Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organizações da Sociedade Civ...
15º Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organizações da Sociedade Civ...15º Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organizações da Sociedade Civ...
15º Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organizações da Sociedade Civ...
 
15º Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organizações da Sociedade Civ...
15º Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organizações da Sociedade Civ...15º Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organizações da Sociedade Civ...
15º Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organizações da Sociedade Civ...
 
INSTITUCIONAL AACD 2017
INSTITUCIONAL AACD 2017INSTITUCIONAL AACD 2017
INSTITUCIONAL AACD 2017
 
Integridade e Democracia - BELISÁRIO DOS SANTOS JR.
Integridade e Democracia - BELISÁRIO DOS SANTOS JR.Integridade e Democracia - BELISÁRIO DOS SANTOS JR.
Integridade e Democracia - BELISÁRIO DOS SANTOS JR.
 
ÉTICA E INTEGRIDADE DAS OSC: instrumentos de controle na governança - AIRTON ...
ÉTICA E INTEGRIDADE DAS OSC: instrumentos de controle na governança - AIRTON ...ÉTICA E INTEGRIDADE DAS OSC: instrumentos de controle na governança - AIRTON ...
ÉTICA E INTEGRIDADE DAS OSC: instrumentos de controle na governança - AIRTON ...
 
Relatório de Atividades 2016
Relatório de Atividades 2016Relatório de Atividades 2016
Relatório de Atividades 2016
 
A importância da filantropia para o desenvolvimento econômico social - Deputa...
A importância da filantropia para o desenvolvimento econômico social - Deputa...A importância da filantropia para o desenvolvimento econômico social - Deputa...
A importância da filantropia para o desenvolvimento econômico social - Deputa...
 
Envelhecimento Populacional e Reforma da Previdência: Mitos e Realidade - Pau...
Envelhecimento Populacional e Reforma da Previdência: Mitos e Realidade - Pau...Envelhecimento Populacional e Reforma da Previdência: Mitos e Realidade - Pau...
Envelhecimento Populacional e Reforma da Previdência: Mitos e Realidade - Pau...
 
Reforma da Previdência e Filantropia - Marcos Osaki
Reforma da Previdência e Filantropia - Marcos OsakiReforma da Previdência e Filantropia - Marcos Osaki
Reforma da Previdência e Filantropia - Marcos Osaki
 
9º Encontro Paulista de Fundações – 3º painel: Pesquisa Data Popular/APF - O ...
9º Encontro Paulista de Fundações – 3º painel: Pesquisa Data Popular/APF - O ...9º Encontro Paulista de Fundações – 3º painel: Pesquisa Data Popular/APF - O ...
9º Encontro Paulista de Fundações – 3º painel: Pesquisa Data Popular/APF - O ...
 
9º Encontro Paulista de Fundações – 2º painel: Simples Social – Regime Tribut...
9º Encontro Paulista de Fundações – 2º painel: Simples Social – Regime Tribut...9º Encontro Paulista de Fundações – 2º painel: Simples Social – Regime Tribut...
9º Encontro Paulista de Fundações – 2º painel: Simples Social – Regime Tribut...
 
9º Encontro Paulista de Fundações – 2º painel: Fundos Patrimoniais - Máximo H...
9º Encontro Paulista de Fundações – 2º painel: Fundos Patrimoniais - Máximo H...9º Encontro Paulista de Fundações – 2º painel: Fundos Patrimoniais - Máximo H...
9º Encontro Paulista de Fundações – 2º painel: Fundos Patrimoniais - Máximo H...
 
9º Encontro Paulista de Fundações – 4º painel: Nova relação de parceria das O...
9º Encontro Paulista de Fundações – 4º painel: Nova relação de parceria das O...9º Encontro Paulista de Fundações – 4º painel: Nova relação de parceria das O...
9º Encontro Paulista de Fundações – 4º painel: Nova relação de parceria das O...
 
8º Encontro Paulista de Fundações - Fotos
8º Encontro Paulista de Fundações - Fotos8º Encontro Paulista de Fundações - Fotos
8º Encontro Paulista de Fundações - Fotos
 
GESTÃO DAS CERTIFICAÇÕES PÚBLICAS (CEBAS/OS/UPF/ E OSCIP) COMO MEIO DIRETO E/...
GESTÃO DAS CERTIFICAÇÕES PÚBLICAS (CEBAS/OS/UPF/ E OSCIP) COMO MEIO DIRETO E/...GESTÃO DAS CERTIFICAÇÕES PÚBLICAS (CEBAS/OS/UPF/ E OSCIP) COMO MEIO DIRETO E/...
GESTÃO DAS CERTIFICAÇÕES PÚBLICAS (CEBAS/OS/UPF/ E OSCIP) COMO MEIO DIRETO E/...
 
Lei nº 13.019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - ...
Lei nº 13.019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - ...Lei nº 13.019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - ...
Lei nº 13.019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - ...
 

COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO PARA MINIMIZAR RISCOS NA ATUAÇÃO DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR: O CASO PRÁTICO DAS FUNDAÇÕES - José Roberto Covac

  • 1. José Roberto Covac COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO PARA MINIMIZAR RISCOS NA ATUAÇÃO DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR: O CASO PRÁTICO DAS FUNDAÇÕES
  • 2. DISCUSSÃO OU REDISCUSSÃO SOBRE VALORES, ÉTICA E PRINCÍPIOS
  • 3. CONTEXTUALIZANDO O COMPLIANCE O que é compliance?   O compliance, dentro do cenário corporativo e institucional, pode ser compreendido como um conjunto de disciplinas ou procedimentos que tenham por escopo fazer cumprir (to comply) as normas legais, e e regulamentares, bem como as políticas e diretrizes ético-institucionais, além de detectar, evitar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer dentro da organização. Onde o compliance é comumente utilizado? Em setores que possuem forte regulação (setor financeiro, hidrelétrico, farmacêutico, etc). O terceiro setor é um dos mais regulados do país.
  • 4. PRESSUPOSTOS LEGAIS DO COMPLIANCE NO BRASIL Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013 - Lei Anticorrupção “Mitigação de sanções administrativas em face da existência de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica.” (art. 7º, VIII, da LAC) – Em suma: a entidade tem que possuir regras de compliance. Decreto n. 8.420, de 18 de março de 2015, que regulamenta a Lei Anticorrupção: Previsão de responsabilização administrativa da pessoa jurídica e Previsão de Sanções Administrativas e Multas. Atenuantes: * Acordo de Leniência * Programa de Integridade (compliance)
  • 5. Escopo: Manter a instituição resiliente: prevenir e detectar riscos; responder as inconformidades. Evitar o chamado Custo de Não Conformidade: - danos à imagem da organização, de seus funcionários e perda do valor da marca; - má alocação de recursos e redução da eficiência e da inovação; - cassação de licença de operação ou outro ato administrativo pertinente (autorização, permissão ou concessão); - sanções administrativas, pecuniárias e até mesmo criminais, dependendo do caso; e, - custos secundários e não previstos (advogados, contabilistas, consultores, etc.). CONTEXTUALIZANDO O COMPLIANCE: ESCOPO
  • 6. - Melhoria na qualidade e velocidade das interpretações regulatórias, políticas e nos procedimentos a estes relacionados; - Aprimoramento do relacionamento com os órgãos reguladores; - Melhoria no relacionamento de acionistas, sócios, associados, clientes e partes relacionadas (stakeholders); - Velocidade de novos produtos e serviços em conformidade para o mercado; - Disseminação de elevados padrões ético-culturais de compliance pela organização; - Acompanhamento das correções e deficiências (não conformidade); e, - Decisões do negócio com base em compliance. CONTEXTUALIZANDO O COMPLIANCE: BENEFÍCIOS
  • 7. - Aprimoramento contínuo dos requisitos específicos das Fundações: ex. prestação de contas ao Ministério Público; - Criação de mecanismos que minimizem ou eliminem riscos no cumprimento dos requisitos da filantropia; - Criação de políticas institucionais que minimizem ou eliminem riscos em face de políticas públicas: FIES, PROUNI, PRONATEC, PROIES e Políticas Públicas Regionais. - Acompanhamento e correção de não conformidades relacionadas com rotinas institucionais: rotinas fiscais, contábeis, trabalhistas, acadêmicas, financeiras e jurídicas; - Decisões estratégicas da entidade com base em compliance. BENEFÍCIOS PARA ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E ENTIDADES FUNDACIONAIS
  • 8. CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE COMPLIANCE EM UMA ENTIDADE FUNDACIONAL Como implementar um programa de compliance em uma entidade entidade fundacional?   1 – Análise da Natureza jurídica da instituição; 2 – Segmento de atuação específico; 3 – Dimensão ou tamanho da entidade; 4 – Tipos de controles já existentes; e, 5 – Tipos de gestão ou governança adotada. Proposição de um projeto de integridade (compliance): Chief Compliance Officer - CCO Comitê de Compliance Comitê de Ética e Compliance
  • 9. PILARES DO PROGRAMA DE COMPLIANCE 1. Suporte da Alta Administração 2. Avaliação de Riscos 3. Código de Conduta e Políticas Código de Conduta Políticas Institucionais 4. Controles Internos 5. Comunicação e Treinamento Comunicação Treinamento Plano de Comunicação e Treinamento 6. Canais de Comunicação (dúvidas e denúncias) 7. Investigações Internas Reporte para as autoridades 8. Due diligence de terceiros e em estruturações societárias Due diligence de terceiros Due diligence em estruturações societárias 9. Auditoria e Monitoramento Auditoria Monitoramento
  • 10. EXEMPLO PRÁTICO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE EM UMA ENTIDADE FUNDACIONAL Desenvolvimento colaborativo do Programa de Compliance da Fundação Salvador Arena.
  • 11. “If you think compliance is expensive – try non-compliance.” (Se você pensa que compliance é caro – representa custo – tente não estar em compliance.) Andrew Newton FIM Contato: jr.covac@advcovac.com.br