O documento discute o racismo no Brasil, abordando tópicos como a população negra, as definições de afro-brasileiro e etnia, a história do racismo no país desde a escravidão e como ele é produzido e reproduzido através de mecanismos como a cegueira social e a deshumanização. Também apresenta leis e políticas de promoção da igualdade racial implementadas a partir da década de 2000.

1. CRIME PERFEITOR A C I S M O N O B R A S I L
P R O F A N D R E S A N TO S L U I G I
A S L U I G I @ H OT M A I L . C O M

2. NEGRO
• POPULAÇÃO NEGRA PARA O IBGE
– SOMA DE PARDOS + PRETOS = NEGROS
– PRECISÃO ESTATÍSTICA (RELATÓRIOS DE AUTO DE RESISTÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR)
• AUTO DECLARAÇÃO
• POLÍTICAS PÚBLICAS
– RACISMO ANTI-PRETO x RACISMO ANTI-NEGRO
– NÃO RECEBERAM ANESTESIA NO PARTO SUS (Revista Saúde Pública 2005; n.39, v.1)
• Pardas - 16,4%
• Pretas - 21,8%

3. AFRO E ETNIA
• AFRO-BRASILEIRO
– DENOMINAÇÃO COM ÊNFASE CULTURAL (MÚSICA, POR EXEMPLO)
• AFRO-DESCENDENTE
– ASCENDÊNCIA NEGRA, MAS NÃO NECESSARIAMENTE É NEGRO
• ETNIA
– PERTENCIMENTO CULTURAL ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS AFRO-BRASILEIRAS

4. RAÇA E RACISMO
– APENAS UMA RAÇA HUMANA
– SÉCULO XIX ACREDITAVA-SE QUE EXISTIAM VÁRAS RAÇAS
• RACISMO CIENTÍFICO
– RACISMO É UM PROCESSO SOCIAL

5. POPULAÇÃO NEGRA

6. COMO VIVE A POPULAÇÃO NEGRA?

7. DOIS BRASIS

8. RACISMO E EDUCAÇÃO

9. RACISMO E EDUCAÇÃO

10. RACISMO E EDUCAÇÃO

11. RACISMO E EDUCAÇÃO

12. RACISMO E RENDA

13. RACISMO E RENDA

14. RACISMO E SAÚDE

15. RACISMO E SAÚDE

16. RACISMO E SAÚDE

17. COMO PRODUZIMOS ISSO?

18. KABENGELE MUNANGA
O RACISMO BRASILEIRO É UM CRIME
PERFEITO, POIS A PRÓPRIA VITÍMA
QUE É A CULPADA PELO SEU
RACISMO
CEGUEIRA SOCIAL
DESUMANIZAÇÃO
NATURALIZAÇÃO
CULPABILIZAÇÃO
PUNIÇÃO

19. CEGUEIRA SOCIAL

20. CEGUEIRA SOCIAL

21. DESUMANIZAÇÃO

22. DESUMANIZAÇÃO

23. DESUMANIZAÇÃO

24. DESUMANIZAÇÃO

25. DESUMANIZAÇÃO

26. COMO APRENDEMOS ISSO?

27. ESCRAVIDÃO

28. PÓS-ABOLIÇÃO
Nenhum antropologista poderá jamais admitir uma igualdade de capacidade evolutiva
entre o branco e o negro. O mais humanitário dos antiescravistas jamais poderá
cancelar as diferenças biológicas entre os homens. [...]
O negro, principalmente, é inferior ao branco, a começar da massa encefálica, que
pesa menos, e do aparelho mastigatório que possui caracteres animalescos, até às
faculdades de abstração, que nele é tão pobre e tão fraca. Quaisquer que sejam as
condições sociais em que se coloque o negro, está ele condenado pela sua própria
morfologia e fisiologia a jamais poder igualar o branco.
Os africanos no Brasil, 1905
Nina Rodrigues, 1862 - 1906

29. PÓS-ABOLIÇÃO

30. PÓS-ABOLIÇÃO
• 1897 – Vereador em Batatais
• 1904 – Deputado Estadual
• 1906 – Secretário de Justiça e Segurança Pública
• 1910 – Automóvel Clube de São Paulo
• 1912 – Deputado Estadual
• 1917 – Prefeito de São Paulo
• 1920 – Governador de São Paulo
• 1924 – Luta contra a Revolução de 1924
• 1925 – Senador
• 1926 – Presidente da República

31. PÓS-ABOLIÇÃO

32. DEMOCRACIA RACIAL

33. NOVA REPÚBLICA

34. NOVA REPÚBLICA

35. NOVA REPÚBLICA
• ART 5º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, 1988
– a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos
termos da lei
• SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, 2003 (2016)
• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
• LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, 2003
– ARTIGOS 26 A E 79 B
• DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O
ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA, 2004
• PLANO NACIONAL DE PROMOÇÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, 2009
• POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA, 2009
• ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL, 2010

36. NOVA REPÚBLICA

37. NOVA REPÚBLICA

38. LEI 10.639/03
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 26-
A, 79-A e 79-B:
"Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se
obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
§ 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da
África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação
da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e
política pertinentes à História do Brasil.
§ 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo
o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.
§ 3o (VETADO)"
"Art. 79-A. (VETADO)"
"Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência
Negra’."
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

39. ARTIGOS 26 A E 79 B DA LDB E AS
DIRETRIZES
• Lei 10.639/03
– Altera a Lei 9.394/98 LDB
– Inclui os artigos 26 A e 79 B
• Lei 11.645/08
– Altera a Lei 10.639/03
• Resolução 001/04 do Conselho Nacional de Educação
– Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Etnico-
Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
– Relatora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva

40. PROJETO PEDAGÓGICO
SOCIEDADE SEM RACISMO
NOVAS SUBJETIVIDADES
IDENTIDADES
POSITIVAS
MEMÓRIA
RELAÇÕES RACIAIS POSITIVAS

41. DIRETRIZES CURRICULARES
EDUCAÇÃO ANTI-RACISTA
HISTÓRIA E CULTURA
AFRO-BRASILEIRA AFRICANA
EDUCAÇÃO PARA AS
RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS