Discussão sobre a Lei 11645

1. • Você sabe dizer quais são
estes lugares?

10. Capital do Malawi- País da Àfrica

11. Johanesburgo
Capital da África do Sul

12. Johanesburgo
Capital da África do Sul a noite

13. Maputo a capital do
Moçambique

14. Luanda a
capital de
Angola

15. Addis Ababa
Capital da Etiópia

16. Cairo a Capital do Egito

17. Cairo a Capital do Egito

18. Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008.
Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para
incluir no currículo oficial da rede de ensino a
obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-
Brasileira e Indígena”.

19. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o
Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o O art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de
1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e
de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o
estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
§ 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo
incluirá diversos aspectos da história e da cultura que
caracterizam a formação da população brasileira, a partir
desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história
da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos
indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e
o negro e o índio na formação da sociedade nacional,
resgatando as suas contribuições nas áreas social,
econômica e política, pertinentes à história do Brasil.

20. § 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-
brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão
ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em
especial nas áreas de educação artística e de literatura
e história brasileiras.” (NR)
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Brasília, 10 de março de 2008;
187o da Independência e 120o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad

21. O que é a África ?

22. • A África é o terceiro continente mais extenso, atrás da Ásia e da América, com trinta
milhões de quilômetros quadrados, cobrindo 20,3% da área total de terra firme do
planeta.
• É o segundo mais populoso, atrás da Ásia com cerca de novecentos milhões de
pessoas. Representando cerca de 1/7 da população do mundo, de 54 países
independentes .
• Tem cerca de 1.500 línguas distribuídas por quatro famílias linguísticas: a afro-asiática, a
nígero-congolesa, a nilo-sariana e a khoisan.
• Possui grandes reservas minerais, fato proporcionado em razão de sua formação
geológica, que é da idade pré-cambriana, predominante das eras Arqueozoica e
Proterozoica. Portanto, essa região é formada por terrenos muito antigos, apresentando
condições favoráveis para a formação de minérios.
• Atualmente (2010), esse continente abriga cerca de 8% das reservas mundiais de
petróleo e gás natural, com destaque para o Congo, Egito e principalmente Angola,
Argélia, Líbia e Nigéria, que integram a Organização dos Países Exportadores de
Petróleo (OPEP).
• Com tantas riquezas minerais, o continente é pobre economicamente, devido a
exploração dos recursos, pelas nações desenvolvidas (Estados Unidos, Canadá e as
nações européias) que se beneficiam desses recursos. Nesse sentido, as grandes
potências imperialistas se enriquecem e intensificam a pobreza econômica dos países da
África.

23. Quais as visões sobre a África, são
transmitidas nos meios de comunicação no
mundo?

24. ÁFRICA MISÉRIA

25. GUERRA ÉTNICA

26. ÁFRICA SELVAGEM

27. • O que é escravidão
• A escravidão denominada também escravismo,escravagismo e
escravatura é a pratica social em que um ser humano assume
direitos de propriedade sobre outro designado por escravo, a qual
imposta tal condição por meio da força.
• Em algumas sociedade, desde os tempos mais remotos, os escravos
eram legalmente definidos como uma mercadoria.
Os preços variavam conforme as condições físicas, habilidades
profissionais, a idade, a procedência e o destino.
• Em momento algum é citado o negro como escravo, devido ao fato
dele não ter sido escravo e sim escravizado.
• O que acontece se eu digitar escravidão no
google?

28. ESCRAVIDÃO SEGUNDO
AS IMAGENS DO SITE DE
BUSCA GOOGLE

29. • 1)Como a questão da escravidão é tratada nos
livros didáticos na escola ?
• 2)Como será que a criança branca se sente em
relação ao colega negro ao ver estas imagens?
• 3)Como a criança negra se sente ao ver estas
imagens?
• 4)Qual o papel comum aos negros e negras nas
telenovelas?
• 5)E como o negro é tratado depois de 126 anos
após a abolição?
• 6)Porque não dar ênfase as personalidades
negras?

34. Machado de Assisde 1839-1908

35. Juliano Moreira 1873- 1933

36. • O SER HUMANO A CERCA DE 150 MIL
ANOS SAIU DA ÁFRICA, E INICIA A
NOSSA MAIOR VIAGEM RUMO AO
POVOAMENTO DO PLANETA, E
TERMINOU A CERCA DE 15 MIL ANOS
O POVOAMENTO DA AMÉRICA DO SUL

38. BIBLIOGRAFIA
O “NEGRO” NO LIVRO DIDÁTICO DE HISTÓRIA DO
ENSINO MÉDIO E A LEI 10.639/03
Jesus,Fernando Santos de
BRASIL, Superando o racismo na escola.
MUNANGA, Kabengele (org.). Brasília: MEC / SECAD, 2008,
Violência contra os povos indígenas no Brasil – 2008
ISSN 1984-7645
Coordenação da pesquisa
Helena Rangel, Lúcia– Doutora em Antropologia – PUC-SP
BRASIL, Lei nº. 9.394. LDB - Leis de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional. De 20 de Dezembro de 1996. D.O.U. de 23 de Dezembro de 1996.
BRASIL, Lei nº. 10.639., de 9 de Janeiro de 2003. D.O.U. de 10/01/2003.
BRASIL, Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Para a
Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura