1. O documento discute a importância e o papel do Conselho de Escola na democratização da gestão escolar. 2. Ao longo de três décadas, os Conselhos de Escola possibilitaram algum grau de democratização, embora os diretores ainda mantenham muito poder. 3. É necessário que a democracia e a participação estejam presentes não apenas nas reuniões do Conselho, mas em todas as ações da escola.

1. 1º ENCONTRO / 2014
UNESP
SME - MARÍLIA

2. Contextualizando
nossa intenção...
Existem coisas que
são sabidas
e por serem sabidas
não são ditas
e por não serem ditas
são esquecidas.
Pablo Neruda
Padre Vieira – Sermão as Sexagésima
não perdemos a FÉ...

3. QUEM
SOMOS NÓS?
DE ONDE
VIEMOS?
POR QUE
VIEMOS?
ESCOLA
SME
Universidade
O QUE NOS UNE É MAIOR DO QUE O QUE NOS SEPARA

5. A gente não
“troca”,
“compartilha!
Therezinha Azeredo Rios

6. NOSSA INSPIRAÇÃO
ADÉLIA PRADO

7. AS DUAS FLORES
São duas flores unidas
São duas rosas nascidas
Talvez do mesmo arrebol,
Vivendo,no mesmo galho,
Da mesma gota de orvalho,
Do mesmo raio de sol.
Unidas, bem como as penas
das duas asas pequenas
De um passarinho do céu...
Como um casal de rolinhas,
Como a tribo de andorinhas
Da tarde no frouxo véu.

8. Unidas, bem como os prantos,
Que em parelha descem tantos
Das profundezas do olhar...
Como o suspiro e o desgosto,
Como as covinhas do rosto,
Como as estrelas do mar.
Unidas... Ai quem pudera
Numa eterna primavera
Viver, qual vive esta flor.
Juntar as rosas da vida
Na rama verde e florida,
Na verde rama do amor

9. Adélia Prado – A Coisa mais Fina do Mundo
Minha mãe achava estudo
a coisa mais fina do mundo.
Não é.
A coisa mais fina do mundo é o sentimento.
Aquele dia de noite, o pai fazendo serão,
ela falou comigo:
“Coitado, até essa hora no serviço pesado”.
Arrumou pão, deixou tacho no fogão com água
quente.
Não me falou em amor.
Essa palavra de luxo.

10. GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA: concepções e
vivências (2006)
Maria Beatriz Moreira Luce
Isabel Medeiros
Sofia Lerche Vieira
Neusa Chaves Batista

11. GESTÃO DEMOCRÁTICA É SINÔNIMO
DE DEMOCRATIZAÇÃO DA
EDUCAÇÃO?

12. GD: associa-se ao
estabelecimento de
mecanismos
institucionais e à
organização de ações
que desencadeiem
processo de
participação social
DE: associa-se à
democratização do
acesso e a estratégias
globais que garantam
a continuidade dos
estudos, tendo como
horizonte a
universalização do
ensino com qualidade
social para toda a
população.

13. MUDANÇAS NA BASE LEGAL:
CF
LDBEN:
DESCENTRALIZAÇÃO PARA OS
SISTEMAS

14. O reordenamento legal precisa ser seguido
do reordenamento institucional

15. AUTONOMIA
PARTICIPAÇÃO:
EXPLICITAM A CONTRADIÇÃO, MAS TAMBÉM
EVIDENCIAM POSSIBILIDADES.

16. O QUE E COMO TEM ACONTECIDO
NAS REALIDADES DAS ESCOLAS
PÚBLICAS BRASILEIRAS?

17. O CONSELHO DE ESCOLA

18. REFLEXÕES REALIZADAS A PARTIR DO
LIVRO:
ACEITA UM CONSELHO?
COMO ORGANIZAR O COLEGIADO
ESCOLAR? (ANTUNES, ANGELA, 2004)
Elas serão tomadas como base para nossa
vivência do Conselho de escola.

19. O QUE É O CONSELHO DE
ESCOLA?

20. “A minha escola é o Érico Veríssimo. O meu Conselho é
ótimo e sempre aprova o que eu quero.” (Diretor de
escola)
“Fazer o que?... Eu convoco as reuniões e quase ninguém
aparece...Os poucos que aparecem não participam e
não têm propostas só reclamações. Por isso, o Conselho
lá na escola acaba sendo formal mesmo”
“Nem os 5 dedos da mão são iguais, como juntar tanta
gente diferente e achar que todo mundo tem que pensar
igual e querer as mesmas coisas?” Professora
“Se vc não quiser resolver nada, marque uma reunião”.
Professor para outro, em tom de brincadeira

21. “ Participar do Conselho?... Eu não! Eu não ganho para isso,
e tem mais: trabalho em 3 escolas diferentes” Professor
apressado
“Pelo meu filho eu até participo, mas sou tímida e detesto
falar diante de muita gente... Será que eu sirvo para
participar desse conselho?”

22. “ Estou farto de conselhos dos meu pai, da
minha mãe, dos meus professores, dos
mais velhos... Eu quero é fazer as coisas
do meu jeito!” Aluno
“Precisamos mudar essa escola. Mas como?
Será que um Conselho resolveria?Mas,
afinal, o que é o Conselho de Escola?”
(Mãe)

23. Se CONSELHO fosse bom, não se dava:
vendia-se!!!

24. Apresentação do conselho de escola para a
comunidade – por grupo

25. SITUAÇÃO 1 – ÁUDIO P. 27
COMO JULGAMOS A POSTURA DA
DIRETORA?
UM CONSELHO ATUANTE MUDARIA
TAL POSTURA?
O QUE É, COMO É COMPOSTO?

26. Rede de ensino do Estado de SP: criado em 1978 –
Órgão consultivo
1985: Estatuto do Magistério na rede estadual de
SP: ÓRGÃO DELIBERATIVO
poder de decisão sobre aspectos:
- Administrativos;
- Financeiros;
- Pedagógicos
- Composição paritária: pais e alunos; professores
e demais funcionários.

27. COMPOSIÇÃO NAS ESCOLAS ESTADUAIS:
Mínimo de 20 e máximo de 40 componentes:
40% de docentes
05% de especialistas de educação (exceto o
Diretor de Escola)
05% de funcionários
25% de pais
25% de alunos

28. 2 (dois) suplentes para cada segmento, eles substituirão os
membros efetivos em suas ausências e
impedimentos.
O Diretor de Escola preside o Conselho de Escola com
direito a voz e voto.
Eleição:
a) no primeiro mês letivo;
b) em Assembléias distintas para cada segmento;
c) mediante processo eletivo (voto direto);
d) entre os pares (docente vota em docente; aluno vota
em aluno; pai vota em pai e funcionário vota em
funcionário);
e) com confecção de atas distintas da eleição de cada
segmento.

29. Reuniões:
Duas por semestre ou, extraordinariamente, por convocação
do Diretor da Escola ou por proposta de, no mínimo,
1/3 dos seus membros.
A convocação será feita pelo Diretor da Escola, por escrito,
com ciência dos interessados ou por edital afixado na
escola, em local visível e de fácil acesso ao público.
Para a realização da reunião, é necessário que esteja presente
a maioria absoluta dos membros, sendo alcançada com
a presença de 50% mais um do total de membros do
Conselho.
Garantida a presença da maioria absoluta dos membros do
Conselho, uma questão será aprovada por maioria
simples, ou seja, maioria de votos dos presentes à
reunião.

30. 1- Decide sobre questões administrativas, financeiras e
pedagógicas da escola: analisa problemas, propõe
soluções.
2- Deve garantir a participação de todos os interessados,
mesmo os não eleitos.
3- A duração dos mandatos não é a mesma em todos os
municípios e estados. Os mais comuns são anuais e
bienais.
4- É deliberativo: pode tomar decisões capazes de mudar a
história da escola e da comunidade.
5- Elabora, aprova e acompanha a execução do PPP da
escola

31. 6- PARTICIPAÇÃO, AUTONOMIA, DEMOCRACIA E
CIDADANIA EXIGEM APRENDIZADO. O CE
PODE NOS ENSINAR A CONSTRUIR ESSES
SABERES. (ANTUNES, 2008).

32. SITUAÇÃO 3 ÁUDIO

33. PAUTA DAS REUNIÕES: QUEM E COMO
É DEFINIDA?
-
-
Relação de assuntos em ordem de
importância e prioridade;
Todos os membros devem ter com
antecedência os assuntos;
Membros eleitos devem garantir a
representatividade;
TODAS AS PESSOAS PODEM OPINAR
SOBRE OS ASSUNTOS A SEREM
TRATADOS;
É preciso que sejam discutidas as
potencialidades da escola, não somente os
problemas.

34. O projeto político-pedagógico é a referência para
as ações da escola e para as reuniões do CE;
CADERNO COM NOME DOS MEMBROS PARA
CONSULTA DE ASSUNTOS
MURAL OU URNAS
COMISSÕES

35. Quando são muitos assuntos: grupo com um representante de
cada segmento para definição de prioridades
A convocação deve ser bem redigida, contendo a data,
local, horário e todos os itens da pauta claramente
definidos –
Assinada e datada pelo Presidente do CE;

36. SITUAÇÃO 4 ÁUDIO

37. ATAS: POR QUE?
POR QUEM?
-
-
-
Controlar o que acontece e pressionar a
fim de que as decisões sejam cumpridas;
Quem falta pode se apropriar das
discussões e decisões;
Recuperar a história do CE e avaliar seus
avanços e recuos;

38. COMO DEVE SER ORGANIZADO O LIVRO DE
ATAS?
-
-
-
ABERTO PELO DIRETOR;
ENCERRADO PELO DIRETOR;
Não devem ser deixados espaços vazios;
Palavras não devem ser riscadas ou apagadas;
Não deve conter abreviaturas e os números
devem ser escritos por extenso;
É aconselhável que seja lida e assinada pelos
membros aos final de cada reunião;

39. DEVE CONTER:
- Número da reunião;
- Data e horário;
- Local;
- Objetivo;
- As discussões;
- Votação;
- Responsáveis pelo encaminhamento das deliberações.

40. SITUAÇÃO 2- ÁUDIO

41. QUEM JÁ NÃO
SEGUINTE...
SE
FEZ
A
QUESTÃO
Como pais e alunos podem dar opiniões sobre
o funcionamento da escola e como podem
avaliar o trabalho desenvolvido por ela se
nada entendem sobre educação?

42. Talvez, o caminho mais promissor seja aquele
iniciado a partir de situações concretas do
cotidiano escolar:
- Modo como os professores se relacionam com
-
seus filhos;
A forma como a escola trata a questão
disciplinar;
Número de paralisações;
Descaso do governo para com a escola pública;
Tipo de pessoa humana que esperam que a
escola forme.

43. COMO MOTIVAR A PARTICIPAÇÃO?
COMO FAZER PARA SEREM PRODUTIVAS?
SITUAÇÃO 5 ÁUDIO

44. COMO MOTIVAR A PARTICIPAÇÃO?
COMO FAZER PARA SEREM PRODUTIVAS?
-
Evitar modismos: dinâmicas de grupo;
-
Local e horário apropriados;
-
Tempo de fala de cada membro;
-
Mudar de assunto quando o anterior for esgotado;
.

45. COMO MOTIVAR A PARTICIPAÇÃO?
COMO FAZER PARA SEREM PRODUTIVAS?
-
É preciso apresentar o item da pauta, fazer a discussão,
apresentar propostas; votação.
-
Atribuir responsabilidades.
-
Vários tipos de reuniões e/ou uma mesma reunião com
objetivos diferentes.
-
HORÁRIO DA REUNIÃO E TEMPO DE DURAÇÃO

46. AS PERGUNTAS MAIS FREQUENTES EM RELAÇÃO AO
CONSELHO DE ESCOLAS:

47. • O Diretor de Escola tem direito a voz e voto nas deliberações do
Conselho.
• O aluno de qualquer idade deve exercer o seu direito a voz e a voto
em todos os assuntos deliberados pelo Conselho, conforme orientação
contida no Comunicado SE de 31/03/86.
• A ata do Conselho deve ser tornada pública, exceto quando contiver
ato infracional deliberado pelo Conselho a que se atribua autoria a
crianças e adolescentes (artigo 143 do Estatuto da Criança e do
Adolescente).
• Reuniões do Conselho não são abertas ao público ou a pessoas
estranhas a ele, salvo quando for deliberar sobre penalidades
disciplinares. Nesse caso, deverá estar presente o acusado e seu
respectivo defensor ou representante legal, para o exercício da ampla
defesa.

48. • O Conselho de Escola não pode transferir suas atribuições (deveres) ao
Diretor de Escola, mediante decisão tomada em reunião ou mediante
procuração dos seus membros.
• Não existe voto por procuração e nenhum dos membros poderá
acumular votos.
• Não existe uma segunda instância do Conselho de Escola. Portanto,
não cabe pedido de reconsideração e recurso das deliberações do
Conselho, exceto via judicial.
• Não cabe ao Conselho deixar de deliberar a respeito, nem deliberar
pela não- punição aos servidores e alunos que se sujeitaram a uma
pena. Compete ao Conselho qualificar e quantificar a punição dentro
das competências do Diretor e/ou do Secretário de Escola.

49. •
Não existe indicação de componentes para integrar o
Conselho.
•
Quando houver proposta de convocação por um mínimo de
1/3 dos membros do Conselho, ela compete ao Diretor que
não poderá se recusar a fazê-la.
•
Participar do Conselho de Escola tanto é um direito como um
dever do professor. O não-comparecimento do docente nas
reuniões do Conselho de Escola, quando convocado,
acarretará
em
"faltaaula"
ou
"falta-dia“.

50. O conselho de escola na
democratização da gestão escolar
Vitor Henrique Paro
Há três décadas: qual foi o real espaço de
democratização que os CEs possibilitaram?
Os diretores não perderam o poder
Divisão de responsabilidade – divisão de
autoridade

51. BALANÇO DAS 3 DÉCADAS:
A) A democracia foi exercitada no locus
onde ela deve realizar-se – prática
cotidiana.
B) Apesar
das
críticas
dos
mais
conservadores, é possível conviver com
outros sujeitos tocando nos problemas
da direção.

52. Escola: deve configurar-se como democrática em
suas ações como agência prestadora de serviço:
quais são os interesses dos usuários?
A democracia e o respeito ao usuário devem estar
presentes não apenas nas reuniões do CE, mas
em todas as ações.
Se existe toda uma filosofia de diálogo e de
participação nas decisões, o CE é apenas mais
um dos instrumentos de democratização; por
isso, a vontade democrática deve antecedê-lo e
guiar-lhe as ações.

53. O CE esteve descolado de uma política mais
séria de democratização da escola
Precisamos: nova ética que desautorize a
atual configuração autoritária da escola
A
educação revela sua especificidade
quando se verifica que é precisamente por
meio dela que os homens tomam contato
com toda a herança cultural da
humanidade, apropriando-se do saber e
possibilitando a continuidade histórica: a
relação pedagógica deve ser dialógica e
democrática

54. O CE explicita os conflitos que existem:
sua qualidade
Problema: deve ser dotado de atribuições
e competências que o tornem coresponsável pela direção da escola.
O CE mostra-se muito lento para algumas
decisões.

55. Conselho diretivo restrito
coordenador administrativo
coordenador pedagógico
coordenador comunitário
coordenador financeiro
Reunião de pais
Eleição de diretores
Avaliação e controle da qualidade