O documento discute a importância dos conselhos escolares na gestão democrática das escolas e melhoria da educação. Trata dos desafios enfrentados por dois conselhos em promover a participação da comunidade e assegurar uma educação de qualidade, por meio do diálogo e de decisões compartilhadas que levam em conta as necessidades dos estudantes. Também aborda publicações do MEC sobre o fortalecimento dos conselhos escolares.

1. Responsáveis por tornar a gestão da escola mais
democrática, os conselhos reúnem todos os
segmentos da comunidade escolar em torno de
um objetivo comum: a melhoria do ensino

2.  Estudar em uma escola cuidada e
administrada em parceria com a comunidade
escolar e que tenha como principal objetivo a
qualidade do ensino é um dos melhores
exemplos práticos de cidadania que os
alunos podem ter. Essa "aula" é dada nas
escolas que têm um conselho escolar
atuante. Por reconhecer a sua importância
para a melhoria do ensino no país, o
Ministério da Educação (MEC) lançou, o
Programa Nacional de Fortalecimento dos Conse
. O objetivo é incentivar a implantação dos
conselhos nas escolas públicas e fortalecer a
atuação dos já existentes.

3.  No Colégio Municipal Dr. Antônio Carlos
Magalhães, em São Sebastião do Passé
(BA), a comunidade participa das
decisões da escola desde os anos
1970. Com a criação do conselho, em
1989, houve a eleição dos membros e a
formalização do estatuto. Em 1997, o
colegiado passou também a administrar
as verbas vindas do governo e a se
envolver nas questões pedagógicas.

4.  O colégio foi pioneiro no município. "No
ano passado, nos mobilizamos e
conseguimos a aprovação de uma lei para
garantir os conselhos em todas as
escolas", conta Joel Ribeiro da Silva Lima,
coordenador pedagógico e presidente do
conselho.
Com a legislação em vigor, a rede pôde
participar da capacitação dada pelo MEC.
"Isso melhorou o trabalho que a gente já
vem fazendo há anos", conta Joel.

5.  Comunidade mobilizada, educação de qualidade
O projeto pedagógico da escola em que Joel
trabalha é feito com base em discussões com a
comunidade. A gestão democrática permitiu, por
exemplo, a transferência de um professor que
não dava aula de maneira adequada. Isso,
depois de ouvir as sugestões e necessidades da
comunidade escolar. "O funcionário público não
pode trabalhar de qualquer jeito porque imagina
que ninguém vai mandá-lo embora. Se não
houvesse o conselho, esse professor ainda
estaria lá, prejudicando os alunos", afirma Joel.

6. • Outra conquista do Conselho foi em 1997,
quando o Governo do Estado decidiu
fechar as classes de Ensino Médio na
comunidade de Joel. Ela fica na zona rural
e a escola estadual mais próxima está a
32 quilômetros de distância. O Conselho
então se reuniu, coletou mais de 2 mil
assinaturas e foi, com a comunidade, para
a frente da Secretaria Estadual de
Educação. Assim, a escola Municipal
oferece até hoje o Ensino Médio com
professores pagos pelo Estado.

7.  O Conselho organizou até um debate
eleitoral. O Prefeito da Cidade foi à escola
apresentar o seu candidato para as
próximas eleições, o que é comum em
Cidades pequenas. "Concordamos, desde
que os outros candidatos tivessem o
mesmo espaço", lembra Joel. Assim, os
eleitores e as crianças - aprendendo
desde cedo como funciona um processo
eleitoral - puderam conhecer as propostas
de todos.

8. • As conquistas do colégio, que vai ter a
primeira quadra coberta do município, se
acumulam. "Lutamos pelas melhorias sem
esperar só pelos recursos da prefeitura. O
muro, por exemplo, foi financiado pela
Petrobrás. O teatro e a banda marcial são
conquistas da mobilização da comunidade e
dos comerciantes locais", revela. Preocupado
também com o aprimoramento do ensino, o
conselho agora está discutindo a mudança na
organização do currículo, que é bimestral. A
idéia é fazer as atividades e as avaliações
semestralmente. "Isso vai dar flexibilidade
aos professores e evitar a evasão", acredita
Joel.

9. • Uma boa aprendizagem: principal objetivo
Na Escola Estadual Professora Luíza Collaço
Queiroz Fonseca, em São Bernardo do Campo (SP),
o conselho também conseguiu transformações
importantes, que vêm mudando para melhor a
aprendizagem - e a qualidade de vida - dos alunos.
"Algumas crianças chegavam com tanta fome que
acabavam dormindo nas aulas", conta Rildo
Guilherme de Oliveira, diretor e presidente do
conselho. Em um debate com a comunidade, ficou
decidido que diariamente seria servido almoço aos
estudantes. Essa medida, aparentemente distante
do objetivo de ensinar, foi determinante para
garantir condições básicas e dignas para que os
estudantes pudessem se desenvolver. Afinal,
ninguém aprende se estiver com fome.

10.  Além disso, a escola hoje conta com turmas
de xadrez e um círculo de leitura graças à
atuação de toda a comunidade, representada
pelo conselho. "Ao jogar, os alunos aprendem
a se concentrar e treinam o raciocínio. O
círculo de leitura faz as crianças criarem o
hábito de ler", explica Rildo. Ações como
essas são sempre implantadas pelo conselho,
que apóia o projeto pedagógico da escola e, a
cada dois anos, revê o que pode ser
modificado e melhorado para os anos
seguintes.

11. • Essa preocupação com a aprendizagem
fez com que a comunidade se
mobilizasse para recuperar a
biblioteca, que estava abandonada
havia muito tempo. A comunidade
escolar ajudam no trabalho. Eles se
reúnem nos fins de semana para
restaurar, etiquetar e organizar os
livros. "A inauguração será no ano que
vem e o plano é liberar o acervo para o
uso de toda a comunidade", afirma
Rildo.

12. • Enquanto os alunos ganham um
novo local para leitura e
pesquisa, a discussão sobre a
organização do tempo e do
espaço da escola está a todo o
vapor entre os membros do
conselho. "Estamos analisando
a possibilidade de instalar
salas-ambiente", conta Rildo.

13. • Para ele, o Conselho muda o
papel do diretor. "Em vez de ser
uma figura que centraliza as
responsabilidades, ele deve ser
o articulador de um processo
de construção coletiva e
democrática da escola. As
decisões tomadas em conjunto
têm muito mais chances de dar
certo."

14. A aproximação não pára por aí. Os
professores, mensalmente, atendem os
pais nos plantões escolares. Lá eles
podem tirar dúvidas, apresentar sugestões
e acompanhar a vida escolar dos filhos.
Assim, os pais ajudam nas decisões que
melhoram a qualidade do ensino, como a
criação da brinquedoteca e das salas de
leitura e de TV. "Essa prática tem feito a
evasão e a repetência diminuírem", afirma
Socorro. Os pais também participam de
quatro reuniões anuais, que tratam da
metodologia e da proposta pedagógica.
"Para nós, o tempo das reuniões não é
gasto, é ganho. A educação só melhora
quando a comunidade se envolvem."

15.  A escola pode pedir a capacitação do
conselho
Desde a criação do programa, o MEC
capacita multiplicadores que atuam nas
Secretarias Estaduais e Municipais de
Educação. Para isso, foram elaborados
materiais impressos que orientam o
trabalho das Secretarias e dos
Conselheiros das escolas.

16. • Para participar das capacitações
oferecidas, a rede de ensino deve
entrar em contato com o programa para
se inscrever. Se no seu estado ou
município não existe uma legislação
que implemente os conselhos ou se ela
existe mas a rede ainda não foi
orientada, a escola deve se reunir com
a comunidade e solicitar à secretaria
de Educação a implementação da lei e
a capacitação dos conselheiros. Esse é
o primeiro passo para dar início a uma
gestão realmente democrática.

17.  Ressaltamos que a associação de
pais e mestres ou o caixa escolar
são muito importantes, mas não
substituem os conselhos. "Eles não
funcionam apenas como unidades
executoras, que administram os
recursos financeiros, mas também
como órgãos deliberativos que
cuidam da qualidade da
aprendizagem dos estudantes."

18.  Materiais que vão ajudar a melhorar o seu conselho
 Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos
Escolares conta com sete cadernos para a capacitação
das redes e dos conselheiros. Um deles, chamado
Conselhos Escolares: Uma Estratégia de Gestão
Democrática da Educação Pública, é destinado aos
dirigentes e técnicos das secretarias municipais e
estaduais de Educação. Ele fala da importância dos
conselhos e traz uma análise de diversas legislações
municipais e estaduais sobre o assunto. Já o caderno
Indicadores da Qualidade na Educação orienta os
conselheiros a construir mecanismos de avaliação na
escola para traçar o projeto pedagógico. Para a formação
dos conselheiros, foram elaborados cinco cadernos sobre
os seguintes temas: democratização da escola e
construção da cidadania; atuação dos conselhos na
melhoria da aprendizagem; respeito e valorização do
saber e da cultura do estudante e da comunidade;
aproveitamento significativo do tempo pedagógico; e
gestão democrática da educação e escolha do diretor.

19.  As famílias podem se envolver ativamente nas
decisões tomadas pelas escolas dos seus filhos.
Candidatar-se a uma vaga no conselho escolar é uma
boa maneira de acompanhar e auxiliar o trabalho dos
gestores escolares.
 Os conselhos escolares são constituídos por pais,
representantes de alunos, professores, funcionários,
membros da comunidade e diretores de escola. Cada
escola deve estabelecer regras transparentes e
democráticas de eleição dos membros do conselho.
 Cabe ao conselho zelar pela manutenção da escola e
monitorar as ações dos dirigentes escolares a fim de
assegurar a qualidade do ensino. Eles têm funções
deliberativas, consultivas e mobilizadoras,
fundamentais para a gestão democrática das escolas
públicas.
 Entre as atividades dos conselheiros estão, por
exemplo, fiscalizar a aplicação dos recursos
destinados à escola e discutir o projeto pedagógico
com a direção e os professores.

20. • Conselhos Escolares: uma estratégia de
gestão democrática da educação pública.
Publicação destinada aos dirigentes e
técnicos das secretarias estaduais e
municipais de educação. Traz uma reflexão
sobre a importância desse colegiado e traz
uma análise da legislação municipal e
estadual referente aos Conselhos Escolares.
Foi elaborada visando a oferecer aos
gestores educacionais nas secretarias
estaduais e municipais de educação
subsídios para a compreensão do significado
dos conselhos na gestão da educação
pública. Público alvo: Secretarias estaduais e
municipais de educação para a compreensão
do significado dos conselhos na gestão da
educação pública.

21. • Está organizado em duas partes. A primeira
aborda a legislação educacional que sustenta e
viabiliza o funcionamento dos conselhos
escolares em seus objetivos, limites e
possibilidades. A segunda parte trata,
especificamente, dos conselhos escolares em
algumas dimensões que a sua existência e
funcionamento envolvem.

22.  Trata a educação como prática social
que visa ao desenvolvimento de
cidadãos conscientes, autônomos e
emancipados e entendendo o Conselho
Escolar como instrumento de gestão
democrática colegiada, especialmente
no acompanhamento responsável da
prática educativa que se desenvolve na
escola e na construção de sua principal
função que é seu projeto político-
pedagógico

23. 
Reflete sobre a importância da
presença do saber e da cultura sobre a
negação no processo didático-
pedagógico da escola. O caderno
divide-se em três partes - a formação
humana e os desafios; a superar no
âmbito da escola; a pedagogia da
emancipação na escola e o encontro
dos saberes.

24.  Trata a função da escola de formar o cidadão,
assegurando ao educando o acesso e a
apropriação do conhecimento sistematizado,
mediante a instauração de um ambiente
propício as aprendizagens significativas ás
praticas de convivência democrática. Para
cumprir sua função precípua de favorecer
essa formação, a escola precisa
construir/instituir, de forma coletiva, um
projeto político-pedagógico.

25. Tem como objetivo oferecer contribuição
para o fortalecimento dos mecanismos
de democratização da escola, em
especial do Conselho Escolar e dos
processos de escolha de diretores por
meio da análise dos desafios, limites e
possibilidades da gestão democrática:
a participação cidadã na escola.

26.  O Conselheiro é um militante na construção da
democracia e cidadania. Participa como co-
responsável na construção de uma educação escolar
inclusiva e de qualidade social. Sua prática é um
processo de formação humana e exige momentos
específicos de qualificação, que se realiza pela
qualificação da prática educativa escolar. Para os
encontros de qualificação dos conselheiros é
apresentada uma metodologia fundada nos Círculos
de Cultura, enfatizando as fases de: a)
problematização, investigação rigorosa do problema,
b) teorização, estudo para fundamentação de
alternativas de solução e c) planejamento da
intervenção e acompanhamento da execução.

27.  Nesse sentido, discute a questão do
financiamento no âmbito legal, o papel
dos movimentos e órgãos colegiados na
garantia do direito à educação. Busca
discutir, ainda, as políticas
educacionais em um sentido mais
amplo, ou seja, aquelas ligadas
diretamente aos sistemas de ensino e
as questões relacionadas à instituição
e à participação da comunidade local e
escolar

28.  Para que esta valorização ocorra, é necessário que os
Conselhos Escolares reflitam sobre esses trabalhadores: quem
são, qual a sua trajetória histórica, que lugar ocupam na
divisão social do trabalho, as razões da desvalorização social
ou desprestígio que sofrem e o que pode e deve ser feito para
que esse processo de valorização continue e dê bons frutos. O
objetivo político-pedagógico desse processo é o de resgatar a
importância desses trabalhadores no campo educacional,
contribuir para que a escola possa tornar-se um espaço efetivo
de mediação, de formação humana e de exercício da
democracia participativa, visando à construção de uma
sociedade igualitária e justa. Razões da desvalorização social
ou desprestígio que sofrem e o que pode e deve ser feito para
que esse processo de valorização continue e dê bons frutos. O
objetivo político-pedagógico desse processo é o de resgatar a
importância desses trabalhadores no campo educacional,
contribuir para que a escola possa tornar-se um espaço efetivo
de mediação, de formação humana e de exercício da
democracia participativa, visando à construção de uma
sociedade igualitária e justa.

29. O caderno prioriza reflexões sobre a Educação do
Campo e as Escolas do Campo, a partir do
entendimento das organizações sociais e encaminha
sugestões para que cada coletivo escolar possa
estabelecer seus próprios mecanismos que
assegurarão a participação social na delimitação de
suas ações, dando destaque ao conselho escolar
como uma estratégia ímpar nesse contexto de
democratização da educação e da sociedade, e
objeto central deste caderno. Este caderno integra o
Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos
Escolares e tem como objetivo contribuir para que o
conselho escolar possa atuar como um dos
instrumentos de gestão democrática nas escolas do
campo.

30.  Neste Caderno procura-se, junto aos conselhos
escolares, ampliar o debate em torno do
princípio da igualdade e do desenvolvimento,
focalizando algumas questões cruciais para a
educação no cotidiano das escolas. O
aprofundamento desse debate na escola é
potencialmente rico por possibilitar a todos os
profissionais da educação, aos pais e aos
estudantes ampliarem a compreensão e as
vinculações da escola com a sociedade e com os
projetos sócio-educativos, bem como o
(re)conhecimento dos mecanismos de exclusão e
discriminação de quaisquer ordens presentes na
sociedade e na escola, para melhor enfrentá-los
e superá-los.

31. Este 11º caderno pretende ser um subsídio à
formação dos conselheiros
escolares,trazendo, à sua reflexão,
elementos para a compreensão da Educação
em Direitos Humanos como uma política
pública atravessada por valores éticos,
subjetividades, relações, práticas sociais e
institucionais. Nesse sentido, os Direitos
Humanos podem ser compreendidos como um
processo de organização e de luta pela
conquista de direitos individuais, coletivos,
políticos, religiosos, sociais, culturais,
ambientais, dentre tantos outros.

32.  Este caderno se constitui em um
mapa para criação e movimentação
dos conselhos escolares e sua
organização em fórum. Trata-se de
um mapa, com sugestões para a
criação e movimentação de uma
política de gestão educacional para
unidade de ensino (conselho) e redes
ou sistemas de ensino (fórum).

33. • Indicadores de Qualidade na Educação. Os
Indicadores de Qualidade foram criados para
ajudar a comunidade escolar na avaliação e
na melhoria da qualidade da escola. Este é
seu objetivo principal. Compreendendo seus
pontos fortes e fracos, a escola tem
condições de intervir para melhorar sua
qualidade de acordo com seus próprios
critérios e prioridades. Nesta publicação
foram identificados sete elementos
fundamentais - chamados de dimensões - que
devem ser considerados pela escola na
reflexão sobre sua qualidade. Para avaliar
essas dimensões, foram criados alguns
sinalizadores de qualidade de importantes
aspectos da realidade escolar: os
indicadores.

34. Esta publicação é parte dos Indicadores da
qualidade na Educação, sistema que vem
sendo desenvolvido desde 2003 com o
objetivo de envolver toda a comunidade
escolar na avaliação e na mobilização
pela melhoria da qualidade na educação.
Ela contém os indicadores de qualidade
relativos ao ensino e à aprendizagem da
leitura e escrita no ensino fundamental.

35. • procurou identificar em 33 escolas do
País as boas práticas que ajudam as
crianças a realizar esse sonho. O
estudo foi desenvolvido a partir dos
resultados da Prova Brasil, um
gigantesco esforço de avaliação
conduzido pelo INEP, que avaliou a
aprendizagem das crianças da 4ª série
e dos adolescentes da 8ª série em mais
de 40 mil escolas públicas do Brasil.
Veja o vídeo.

36. www.mec.gov.br
Conselhos escolares