Apresentação: Roberta Buarque Rabelo

1. CONITEC 5 ANOS
Roberta Buarque Rabelo
MESA 3
Participação Social, transparência e
estratégias de comunicação nas decisões
em saúde
A experiência da CONITEC

2. Marco legal
É uma das diretrizes e princípios do SUS, segundo a
Constituição Federal, Lei 8.080/1990 e Lei 8.142/1990.
Lei 12.401/2011
Oficializa o envolvimento da sociedade civil no
processo de incorporação de tecnologias em saúde no
Brasil:
- CNS
- Audiência Pública
- Consulta Pública
Participação Social

3. Consultas Públicas
Janeiro/2012 a novembro/2016
• Consultas públicas 175
• Nº de Contribuições 24.773
Participação Social

4. CONSULTAS PÚBLICAS –
evolução de contribuições por ano
1.812
7,3%
2.049
8,3%
2.584
10,4%
13.619
55,0%
4.709
19,0%
2012 2013 2014 2015 2016

5. Consultas Públicas
 3 formulários:
Contribuição técnico-científica (profissionais,
indústria e cidadãos);
Opinião ou experiência (pacientes, cuidadores e
profissionais);
Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.
Participação Social

6. Consultas Públicas
 Desde 2015  produção de Relatórios para a
Sociedade
Participação Social

7. Participação Social

9. Exclusão da
betainterferona 1A
6.000.000 UI (30
mcg) para o
tratamento da
esclerose múltipla
Diretrizes de
Atenção à
Gestante a
operação cesariana
Rivastigmina
adesivo
transdérmico para
o tratamento de
demência para
doença de
Alzheimer
Omalizumabe para
asma alérgica
grave
Sistema
levonorgestrel
anticoncepção
19/2015 08/2015 32/2015 38/2015 36/2015
4,597
1,353
497 390 334
Temas com mais contribuições de pacientes,
familiares, cuidadores
Participação Social

10. Recomendações da CONITEC alteradas após consultas
públicas
 Rituximabe ...............................Linfoma Folicular
 Erlotinibe e gefitinibe ...............Câncer de pulmão
 Bosentana e ambrisentana ........HAP
 Fingolimode ..............................Esclerose múltipla
 Insulinas análogas................................ DM1
 Tofacitinibe........................................... AR
Participação Social

11. Participação Social
Enquetes

12. Reuniões do plenário da CONITEC
Associações de pacientes
– Fingolimode para tratamento da esclerose
múltipla.
– Budesonida 200mcg/Formoterol 6mcg em
suspensão aerossol para o tratamento da asma
Especialistas
Visitantes internacionais
Participação Social

13. Transparência e estratégias de comunicação
SITE: conitec.gov.br/

14. Estratégias de comunicação

15. http://conitec.gov.br/index.php/participacao-social

16. Estratégias de comunicação

17. MÍDIAS DIGITAIS – TWITTER
Notícias em tempo real - @conitec_gov

19. • De 2012 a 2016, foram respondidas 2.610 solicitações de
esclarecimentos apresentadas à CONITEC
• De 2015 até 2016, foram respondidos 1.130 e-mails para o
Judiciário (Parceria com CNJ): canal direto com os magistrados para
para esclarecimentos sobre tecnologias em saúde judicializadas
• Parcerias com instituições de referência com o objetivo de
elaboração de sínteses de evidência sobre tecnologias em saúde
Comunicação com o Judiciário

20. • Disponibilização de 80 fichas técnicas
sobre tecnologias em saúde mais
judicializadas
( http://conitec.gov.br/index.php/direito-e-saude )
Comunicação com o Judiciário

21. Vídeo CONITEC (institucional)
Estratégias de comunicação

22.  App para smartphones e tablets
para acessar o conteúdo da
CONITEC
Estratégias de comunicação

23. CONITEC nas Redes Sociais
Estratégias de comunicação

24. Twitter - @conitec_gov

25. SlideShare
O que é?
Ferramenta de
compartilhamento de
apresentações feitas no
PowerPoint ou similares.
Números de apresentações
disponibilizadas: 07

26. YouTube
Data de criação: 29 de
agosto de 2016.
Números de acesso total:
874
Quantidades de vídeos
publicados: 7 (sete)

27. Obrigada!
aline.silveira@saude.gov.br
conitec@saude.gov.br