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Judicialização em Saúde

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Apresentação: Talita

Publicada em: Saúde e medicina
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Judicialização em Saúde

  1. 1. Judicialização em Saúde Talita Rodrigues Gomes Programa de Direito Sanitário – Fiocruz Brasília
  2. 2. Pesquisa sobre a Judicialização em Saúde “O arcabouço infralegal da política pública de saúde e sua observância pelo poder judiciário: interação entre o sistema político e o sistema jurídico.” Avaliar o impacto político das decisões judiciais proferidas em processos que têm por objeto a demanda por ações e serviços de saúde perante o Estado, em nível nacional, tomando como base as sentenças proferidas em varas de fazenda pública, inclusive decisões liminares e antecipação de tutela, nas capitais brasileiras e respectivos Tribunais de Justiça Estaduais
  3. 3. Informações da pesquisa  Financiamento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)  Vigência do Projeto: 2013 a 2016  Abrangência: Nacional, nas Procuradorias Gerais e Tribunais de Justiça Estaduais das comarcas das capitais.  Coordenação Nacional do Projeto: Maria Célia Delduque/Fiocruz Brasília  Região Centro-Oeste: Talita Rodrigues Gomes/Fiocruz Brasília  Região Nordeste: Edith Maria Barbosa Ramos/Universidade Federal do Maranhão-UFMA  Região Norte: Krishina Day Ribeiro/Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA  Região Sul: Liane Teresinha Schuh Pauli/Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC  Região Sudeste: Miriam Ventura da Silva/Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro – IESC/UFRJ  Monitoramento e Avaliação de Pesquisas Regionais: Andréa Brito Theorga/Fiocruz Brasília
  4. 4. Critérios de Pesquisa  Processos da área da Saúde em que o Réu seja o Estado – com sentenças em 1ª instância  Processos de Varas de Fazenda Pública /Juizados Especiais de Fazenda Pública  Processos em inteiro teor – INICIAL/CONTESTAÇÃO/SENTENÇA  Pleitos de...  Medicamentos, Consultas, Cirurgias, Leito de UTI, Transferências para hospitais especializados etc.  Que os processos tenham sido:  iniciados e sentenciados em 2012 e 2013.
  5. 5. Pressupostos para a Coleta PGE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ •Varas de Fazenda Pública/Juizados Especiais DEFENSORIA SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE •Conselhos de Saúde/ Núcleo de Apoio Técnico/ Ouvidoria CNJ Receptividade à com facilitação de acesso físico às peças processuais e visualização de documentos processuais digitalizados; Algumas instâncias não permitiram o acesso aos processos alegando sigilo das informações; Operacionalização dificultada pela falta de espaços reservados e horário de coleta reduzido ao expediente – limitando assim o desenvolvimento da pesquisa. Mudança de gestão dos órgãos ocasionaram novas negociações por razão das transferências de responsabilidades.
  6. 6. Etapas de coleta  Articulação entre Procuradorias, Tribunais, Defensorias, Secretarias e CNJ  Obtenção de listas de processos  Análise, tratamento e seleção de processos habilitados para a pesquisa - submetido ao cálculo amostral para sugerir o “número de processos a pesquisar”  Agendamento de coleta in loco  Coleta por meio de um formulário de dados – processos em inteiro teor  Inicial – Autor  Contestação – Réu/Estado  Sentença  Sistematização dos dados, correções e importação
  7. 7. Brasil 0 200 400 600 800 1000 1200 CENTRO-OESTE NORDESTE NORTE SUL SUDESTE Quantidade De Processos Por Região PROCESSOS
  8. 8. Representação do autor Ministério Público, 4.11% Núcleo de Assistência… Advogado, 39.47% Defensoria Pública, 54.86%
  9. 9. Prestação de saúde mais recorrente por região 35% 58% 53% 66% 55% 35% 4% 3% 2% 9% 20% 5% 16% 5% 5% 9% 13% 8% 5% 11% 2% 19% 20% 22% 19% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% CENTRO-OESTE NORDESTE NORTE SUL SUDESTE MEDICAMENTO LEITO DE UTI CIRURGIA PRODUTO DE SAÚDE OUTROS
  10. 10. Doenças q acometem o autor 0 50 100 150 200 doença INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL CÂNCER DE MAMA DIABETES tipo 1 HIPERTENSÃO
  11. 11. Argumentos do Autor 0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000 processos Via administrativa exaurida Medicamento/insumo/tratamento de alto custo Jurisprudências Princípio Risco de agravar o quadro do paciente
  12. 12. Argumentos do Réu 0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000 processos Negativa de fornecimento/tratamento pelas vias administrativas Via administrativa exaurida Medicamento/insumo/tratamento de alto custo Jurisprudências Princípio Risco de agravar o quadro do paciente
  13. 13. Argumentos do Juiz 0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 processos Doutrina Comprovação da necessidade do pedido Jurisprudencias Confirmação da tutela antecipada Extinção do processo sem julgamento do mérito Produção de prova
  14. 14. Sentenças Procedente… Processo extinto sem resolução do mérito… Parcialmente Procedente… Improcedente 5% Sem julgamento da ação 1%
  15. 15. Obrigada! Talita Rodrigues Gomes Programa de Direito Sanitário – PRODISA E-mail: talita.prodisa@gmail.com

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