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São Paulo, 22 de outubro de 2012
Leonardo Batista Paiva
Secretário Substituto de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Ministério da Saúde
Inovação Tecnológica em Saúde e o Complexo
Industrial Produtivo no Brasil
Seminário Inovação Tecnológica em Saúde no SUS – Instituto de Saúde – SES/SP
1
2
3
4
Saúde e Desenvolvimento no contexto brasileiro
O Complexo Industrial da Saúde no Brasil: política
pública em desenvolvimento
A Política de Pesquisa: agenda prioritária, redes e
ética em pesquisa
Incorporação tecnológica
Saúde e Desenvolvimento no
Contexto Brasileiro
 Perspectiva sanitária: saúde como cidadania
 O SUS no contexto da retomada do papel do Estado na garantia dos
direitos universais
 Perspectiva ampla e inter-setorial da saúde
 Necessidade de convergência de um conjunto amplo de políticas
 Perspectiva desenvolvimentista
 Saúde como uma área estratégica da sociedade de conhecimento
 Bloqueios estruturais advindos da 3ª Revolução tecnológica e da
globalização
 Forte interdependência entre os objetivos de cidadania
(universalidade) e a base econômica e de inovação
Saúde e Desenvolvimento Nacional
 Demanda nacional em saúde: 8,8% do PIB em 2009 (IBGE)
 10% dos trabalhadores qualificados do país
 12 milhões de trabalhadores diretos e indiretos
 30% do esforço nacional de P&D (área de maior crescimento do
esforço de inovação do mundo)
 Plataforma das tecnologias críticas para o futuro do País:
biotecnologia, tecnologia da informação, química fina,
equipamentos médicos, nanotecnologia, novos materiais,
etc.
5
Saúde e Desenvolvimento Nacional
demanda em saúde
consumo em saúde
déficit da balança
comercial do setor
saúde
Crescimento populacional
Transição demográfica com
envelhecimento da população
Aumento da renda
Avanços tecnológicos na área
da saúde
Desafio dos Sistemas Universais
16
Fonte: Riberio, LC et al. 2009
Evolução científico-tecnológica do Brasil no cenário mundial
Consumo em saúde: o Brasil em perspectiva
Ranking mundial do mercado farmacêutico
Fonte: IMS Market Prognosis, abril de 2011
Déficit no patamar de
US$ 10 bilhões
Déficit da Balança Comercial
10
Geração de Conhecimentos
Instituições Científicas e Tecnológicas
Complexo da Saúde
Indústria Farmacêutica
Vacinas
Equipamentos Médicos
Reagentes para Diagnóstico
Hemoderivados
Inovação, Difusão e Incorporação Tecnológica
Desenvolvimento Econômico e Social
Prestação de Serviços em
Saúde
CARÁTER SISTÊMICO
Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS)
O Complexo Industrial da Saúde
no Brasil:
política pública em desenvolvimento
 PROCIS: Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da
Saúde (PT GM/MS Nº 506/2012)
 Avanço no marco regulatório e normas internas
 Portaria de Critérios para as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
(PT GM/MS Nº 837/2012)
 Novo Marco regulatório das compras públicas
 Forte ampliação do uso do poder de compra em âmbito do SUS
 Ampliação do orçamento e das ações concretas com o setor público
e privado : investimento e parcerias
 Forte envolvimento do Butantan, Fiocruz, ANVISA, Hemobrás e
Rede Pública e Privada na estratégia de desenvolvimento
 Reforço da agenda de Pesquisa, incorporação tecnológica e sistema
de ética em pesquisa
 Programas estratégicos: Ex Oncologia (Radioterapia) e doenças
negligenciadas
Plano Brasil Maior: Ações do Ministério da Saúde
GECIS - Integrantes
• Política CIS e Articulação MINISTÉRIOS – ABDI
• Regulação /Qualidade MS – ANVISA – INMETRO
• Compras Públicas/Acesso Casa Civil – MPOG – MS
• Propriedade Intelectual INPI – ANVISA
• Financiamento BNDES – FINEP – MPOG – MS
• Política Comercial e Tributária MDIC – MF – MRE
• Suporte Tecnológico MCTI – INMETRO – FIOCRUZ
• Incorporação Tecnológica MS
• Cooperação Internacional MRE (e demais participantes)
 34 parcerias formalizadas*
 33 produtos finais, sendo 28 medicamentos, 3 vacinas, DIU e teste rápido
 12 grupos de doenças abrangidas
 35 parceiros envolvidos, sendo 10 laboratórios públicos e 22 privados
*Sem considerar as três parcerias firmadas para produção de vacinas (Influenza Sazonal, Pneumocócica e
Meningocócica), tendo economia estimada em R$ 800 milhões.
USO ATUAL DO PODER DE COMPRA DA SAÚDE:
 R$ 4 bilhões/ano em compras públicas
 R$ 1,8 bilhão/ano a economia média estimada
 US$ 700 milhões/ano a economia de divisas esperada
Inovação e Tecnologia: Ações Concretas do MS - PDPs
 Margem de preferência
 Decreto Nº 7.713/2012 – Medicamentos e (Bio)Fármacos
 Decreto Nº 7.767/2012 – Equipamentos e Produtos Médicos
 Escalonamento até o teto de 25% segundo importância estratégica (tecnologia e saúde)
 Lei 12.715: encomendas tecnológicas associada a compras e transferência de
tecnologia
 Modelo de contratualização com empresas públicas via dispensa de licitação (contempla
novas empresas criadas após a Lei 8666)
 Marco legal favorável às transferências e parcerias tecnológicas com o Setor Produtivo
Privado (encomendas envolvendo aquisição de produtos)
 PAC Equipamentos: em fase de elaboração com MDIC e BNDES
 Articulações para implementação de ações e políticas concretas com todas
instâncias executoras de políticas relacionadas à saúde (praticamente envolvendo
todos participantes do GECIS que possuem instrumentos de intervenção).
Plano Brasil Maior: Ações Interministeriais
Grupo Tipo Margem Prazo de vigência da
margem
I) Medicamentos e Fármacos
i. Medicamentos produzidos no Brasil
com fármacos importados em sua
formulação
8% Dois anos
ii. Medicamentos fabricados no Brasil
quando utilizarem fármacos produzidos
no país em sua formulação
20% Cinco anos
iii Fármacos produzidos no Brasil 20% Cinco anos
II) Insumos Farmacêutico
(adjuvantes)
iv Insumos Farmacêutico (adjuvantes) 20% Cinco anos
III) Produtos biológicos integrados
v. Medicamentos fabricados no Brasil
quando utilizarem biofármacos
produzidos no país em sua formulação
25%
20% normal
+
5% adicional
Cinco anos
25%
20% normal
+
5% adicional
Cinco anos
vi. Biofármacos produzidos no Brasil
Margem de Preferência – Decreto 7.713/2012
Ministério da
Saúde
Produtores
Públicos
Empresas Privadas
Principais impactos:
1. Segurança Jurídica
2. Permitir atuação de Instituições Públicas
criados após Lei 8.666 (Exemplos:
Hemobrás, Bahiafarma e Preservativos –
Xapuri e Biomanguinhos/Fiocruz)
3. Forma de operação: Contratos
4. Novos modelos de gestão
Principais impactos:
1. Segurança Jurídica, dispositivo
legal específico para o contrato de
dispensa de TT com aquisição de
produtos (a atual hipótese de
dispensa prevista na Lei de
Inovação art.20 não prevê a
aquisição dos produtos).
2. Redução da vulnerabilidade do SUS
3. Autonomia tecnológica (integração
produtiva)
4. Forma de operação: Contratos de
TT
5. Redução de preços (todas com
preços menores no mínimo em 5%
da última licitação e decrescentes
ao longo da TT)
Inciso XXXII:
Transferência de
Tecnologia (TT) com
aquisição de produto
Forma de operação atual obsoleta e
ineficiente
• Convênios
• Termos de Cooperação
Exemplos:
1. Contrato MS – Abbott
medicamento Adalimumab (artrite
reumatóide)
2. Contrato MS – Novartis,
medicamento Glivec (oncológico )
Marcos do Complexo Industrial da
Saúde:
1. Grupo Executivo do Complexo da
Saúde (Decreto Presidencial de
12 de maio de 2008)
2. Plano Brasil Maior (Res.01/2011,
reconhece o GECIS como Comitê
Executivo)
3. Produtos Estratégicos do SUS
(Portaria interministerial 128/2008
e Portaria MS 978/2008)
4. Critérios para TT: Portaria das
Parcerias para o
Desenvolvimento Produtivo
(Portaria MS 837/2012)
Licitação
Dispensa de
Licitação
§ 2º - Retirada do Limite temporal do inciso VIII
Dispensa de Licitação
Lei 12.715 de 18/09/12
ICTs
Parques
Tecnológicos
Lei 12.715 (18/09/12) - Exemplo
Ministério da
Saúde
Produtores Públicos
Empresas Privadas, ICT e Parques
Tecnológicos em Saúde
Principais impactos:
1. Permitir atuação de
Laboratórios
Públicos criados pós
Lei 8.666
2. Forma de operação:
Contratos
3. Novos modelos de
gestão
Principais impactos:
1. Redução da
vulnerabilidade do
SUS
2. Autonomia
tecnológica
(integração
produtiva)
3. Redução de preços
§ 2º - Retirada do Limite temporal do inciso VIII
Dispensa de Licitação
Inciso XXXII:
Transferência de Tecnologia
(TT) com aquisição de produto
Dispensa de Licitação
ANO
INVESTIMENTO EM
PRODUTORES PÚBLICOS
R$
2000 8.812.586
2001 26.978.423
2002 9.406.964
2003 36.000.000
2004 77.966.751
2005 60.707.485
2006 67.869.412
2007 54.802.006
2008 42.936.947
2009 29.775.122
2010 42.654.963
2011 54.262.011
2012 259.600.00
TOTAL 782.772.670
Fonte: DECIIS/SCTIE/MS
Fortalecimento da Base Produtiva: Investimentos Públicos
Fonte: CGPLAN/SCTIE/MS
Recurso Orçamentário da SCTIE-MS
DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO - DESCENTRALIZADOS A SÃO PAULO
ENTIDADES
TOTAL
PERCENTUAL
259.000.000,00
CNEN, Unifesp, Butantan, FURP,
Cipetro, etc
76.600.148,83 29,58%
A Política de Pesquisa:
agenda prioritária em saúde, redes e
ética em pesquisa
Marcos Institucionais
Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde
PESS contempla 151 pesquisas estratégicas
Todas as Secretarias do MS, Anvisa, ANS e Fiocruz
possuem temas de pesquisa priorizados, assim como
programas estratégicos (QualiSUS, Proadi)
Todos os objetivos estratégicos do MS foram
contemplados
Expectativa é que a PESS direcione os investimentos do
governo federal em temas de pesquisa articulados com as
prioridades da Política Nacional de Saúde
Representação Gráfica da Convergência entre Prioridades de Pesquisa e os Objetivos
Estratégicos do Sistema de Saúde Brasileiro
Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde
 580 instituições
contempladas
 27 estados (PPSUS)
 R$ 919,3 milhões
investidos (valor
total com os
parceiros)
Fomento – Distribuição das Instituições Apoiadas (histórico)
 4.314 projetos
fomentados
 35 pesquisas com
pedidos de patente
 1.743 dissertações de
mestrado
 931 teses de
doutorado
Projetos Apoiados (histórico)
Rede Nacional de
Pesquisa Clínica – RNPC
(R$ 6 milhões)
e
Rede Nacional de Terapia
Celular – RNTC:
todas as regiões do País
(R$ 10 milhões)
Distribuição das Redes de Pesquisa
Distribuição das Redes de Pesquisa
 REBRATS:
44 instituições em
todas as regiões do País
•24 núcleos em
hospitais de ensino
•15 institutos de
ensino e pesquisa
•5 instituições
gestoras
334 – Sudeste
11-AM
15-PA
5-MT
5-MS
14-GO
12-DF
28-SC
38-PR
177-SP
76-MG
59-RJ
17-ES
34-BA
5-MA
7-PI
24-CE
5-RN
15-PB
54-RS
4-AL
2-AC 5-TO
21-PE
2-SE
48 – Norte
42 – Centro-Oeste
122 – Nordeste
122 – Sul
CONEP
6-RO
1-RR
3-AP
Total: 668 CEP
Fonte: CONEP/CNS/MS
Abril/2012
Sistema CEP-CONEP
Compromisso com a ética e o dinamismo da pesquisa
Ações 2012 – Fomento
1. Lançamento de editais:
- Doenças Negligenciadas
- RNTC (Rede Nacional de Terapia Celular)
- RNPC (Rede Nacional de Pesquisa Clínica)
- REBRATS (Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde)
2. Lançamento de Edital de Saúde da Mulher e da Criança com a Fundação
Bill & Melinda Gates e o CNPq;
3. Pactuação e celebração de 27 convênios para lançamento dos editais
PPSUS/2012 em todo o país;
4. Continuidade do apoio financeiro aos Estudos Longitudinais relacionados
ao Ciclos da Vida (ELSA / ELSI / ERICA);
Recursos Aplicados em Editais
AÇÃO TOTAL (R$)
ELSA (suplementação) 8.534.156,00 (SCTIE/MS)
ELSI (suplementação)
6.000.000,00
(2.900.000,00 SCTIE/MS + 3.100.000,00 CT-Saúde)
ERICA (suplementação)
6.010.000,00
(3.030.000,00 SCTIE/MS + 2.980.000,00 CT-Saúde)
Doenças Negligenciadas: Chamada lançada
MCTI/CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 40/2012
18.000.000,00 (SCTIE/MS)
Saúde Bucal: Chamada lançada MCTI/CNPq/MS- SCTIE-
Decit Nº 10/2012
2.000.000,00 (SAS/MS)
Fontes de Financiamento em Saúde no Setor Público e
Custo Operacional Global das Entidades Filantrópicas:
Chamada lançada MCTI/CNPq/MS/SCTIE/Decit nº31/2012
1.240.000,00 (SCTIE/MS)
Pesquisa Translacional em Terapia Celular: Chamada
lançada MCTI/CNPq/MS-SCTIE-Decit N º 36/2012
10.000.000,00 (SCTIE/MS)
RNPC (esta chamada será lançada ainda em 2012) 6.000.000,00 (SCTIE/MS)
REBRATS (esta chamada será lançada ainda em 2012) 4.600.000,00 (SCTIE/MS)
PPSUS/2012
75.060.600,00
(47.230.000,00 SCTIE/MS + 27.830.600,00 contrapartida
estadual)
Práticas Integrativas e Complementares no SUS (esta
chamada será lançada ainda em 2012)
2.000.000,00 (SAS/MS)
Cooperação Bilateral Brasil-Cuba
• Desenvolvimento de 15 produtos inovadores para a saúde
pública
• Lançamento de Edital MS/CNPq para pesquisa translacional
em terapia celular
Valor total: R$ 10 milhões.
Linha de Pesquisa:
“Pesquisa translacional com o uso de células-tronco em
doenças arteriais periféricas”, priorizados projetos que
demonstrem parceria com pesquisadores e/ou instituições de
pesquisa em âmbito cooperativo entre Brasil e Cuba.
Valor: R$ 1,5 milhões de apoio a projetos nessa linha de
pesquisa em parceria com instituições cubanas.
Panorama Situacional do PPSUS – São Paulo
Edição
Recurso Total
Convênio
Valor SCTIE/MS Valor FAP/SES
Pesquisas
Fomentadas
SÃO
PAULO
2004 6.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 17
2006 6.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 67
2008 6.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 36
2011 8.120.000,00 4.120.000,00 4.000.00,00 em andamento
2012 8.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 #
# Convênio firmado em outubro de 2012
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS
PROADI Triênio 2009-2011
Área Técnica dos
projetos
Recursos executados em
pesquisas
Pesquisa Clínica R$ 26.466.202,72
ATS R$ 12.073.338,00
FOMENTO R$ 313.538,00
TOTAL R$ 38.853.078,72
PROADI Triênio 2012-2014
ÁREA TÉCNICA DOS
PROJETOS
Recursos executados em
pesquisas
Pesquisa Clínica R$ 69.413.679,47
ATS R$ 19.085.032,47
FOMENTO R$ 1.815.592,00
Assistência
farmacêutica R$ 800.000,00
TOTAL R$ 91.114.303,94
PROADI Triênio 2009-2011
HOSPITAIS EM SP
Recursos executados em
pesquisas
Hospital Alemão Oswaldo Cruz R$ 12.511.000,00
HCor R$ 13.594.077,72
Hospital Usraelita Albert Eistein R$ 1.208.854,00
Hospital Sírio-Libanês R$ 9.863.286,00
SAMARITANO R$ 1.675.861,00
TOTAL R$ 38.853.078,72
PROADI Triênio 2012-2014
HOSPITAIS EM SP
Recursos previstos para
pesquisas
Hospital Alemão Oswaldo Cruz R$ 17.126.095,47
HCor R$ 19.465.472,41
Hospital Usraelita Albert Eistein R$ 20.750.000,00
Hospital Sírio-Libanês R$ 25.644.423,06
SAMARITANO R$ 8.128.313,00
TOTAL R$ 91.114.303,94
Incorporação Tecnológica
A Contribuição da CT&IS para a saúde e
para a cidadania
Incorporação de Tecnologia
 Criação do Departamento de Gestão e Incorporação de
Tecnologias no SUS (DGITS) em 30/08/2012 (Decreto 7.797)
 Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de
Tecnologias no SUS (CONITEC)
 Deliberação em Plenário, composto por 13 representantes,
incluindo CNS
 Consulta pública para todas as matérias
 Transparência em todo o processo
Antiga CITEC em números: Dez 2006 a Dez 2011
 Tecnologias incorporadas: 86
 Tecnologias não incorporadas: 69
 Tecnologias excluídas: 10
CONITEC em números: de janeiro a outubro de 2012
 Número de reuniões realizadas: 10
 Número de demandas por incorporação de tecnologias: 134
- Externas: 80
- Internas (MS): 54
 Demandas por medicamentos: 93 (70% do total)
 Demandas conformes: 90 (Externas: 36 – 45% do total. Internas: 54 – 100%)
 Demandas conformes com avaliação finalizada: 54
 Tecnologias Incorporadas: 33
- Não incorporadas: 12
- Exclusão de CID: 1
 Consultas Públicas: 27
- Número de contribuições: 1883
 Portal Conitec: todas as demandas e os relatórios estão disponíveis. Cerca de
1.000 acessos em janeiro e 5.800 em agosto (aumento de 500%)
Saúde e CT&I
Padrão de
Desenvolvimento
Econômico e Social
Sistema
Universal de
Saúde
Sistema
Nacional de
CT&I
SISTEMAS NACIONAIS ESTRUTURADOS
Atuação do Decit junto ao Sistema CEP/CONEP
Ações 2011/2012
 Consolidação dos comentários/sugestões da Consulta Pública (CP) para a Revisão da
Resolução CNS nº 196 de 10 de outubro de 1996;
 Incorporação da Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP)
pela SCTIE;
 Realização de seminários temáticos:
1. Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas;
2. Pesquisas públicas no SUS;
 Destinação de R$10 milhões do orçamento do Ministério da Saúde para ações
relacionadas ao sistema CEP/CONEP (Plataforma Brasil, eventos, capacitações).
 Realização de Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa (ENCEP) temático-
Resolução CNS nº 196;
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Dr. leonardo paiva

  • 1. São Paulo, 22 de outubro de 2012 Leonardo Batista Paiva Secretário Substituto de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Ministério da Saúde Inovação Tecnológica em Saúde e o Complexo Industrial Produtivo no Brasil Seminário Inovação Tecnológica em Saúde no SUS – Instituto de Saúde – SES/SP
  • 2. 1 2 3 4 Saúde e Desenvolvimento no contexto brasileiro O Complexo Industrial da Saúde no Brasil: política pública em desenvolvimento A Política de Pesquisa: agenda prioritária, redes e ética em pesquisa Incorporação tecnológica
  • 3. Saúde e Desenvolvimento no Contexto Brasileiro
  • 4.  Perspectiva sanitária: saúde como cidadania  O SUS no contexto da retomada do papel do Estado na garantia dos direitos universais  Perspectiva ampla e inter-setorial da saúde  Necessidade de convergência de um conjunto amplo de políticas  Perspectiva desenvolvimentista  Saúde como uma área estratégica da sociedade de conhecimento  Bloqueios estruturais advindos da 3ª Revolução tecnológica e da globalização  Forte interdependência entre os objetivos de cidadania (universalidade) e a base econômica e de inovação Saúde e Desenvolvimento Nacional
  • 5.  Demanda nacional em saúde: 8,8% do PIB em 2009 (IBGE)  10% dos trabalhadores qualificados do país  12 milhões de trabalhadores diretos e indiretos  30% do esforço nacional de P&D (área de maior crescimento do esforço de inovação do mundo)  Plataforma das tecnologias críticas para o futuro do País: biotecnologia, tecnologia da informação, química fina, equipamentos médicos, nanotecnologia, novos materiais, etc. 5 Saúde e Desenvolvimento Nacional
  • 6. demanda em saúde consumo em saúde déficit da balança comercial do setor saúde Crescimento populacional Transição demográfica com envelhecimento da população Aumento da renda Avanços tecnológicos na área da saúde Desafio dos Sistemas Universais 16
  • 7. Fonte: Riberio, LC et al. 2009 Evolução científico-tecnológica do Brasil no cenário mundial
  • 8. Consumo em saúde: o Brasil em perspectiva Ranking mundial do mercado farmacêutico Fonte: IMS Market Prognosis, abril de 2011
  • 9. Déficit no patamar de US$ 10 bilhões Déficit da Balança Comercial
  • 10. 10 Geração de Conhecimentos Instituições Científicas e Tecnológicas Complexo da Saúde Indústria Farmacêutica Vacinas Equipamentos Médicos Reagentes para Diagnóstico Hemoderivados Inovação, Difusão e Incorporação Tecnológica Desenvolvimento Econômico e Social Prestação de Serviços em Saúde CARÁTER SISTÊMICO Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS)
  • 11. O Complexo Industrial da Saúde no Brasil: política pública em desenvolvimento
  • 12.  PROCIS: Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (PT GM/MS Nº 506/2012)  Avanço no marco regulatório e normas internas  Portaria de Critérios para as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PT GM/MS Nº 837/2012)  Novo Marco regulatório das compras públicas  Forte ampliação do uso do poder de compra em âmbito do SUS  Ampliação do orçamento e das ações concretas com o setor público e privado : investimento e parcerias  Forte envolvimento do Butantan, Fiocruz, ANVISA, Hemobrás e Rede Pública e Privada na estratégia de desenvolvimento  Reforço da agenda de Pesquisa, incorporação tecnológica e sistema de ética em pesquisa  Programas estratégicos: Ex Oncologia (Radioterapia) e doenças negligenciadas Plano Brasil Maior: Ações do Ministério da Saúde
  • 13. GECIS - Integrantes • Política CIS e Articulação MINISTÉRIOS – ABDI • Regulação /Qualidade MS – ANVISA – INMETRO • Compras Públicas/Acesso Casa Civil – MPOG – MS • Propriedade Intelectual INPI – ANVISA • Financiamento BNDES – FINEP – MPOG – MS • Política Comercial e Tributária MDIC – MF – MRE • Suporte Tecnológico MCTI – INMETRO – FIOCRUZ • Incorporação Tecnológica MS • Cooperação Internacional MRE (e demais participantes)
  • 14.  34 parcerias formalizadas*  33 produtos finais, sendo 28 medicamentos, 3 vacinas, DIU e teste rápido  12 grupos de doenças abrangidas  35 parceiros envolvidos, sendo 10 laboratórios públicos e 22 privados *Sem considerar as três parcerias firmadas para produção de vacinas (Influenza Sazonal, Pneumocócica e Meningocócica), tendo economia estimada em R$ 800 milhões. USO ATUAL DO PODER DE COMPRA DA SAÚDE:  R$ 4 bilhões/ano em compras públicas  R$ 1,8 bilhão/ano a economia média estimada  US$ 700 milhões/ano a economia de divisas esperada Inovação e Tecnologia: Ações Concretas do MS - PDPs
  • 15.  Margem de preferência  Decreto Nº 7.713/2012 – Medicamentos e (Bio)Fármacos  Decreto Nº 7.767/2012 – Equipamentos e Produtos Médicos  Escalonamento até o teto de 25% segundo importância estratégica (tecnologia e saúde)  Lei 12.715: encomendas tecnológicas associada a compras e transferência de tecnologia  Modelo de contratualização com empresas públicas via dispensa de licitação (contempla novas empresas criadas após a Lei 8666)  Marco legal favorável às transferências e parcerias tecnológicas com o Setor Produtivo Privado (encomendas envolvendo aquisição de produtos)  PAC Equipamentos: em fase de elaboração com MDIC e BNDES  Articulações para implementação de ações e políticas concretas com todas instâncias executoras de políticas relacionadas à saúde (praticamente envolvendo todos participantes do GECIS que possuem instrumentos de intervenção). Plano Brasil Maior: Ações Interministeriais
  • 16. Grupo Tipo Margem Prazo de vigência da margem I) Medicamentos e Fármacos i. Medicamentos produzidos no Brasil com fármacos importados em sua formulação 8% Dois anos ii. Medicamentos fabricados no Brasil quando utilizarem fármacos produzidos no país em sua formulação 20% Cinco anos iii Fármacos produzidos no Brasil 20% Cinco anos II) Insumos Farmacêutico (adjuvantes) iv Insumos Farmacêutico (adjuvantes) 20% Cinco anos III) Produtos biológicos integrados v. Medicamentos fabricados no Brasil quando utilizarem biofármacos produzidos no país em sua formulação 25% 20% normal + 5% adicional Cinco anos 25% 20% normal + 5% adicional Cinco anos vi. Biofármacos produzidos no Brasil Margem de Preferência – Decreto 7.713/2012
  • 17. Ministério da Saúde Produtores Públicos Empresas Privadas Principais impactos: 1. Segurança Jurídica 2. Permitir atuação de Instituições Públicas criados após Lei 8.666 (Exemplos: Hemobrás, Bahiafarma e Preservativos – Xapuri e Biomanguinhos/Fiocruz) 3. Forma de operação: Contratos 4. Novos modelos de gestão Principais impactos: 1. Segurança Jurídica, dispositivo legal específico para o contrato de dispensa de TT com aquisição de produtos (a atual hipótese de dispensa prevista na Lei de Inovação art.20 não prevê a aquisição dos produtos). 2. Redução da vulnerabilidade do SUS 3. Autonomia tecnológica (integração produtiva) 4. Forma de operação: Contratos de TT 5. Redução de preços (todas com preços menores no mínimo em 5% da última licitação e decrescentes ao longo da TT) Inciso XXXII: Transferência de Tecnologia (TT) com aquisição de produto Forma de operação atual obsoleta e ineficiente • Convênios • Termos de Cooperação Exemplos: 1. Contrato MS – Abbott medicamento Adalimumab (artrite reumatóide) 2. Contrato MS – Novartis, medicamento Glivec (oncológico ) Marcos do Complexo Industrial da Saúde: 1. Grupo Executivo do Complexo da Saúde (Decreto Presidencial de 12 de maio de 2008) 2. Plano Brasil Maior (Res.01/2011, reconhece o GECIS como Comitê Executivo) 3. Produtos Estratégicos do SUS (Portaria interministerial 128/2008 e Portaria MS 978/2008) 4. Critérios para TT: Portaria das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (Portaria MS 837/2012) Licitação Dispensa de Licitação § 2º - Retirada do Limite temporal do inciso VIII Dispensa de Licitação Lei 12.715 de 18/09/12 ICTs Parques Tecnológicos
  • 18. Lei 12.715 (18/09/12) - Exemplo Ministério da Saúde Produtores Públicos Empresas Privadas, ICT e Parques Tecnológicos em Saúde Principais impactos: 1. Permitir atuação de Laboratórios Públicos criados pós Lei 8.666 2. Forma de operação: Contratos 3. Novos modelos de gestão Principais impactos: 1. Redução da vulnerabilidade do SUS 2. Autonomia tecnológica (integração produtiva) 3. Redução de preços § 2º - Retirada do Limite temporal do inciso VIII Dispensa de Licitação Inciso XXXII: Transferência de Tecnologia (TT) com aquisição de produto Dispensa de Licitação
  • 19. ANO INVESTIMENTO EM PRODUTORES PÚBLICOS R$ 2000 8.812.586 2001 26.978.423 2002 9.406.964 2003 36.000.000 2004 77.966.751 2005 60.707.485 2006 67.869.412 2007 54.802.006 2008 42.936.947 2009 29.775.122 2010 42.654.963 2011 54.262.011 2012 259.600.00 TOTAL 782.772.670 Fonte: DECIIS/SCTIE/MS Fortalecimento da Base Produtiva: Investimentos Públicos
  • 20. Fonte: CGPLAN/SCTIE/MS Recurso Orçamentário da SCTIE-MS DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO - DESCENTRALIZADOS A SÃO PAULO ENTIDADES TOTAL PERCENTUAL 259.000.000,00 CNEN, Unifesp, Butantan, FURP, Cipetro, etc 76.600.148,83 29,58%
  • 21. A Política de Pesquisa: agenda prioritária em saúde, redes e ética em pesquisa
  • 23. Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde PESS contempla 151 pesquisas estratégicas Todas as Secretarias do MS, Anvisa, ANS e Fiocruz possuem temas de pesquisa priorizados, assim como programas estratégicos (QualiSUS, Proadi) Todos os objetivos estratégicos do MS foram contemplados Expectativa é que a PESS direcione os investimentos do governo federal em temas de pesquisa articulados com as prioridades da Política Nacional de Saúde
  • 24. Representação Gráfica da Convergência entre Prioridades de Pesquisa e os Objetivos Estratégicos do Sistema de Saúde Brasileiro Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde
  • 25.  580 instituições contempladas  27 estados (PPSUS)  R$ 919,3 milhões investidos (valor total com os parceiros) Fomento – Distribuição das Instituições Apoiadas (histórico)
  • 26.  4.314 projetos fomentados  35 pesquisas com pedidos de patente  1.743 dissertações de mestrado  931 teses de doutorado Projetos Apoiados (histórico)
  • 27. Rede Nacional de Pesquisa Clínica – RNPC (R$ 6 milhões) e Rede Nacional de Terapia Celular – RNTC: todas as regiões do País (R$ 10 milhões) Distribuição das Redes de Pesquisa
  • 28. Distribuição das Redes de Pesquisa  REBRATS: 44 instituições em todas as regiões do País •24 núcleos em hospitais de ensino •15 institutos de ensino e pesquisa •5 instituições gestoras
  • 29. 334 – Sudeste 11-AM 15-PA 5-MT 5-MS 14-GO 12-DF 28-SC 38-PR 177-SP 76-MG 59-RJ 17-ES 34-BA 5-MA 7-PI 24-CE 5-RN 15-PB 54-RS 4-AL 2-AC 5-TO 21-PE 2-SE 48 – Norte 42 – Centro-Oeste 122 – Nordeste 122 – Sul CONEP 6-RO 1-RR 3-AP Total: 668 CEP Fonte: CONEP/CNS/MS Abril/2012 Sistema CEP-CONEP Compromisso com a ética e o dinamismo da pesquisa
  • 30. Ações 2012 – Fomento 1. Lançamento de editais: - Doenças Negligenciadas - RNTC (Rede Nacional de Terapia Celular) - RNPC (Rede Nacional de Pesquisa Clínica) - REBRATS (Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde) 2. Lançamento de Edital de Saúde da Mulher e da Criança com a Fundação Bill & Melinda Gates e o CNPq; 3. Pactuação e celebração de 27 convênios para lançamento dos editais PPSUS/2012 em todo o país; 4. Continuidade do apoio financeiro aos Estudos Longitudinais relacionados ao Ciclos da Vida (ELSA / ELSI / ERICA);
  • 31. Recursos Aplicados em Editais AÇÃO TOTAL (R$) ELSA (suplementação) 8.534.156,00 (SCTIE/MS) ELSI (suplementação) 6.000.000,00 (2.900.000,00 SCTIE/MS + 3.100.000,00 CT-Saúde) ERICA (suplementação) 6.010.000,00 (3.030.000,00 SCTIE/MS + 2.980.000,00 CT-Saúde) Doenças Negligenciadas: Chamada lançada MCTI/CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 40/2012 18.000.000,00 (SCTIE/MS) Saúde Bucal: Chamada lançada MCTI/CNPq/MS- SCTIE- Decit Nº 10/2012 2.000.000,00 (SAS/MS) Fontes de Financiamento em Saúde no Setor Público e Custo Operacional Global das Entidades Filantrópicas: Chamada lançada MCTI/CNPq/MS/SCTIE/Decit nº31/2012 1.240.000,00 (SCTIE/MS) Pesquisa Translacional em Terapia Celular: Chamada lançada MCTI/CNPq/MS-SCTIE-Decit N º 36/2012 10.000.000,00 (SCTIE/MS) RNPC (esta chamada será lançada ainda em 2012) 6.000.000,00 (SCTIE/MS) REBRATS (esta chamada será lançada ainda em 2012) 4.600.000,00 (SCTIE/MS) PPSUS/2012 75.060.600,00 (47.230.000,00 SCTIE/MS + 27.830.600,00 contrapartida estadual) Práticas Integrativas e Complementares no SUS (esta chamada será lançada ainda em 2012) 2.000.000,00 (SAS/MS)
  • 32. Cooperação Bilateral Brasil-Cuba • Desenvolvimento de 15 produtos inovadores para a saúde pública • Lançamento de Edital MS/CNPq para pesquisa translacional em terapia celular Valor total: R$ 10 milhões. Linha de Pesquisa: “Pesquisa translacional com o uso de células-tronco em doenças arteriais periféricas”, priorizados projetos que demonstrem parceria com pesquisadores e/ou instituições de pesquisa em âmbito cooperativo entre Brasil e Cuba. Valor: R$ 1,5 milhões de apoio a projetos nessa linha de pesquisa em parceria com instituições cubanas.
  • 33. Panorama Situacional do PPSUS – São Paulo Edição Recurso Total Convênio Valor SCTIE/MS Valor FAP/SES Pesquisas Fomentadas SÃO PAULO 2004 6.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 17 2006 6.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 67 2008 6.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 36 2011 8.120.000,00 4.120.000,00 4.000.00,00 em andamento 2012 8.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 # # Convênio firmado em outubro de 2012
  • 34. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS PROADI Triênio 2009-2011 Área Técnica dos projetos Recursos executados em pesquisas Pesquisa Clínica R$ 26.466.202,72 ATS R$ 12.073.338,00 FOMENTO R$ 313.538,00 TOTAL R$ 38.853.078,72 PROADI Triênio 2012-2014 ÁREA TÉCNICA DOS PROJETOS Recursos executados em pesquisas Pesquisa Clínica R$ 69.413.679,47 ATS R$ 19.085.032,47 FOMENTO R$ 1.815.592,00 Assistência farmacêutica R$ 800.000,00 TOTAL R$ 91.114.303,94 PROADI Triênio 2009-2011 HOSPITAIS EM SP Recursos executados em pesquisas Hospital Alemão Oswaldo Cruz R$ 12.511.000,00 HCor R$ 13.594.077,72 Hospital Usraelita Albert Eistein R$ 1.208.854,00 Hospital Sírio-Libanês R$ 9.863.286,00 SAMARITANO R$ 1.675.861,00 TOTAL R$ 38.853.078,72 PROADI Triênio 2012-2014 HOSPITAIS EM SP Recursos previstos para pesquisas Hospital Alemão Oswaldo Cruz R$ 17.126.095,47 HCor R$ 19.465.472,41 Hospital Usraelita Albert Eistein R$ 20.750.000,00 Hospital Sírio-Libanês R$ 25.644.423,06 SAMARITANO R$ 8.128.313,00 TOTAL R$ 91.114.303,94
  • 35. Incorporação Tecnológica A Contribuição da CT&IS para a saúde e para a cidadania
  • 36. Incorporação de Tecnologia  Criação do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias no SUS (DGITS) em 30/08/2012 (Decreto 7.797)  Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC)  Deliberação em Plenário, composto por 13 representantes, incluindo CNS  Consulta pública para todas as matérias  Transparência em todo o processo
  • 37. Antiga CITEC em números: Dez 2006 a Dez 2011  Tecnologias incorporadas: 86  Tecnologias não incorporadas: 69  Tecnologias excluídas: 10
  • 38. CONITEC em números: de janeiro a outubro de 2012  Número de reuniões realizadas: 10  Número de demandas por incorporação de tecnologias: 134 - Externas: 80 - Internas (MS): 54  Demandas por medicamentos: 93 (70% do total)  Demandas conformes: 90 (Externas: 36 – 45% do total. Internas: 54 – 100%)  Demandas conformes com avaliação finalizada: 54  Tecnologias Incorporadas: 33 - Não incorporadas: 12 - Exclusão de CID: 1  Consultas Públicas: 27 - Número de contribuições: 1883  Portal Conitec: todas as demandas e os relatórios estão disponíveis. Cerca de 1.000 acessos em janeiro e 5.800 em agosto (aumento de 500%)
  • 39. Saúde e CT&I Padrão de Desenvolvimento Econômico e Social Sistema Universal de Saúde Sistema Nacional de CT&I SISTEMAS NACIONAIS ESTRUTURADOS
  • 40. Atuação do Decit junto ao Sistema CEP/CONEP Ações 2011/2012  Consolidação dos comentários/sugestões da Consulta Pública (CP) para a Revisão da Resolução CNS nº 196 de 10 de outubro de 1996;  Incorporação da Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) pela SCTIE;  Realização de seminários temáticos: 1. Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas; 2. Pesquisas públicas no SUS;  Destinação de R$10 milhões do orçamento do Ministério da Saúde para ações relacionadas ao sistema CEP/CONEP (Plataforma Brasil, eventos, capacitações).  Realização de Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa (ENCEP) temático- Resolução CNS nº 196; OBRIGADO!