SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 37
Baixar para ler offline
Funcionamento e
Financiamento do SUS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE – SAS
Maria Inez Pordeus Gadelha
Brasília – DF
12 de setembro de 2016
CONITEC em evidência
CONFLITO DE INTERESSES
Declaro-me sem conflito de
interesses de qualquer tipo ou
natureza.
O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIROO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO
COMPONENTES
Primário
• SUS Secundário
Terciário (alto custo/complexidade)
• SSS (primário < secundário > terciário / internação < ambulatório)
• Estatal
• Ministérios Militares
Distribuição Ambulatorial e Hospitalar
Fonte: MS – DATASUS – CNES – 08_04_2016
Grupo Descrição da Unidade TOTAL
AMBULATORIAL
CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE 229
CENTRO DE ATENCAO HEMOTERAPIA E OU HEMATOLOGICA 295
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 2.715
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 35.275
CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 39.788
CONSULTORIO ISOLADO 141.342
POLICLINICA 6.514
POSTO DE SAUDE 9.839
UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA 3.876
UNIDADE MOVEL FLUVIAL 28
UNIDADE MOVEL TERRESTRE 881
HOSPITALAR
HOSPITAL ESPECIALIZADO 1.041
HOSPITAL GERAL 5.100
HOSPITAL/DIA - ISOLADO 552
PRONTO SOCORRO ESPECIALIZADO 104
PRONTO SOCORRO GERAL 377
UNIDADE MISTA 681
OUTRAS CLASIFICAÇÕES
CENTRAL DE NOTIFICACAO,CAPTACAO E DISTRIB DE ORGAOS ESTADUAL 139
CENTRAL DE REGULACAO DO ACESSO 708
CENTRAL DE REGULACAO MEDICA DAS URGENCIAS 209
CENTRO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 879
CENTRO DE PARTO NORMAL - ISOLADO 13
COOPERATIVA 330
FARMACIA 1.996
LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA LACEN 42
LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA 250
OFICINA ORTOPEDICA 15
POLO ACADEMIA DA SAUDE 1.553
PRONTO ATENDIMENTO 861
SECRETARIA DE SAUDE 5.620
SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR ISOLADO(HOME CARE) 327
TELESSAUDE 66
UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 21.255
UNIDADE DE ATENCAO A SAUDE INDIGENA 599
UNIDADE DE ATENCAO EM REGIME RESIDENCIAL 13
UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE 1.991
Total Geral 285.503
Fonte: MS – DATASUS – CNES – 08_04_2016
CNES - Estabelecimentos por Tipo - Brasil
DS_TIPO_UNIDADE PRIVADO PÚBLICO TOTAL % PRIVADA
CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE 229 229 0%
CENTRO DE ATENCAO HEMOTERAPIA E OU HEMATOLOGICA 148 147 295 50%
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 15 2.700 2.715 1%
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 314 34.961 35.275 1%
CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 35.255 4.533 39.788 89%
CONSULTORIO ISOLADO 140.122 1.220 141.342 99%
POLICLINICA 5.121 1.393 6.514 79%
POSTO DE SAUDE 74 9.765 9.839 1%
UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA 191 3.685 3.876 5%
UNIDADE MOVEL FLUVIAL 3 25 28 11%
UNIDADE MOVEL TERRESTRE 222 659 881 25%
HOSPITAL ESPECIALIZADO 781 260 1.041 75%
HOSPITAL GERAL 3.054 2.046 5.100 60%
HOSPITAL/DIA - ISOLADO 499 53 552 90%
PRONTO SOCORRO ESPECIALIZADO 66 38 104 63%
PRONTO SOCORRO GERAL 78 299 377 21%
UNIDADE MISTA 75 606 681 11%
CENTRAL DE NOTIFICACAO,CAPTACAO E DISTRIB DE ORGAOS ESTADUAL 61 78 139 44%
CENTRAL DE REGULACAO DO ACESSO 1 707 708 0%
CENTRAL DE REGULACAO MEDICA DAS URGENCIAS 2 207 209 1%
CENTRO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 879 879 0%
CENTRO DE PARTO NORMAL - ISOLADO 2 11 13 15%
COOPERATIVA 330 330 100%
FARMACIA 577 1.419 1.996 29%
LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA LACEN 42 42 0%
LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA 45 205 250 18%
OFICINA ORTOPEDICA 14 1 15 93%
POLO ACADEMIA DA SAUDE 1.553 1.553 0%
PRONTO ATENDIMENTO 63 798 861 7%
SECRETARIA DE SAUDE 5.620 5.620 0%
SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR ISOLADO(HOME CARE) 319 8 327 98%
TELESSAUDE 4 62 66 6%
UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 19.851 1.404 21.255 93%
UNIDADE DE ATENCAO A SAUDE INDIGENA 599 599 0%
UNIDADE DE ATENCAO EM REGIME RESIDENCIAL 13 13 100%
UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE 1.991 1.991 0%
207.300 78.203 285.503 73%
COMPARATIVO DA POPULAÇÃO DEPENDENTE DO SUS
E POPULAÇÃO COM PLANO OU SEGURO DE SAÚDE
Fonte: TabNet/DATASUS/Ministério da Saúde - 2015
(*) TCU – previsão em 2015.
(**) ANS = Agência Nacional de
Saúde Suplementar – dezembro/2015.
Em 2015, 50,6 milhões de usuários
entre mais de 200 milhões de
brasileiros.
Quanto maior a taxa de cobertura,
maior o número de ações judiciais.
Grandes Regiões e UF
População Estimada para
2015 (*)
Taxa de
Cobertura em
2015 (**)
Brasil 204.482.459 25,6
Região Norte 17.504.446 11,3
..Rondônia 1.768.204 11,1
..Acre 803.513 6,3
..Amazonas 3.938.336 15,3
..Roraima 505.665 8,6
..Pará 8.206.923 10,9
..Amapá 766.679 9,7
..Tocantins 1.515.126 7,7
Região Nordeste 56.560.081 12,6
..Maranhão 6.904.241 7,4
..Piauí 3.204.028 8,7
..Ceará 8.904.459 14,6
..Rio Grande do Norte 3.442.175 16,8
..Paraíba 3.972.202 11,4
..Pernambuco 9.345.173 15,4
..Alagoas 3.340.932 13
..Sergipe 2.242.937 15,5
..Bahia 15.203.934 11,6
Região Sudeste 85.745.520 37,7
..Minas Gerais 20.869.101 26,8
..Espírito Santo 3.929.911 31,6
..Rio de Janeiro 16.550.024 36,5
..São Paulo 44.396.484 43,9
Região Sul 29.230.180 25,7
..Paraná 11.163.018 27,3
..Santa Catarina 6.819.190 23,8
..Rio Grande do Sul 11.247.972 25,2
Região Centro Oeste 15.442.232 22,1
..Mato Grosso do Sul 2.651.235 22,2
..Mato Grosso 3.265.486 17,9
..Goiás 6.610.681 18
..Distrito Federal 2.914.830 36,4
PROPORCIONALIDADE
SUS = 75% do Sistema
Público = 25% Privado = 75%
O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SUS
NÍVEIS DE ATUAÇÃO
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Primário Secundário Terciário
Público
Privado
ESFERAS DE GESTÃO E ABRANGÊNCIAS
 Gestões
 Federal
 Estadual
 Municipal
 Comissões - Tripartite/Bipartites/Regionais
 Conselhos - CNS/CES/CMS/CONASS/CONASEMS
INSTRUMENTOS OPERACIONAIS
 Portarias
 Tabela de Procedimentos
 Ficha de Programação Físico-Orçamentária
 Sistemas de Informação (registro e faturamento)
 SIH - SUS (AIH)
 SIA - SUS (BPA consolidado/BPA individualizado/APAC/RAAS – Registros
Ambulatoriais de Ações de Saúde – CAPS e Atenção Domiciliar)
 Procedimentos Unificados
Credenciamento/habilitação de estabelecimentos para a prestação de serviços.
SUS - EIXOS ESTRUTURANTES / BLOCOS DE FINANCIAMENTO (PT GMMS 204/2007)
 Atenção Básica / PAB
 Assistência à Saúde / MAC
 Média Complexidade
 Alta Complexidade (inclusive medicamentos oncológicos*)
 Vigilância em Saúde
 Assistência Farmacêutica (básicos / especializados / estratégicos)
 Gestão do SUS
 Investimentos (PT GMMS 837/2009)
Programas Especiais/Redes Assistenciais
• Aids
• Saúde do Idoso
• Saúde Materno-Infantil
• Saúde Mental
• Saúde da Mulher
• Saúde do Trabalhador
• Urgência e Emergência
• Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas
* Fornecimento pelo MS via SES: Talidomida (MM e DECH), Mesilato de Imatinibe (LMC, GIST e
LLA), Dasatinibe e Nilotinibe (LMC), Trastuzumabe (câncer de mama), Rituximabe (LDGC-B e LF),
Dactinomicina (TW, RMB, NTG) e L-asparaginase (leucemia e linfoma linfoblásticos).
Fonte: DATASUS/Ministério da Saúde – 2015
DISTRIBuIÇÃO % DA FREQUÊNCIA REALIZADA
PUBLICO X PRIVADO
DISTRIBUIÇÃO % DO VALOR GASTO
PUBLICO X PRIVADO
88,06%
11,94%
Público Privado
47,70%
52,30%
Público Privado
Produção Hospitalar e Ambulatorial - Brasil – 2015 (jan a dez)
SIH SIA TOTAL
Frequência Valor Total Frequência Valor Total Frequência Valor Total
% FREQ %VALOR
Público
5.019.362 R$ 5.192.595.709,79 3.046.677.179 R$ 7.386.926.824,15 3.051.696.541 R$ 12.579.522.533,94 88,01% 43,94%
Privado
4.735.424 R$ 6.327.047.264,48 409.164.375 R$ 7.465.442.278,41 413.899.799 R$ 13.792.489.542,89 11,94% 48,18%
Ignorado
1.850.221 R$ 2.253.673.020,08 - - - - - -
Total
11.605.007 R$ 13.773.315.994,35 3.455.841.554 R$ 14.852.369.102,56 3.467.446.561 R$ 28.625.685.096,91 - -
ESCLARECIMENTOS
ESSENCIAIS
FINANCIAMENTO
FONTES DE FINANCIAMENTO DO SUSFONTES DE FINANCIAMENTO DO SUS
 Ressarcimento por produção (tabela)
 Incentivos
 Orçamentos públicos (unidades próprias – municipais/estaduais/federais)
 Investimentos (convênios)
 Beneficência
 Filantropia
 Captação social
 Trabalho voluntário
 Dupla porta (SUS e não SUS)
 Isenção de Imposto de Renda (planos e seguros de saúde)
UNIVERSALIDADE
e
INTEGRALIDADE
No geral, confunde-se
universalidade do atendimento
(direito do cidadão) com a
integralidade da assistência
(dever do Estado).
Integração entre os Níveis de Atenção
Porta de Entrada Porta de Entrada
Nível Primário
Atenção Básica
Promoção
Prevenção
Diagóstico Precoce
Acompanhamento
Cuidados Paliativos
Nível Secundário
Média Complexidade
Especialidades
Diagnóstico Precoce
Diagnóstico Oportuno
Tratamento /Acompanhamento
Reabilitação
Cuidados Paliativos
Nível Terciário
Média e Alta Complexidade
Diagnóstico
Tratamento/Acompanhamento
Reabilitação
Suporte p/ Cuidados Paliativos
Diagnóstico
Cuidados
Paliativos
Emergência
Porta de Entrada
Porta de Entrada
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
versus
ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
GRUPOS NOME
01 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE
02 PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA
03 PROCEDIMENTOS CLÍNICOS
04 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
05 TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS e CÉLULAS
06 MEDICAMENTOS
07 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS
08 AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE
ESTRUTURA DA TABELA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA TABELA DO SUS
Grupo 06 - Medicamentos
06.01.xx.xxx-x – Medicamentos de dispensação excepcional (*)
06.02.xx.xxx-x – Medicamentos estratégicos
06.03.xx.xxx-x – Medicamentos de âmbito hospitalar e de urgência
06.04.xx.xxx-x – Componente especializado da Assistência
Farmacêutica (CEAF)
Total de procedimentos da AF tabelados = 340
(*) Todos migrados para o Subgrupo 4 – CEAF.
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS
R E N A M E (*)
Componente Básico da AF – 326 medicamentos.
Componente Estratégico da AF- 201 medicamentos (inclusive
soros e vacinas).
Componente Especializado da AF – 269 medicamentos.
Insumos Estratégicos – 46 insumos
Medicamentos de Uso Hospitalar – 45 medicamentos. Estão
elencados apenas os medicamentos descritos nominalmente na
Tabela do SUS
TOTAL GERAL = 887 medicamentos e insumos
* Nem todos os produtos integram a Tabela do SUS (federal).
O Componente Básico da Assistência
Farmacêutica, regulamentado pela Portaria GM/MS nº
1.555, de 30/07/2013, oferta os medicamentos e
insumos constantes no Anexo I e IV da RENAME
(Relação Nacional de Medicamentos do Componente
Básico da Assistência Farmacêutica), garantindo
tratamento medicamentoso a agravos e programas de
saúde específicos, no âmbito da Atenção Básica à
Saúde.
O financiamento ocorre de forma tripartite, ou seja, o
Ministério da Saúde, estados, Distrito Federal e
munícipios formam um orçamento anual (calculado por
meio de um recurso monetário per capita), transferido
fundo a fundo, para que os municípios realizem a
aquisição e a dispensação dos medicamentos aos
usuários do SUS.
O Componente Estratégico da Assistência
Farmacêutica disponibiliza medicamentos para o
atendimento de doenças de perfil endêmico, de caráter
transmissível ou que se configuram como problemas de
saúde pública, com controle e tratamento orientados por
protocolos e normas estabelecidas pelos Programas
Assistenciais do Ministério da Saúde. Os medicamentos
desse Componente estão inseridos no Anexo II da
RENAME (Relação Nacional de Medicamentos do
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica). O
financiamento desse Componente é exclusivo do Ministério
da Saúde, que o faz por meio de aquisição centralizada de
todos os medicamentos. Na prática, a União adquire e
distribui os medicamentos aos estados que, em articulação
com os municípios, garantem o acesso ao tratamento e
notificação dos casos, quando exigida.
O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica,
regulamentado pela Portaria GM/MS nº 1.554, de 30/07/2013
(retificada), é definido como uma estratégia para garantir acesso a
medicamentos no âmbito do SUS, sendo caracterizado pela busca
da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso
ambulatorial, a partir das linhas de cuidado definidas nos Protocolos
Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), publicados pelo
Ministério da Saúde. Os medicamentos desse Componente estão
inseridos no Anexo III da RENAME (Relação Nacional de
Medicamentos do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica). Esse Componente substituiu os medicamentos
anteriormente denominados de “medicamentos de dispensação
excepcional” ou, como mais vulgarmente conhecidos,
“medicamentos excepcionais ou de alto custo”. Nesse âmbito, o
SUS oferta medicamentos para o tratamento de um conjunto de
doenças, geralmente crônicas, cujas condutas terapêuticas estão
definidas nos respectivos Protocolos Clínicos e Diretrizes
Terapêuticas.
Os medicamentos do CEAF estão divididos em três
grupos:
O Grupo 1 é aquele cujo financiamento está sob a
responsabilidade exclusiva da União, seja por meio de aquisição
centralizada (Grupo 1A - Imunobiológicos e imunossupressores,
p.ex.) ou por meio de transferência aos estados de recursos fundo
a fundo (Grupo 1B – hormônios e antipsicóticos, por ex.).
O Grupo 2 é constituído por medicamentos, cuja
responsabilidade pelo financiamento é das Secretarias Estaduais
de Saúde (antilipemiantes analgésicos fortes, p. ex.).
O Grupo 3 é constituído por medicamentos, cuja
responsabilidade pelo financiamento é tripartite, sendo a aquisição
e dispensação de responsabilidade dos municípios sob
regulamentação da Portaria GM/MS nº 1.555, que aprova o
Componente Básico da Assistência Farmacêutica (cardiotônicos e
anti-hipertensivos, p. ex.).
ASSISTÊNCIA
ONCOLÓGICA
GRUPOS NOME
01 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE
02 PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA
03 PROCEDIMENTOS CLÍNICOS
04 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
05 TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS e CÉLULAS
06 MEDICAMENTOS
07 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS
08 AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE
ESTRUTURA DA TABELA
FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS ONCOLÓGICOS NA
TABELA UNIFICADA DO SUS
03.04.01.xxx-x - Radioterapia
03.04.02 a 07.xxx-x - Quimioterapia
03.04.08.xxx-x - Especiais
03.04.09.xxx-x - Medicina Nuclear Terapêutica Oncológica
(Iodoterapia do carcinoma diferenciado da tireóide)
03.04.10.xxx-x - Gerais em Oncologia
04.16.xx.xxx-x - Cirurgia em Oncologia
FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS QUIMIOTERÁPICOS NA
TABELA UNIFICADA DO SUS - APAC
03.04.02.xxx-x – Quimioterapia Paliativa – Adulto (tumores sólidos)
03.04.03.xxx-x – Quimioterapia para Controle Temporário de Doença
– Adulto (hemopatias crônicas)
03.04.04.xxx-x – Quimioterapia Prévia - Adulto (tumores sólidos)
03.04.05.xxx-x – Quimioterapia Adjuvante - Adulto (tumores sólidos)
03.04.06.xxx-x – Quimioterapia Curativa - Adulto (hemopatias agudas
e tumores sólidos curáveis pela quimioterapia)
03.04.07.xxx-x – Quimioterapia de Tumores de Criança e
Adolescente (todas as finalidades - tumores sólidos e hemopatias)
03.04.06.007-0 – Quimioterapia de Leucemia Aguda / Mielodisplasia / Linfoma Linfoblástico / Linfoma
de Burkitt – 1ª linha
03.04.06.008-9 – Quimioterapia de Leucemia Aguda...... – 2ª linha
03.04.06.009-7 – Quimioterapia de Leucemia Aguda...... – 3ª linha
03.04.06.010-0 – Quimioterapia de Leucemia Aguda.... – 4ª linha
FORMA DE ORGANIZAÇÃO 06 – QUIMIOTERAPIA CURATIVA - ADULTO (II)
03.04.06.015-1 – Quimioterapia de Tumor Germinativo Extra-Gonadal
03.04.06.016-0 – Quimioterapia de Tumor Germinativo de Ovário
03.04.06.017-8 – Quimioterapia de Neoplasia Trofoblástica Gestacional (Coriocarcinoma de Risco
Baixo)
03.04.06.018-6 – Quimioterapia de Neoplasia Trofoblástica Gestacional (Coriocarcinoma de Risco
Baixo Persistente/Risco Alto/Recidiva)
03.04.06.019-4 - Quimioterapia de Neoplasia Trofoblástica Gestacional - Corioma / Mola
Hidatiforme - Persistente / Invasiva
03.04.06.020-8 – Quimioterapia de Tumor Germinativo de Testículo - 1ª Linha
03.04.06.021-6 – Quimioterapia de Tumor Germinativo de Testículo - 2ª Linha
FORMA DE ORGANIZAÇÃO 07 - QUIMIOTERAPIA DE TUMORES DE CRIANÇA E
ADOLESCENTE – ATÉ 18 ANOS (19 ANOS INCOMPLETOS)
03.04.07.001-7 Quimioterapia de Câncer na Infância e Adolescência – 1ª linha
03.04.07.005-0 Quimioterapia de Alta Dose do Osteossarcoma na Infância e
Adolescência
03.04.07.002-5 Quimioterapia de Câncer na Infância e Adolescência – 2ª linha
03.04.07.004-1 Quimioterapia de Câncer na Infância e Adolescência – 3ª linha
03.04.07.003-3 Quimioterapia de Câncer na Infância e Adolescência – 4ª linha
OBRIGADA!
maria.gadelha@saude.gov.br

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Monitoramento e avaliação de desempenho de tecnologias em saúde: ações e pers...
Monitoramento e avaliação de desempenho de tecnologias em saúde: ações e pers...Monitoramento e avaliação de desempenho de tecnologias em saúde: ações e pers...
Monitoramento e avaliação de desempenho de tecnologias em saúde: ações e pers...
CONITEC
 
Participação Social: transparência e estrategias de comunicação nas decisões ...
Participação Social: transparência e estrategias de comunicação nas decisões ...Participação Social: transparência e estrategias de comunicação nas decisões ...
Participação Social: transparência e estrategias de comunicação nas decisões ...
CONITEC
 
A cooperação do Hospital Moinhos de Vento na elaboração de diretrizes clínica...
A cooperação do Hospital Moinhos de Vento na elaboração de diretrizes clínica...A cooperação do Hospital Moinhos de Vento na elaboração de diretrizes clínica...
A cooperação do Hospital Moinhos de Vento na elaboração de diretrizes clínica...
CONITEC
 
Ppt coletiva seguranca_paciente_final
Ppt coletiva seguranca_paciente_finalPpt coletiva seguranca_paciente_final
Ppt coletiva seguranca_paciente_final
Jornal do Commercio
 
10566 diretriz oxigenioterapia domiciliar
10566 diretriz oxigenioterapia domiciliar10566 diretriz oxigenioterapia domiciliar
10566 diretriz oxigenioterapia domiciliar
Marcos Medina
 
Monitoramento do Horizonte Tecnológico em Saúde no Mundo
Monitoramento do Horizonte Tecnológico em Saúde no MundoMonitoramento do Horizonte Tecnológico em Saúde no Mundo
Monitoramento do Horizonte Tecnológico em Saúde no Mundo
CONITEC
 

Mais procurados (20)

Aula de dst
Aula de dst Aula de dst
Aula de dst
 
Monitoramento e avaliação de desempenho de tecnologias em saúde: ações e pers...
Monitoramento e avaliação de desempenho de tecnologias em saúde: ações e pers...Monitoramento e avaliação de desempenho de tecnologias em saúde: ações e pers...
Monitoramento e avaliação de desempenho de tecnologias em saúde: ações e pers...
 
7º Fórum Oncoguia - 28/06/2017 - Raquel Lisbôa (pt.2)
7º Fórum Oncoguia - 28/06/2017 - Raquel Lisbôa (pt.2)7º Fórum Oncoguia - 28/06/2017 - Raquel Lisbôa (pt.2)
7º Fórum Oncoguia - 28/06/2017 - Raquel Lisbôa (pt.2)
 
12 implantação e disseminação do programa nacional de segurança do paciente: ...
12 implantação e disseminação do programa nacional de segurança do paciente: ...12 implantação e disseminação do programa nacional de segurança do paciente: ...
12 implantação e disseminação do programa nacional de segurança do paciente: ...
 
Participação Social: transparência e estrategias de comunicação nas decisões ...
Participação Social: transparência e estrategias de comunicação nas decisões ...Participação Social: transparência e estrategias de comunicação nas decisões ...
Participação Social: transparência e estrategias de comunicação nas decisões ...
 
Evelinda Marramon Trindade
Evelinda Marramon TrindadeEvelinda Marramon Trindade
Evelinda Marramon Trindade
 
7º Fórum Oncoguia - 27/06/2017 - Rafael Kaliks
7º Fórum Oncoguia - 27/06/2017 - Rafael Kaliks7º Fórum Oncoguia - 27/06/2017 - Rafael Kaliks
7º Fórum Oncoguia - 27/06/2017 - Rafael Kaliks
 
17ª videoconferência Conitec em Evidência- Judicialização da Saúde
17ª videoconferência Conitec em Evidência- Judicialização da Saúde17ª videoconferência Conitec em Evidência- Judicialização da Saúde
17ª videoconferência Conitec em Evidência- Judicialização da Saúde
 
Aula 2: Limpeza e desinfecção de superficíes e equipamentos na pandemia de Co...
Aula 2: Limpeza e desinfecção de superficíes e equipamentos na pandemia de Co...Aula 2: Limpeza e desinfecção de superficíes e equipamentos na pandemia de Co...
Aula 2: Limpeza e desinfecção de superficíes e equipamentos na pandemia de Co...
 
A cooperação do Hospital Moinhos de Vento na elaboração de diretrizes clínica...
A cooperação do Hospital Moinhos de Vento na elaboração de diretrizes clínica...A cooperação do Hospital Moinhos de Vento na elaboração de diretrizes clínica...
A cooperação do Hospital Moinhos de Vento na elaboração de diretrizes clínica...
 
Experiência, avanço e desafio na elaboração de diretrizes clínicas
Experiência, avanço e desafio na elaboração de diretrizes clínicasExperiência, avanço e desafio na elaboração de diretrizes clínicas
Experiência, avanço e desafio na elaboração de diretrizes clínicas
 
Ppt coletiva seguranca_paciente_final
Ppt coletiva seguranca_paciente_finalPpt coletiva seguranca_paciente_final
Ppt coletiva seguranca_paciente_final
 
Big Data for Healthcare - INTELIGÊNCIA EM SAÚDE ORIZON
Big Data for Healthcare - INTELIGÊNCIA EM SAÚDE ORIZONBig Data for Healthcare - INTELIGÊNCIA EM SAÚDE ORIZON
Big Data for Healthcare - INTELIGÊNCIA EM SAÚDE ORIZON
 
Elaboração das Diretrizes de Atenção à Gestante - 07 de novembro de 2016
Elaboração das Diretrizes de Atenção à Gestante - 07 de novembro de 2016Elaboração das Diretrizes de Atenção à Gestante - 07 de novembro de 2016
Elaboração das Diretrizes de Atenção à Gestante - 07 de novembro de 2016
 
Aula sobre prevenção de infecção de sítio cirúrgico
Aula sobre prevenção de infecção de sítio cirúrgicoAula sobre prevenção de infecção de sítio cirúrgico
Aula sobre prevenção de infecção de sítio cirúrgico
 
2º Fórum da Saúde Suplementar - Renato Couto
2º Fórum da Saúde Suplementar - Renato Couto2º Fórum da Saúde Suplementar - Renato Couto
2º Fórum da Saúde Suplementar - Renato Couto
 
10566 diretriz oxigenioterapia domiciliar
10566 diretriz oxigenioterapia domiciliar10566 diretriz oxigenioterapia domiciliar
10566 diretriz oxigenioterapia domiciliar
 
Aula sobre o papel da liderança na implementação de práticas seguras
Aula sobre o papel da liderança na implementação de práticas segurasAula sobre o papel da liderança na implementação de práticas seguras
Aula sobre o papel da liderança na implementação de práticas seguras
 
Monitoramento do Horizonte Tecnológico em Saúde no Mundo
Monitoramento do Horizonte Tecnológico em Saúde no MundoMonitoramento do Horizonte Tecnológico em Saúde no Mundo
Monitoramento do Horizonte Tecnológico em Saúde no Mundo
 
13º Conitec em evidencia-2017 REBRATS: atuação e oportunidades para a comuni...
13º Conitec em evidencia-2017  REBRATS: atuação e oportunidades para a comuni...13º Conitec em evidencia-2017  REBRATS: atuação e oportunidades para a comuni...
13º Conitec em evidencia-2017 REBRATS: atuação e oportunidades para a comuni...
 

Destaque

Destaque (9)

Participação popular na saúde.
Participação popular na saúde.Participação popular na saúde.
Participação popular na saúde.
 
Apresentação sobre os cinco anos da CONITEC
Apresentação sobre os cinco anos da CONITECApresentação sobre os cinco anos da CONITEC
Apresentação sobre os cinco anos da CONITEC
 
Experiência do NATS - INC
Experiência do NATS - INCExperiência do NATS - INC
Experiência do NATS - INC
 
A cooperação do Hospital Alemão Oswaldo Cruz na elaboração d Diretrizes Clíni...
A cooperação do Hospital Alemão Oswaldo Cruz na elaboração d Diretrizes Clíni...A cooperação do Hospital Alemão Oswaldo Cruz na elaboração d Diretrizes Clíni...
A cooperação do Hospital Alemão Oswaldo Cruz na elaboração d Diretrizes Clíni...
 
Desafios en la elaboracion y adaptacion de guias informadas por evidencia en ...
Desafios en la elaboracion y adaptacion de guias informadas por evidencia en ...Desafios en la elaboracion y adaptacion de guias informadas por evidencia en ...
Desafios en la elaboracion y adaptacion de guias informadas por evidencia en ...
 
Custo-Utilidade como Ferramenta de Suporte para Tomada de Decisões em Saúde
Custo-Utilidade como Ferramenta de Suporte para Tomada de Decisões em SaúdeCusto-Utilidade como Ferramenta de Suporte para Tomada de Decisões em Saúde
Custo-Utilidade como Ferramenta de Suporte para Tomada de Decisões em Saúde
 
I videoconferência "CONITEC em Evidência"
I videoconferência "CONITEC em Evidência"I videoconferência "CONITEC em Evidência"
I videoconferência "CONITEC em Evidência"
 
Monitoramento do Horizonte Tecnológico
Monitoramento do Horizonte TecnológicoMonitoramento do Horizonte Tecnológico
Monitoramento do Horizonte Tecnológico
 
A experiência da CONITEC na Avaliação de Tecnologia no SUS
A experiência da CONITEC na Avaliação de Tecnologia no SUSA experiência da CONITEC na Avaliação de Tecnologia no SUS
A experiência da CONITEC na Avaliação de Tecnologia no SUS
 

Semelhante a II videoconferência "Conitec em evidência"_Inez Gadelha

Módulo 3 - Aula 5
Módulo 3 - Aula 5Módulo 3 - Aula 5
Módulo 3 - Aula 5
agemais
 
DRS VI Bauru - Governo do Estado de São Paulo - Secretaria do Estado da Saúde
DRS VI Bauru - Governo do Estado de São Paulo - Secretaria do Estado da SaúdeDRS VI Bauru - Governo do Estado de São Paulo - Secretaria do Estado da Saúde
DRS VI Bauru - Governo do Estado de São Paulo - Secretaria do Estado da Saúde
Pedro Tobias
 
DOC_PARTICIPANTE_EVT_6424_1574864439268_KComissaoPermanenteCAS20191127EXT055_...
DOC_PARTICIPANTE_EVT_6424_1574864439268_KComissaoPermanenteCAS20191127EXT055_...DOC_PARTICIPANTE_EVT_6424_1574864439268_KComissaoPermanenteCAS20191127EXT055_...
DOC_PARTICIPANTE_EVT_6424_1574864439268_KComissaoPermanenteCAS20191127EXT055_...
VicthriaSdeMoraesSpi
 
Relatório de Gestão UBS Soimco 2013
Relatório de Gestão UBS Soimco 2013Relatório de Gestão UBS Soimco 2013
Relatório de Gestão UBS Soimco 2013
Regionalpimentas
 
Livro cancer relacionado ao trabalho
Livro   cancer relacionado ao trabalhoLivro   cancer relacionado ao trabalho
Livro cancer relacionado ao trabalho
karol_ribeiro
 
Protocolo Acolhimento HNSC Tapes/RS
Protocolo Acolhimento HNSC Tapes/RSProtocolo Acolhimento HNSC Tapes/RS
Protocolo Acolhimento HNSC Tapes/RS
Everton Ianiak
 
Protocolo acolhimento classificacao_risco
Protocolo acolhimento classificacao_riscoProtocolo acolhimento classificacao_risco
Protocolo acolhimento classificacao_risco
Leila Holz
 

Semelhante a II videoconferência "Conitec em evidência"_Inez Gadelha (20)

Módulo 3 - Aula 5
Módulo 3 - Aula 5Módulo 3 - Aula 5
Módulo 3 - Aula 5
 
Blocos de financiamento Portaria GM/MS n. 3992/17
Blocos de financiamento Portaria GM/MS n. 3992/17Blocos de financiamento Portaria GM/MS n. 3992/17
Blocos de financiamento Portaria GM/MS n. 3992/17
 
Relatório de atividades (saúde)
Relatório de atividades (saúde)Relatório de atividades (saúde)
Relatório de atividades (saúde)
 
Apresentação natal 20_03_2014
Apresentação natal 20_03_2014Apresentação natal 20_03_2014
Apresentação natal 20_03_2014
 
DRS VI Bauru - Governo do Estado de São Paulo - Secretaria do Estado da Saúde
DRS VI Bauru - Governo do Estado de São Paulo - Secretaria do Estado da SaúdeDRS VI Bauru - Governo do Estado de São Paulo - Secretaria do Estado da Saúde
DRS VI Bauru - Governo do Estado de São Paulo - Secretaria do Estado da Saúde
 
DOC_PARTICIPANTE_EVT_6424_1574864439268_KComissaoPermanenteCAS20191127EXT055_...
DOC_PARTICIPANTE_EVT_6424_1574864439268_KComissaoPermanenteCAS20191127EXT055_...DOC_PARTICIPANTE_EVT_6424_1574864439268_KComissaoPermanenteCAS20191127EXT055_...
DOC_PARTICIPANTE_EVT_6424_1574864439268_KComissaoPermanenteCAS20191127EXT055_...
 
Relatório de Gestão UBS Soimco 2013
Relatório de Gestão UBS Soimco 2013Relatório de Gestão UBS Soimco 2013
Relatório de Gestão UBS Soimco 2013
 
82490-1.ppt
82490-1.ppt82490-1.ppt
82490-1.ppt
 
Livro cancer relacionado ao trabalho
Livro   cancer relacionado ao trabalhoLivro   cancer relacionado ao trabalho
Livro cancer relacionado ao trabalho
 
Vigilância em Saúde e o SUS “ Um pouco da história e da organização na cida...
Vigilância em Saúde e o SUS  “ Um pouco da história e da organização na cida...Vigilância em Saúde e o SUS  “ Um pouco da história e da organização na cida...
Vigilância em Saúde e o SUS “ Um pouco da história e da organização na cida...
 
Protocolo Acolhimento HNSC Tapes/RS
Protocolo Acolhimento HNSC Tapes/RSProtocolo Acolhimento HNSC Tapes/RS
Protocolo Acolhimento HNSC Tapes/RS
 
oficina-saudebucal_09_marco_2018_fernanda_goedert.ppt
oficina-saudebucal_09_marco_2018_fernanda_goedert.pptoficina-saudebucal_09_marco_2018_fernanda_goedert.ppt
oficina-saudebucal_09_marco_2018_fernanda_goedert.ppt
 
Por uma AB acessível, cuidadora e resolutiva - Paulo Poli
Por uma AB acessível, cuidadora e resolutiva - Paulo PoliPor uma AB acessível, cuidadora e resolutiva - Paulo Poli
Por uma AB acessível, cuidadora e resolutiva - Paulo Poli
 
Aula atenção básica geral, saúde da família e
Aula atenção básica geral, saúde da família eAula atenção básica geral, saúde da família e
Aula atenção básica geral, saúde da família e
 
Protocolo acolhimento classificacao_risco
Protocolo acolhimento classificacao_riscoProtocolo acolhimento classificacao_risco
Protocolo acolhimento classificacao_risco
 
Protocolo acolhimento classificacao_risco
Protocolo acolhimento classificacao_riscoProtocolo acolhimento classificacao_risco
Protocolo acolhimento classificacao_risco
 
Saúde para os Municípios
Saúde para os MunicípiosSaúde para os Municípios
Saúde para os Municípios
 
Experiência de organização da Atenção Ambulatorial Especializada em Santo Ant...
Experiência de organização da Atenção Ambulatorial Especializada em Santo Ant...Experiência de organização da Atenção Ambulatorial Especializada em Santo Ant...
Experiência de organização da Atenção Ambulatorial Especializada em Santo Ant...
 
Oss Taborda Wladimir
Oss Taborda WladimirOss Taborda Wladimir
Oss Taborda Wladimir
 
Planificação da APS - A fórmula organizadora do sistema local de saúde
Planificação da APS - A fórmula organizadora do sistema local de saúdePlanificação da APS - A fórmula organizadora do sistema local de saúde
Planificação da APS - A fórmula organizadora do sistema local de saúde
 

Último

relatorio ciencias morfofuncion ais.pdf
relatorio ciencias morfofuncion  ais.pdfrelatorio ciencias morfofuncion  ais.pdf
relatorio ciencias morfofuncion ais.pdf
HELLEN CRISTINA
 
relatorio de estagio de terapia ocupacional.pdf
relatorio de estagio de terapia ocupacional.pdfrelatorio de estagio de terapia ocupacional.pdf
relatorio de estagio de terapia ocupacional.pdf
HELLEN CRISTINA
 
relatorio de estagio de terapia ocupacional.pdf
relatorio de estagio de terapia ocupacional.pdfrelatorio de estagio de terapia ocupacional.pdf
relatorio de estagio de terapia ocupacional.pdf
HELLEN CRISTINA
 
Homens Trans tem Caderneta de Pré-Natal especial / Programa Transgesta - SUS
Homens Trans tem Caderneta de Pré-Natal especial / Programa Transgesta - SUSHomens Trans tem Caderneta de Pré-Natal especial / Programa Transgesta - SUS
Homens Trans tem Caderneta de Pré-Natal especial / Programa Transgesta - SUS
Prof. Marcus Renato de Carvalho
 
Treinamento NR 18.pdf .......................................
Treinamento NR 18.pdf .......................................Treinamento NR 18.pdf .......................................
Treinamento NR 18.pdf .......................................
paulo222341
 
RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I.pdf
RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I.pdfRELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I.pdf
RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I.pdf
HELLEN CRISTINA
 

Último (9)

relatorio ciencias morfofuncion ais.pdf
relatorio ciencias morfofuncion  ais.pdfrelatorio ciencias morfofuncion  ais.pdf
relatorio ciencias morfofuncion ais.pdf
 
AULA 02 TEMPO CIRURGICO-SEGURANÇA DO PACIENTE.pptx
AULA 02 TEMPO CIRURGICO-SEGURANÇA DO PACIENTE.pptxAULA 02 TEMPO CIRURGICO-SEGURANÇA DO PACIENTE.pptx
AULA 02 TEMPO CIRURGICO-SEGURANÇA DO PACIENTE.pptx
 
relatorio de estagio de terapia ocupacional.pdf
relatorio de estagio de terapia ocupacional.pdfrelatorio de estagio de terapia ocupacional.pdf
relatorio de estagio de terapia ocupacional.pdf
 
relatorio de estagio de terapia ocupacional.pdf
relatorio de estagio de terapia ocupacional.pdfrelatorio de estagio de terapia ocupacional.pdf
relatorio de estagio de terapia ocupacional.pdf
 
Homens Trans tem Caderneta de Pré-Natal especial / Programa Transgesta - SUS
Homens Trans tem Caderneta de Pré-Natal especial / Programa Transgesta - SUSHomens Trans tem Caderneta de Pré-Natal especial / Programa Transgesta - SUS
Homens Trans tem Caderneta de Pré-Natal especial / Programa Transgesta - SUS
 
Treinamento NR 18.pdf .......................................
Treinamento NR 18.pdf .......................................Treinamento NR 18.pdf .......................................
Treinamento NR 18.pdf .......................................
 
RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I.pdf
RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I.pdfRELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I.pdf
RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I.pdf
 
Crianças e Adolescentes em Psicoterapia A abordagem psicanalítica-1 (2).pdf
Crianças e Adolescentes em Psicoterapia A abordagem psicanalítica-1 (2).pdfCrianças e Adolescentes em Psicoterapia A abordagem psicanalítica-1 (2).pdf
Crianças e Adolescentes em Psicoterapia A abordagem psicanalítica-1 (2).pdf
 
ATIVIDADE 1 - FSCE - FORMAÇÃO SOCIOCULTURAL E ÉTICA II - 52_2024.pdf
ATIVIDADE 1 - FSCE - FORMAÇÃO SOCIOCULTURAL E ÉTICA II - 52_2024.pdfATIVIDADE 1 - FSCE - FORMAÇÃO SOCIOCULTURAL E ÉTICA II - 52_2024.pdf
ATIVIDADE 1 - FSCE - FORMAÇÃO SOCIOCULTURAL E ÉTICA II - 52_2024.pdf
 

II videoconferência "Conitec em evidência"_Inez Gadelha

  • 1. Funcionamento e Financiamento do SUS MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE – SAS Maria Inez Pordeus Gadelha Brasília – DF 12 de setembro de 2016 CONITEC em evidência
  • 2. CONFLITO DE INTERESSES Declaro-me sem conflito de interesses de qualquer tipo ou natureza.
  • 3. O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIROO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO
  • 4. COMPONENTES Primário • SUS Secundário Terciário (alto custo/complexidade) • SSS (primário < secundário > terciário / internação < ambulatório) • Estatal • Ministérios Militares
  • 5. Distribuição Ambulatorial e Hospitalar Fonte: MS – DATASUS – CNES – 08_04_2016 Grupo Descrição da Unidade TOTAL AMBULATORIAL CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE 229 CENTRO DE ATENCAO HEMOTERAPIA E OU HEMATOLOGICA 295 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 2.715 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 35.275 CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 39.788 CONSULTORIO ISOLADO 141.342 POLICLINICA 6.514 POSTO DE SAUDE 9.839 UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA 3.876 UNIDADE MOVEL FLUVIAL 28 UNIDADE MOVEL TERRESTRE 881 HOSPITALAR HOSPITAL ESPECIALIZADO 1.041 HOSPITAL GERAL 5.100 HOSPITAL/DIA - ISOLADO 552 PRONTO SOCORRO ESPECIALIZADO 104 PRONTO SOCORRO GERAL 377 UNIDADE MISTA 681 OUTRAS CLASIFICAÇÕES CENTRAL DE NOTIFICACAO,CAPTACAO E DISTRIB DE ORGAOS ESTADUAL 139 CENTRAL DE REGULACAO DO ACESSO 708 CENTRAL DE REGULACAO MEDICA DAS URGENCIAS 209 CENTRO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 879 CENTRO DE PARTO NORMAL - ISOLADO 13 COOPERATIVA 330 FARMACIA 1.996 LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA LACEN 42 LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA 250 OFICINA ORTOPEDICA 15 POLO ACADEMIA DA SAUDE 1.553 PRONTO ATENDIMENTO 861 SECRETARIA DE SAUDE 5.620 SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR ISOLADO(HOME CARE) 327 TELESSAUDE 66 UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 21.255 UNIDADE DE ATENCAO A SAUDE INDIGENA 599 UNIDADE DE ATENCAO EM REGIME RESIDENCIAL 13 UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE 1.991 Total Geral 285.503
  • 6. Fonte: MS – DATASUS – CNES – 08_04_2016 CNES - Estabelecimentos por Tipo - Brasil DS_TIPO_UNIDADE PRIVADO PÚBLICO TOTAL % PRIVADA CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE 229 229 0% CENTRO DE ATENCAO HEMOTERAPIA E OU HEMATOLOGICA 148 147 295 50% CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 15 2.700 2.715 1% CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 314 34.961 35.275 1% CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 35.255 4.533 39.788 89% CONSULTORIO ISOLADO 140.122 1.220 141.342 99% POLICLINICA 5.121 1.393 6.514 79% POSTO DE SAUDE 74 9.765 9.839 1% UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA 191 3.685 3.876 5% UNIDADE MOVEL FLUVIAL 3 25 28 11% UNIDADE MOVEL TERRESTRE 222 659 881 25% HOSPITAL ESPECIALIZADO 781 260 1.041 75% HOSPITAL GERAL 3.054 2.046 5.100 60% HOSPITAL/DIA - ISOLADO 499 53 552 90% PRONTO SOCORRO ESPECIALIZADO 66 38 104 63% PRONTO SOCORRO GERAL 78 299 377 21% UNIDADE MISTA 75 606 681 11% CENTRAL DE NOTIFICACAO,CAPTACAO E DISTRIB DE ORGAOS ESTADUAL 61 78 139 44% CENTRAL DE REGULACAO DO ACESSO 1 707 708 0% CENTRAL DE REGULACAO MEDICA DAS URGENCIAS 2 207 209 1% CENTRO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 879 879 0% CENTRO DE PARTO NORMAL - ISOLADO 2 11 13 15% COOPERATIVA 330 330 100% FARMACIA 577 1.419 1.996 29% LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA LACEN 42 42 0% LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA 45 205 250 18% OFICINA ORTOPEDICA 14 1 15 93% POLO ACADEMIA DA SAUDE 1.553 1.553 0% PRONTO ATENDIMENTO 63 798 861 7% SECRETARIA DE SAUDE 5.620 5.620 0% SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR ISOLADO(HOME CARE) 319 8 327 98% TELESSAUDE 4 62 66 6% UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 19.851 1.404 21.255 93% UNIDADE DE ATENCAO A SAUDE INDIGENA 599 599 0% UNIDADE DE ATENCAO EM REGIME RESIDENCIAL 13 13 100% UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE 1.991 1.991 0% 207.300 78.203 285.503 73%
  • 7. COMPARATIVO DA POPULAÇÃO DEPENDENTE DO SUS E POPULAÇÃO COM PLANO OU SEGURO DE SAÚDE Fonte: TabNet/DATASUS/Ministério da Saúde - 2015
  • 8. (*) TCU – previsão em 2015. (**) ANS = Agência Nacional de Saúde Suplementar – dezembro/2015. Em 2015, 50,6 milhões de usuários entre mais de 200 milhões de brasileiros. Quanto maior a taxa de cobertura, maior o número de ações judiciais. Grandes Regiões e UF População Estimada para 2015 (*) Taxa de Cobertura em 2015 (**) Brasil 204.482.459 25,6 Região Norte 17.504.446 11,3 ..Rondônia 1.768.204 11,1 ..Acre 803.513 6,3 ..Amazonas 3.938.336 15,3 ..Roraima 505.665 8,6 ..Pará 8.206.923 10,9 ..Amapá 766.679 9,7 ..Tocantins 1.515.126 7,7 Região Nordeste 56.560.081 12,6 ..Maranhão 6.904.241 7,4 ..Piauí 3.204.028 8,7 ..Ceará 8.904.459 14,6 ..Rio Grande do Norte 3.442.175 16,8 ..Paraíba 3.972.202 11,4 ..Pernambuco 9.345.173 15,4 ..Alagoas 3.340.932 13 ..Sergipe 2.242.937 15,5 ..Bahia 15.203.934 11,6 Região Sudeste 85.745.520 37,7 ..Minas Gerais 20.869.101 26,8 ..Espírito Santo 3.929.911 31,6 ..Rio de Janeiro 16.550.024 36,5 ..São Paulo 44.396.484 43,9 Região Sul 29.230.180 25,7 ..Paraná 11.163.018 27,3 ..Santa Catarina 6.819.190 23,8 ..Rio Grande do Sul 11.247.972 25,2 Região Centro Oeste 15.442.232 22,1 ..Mato Grosso do Sul 2.651.235 22,2 ..Mato Grosso 3.265.486 17,9 ..Goiás 6.610.681 18 ..Distrito Federal 2.914.830 36,4
  • 9. PROPORCIONALIDADE SUS = 75% do Sistema Público = 25% Privado = 75%
  • 10. O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
  • 11. NÍVEIS DE ATUAÇÃO 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Primário Secundário Terciário Público Privado
  • 12. ESFERAS DE GESTÃO E ABRANGÊNCIAS  Gestões  Federal  Estadual  Municipal  Comissões - Tripartite/Bipartites/Regionais  Conselhos - CNS/CES/CMS/CONASS/CONASEMS
  • 13. INSTRUMENTOS OPERACIONAIS  Portarias  Tabela de Procedimentos  Ficha de Programação Físico-Orçamentária  Sistemas de Informação (registro e faturamento)  SIH - SUS (AIH)  SIA - SUS (BPA consolidado/BPA individualizado/APAC/RAAS – Registros Ambulatoriais de Ações de Saúde – CAPS e Atenção Domiciliar)  Procedimentos Unificados Credenciamento/habilitação de estabelecimentos para a prestação de serviços.
  • 14. SUS - EIXOS ESTRUTURANTES / BLOCOS DE FINANCIAMENTO (PT GMMS 204/2007)  Atenção Básica / PAB  Assistência à Saúde / MAC  Média Complexidade  Alta Complexidade (inclusive medicamentos oncológicos*)  Vigilância em Saúde  Assistência Farmacêutica (básicos / especializados / estratégicos)  Gestão do SUS  Investimentos (PT GMMS 837/2009) Programas Especiais/Redes Assistenciais • Aids • Saúde do Idoso • Saúde Materno-Infantil • Saúde Mental • Saúde da Mulher • Saúde do Trabalhador • Urgência e Emergência • Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas * Fornecimento pelo MS via SES: Talidomida (MM e DECH), Mesilato de Imatinibe (LMC, GIST e LLA), Dasatinibe e Nilotinibe (LMC), Trastuzumabe (câncer de mama), Rituximabe (LDGC-B e LF), Dactinomicina (TW, RMB, NTG) e L-asparaginase (leucemia e linfoma linfoblásticos).
  • 15. Fonte: DATASUS/Ministério da Saúde – 2015 DISTRIBuIÇÃO % DA FREQUÊNCIA REALIZADA PUBLICO X PRIVADO DISTRIBUIÇÃO % DO VALOR GASTO PUBLICO X PRIVADO 88,06% 11,94% Público Privado 47,70% 52,30% Público Privado Produção Hospitalar e Ambulatorial - Brasil – 2015 (jan a dez) SIH SIA TOTAL Frequência Valor Total Frequência Valor Total Frequência Valor Total % FREQ %VALOR Público 5.019.362 R$ 5.192.595.709,79 3.046.677.179 R$ 7.386.926.824,15 3.051.696.541 R$ 12.579.522.533,94 88,01% 43,94% Privado 4.735.424 R$ 6.327.047.264,48 409.164.375 R$ 7.465.442.278,41 413.899.799 R$ 13.792.489.542,89 11,94% 48,18% Ignorado 1.850.221 R$ 2.253.673.020,08 - - - - - - Total 11.605.007 R$ 13.773.315.994,35 3.455.841.554 R$ 14.852.369.102,56 3.467.446.561 R$ 28.625.685.096,91 - -
  • 18. FONTES DE FINANCIAMENTO DO SUSFONTES DE FINANCIAMENTO DO SUS  Ressarcimento por produção (tabela)  Incentivos  Orçamentos públicos (unidades próprias – municipais/estaduais/federais)  Investimentos (convênios)  Beneficência  Filantropia  Captação social  Trabalho voluntário  Dupla porta (SUS e não SUS)  Isenção de Imposto de Renda (planos e seguros de saúde)
  • 20. No geral, confunde-se universalidade do atendimento (direito do cidadão) com a integralidade da assistência (dever do Estado).
  • 21. Integração entre os Níveis de Atenção Porta de Entrada Porta de Entrada Nível Primário Atenção Básica Promoção Prevenção Diagóstico Precoce Acompanhamento Cuidados Paliativos Nível Secundário Média Complexidade Especialidades Diagnóstico Precoce Diagnóstico Oportuno Tratamento /Acompanhamento Reabilitação Cuidados Paliativos Nível Terciário Média e Alta Complexidade Diagnóstico Tratamento/Acompanhamento Reabilitação Suporte p/ Cuidados Paliativos Diagnóstico Cuidados Paliativos Emergência Porta de Entrada Porta de Entrada
  • 24. GRUPOS NOME 01 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 02 PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA 03 PROCEDIMENTOS CLÍNICOS 04 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 05 TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS e CÉLULAS 06 MEDICAMENTOS 07 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS 08 AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE ESTRUTURA DA TABELA
  • 25. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA TABELA DO SUS Grupo 06 - Medicamentos 06.01.xx.xxx-x – Medicamentos de dispensação excepcional (*) 06.02.xx.xxx-x – Medicamentos estratégicos 06.03.xx.xxx-x – Medicamentos de âmbito hospitalar e de urgência 06.04.xx.xxx-x – Componente especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) Total de procedimentos da AF tabelados = 340 (*) Todos migrados para o Subgrupo 4 – CEAF.
  • 26. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS R E N A M E (*) Componente Básico da AF – 326 medicamentos. Componente Estratégico da AF- 201 medicamentos (inclusive soros e vacinas). Componente Especializado da AF – 269 medicamentos. Insumos Estratégicos – 46 insumos Medicamentos de Uso Hospitalar – 45 medicamentos. Estão elencados apenas os medicamentos descritos nominalmente na Tabela do SUS TOTAL GERAL = 887 medicamentos e insumos * Nem todos os produtos integram a Tabela do SUS (federal).
  • 27. O Componente Básico da Assistência Farmacêutica, regulamentado pela Portaria GM/MS nº 1.555, de 30/07/2013, oferta os medicamentos e insumos constantes no Anexo I e IV da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica), garantindo tratamento medicamentoso a agravos e programas de saúde específicos, no âmbito da Atenção Básica à Saúde. O financiamento ocorre de forma tripartite, ou seja, o Ministério da Saúde, estados, Distrito Federal e munícipios formam um orçamento anual (calculado por meio de um recurso monetário per capita), transferido fundo a fundo, para que os municípios realizem a aquisição e a dispensação dos medicamentos aos usuários do SUS.
  • 28. O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica disponibiliza medicamentos para o atendimento de doenças de perfil endêmico, de caráter transmissível ou que se configuram como problemas de saúde pública, com controle e tratamento orientados por protocolos e normas estabelecidas pelos Programas Assistenciais do Ministério da Saúde. Os medicamentos desse Componente estão inseridos no Anexo II da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica). O financiamento desse Componente é exclusivo do Ministério da Saúde, que o faz por meio de aquisição centralizada de todos os medicamentos. Na prática, a União adquire e distribui os medicamentos aos estados que, em articulação com os municípios, garantem o acesso ao tratamento e notificação dos casos, quando exigida.
  • 29. O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, regulamentado pela Portaria GM/MS nº 1.554, de 30/07/2013 (retificada), é definido como uma estratégia para garantir acesso a medicamentos no âmbito do SUS, sendo caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso ambulatorial, a partir das linhas de cuidado definidas nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), publicados pelo Ministério da Saúde. Os medicamentos desse Componente estão inseridos no Anexo III da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica). Esse Componente substituiu os medicamentos anteriormente denominados de “medicamentos de dispensação excepcional” ou, como mais vulgarmente conhecidos, “medicamentos excepcionais ou de alto custo”. Nesse âmbito, o SUS oferta medicamentos para o tratamento de um conjunto de doenças, geralmente crônicas, cujas condutas terapêuticas estão definidas nos respectivos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
  • 30. Os medicamentos do CEAF estão divididos em três grupos: O Grupo 1 é aquele cujo financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União, seja por meio de aquisição centralizada (Grupo 1A - Imunobiológicos e imunossupressores, p.ex.) ou por meio de transferência aos estados de recursos fundo a fundo (Grupo 1B – hormônios e antipsicóticos, por ex.). O Grupo 2 é constituído por medicamentos, cuja responsabilidade pelo financiamento é das Secretarias Estaduais de Saúde (antilipemiantes analgésicos fortes, p. ex.). O Grupo 3 é constituído por medicamentos, cuja responsabilidade pelo financiamento é tripartite, sendo a aquisição e dispensação de responsabilidade dos municípios sob regulamentação da Portaria GM/MS nº 1.555, que aprova o Componente Básico da Assistência Farmacêutica (cardiotônicos e anti-hipertensivos, p. ex.).
  • 32. GRUPOS NOME 01 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 02 PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA 03 PROCEDIMENTOS CLÍNICOS 04 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 05 TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS e CÉLULAS 06 MEDICAMENTOS 07 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS 08 AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE ESTRUTURA DA TABELA
  • 33. FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ONCOLÓGICOS NA TABELA UNIFICADA DO SUS 03.04.01.xxx-x - Radioterapia 03.04.02 a 07.xxx-x - Quimioterapia 03.04.08.xxx-x - Especiais 03.04.09.xxx-x - Medicina Nuclear Terapêutica Oncológica (Iodoterapia do carcinoma diferenciado da tireóide) 03.04.10.xxx-x - Gerais em Oncologia 04.16.xx.xxx-x - Cirurgia em Oncologia
  • 34. FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS QUIMIOTERÁPICOS NA TABELA UNIFICADA DO SUS - APAC 03.04.02.xxx-x – Quimioterapia Paliativa – Adulto (tumores sólidos) 03.04.03.xxx-x – Quimioterapia para Controle Temporário de Doença – Adulto (hemopatias crônicas) 03.04.04.xxx-x – Quimioterapia Prévia - Adulto (tumores sólidos) 03.04.05.xxx-x – Quimioterapia Adjuvante - Adulto (tumores sólidos) 03.04.06.xxx-x – Quimioterapia Curativa - Adulto (hemopatias agudas e tumores sólidos curáveis pela quimioterapia) 03.04.07.xxx-x – Quimioterapia de Tumores de Criança e Adolescente (todas as finalidades - tumores sólidos e hemopatias)
  • 35. 03.04.06.007-0 – Quimioterapia de Leucemia Aguda / Mielodisplasia / Linfoma Linfoblástico / Linfoma de Burkitt – 1ª linha 03.04.06.008-9 – Quimioterapia de Leucemia Aguda...... – 2ª linha 03.04.06.009-7 – Quimioterapia de Leucemia Aguda...... – 3ª linha 03.04.06.010-0 – Quimioterapia de Leucemia Aguda.... – 4ª linha FORMA DE ORGANIZAÇÃO 06 – QUIMIOTERAPIA CURATIVA - ADULTO (II) 03.04.06.015-1 – Quimioterapia de Tumor Germinativo Extra-Gonadal 03.04.06.016-0 – Quimioterapia de Tumor Germinativo de Ovário 03.04.06.017-8 – Quimioterapia de Neoplasia Trofoblástica Gestacional (Coriocarcinoma de Risco Baixo) 03.04.06.018-6 – Quimioterapia de Neoplasia Trofoblástica Gestacional (Coriocarcinoma de Risco Baixo Persistente/Risco Alto/Recidiva) 03.04.06.019-4 - Quimioterapia de Neoplasia Trofoblástica Gestacional - Corioma / Mola Hidatiforme - Persistente / Invasiva 03.04.06.020-8 – Quimioterapia de Tumor Germinativo de Testículo - 1ª Linha 03.04.06.021-6 – Quimioterapia de Tumor Germinativo de Testículo - 2ª Linha
  • 36. FORMA DE ORGANIZAÇÃO 07 - QUIMIOTERAPIA DE TUMORES DE CRIANÇA E ADOLESCENTE – ATÉ 18 ANOS (19 ANOS INCOMPLETOS) 03.04.07.001-7 Quimioterapia de Câncer na Infância e Adolescência – 1ª linha 03.04.07.005-0 Quimioterapia de Alta Dose do Osteossarcoma na Infância e Adolescência 03.04.07.002-5 Quimioterapia de Câncer na Infância e Adolescência – 2ª linha 03.04.07.004-1 Quimioterapia de Câncer na Infância e Adolescência – 3ª linha 03.04.07.003-3 Quimioterapia de Câncer na Infância e Adolescência – 4ª linha