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CONITEC em Evidência
Brasília, Brasil - 10 de julho de 2017
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Aline Silveira Silva
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ESCLEROSE MÚLTIPLA (2015)
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Número de contribuições
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• Alguma considerações recebidas durante as CP que alteraram
recomendações da CONITEC:
Rituximabe .................................................. ..... Linfoma Folicular
Erlotinibe e gefitinibe ................................ Câncer de pulmão
Bosentana e ambrisentana ....................... Hipertensão arterial pulmonar
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Enquetes
2015
• Para investigar as necessidades e preferências do
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• Pacientes fornecem informações e sugestões sobre sua
doença, melhoras no cuidado de saúde, apelo por novas
tecnologias e aspectos que deveriam ser abordados.
2014 e 2015
• Participação de representantes de pacientes,
provenientes de associações, nas plenárias:
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2011 20152014 2015 2015 2016 2016 2016 2016 2017
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Para mais informações sobre o livro internacional:
www.springer.com/gp/book/9789811040672
Acesse: http://conitec.gov.br/index.php/participacao-social
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Dra. Joice Valentim. HTAi 2017 – Roma, Itália.
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cuidadosamente as estratégias a serem usadas.
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representantes de pacientes nas plenárias.
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reorientada e, sobretudo, compreendida em seus
diversos contextos, tais como o da ATS.
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• It is necessary to enhance the Patient representation in
the plenary session by identifying the best participation
method.
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analysis of suggestions received.
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reoriented, and understood in its various contexts, such
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Participação social para o fortalecimento da ats avanços e desafios final

  • 1. CONITEC em Evidência Brasília, Brasil - 10 de julho de 2017 Participação Social para o Fortalecimento da ATS: Avanços e Desafios Aline Silveira Silva Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/Secretaria Executiva da CONITEC - DGITS/SCTIE/MS
  • 2. • “Estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade” (OMS). • É fator estruturante do Estado de bem-estar social, indutor de crescimento econômico e importante fator de geração de inovação (P&D, tecnologias estratégicas e conhecimento de C&T). • Produção em saúde possui caráter diretamente social  destacada atuação da sociedade civil organizada (Gadelha, 2003). Saúde
  • 3. Introdução Medicamentos, equipamentos e procedimentos técnicos, sistemas organizacionais,informacionais, educacionais e de suporte, programas e protocolos assistenciais por meio dos quais a atenção e os cuidados com a saúde são prestados à população.1 1 Banta HD & Luce BR, 1993
  • 4. A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é a síntese das implicações do uso das tecnologias em saúde (clínicas, sociais, éticas e econômicas) e constitui subsídio técnico importante para a tomada de decisão.1,2 1 Banta HD & Luce BR, 1993 2 Goodman CS, 1998 Introdução
  • 6. Porém, a maioria das ATS realiza avaliação quantitativa de segurança, eficácia clínica e custo-efetividade, negligenciando, muitas vezes, aspectos sociais, éticos e políticos.6 Com a crescente ênfase sobre o engajamento dos pacientes como parceiros de pleno direito nos seus cuidados, é necessário determinar meios eficazes para envolvê-los no processo de decisão.14,15 06 Gagnon M-P et al, 2011 14 Gagnon M-P et al, 2014 15 Gauvin et al, 2010 Introdução
  • 7. Fonte: Cook DJ, Guyatt GH, Laupacis A, Sackett DL, Goldberg RJ. Chest 1995; 108(4): 227S-230S Saúde baseada em evidências
  • 8. • É base constitutiva da democracia. • É uma das diretrizes e princípios do SUS segundo a Constituição Federal, Lei 8.080/1990 e Lei 8.142/1990. • Maior transparência e legitimidade às tomadas de decisão Justificativa para envolvimento do público e paciente: PARTICIPAÇÃO SOCIAL
  • 9. • Pacientes têm direito a voz e complementam a perspectiva médica (HAILEY, 2005). • Construção compartilhada do conhecimento. – Metodologia que considera a experiência cotidiana dos atores envolvidos (VASCONCELOS, 2001). – Conflito: Evidência científica x Evidência prática. Justificativa para envolvimento do público e paciente: PARTICIPAÇÃO SOCIAL
  • 10. Lei 12.401/2011 • Cria a CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS). • Oficializa o envolvimento da sociedade civil no processo de incorporação de TS no Brasil: • CNS como membro da comissão (50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de prestadores de serviço e gestores) • Consulta Pública (todas as avaliações) • Audiência Pública (a depender da relevância) Contexto Brasileiro
  • 11. • Usualmente as recomendações da CONITEC são submetidas à CP por 20 dias. • Envolvimento individual ou da comunidade na tomada de decisão. • Desde 2014: 2 formulários Contribuição técnico-científica (profissionais, indústria e cidadãos) Opinião ou Experiência (pacientes, cuidadores e profissionais) Consultas Públicas (CP)
  • 12.
  • 13.
  • 14.
  • 15.
  • 16.
  • 17. 2014 • CONITEC começou a publicizar suas CP por meio das redes sociais, website e listas de e-mail, com o objetivo de atingir o público interessado e melhorar a participação. • Houve um salto na participação do público de mais de 400% no n° de sugestões por ano: de 2.584 em 2014 para 13.619 em 2015 (ano em que houveram temas polêmicos também: diretriz do parto). Consultas Públicas (CP)
  • 18. 2012 – 2017 (Abril) 1.812 2.049 2.584 13.619 8.834 2012 2013 2014 2015 20172016 5.233 Consultas Públicas (CP)
  • 19. • Desde 2015: produção de relatórios para a sociedade  versão resumida dos relatórios técnicos e em linguagem adaptada (Inglês & Espanhol). • 53 relatórios publicados (Abril/2017). Consultas Públicas (CP)
  • 20. 2016 Guia “Entendendo a Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS” sobre como participar do processo de avaliação e incorporação de tecnologias em saúde, direcionado ao público leigo. 2012 – 2017 211 CP, >30,000 contribuições 5000/ano em média sendo mais da metade provenientes de usuários do SUS. Consultas Públicas (CP)
  • 21. ANO N NÚMERO DE CONTRIBUIÇÕES 2012 36 1.812 2013 42 2.049 2014 28 2.584 2015 36 13.619 2016 47 5.233 2017 22 8.834 Total 200 30.871 Consultas Públicas (CP)
  • 22. Temas com maiores contribuições de pacientes, familiares ou afins 896 1.031 3.706 3.773 4.846 0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 DOENÇAS RARAS- PRIORIZAÇÃO DE PCDTS(2014) INSULINAS ANÁLOGAS PARA DIABETES TIPO I (2016) DIRETRIZES DE ATENÇÃO À GESTANTE- OPERAÇÃO CESARIANA (2015) PCDT PROFILAXIA DE PRÉ-EXPOSIÇÃO AO HIV (2017) EXCLUSÃO DA BETAINTERFERONA 1A(30 MCG)- ESCLEROSE MÚLTIPLA (2015) Número de contribuições Número de contribuições Consultas Públicas (CP)
  • 23. • Alguma considerações recebidas durante as CP que alteraram recomendações da CONITEC: Rituximabe .................................................. ..... Linfoma Folicular Erlotinibe e gefitinibe ................................ Câncer de pulmão Bosentana e ambrisentana ....................... Hipertensão arterial pulmonar Fingolimode ................................................... Esclerose múltipla Consultas Públicas (CP)
  • 24. Enquetes 2015 • Para investigar as necessidades e preferências do público e pacientes, CONITEC iniciou as enquetes relacionadas aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PDCT). • 11 enquetes realizadas até abril/2017. • Pacientes fornecem informações e sugestões sobre sua doença, melhoras no cuidado de saúde, apelo por novas tecnologias e aspectos que deveriam ser abordados.
  • 25. 2014 e 2015 • Participação de representantes de pacientes, provenientes de associações, nas plenárias: – Fingolimode para tratamento da esclerose múltipla – Budesonida 200mcg/Formoterol 6mcg em suspensão aerossol para o tratamento da asma. • É necessário aprimorar esse mecanismo, definindo melhor o método para participação. Representantes de pacientes nas plenárias
  • 26. Criação da CONITEC Formulários Relatório Enquetes Informativo Twitter/ Seção específica site Video conferência Guia Aplicativo Livro 2011 20152014 2015 2015 2016 2016 2016 2016 2017 E maior divulgação das CP Para mais informações sobre o livro internacional: www.springer.com/gp/book/9789811040672
  • 28. Envolvimento do paciente na América Latina Dra. Joice Valentim. HTAi 2017 – Roma, Itália.
  • 29. • Participação de representantes de pacientes no plenário para todos os temas avaliados; • Treinamento e suporte para pacientes por meio da realização de eventos educativos (Setembro/2017); • Melhorar a comunicação e transparência. • Formuladores de políticas precisam avaliar cuidadosamente as estratégias a serem usadas. Oportunidades
  • 30. Desafios • Identificar qual o melhor método de participação de representantes de pacientes nas plenárias. • Aprimorar a análise das contribuições recebidas nas CP. • Participação é aprendizagem política a ser aprimorada, reorientada e, sobretudo, compreendida em seus diversos contextos, tais como o da ATS.
  • 31. Desafios • It is necessary to enhance the Patient representation in the plenary session by identifying the best participation method. • Training and support for patients and enhancement of analysis of suggestions received. • Participation is a political construct to be improved, reoriented, and understood in its various contexts, such as that of HTA.