Este documento discute os avanços e desafios da participação social no fortalecimento da avaliação de tecnologias em saúde no Brasil. Descreve como a CONITEC vem promovendo a participação do público através de consultas públicas, enquetes e representação de pacientes, mas precisa aprimorar os métodos de análise das contribuições e representação de pacientes nas reuniões.

1. CONITEC em Evidência
Brasília, Brasil - 10 de julho de 2017
Participação Social para o
Fortalecimento da ATS:
Avanços e Desafios
Aline Silveira Silva
Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em
Saúde/Secretaria Executiva da CONITEC - DGITS/SCTIE/MS

2. • “Estado de completo bem-estar físico, mental e social
e não apenas a ausência de doença ou enfermidade”
(OMS).
• É fator estruturante do Estado de bem-estar social,
indutor de crescimento econômico e importante fator
de geração de inovação (P&D, tecnologias
estratégicas e conhecimento de C&T).
• Produção em saúde possui caráter diretamente
social  destacada atuação da sociedade civil
organizada (Gadelha, 2003).
Saúde

3. Introdução
Medicamentos, equipamentos e procedimentos
técnicos, sistemas organizacionais,informacionais,
educacionais e de suporte, programas e protocolos
assistenciais por meio dos quais a atenção e os
cuidados com a saúde são prestados à população.1
1 Banta HD & Luce BR, 1993

4. A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é a
síntese das implicações do uso das tecnologias em
saúde (clínicas, sociais, éticas e econômicas) e
constitui subsídio técnico importante para a
tomada de decisão.1,2
1 Banta HD & Luce BR, 1993
2 Goodman CS, 1998
Introdução

5. Introdução

6. Porém, a maioria das ATS realiza avaliação quantitativa
de segurança, eficácia clínica e custo-efetividade,
negligenciando, muitas vezes, aspectos sociais, éticos e
políticos.6
Com a crescente ênfase sobre o engajamento dos
pacientes como parceiros de pleno direito nos seus
cuidados, é necessário determinar meios eficazes para
envolvê-los no processo de decisão.14,15
06 Gagnon M-P et al, 2011
14 Gagnon M-P et al, 2014
15 Gauvin et al, 2010
Introdução

7. Fonte: Cook DJ, Guyatt GH, Laupacis A, Sackett DL, Goldberg RJ. Chest 1995; 108(4): 227S-230S
Saúde baseada em evidências

8. • É base constitutiva da democracia.
• É uma das diretrizes e princípios do SUS segundo a
Constituição Federal, Lei 8.080/1990 e Lei
8.142/1990.
• Maior transparência e legitimidade às tomadas de
decisão
Justificativa para envolvimento do público e
paciente: PARTICIPAÇÃO SOCIAL

9. • Pacientes têm direito a voz e complementam a
perspectiva médica (HAILEY, 2005).
• Construção compartilhada do conhecimento.
– Metodologia que considera a experiência
cotidiana dos atores envolvidos (VASCONCELOS,
2001).
– Conflito: Evidência científica x Evidência prática.
Justificativa para envolvimento do público e
paciente: PARTICIPAÇÃO SOCIAL

10. Lei 12.401/2011
• Cria a CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de
Tecnologias no SUS).
• Oficializa o envolvimento da sociedade civil no processo
de incorporação de TS no Brasil:
• CNS como membro da comissão (50% de usuários, 25%
de trabalhadores e 25% de prestadores de serviço e
gestores)
• Consulta Pública (todas as avaliações)
• Audiência Pública (a depender da relevância)
Contexto Brasileiro

11. • Usualmente as recomendações da CONITEC são
submetidas à CP por 20 dias.
• Envolvimento individual ou da comunidade na
tomada de decisão.
• Desde 2014: 2 formulários
Contribuição técnico-científica
(profissionais, indústria e cidadãos)
Opinião ou Experiência
(pacientes, cuidadores e profissionais)
Consultas Públicas (CP)

17. 2014
• CONITEC começou a publicizar suas CP por meio das
redes sociais, website e listas de e-mail, com o objetivo
de atingir o público interessado e melhorar a
participação.
• Houve um salto na participação do público de mais de
400% no n° de sugestões por ano: de 2.584 em 2014
para 13.619 em 2015 (ano em que houveram temas
polêmicos também: diretriz do parto).
Consultas Públicas (CP)

18. 2012 – 2017 (Abril)
1.812 2.049
2.584
13.619
8.834
2012 2013 2014 2015 20172016
5.233
Consultas Públicas (CP)

19. • Desde 2015: produção de relatórios para a
sociedade  versão resumida dos relatórios técnicos
e em linguagem adaptada (Inglês & Espanhol).
• 53 relatórios publicados (Abril/2017).
Consultas Públicas (CP)

20. 2016
Guia “Entendendo a Incorporação de Tecnologias em
Saúde no SUS” sobre como participar do processo de
avaliação e incorporação de tecnologias em saúde,
direcionado ao público leigo.
2012 – 2017
211 CP, >30,000 contribuições
5000/ano em média sendo mais da metade provenientes
de usuários do SUS.
Consultas Públicas (CP)

21. ANO N NÚMERO DE CONTRIBUIÇÕES
2012 36 1.812
2013 42 2.049
2014 28 2.584
2015 36 13.619
2016 47 5.233
2017 22 8.834
Total 200 30.871
Consultas Públicas (CP)

22. Temas com maiores contribuições de pacientes, familiares ou afins
896
1.031
3.706
3.773
4.846
0 1000 2000 3000 4000 5000 6000
DOENÇAS RARAS- PRIORIZAÇÃO DE PCDTS(2014)
INSULINAS ANÁLOGAS PARA DIABETES TIPO I
(2016)
DIRETRIZES DE ATENÇÃO À GESTANTE- OPERAÇÃO
CESARIANA (2015)
PCDT PROFILAXIA DE PRÉ-EXPOSIÇÃO AO HIV
(2017)
EXCLUSÃO DA BETAINTERFERONA 1A(30 MCG)-
ESCLEROSE MÚLTIPLA (2015)
Número de contribuições
Número de contribuições
Consultas Públicas (CP)

23. • Alguma considerações recebidas durante as CP que alteraram
recomendações da CONITEC:
Rituximabe .................................................. ..... Linfoma Folicular
Erlotinibe e gefitinibe ................................ Câncer de pulmão
Bosentana e ambrisentana ....................... Hipertensão arterial pulmonar
Fingolimode ................................................... Esclerose múltipla
Consultas Públicas (CP)

24. Enquetes
2015
• Para investigar as necessidades e preferências do
público e pacientes, CONITEC iniciou as enquetes
relacionadas aos Protocolos Clínicos e Diretrizes
Terapêuticas (PDCT).
• 11 enquetes realizadas até abril/2017.
• Pacientes fornecem informações e sugestões sobre sua
doença, melhoras no cuidado de saúde, apelo por novas
tecnologias e aspectos que deveriam ser abordados.

25. 2014 e 2015
• Participação de representantes de pacientes,
provenientes de associações, nas plenárias:
– Fingolimode para tratamento da esclerose múltipla
– Budesonida 200mcg/Formoterol 6mcg em suspensão
aerossol para o tratamento da asma.
• É necessário aprimorar esse mecanismo, definindo
melhor o método para participação.
Representantes de pacientes nas
plenárias

26. Criação da
CONITEC
Formulários
Relatório
Enquetes
Informativo
Twitter/
Seção
específica
site
Video
conferência
Guia
Aplicativo
Livro
2011 20152014 2015 2015 2016 2016 2016 2016 2017
E maior divulgação das
CP
Para mais informações sobre o livro internacional:
www.springer.com/gp/book/9789811040672

27. Acesse: http://conitec.gov.br/index.php/participacao-social

28. Envolvimento do paciente na América Latina
Dra. Joice Valentim. HTAi 2017 – Roma, Itália.

29. • Participação de representantes de pacientes no
plenário para todos os temas avaliados;
• Treinamento e suporte para pacientes por meio da
realização de eventos educativos (Setembro/2017);
• Melhorar a comunicação e transparência.
• Formuladores de políticas precisam avaliar
cuidadosamente as estratégias a serem usadas.
Oportunidades

30. Desafios
• Identificar qual o melhor método de participação de
representantes de pacientes nas plenárias.
• Aprimorar a análise das contribuições recebidas nas CP.
• Participação é aprendizagem política a ser aprimorada,
reorientada e, sobretudo, compreendida em seus
diversos contextos, tais como o da ATS.

31. Desafios
• It is necessary to enhance the Patient representation in
the plenary session by identifying the best participation
method.
• Training and support for patients and enhancement of
analysis of suggestions received.
• Participation is a political construct to be improved,
reoriented, and understood in its various contexts, such
as that of HTA.