Alexandre Padilha oferece um retrato dos investimentos federais em saúde e na retomada da indústria do setor

1. Retomada da
Produção Nacional de Insulina
Belo Horizonte, 16 de abril de 2013

2. O Brasil é o único país
com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio
de ter um sistema universal, público e gratuito de Saúde

3. A dimensão da assistência
SUS e Saúde Suplementar
SUS Saúde
Suplementar
Consultas médicas 531,4 milhões 267 milhões
Quimioterapias
97% dos
procedimentos
3% dos
procedimentos
Transplantes de órgãos 23,3 mil cerca de 1,2mil
Internações hospitalares por
neoplasia
971,2 mil 296 mil
Vacinas 90% do mercado
37,5 milhões de
procedimentos oncológicos (2010-2012)

4. Dimensão da Saúde na economia
 Demanda nacional em saúde: 9 % do PIB
 10% dos trabalhadores qualificados do país
 12 milhões de trabalhadores diretos e indiretos
 30% do esforço nacional de Pesquisa &
Desenvolvimento (área de maior crescimento do esforço de
inovação do mundo)

5. Inovação
no SUS
Alta de 380% no investimento em
pesquisa nos próximos quatro anos
R$ 1,5 bilhão de investimentos
até 2014
 Tenofovir
 Quetiapina
 Clozapina
 Olanzapina
 Donepezila
 Rivastigmina
 Darunavir
 Toxina Botulínica*
 Pramipexol*
 Tacrolimo
 Boceprevir
 Telaprevir
 Vacinas novas (3)
 Micronutrientes
 Espirais de Platina
(para aneurisma)
 Aparelho auditivo
*em fase de aquisição
 Galantamina - para Alzheimer
 Medicamentos negligenciados - Malária
e Leishmaniose: Cloroquina,
Anfotericina Liposomal

6. Inovação
no SUS
Para Diabetes
• Insulina: Retomada da produção nacional
e 1º biológico com patente brasileira.
Para Câncer
• Imatinibe – diagnóstico molecular prévio
ao uso
1º fármaco oncológico fabricado no Brasil.
Farmanguinhos/Fiocruz, Instituto Vital
Brasil e 5 empresas privadas.
Para hepatite crônica
• Bocepravir e Telaprevir
Etanercepte: registro de 1º biológico para
produção nacional – EMS
Acordo entre Instituto Butantan e Hemobrás
para gestão, produção e inovação em
hemoderivados

7. 64 parcerias formalizadas
 63 produtos acabados, sendo 54 medicamentos , 5 vacinas,
4 produtos para saúde e 1 Pesquisa & Desenvolvimento
 23 grupos terapêuticos
 58 parceiros envolvidos, sendo 16 laboratórios públicos e
42 privados
Uso Total do Poder de Compra da Saúde:
R$ 5,9 bilhões/ano em compras públicas
R$ 2,8 bilhões/ano a economia média estimada
US$ 2,3 bilhões/ano a economia de divisas esperada
Parcerias de Desenvolvimento Produtivo

8. Ministério da
Saúde
Produtores
Públicos
Empresas Privadas
Principais impactos:
1. Segurança Jurídica
2. Permitir atuação de
Instituições Públicas criados
após Lei 8.666 (Exemplos:
Hemobrás)
3. Forma de operação:
Contratos
4. Novos modelos de gestão
Principais impactos:
1. Segurança Jurídica, dispositivo legal
específico para o contrato de dispensa de
TT com aquisição de produtos
2. Redução da vulnerabilidade do SUS
3. Autonomia tecnológica (integração
produtiva)
4. Forma de operação: Contratos de TT
5. Redução de preços
Transferência de
Tecnologia (TT) com
aquisição de produto
Encomenda
tecnológica
(Dispensa de
Licitação)
Lei 12.715 de 18/09/12
ICTs
Parques
Tecnológicos
Plano Brasil Maior: uso do poder de compra

9.  Decreto Nº 7.713/2012 – Medicamentos e Biofármacos
(Prioridade com 25%)
 Decreto Nº 7.767/2012 – Equipamentos e Produtos Médicos
 Escalonamento até o teto de 25% segundo importância
estratégica (tecnologia e saúde)
Plano Brasil Maior: margem de preferência
Mais 2,5 mil ambulâncias do SAMU desde 2011

10. Reduzir prazos na ANVISA para estimular a produção
 Diminuição do prazo de registro de medicamentos :
Prazo FDA: 6 a 9 meses
 Contratação de 314 servidores, que serão lotados na área de registro de
medicamentos.
 Sistema de Registro Eletrônico de Medicamentos reduzirá em até 40% o
tempo de análise.
 Certificado de boas práticas estendido de dois para quatro anos.
 Criação do Conselho Científico da Anvisa, para
auxiliar a agência a avaliar riscos e a qualidade de
novos medicamentos.
 Reconhecer atividades de inspeção de fábricas
feitas por outras agências internacionais, de
excelência.
 Nova gerência para inovação.
 Nova gerência para biológicos.

11. INPI, ANVISA e Ministério da Saúde: parceria para
priorização da análise da patente de produtos
estratégicos para o SUS
Patentes de produtos estratégicos para o SUS
Expectativa é que tempo de
análise de patentes seja
reduzido
de 9 anos para 9 meses.

12. 15 milhões de pessoas beneficiadas desde 2011
Redução das internações por diabetes
Remédio de graça para
hipertensão, diabetes e asma
853 mil
3,4 milhões
4,8 milhões
Jan - 11 Jan - 12 Mar - 13
Hipertensão e diabetes: pessoas atendidas/mês
Medicamentos gratuitos desde junho/2012
Em março, foram 127,1 mil pessoas beneficiadas.
ASMA
Em 2 anos, 5 vezes mais pessoas atendidas/mês
25,9 mil farmácias (mar/2013)

13. Projeto Insulina: Poder de Compra
e Financiamento em Ação

14. Diabete Mellitus (DM)
Prevalência:
 350 milhões de pessoas no mundo;
 380 milhões até 2025 (previsão);
 7,6 milhões no Brasil  5,6% da população brasileira adulta
(fonte: Vigitel 2011 - pode chegar a 10 milhões com o acesso das pessoas ao diagnóstico
mais precoce);
 1 milhão de pessoas utilizarão insulina humana disponibilizada pelo
SUS em 2013;
 Consumo médio mensal pela rede pública de saúde: 1,2 milhão de
frascos de Insulina NPH e de 145 mil frascos de Insulina
Regular.
http://autocuidado.saude.gov.br

15. Aquisição de Insulina no Brasil:
o papel da produção e tecnologia nacional

16.  Início da produção em 2015 e verticalização completa em 2017
 Projeto Biotecnológico estratégico: a nova fronteira da indústria
farmacêutica - investimento de R$ 350 milhões
 Redução da dependência e vulnerabilidade do SUS (uso do
poder de compra com novo marco legal)
 redução do déficit comercial em torno de U$S 200 milhões
ano – mercado interno e exportações)
PDP BIOMM-FIOCRUZ
Perspectiva para o Futuro
 Estabilidade no acesso de uma insulina
inovadora de alta qualidade para o
cidadão

17. E não vamos parar!
Melhorar sua vida, nosso compromisso

18.  Financiamento estimado BNDES, FINEP e MS 2013-2017:
 INOVAMED: R$ 600 milhões
(equipamentos)
 INOVA SAÚDE (biotecnologia
e fármacos): R$ 1,3 bilhões
 PROFARMA 3: R$ 5 bilhões
(prioridade para biotecnologia)
 PDP via instituições públicas:
R$ 1,3 bilhões (MS)
 Biológicos para o Câncer
 Vacina HPV
Acordos MCTI/FINEP, MDIC/BNDES e MS (2013-2017)
Brasil Maior, Inova Saúde e
Política Nacional de Saúde
TOTAL: R$ 8,2 bilhões

19. Melhorar sua vida,
nosso compromisso