Pacto em defesa do sus

1. PACTO EM DEFESA DO SUS
Acadêmicas:
Beatriz Amaral
Camila Tavares
Guilherme Oliveira
Kamila Sarges
Vandrea Viana Orientadora: Enfª/Profª Me Renata Borges
Curso: Bacharelado em Enfermagem
Disciplina: Enfermagem e Politicas Publicas de Saúde

2. SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
DIRETRIZES DO PACTO EM DEFESA DO SUS
INICIATIVAS DO PDS
AÇÕES DO PDS
CONCLUSÃO

3. Na época do Inamps, antes da criação do Sistema
Único de Saúde (SUS), o acesso à Saúde era limitado.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma referência em
se tratando de políticas públicas, estudado e replicado em
diversas partes do mundo. Entre seus princípios estão a
universalidade (direito de todos, sem discriminação),
integralidade (atuação em diversas vertentes como
prevenção, tratamento e reabilitação) e equidade
(atendimento de acordo com as necessidades de cada
paciente) no serviço público.
Vale lembrar...

4. INTRODUÇÃO
O Pacto em Defesa do SUS busca consolidar a política pública de
saúde como uma política de Estado e não de governo e suas prioridades são:
“implementar um projeto permanente de mobilização social com a finalidade,
entre outras, de mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como
sistema público universal e elaborar e divulgar a Carta dos direitos dos
usuários do SUS” (MACHADO, et. al., 2009, p. 183; FADEL, et. al., 2009).

5. DIRETRIZES DO PACTO EM DEFESA DO SUS
O trabalho dos gestores das três esferas de governo e dos outros atores
envolvidos dentro deste Pacto deve considerar as seguintes diretrizes.
GESTORES
AÇÕES

6. INICIATIVA DO PACTO EM DEFESA DO SUS
O Pacto em Defesa do SUS deve firmar-se através de iniciativas que
busquem a:
Repolitização da saúde
Promoção da Cidadania
Financiamento

7. AÇÕES DO PACTO EM DEFESA DO SUS
Mobilização social;
Diálogo com a sociedade;
Movimentos sociais;
Carta dos direitos dos usuários do SUS;
EC nº 29;
Aprovação do orçamento do SUS.

8. CONCLUSÃO
A Saúde é um direito humano de vivermos mais e melhor e é um dever do
Estado que não exclui o dever das pessoas, das famílias, das empresas e da
sociedade. O SUS é o Sistema Único de Saúde, presente na Constituição
Federal responsável por garantir este direito à saúde e à vida de todos.

10. REFERÊNCIA
DIRETRIZES OPERACIONAIS: Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de
Gestão. Ministério da Saúde: Volume 1, 2006. Disponível em:
https://saude.mppr.mp.br/arquivos/File/volume1.pdf. Acesso em: 08/03/2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399/GM, de 22 fevereiro de 2006.
Brasília: Ministério da Saúde, 23 fev 2006. Seção 1.