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DOS OBJETIVOS E ATRIBUIÇÕES
Art. 5º São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:
Art. 6º Estão incluídas ainda no CAMPO DE ATUAÇÃO do
Sistema Único de Saúde (SUS):
I - a execução de ações:
a) de vigilância sanitária;
b) de vigilância epidemiológica;
c) de saúde do trabalhador; e
d) de assistência terapêutica integral,
inclusive farmacêutica;
na formulação da política e
na execução de ações
II - a participação
de saneamento básico;
III - a ordenação
na área de saúde; a orientação alimentar;
IV - a vigilância
nutricional e
do meio ambiente, nele
compreendido o do trabalho;
❑ Medicamentos
❑ Equipamentos
❑ Imunobiológicos e
❑ Outros insumos de interesse
para a saúde e a participação
na sua produção;
❑ Serviços
❑ Produtos e
❑ Substâncias
de interesse para a saúde;
❑Alimentos
❑Água e
❑Bebidas
para consumo humano;
❑Produção
❑Transporte
❑Guarda e
❑Utilização
de substâncias e produtos
psicoativos, tóxicos e radioativos;
❑Científico e
❑Tecnológico;
X - o incremento, em sua área de
atuação, do desenvolvimento
❑ De sangue e
❑ Seus derivados.
§ 1º Entende-se
por VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
Eliminar
Diminuir ou
Prevenir
um conjunto de
ações capaz de
Do meio ambiente
Da produção e
circulação de bens e
Da prestação de
serviços de interesse
da saúde
Abrangendo:
I - o controle de bens de consumo que, direta ou
indiretamente, se relacionem com a saúde,
compreendidas todas as etapas e processos, da
produção ao consumo; e
II - o controle da prestação de serviços que se
relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
§ 2º Entende-se por
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
O conhecimento
A detecção ou
Prevenção
Um conjunto de ações
que proporcionam
§ 3º Entende-se por
SAÚDE DO
TRABALHADOR,
para fins desta lei
De vigilância
epidemiológica e
Vigilância sanitária
um conjunto de
atividades que se destina,
através das ações
❑À promoção e
❑Proteção
da saúde dos trabalhadores
assim como visa à
❑ Recuperação e
❑ Reabilitação
da saúde dos trabalhadores
submetidos
Abrangendo:
I - assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador
de doença profissional e do trabalho;
II - participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde
(SUS), em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos
potenciais à saúde existentes no processo de trabalho;
III - participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde
(SUS), da normatização, fiscalização e controle das condições de produção,
extração, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de
substâncias, de produtos, de máquinas e de equipamentos que
apresentam riscos à saúde do trabalhador;
IV - avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde;
V - informação ao trabalhador e à sua respectiva entidade sindical e às
empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho, doença profissional e
do trabalho, bem como os resultados de fiscalizações, avaliações
ambientais e exames de saúde, de admissão, periódicos e de demissão,
respeitados os preceitos da ética profissional;
VI - participação na normatização, fiscalização e controle dos serviços de
saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas;
VII - revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no
processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração das
entidades sindicais; e
VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao órgão
competente a interdição de máquina, de setor de serviço ou de todo
ambiente de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para a
vida ou saúde dos trabalhadores.
TREINANDO
13. (2019/FEPESE /Prefeitura de Florianópolis – SC) São objetivos do Sistema
Único de Saúde:
A) a universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de
assistência.
B) a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da
saúde.
C) a integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo
das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos.
D) a preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e
moral.
E) a divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a
sua utilização pelo usuário.
Gabarito: B
14. (2019/INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO/Prefeitura de Paraíba do Sul – RJ) São
objetivos do Sistema Único de Saúde, exceto:
A) Capacitar professores para faculdades públicas e escolas de saúde;
B) A formulação da política de saúde;
C) A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da
saúde;
D) A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e
recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das
atividades preventivas.
Gabarito: A
15. (2019/AMEOSC/Prefeitura de São José do Cedro – SC) Segundo a Lei nº
8080/1990, um dos objetivos do Sistema Único de Saúde é:
A) A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e
recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das
atividades preventivas.
B) Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de
assistência.
C) Utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação
de recursos e a orientação programática.
D) Implementação da vigilância sanitária
Gabarito: A
16. (2016/AMEOSC/Prefeitura de Palma Sola – SC) A identificação e
divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde são
descritos pela lei orgânica de saúde 8080/90 como:
a) Princípios do SUS.
b) Objetivos do SUS.
c) Diretrizes do SUS.
d) Normatizações do SUS.
GABARITO: B
17. (RESIDÊNCIA SESAB -2020) De acordo com a Lei n° 8080/1990 que dispõe sobre o
Sistema Único de Saúde (SUS), preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
Constitui em objetivo do SUS a assistência às pessoas por intermédio de ações de
_____________, ____________ e _____________, com a realização integrada das
ações assistenciais e das atividades preventivas.
(A) promoção / proteção / recuperação da saúde
(B) prevenção / tratamento / diagnóstico da saúde
(C) diagnóstico / evolução / recuperação da saúde
(D) monitoramento / evolução / centralização da saúde
(E) formulação / proteção / divulgação da situação da saúde
GABARITO: A
18. (RESIDÊNCIA UFPA -2020) Durante uma conferência sobre o Sistema Único de
Saúde (SUS) aos discentes dos cursos da área da saúde, o ministrante apontou os
objetivos deste sistema visando a disseminar o conhecimento. Corresponde a um
objetivo do SUS
(A) realizar a recuperação do paciente por meio de atividades de promoção nos
diferentes níveis de atenção.
(B) divulgar fatores determinantes para a saúde da população.
(C) promover política de saúde envolvendo os campos econômicos, mas não os
sociais.
(D) oferecer assistência por meio de promoção e terapêuticas, visando a reduzir as
intervenções preventivas da saúde da população.
(E) evitar a divulgação de fatores condicionantes para a saúde da população.
GABARITO: B
19. (RESIDÊNCIA UFTM -2020) É objetivo do Sistema Único de Saúde - SUS:
A) A assistência às pessoas por intermédio de convênios de saúde.
B) A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
C) Ordenação de recursos humanos na área dos trabalhadores rurais.
D) A garantia ao sindicato dos trabalhadores rurais para interdição de maquinários.
E) A garantia de resolução dos serviços exclusivamente no nível primário de atenção.
GABARITO: B
20. (2021/Prefeitura de Bauru – SP/Prefeitura de Bauru – SP) São objetivos do
Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Lei nº 8.080/1990:
A) Estabelecimento de normas para atendimento de saúde; prover o sistema com
insumos e equipamentos de alta tecnologia; contratar recursos humanos através de
concurso público.
B) Determinação do perfil de morbimortalidade e sócio demográfico da população;
sugerir estratégias de atendimento em saúde; incentivar a pesquisa em saúde e
novas tecnologias.
C) Elaboração de metas de assistência em saúde; desenvolver recursos humanos
em saúde; ampliar o escopo das ações de saúde comunitária.
D) Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;
formulação das políticas de saúde; assistência às pessoas por intermédio de ações
de promoção, proteção e recuperação da saúde, com realização integrada de ações
assistenciais e das atividades preventivas.
Gabarito: D
21. (RESIDÊNCIA UFS -2020) De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de
1990 a qual dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da
saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências. Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Assinale a alternativa INCORRETA:
(A) A execução de ações de vigilância sanitária, epidemiológica, saúde do trabalhador,
nutricional, a formulação da política de medicamentos, equipamentos e
imunobiológicos.
(B) O incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e
tecnológico, a formulação e execução da política de sangue e seus derivados, bem
como a colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do
trabalho.
(C) A fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo animal.
(D) A participação na formulação da política e na execução de ações de
saneamento básico, a ordenação da formação de recursos humanos na área de
saúde.
(E) A participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e
utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
GABARITO: C
22. (2019/Quadrix/CREMERS) Está incluída no campo de atuação do SUS a
A) execução de obras de saneamento básico.
B) ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde.
C) fiscalização de alimentos e água para consumo animal.
D) colaboração na proteção do meio ambiente, exceto o do trabalho.
E) política de preços dos medicamentos vendidos.
Gabarito: B
23. (2019/COTEC/Prefeitura de Unaí – MG) De acordo com a legislação, está
incluída no campo de atuação do SUS a seguinte ação:
A) O pagamento de seguro de saúde para as vítimas de acidentes de trânsito em
deslocamento para o trabalho.
B) A assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de
doença profissional e do trabalho.
C) A responsabilidade de obras de saneamento básico, como compra de
caminhões para coleta de lixo domiciliar.
D) A oferta de cursos de formação de profissionais na área da saúde, como
médicos e enfermeiros.
E) O desenvolvimento de pesquisas voltado à produção de medicamentos para
doença contagiosas.
Gabarito: B
24. (2020/Residência UPF) Um conjunto de ações que proporcionam o
conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores
determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a
finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das
doenças ou agravos. De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990,
a qual das vigilâncias se refere esse conceito?
(A) Vigilância Ambiental.
(B) Vigilância Nutricional.
(C) Vigilância Sanitária.
(D) Vigilância Epidemiológica.
(E) Vigilância em Saúde do Trabalhador.
Gabarito: D
25. (COREMU – UFERSA - 2018) Nos termos da Lei n.º 8.080/90, assinale a
alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa a seguir:
“Entende-se por _______________________________ um conjunto de ações
capaz de eliminar, diminuir ou _________________________ riscos à saúde e de
intervir nos problemas ____________________________ decorrentes do meio
ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de
interesse da saúde.” (Lei n.º 8.080/90 – art. 6º, 1º§).
[A] assistência à saúde / analisar / sanitários
[B] vigilância epidemiológica / controlar / agravados
[C] vigilância sanitária / controlar / imunobiológicos
[D] vigilância epidemiológica / eliminar / sociais
[E] vigilância sanitária / prevenir / sanitários
GABARITO: E

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  • 1. DOS OBJETIVOS E ATRIBUIÇÕES Art. 5º São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:
  • 2. Art. 6º Estão incluídas ainda no CAMPO DE ATUAÇÃO do Sistema Único de Saúde (SUS): I - a execução de ações: a) de vigilância sanitária; b) de vigilância epidemiológica; c) de saúde do trabalhador; e d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica; na formulação da política e na execução de ações II - a participação de saneamento básico;
  • 3. III - a ordenação na área de saúde; a orientação alimentar; IV - a vigilância nutricional e do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho; ❑ Medicamentos ❑ Equipamentos ❑ Imunobiológicos e ❑ Outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção;
  • 4. ❑ Serviços ❑ Produtos e ❑ Substâncias de interesse para a saúde; ❑Alimentos ❑Água e ❑Bebidas para consumo humano; ❑Produção ❑Transporte ❑Guarda e ❑Utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;
  • 5. ❑Científico e ❑Tecnológico; X - o incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento ❑ De sangue e ❑ Seus derivados.
  • 6. § 1º Entende-se por VIGILÂNCIA SANITÁRIA Eliminar Diminuir ou Prevenir um conjunto de ações capaz de Do meio ambiente Da produção e circulação de bens e Da prestação de serviços de interesse da saúde
  • 7. Abrangendo: I - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e II - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
  • 8. § 2º Entende-se por VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA O conhecimento A detecção ou Prevenção Um conjunto de ações que proporcionam
  • 9. § 3º Entende-se por SAÚDE DO TRABALHADOR, para fins desta lei De vigilância epidemiológica e Vigilância sanitária um conjunto de atividades que se destina, através das ações ❑À promoção e ❑Proteção da saúde dos trabalhadores assim como visa à ❑ Recuperação e ❑ Reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos
  • 10. Abrangendo: I - assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho; II - participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho; III - participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), da normatização, fiscalização e controle das condições de produção, extração, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias, de produtos, de máquinas e de equipamentos que apresentam riscos à saúde do trabalhador; IV - avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde;
  • 11. V - informação ao trabalhador e à sua respectiva entidade sindical e às empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho, doença profissional e do trabalho, bem como os resultados de fiscalizações, avaliações ambientais e exames de saúde, de admissão, periódicos e de demissão, respeitados os preceitos da ética profissional; VI - participação na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas; VII - revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração das entidades sindicais; e VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao órgão competente a interdição de máquina, de setor de serviço ou de todo ambiente de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores.
  • 13. 13. (2019/FEPESE /Prefeitura de Florianópolis – SC) São objetivos do Sistema Único de Saúde: A) a universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. B) a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. C) a integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos. D) a preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral. E) a divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário. Gabarito: B
  • 14. 14. (2019/INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO/Prefeitura de Paraíba do Sul – RJ) São objetivos do Sistema Único de Saúde, exceto: A) Capacitar professores para faculdades públicas e escolas de saúde; B) A formulação da política de saúde; C) A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde; D) A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas. Gabarito: A
  • 15. 15. (2019/AMEOSC/Prefeitura de São José do Cedro – SC) Segundo a Lei nº 8080/1990, um dos objetivos do Sistema Único de Saúde é: A) A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas. B) Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. C) Utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática. D) Implementação da vigilância sanitária Gabarito: A
  • 16. 16. (2016/AMEOSC/Prefeitura de Palma Sola – SC) A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde são descritos pela lei orgânica de saúde 8080/90 como: a) Princípios do SUS. b) Objetivos do SUS. c) Diretrizes do SUS. d) Normatizações do SUS. GABARITO: B
  • 17. 17. (RESIDÊNCIA SESAB -2020) De acordo com a Lei n° 8080/1990 que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Constitui em objetivo do SUS a assistência às pessoas por intermédio de ações de _____________, ____________ e _____________, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas. (A) promoção / proteção / recuperação da saúde (B) prevenção / tratamento / diagnóstico da saúde (C) diagnóstico / evolução / recuperação da saúde (D) monitoramento / evolução / centralização da saúde (E) formulação / proteção / divulgação da situação da saúde GABARITO: A
  • 18. 18. (RESIDÊNCIA UFPA -2020) Durante uma conferência sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) aos discentes dos cursos da área da saúde, o ministrante apontou os objetivos deste sistema visando a disseminar o conhecimento. Corresponde a um objetivo do SUS (A) realizar a recuperação do paciente por meio de atividades de promoção nos diferentes níveis de atenção. (B) divulgar fatores determinantes para a saúde da população. (C) promover política de saúde envolvendo os campos econômicos, mas não os sociais. (D) oferecer assistência por meio de promoção e terapêuticas, visando a reduzir as intervenções preventivas da saúde da população. (E) evitar a divulgação de fatores condicionantes para a saúde da população. GABARITO: B
  • 19. 19. (RESIDÊNCIA UFTM -2020) É objetivo do Sistema Único de Saúde - SUS: A) A assistência às pessoas por intermédio de convênios de saúde. B) A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. C) Ordenação de recursos humanos na área dos trabalhadores rurais. D) A garantia ao sindicato dos trabalhadores rurais para interdição de maquinários. E) A garantia de resolução dos serviços exclusivamente no nível primário de atenção. GABARITO: B
  • 20. 20. (2021/Prefeitura de Bauru – SP/Prefeitura de Bauru – SP) São objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Lei nº 8.080/1990: A) Estabelecimento de normas para atendimento de saúde; prover o sistema com insumos e equipamentos de alta tecnologia; contratar recursos humanos através de concurso público. B) Determinação do perfil de morbimortalidade e sócio demográfico da população; sugerir estratégias de atendimento em saúde; incentivar a pesquisa em saúde e novas tecnologias. C) Elaboração de metas de assistência em saúde; desenvolver recursos humanos em saúde; ampliar o escopo das ações de saúde comunitária. D) Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde; formulação das políticas de saúde; assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com realização integrada de ações assistenciais e das atividades preventivas. Gabarito: D
  • 21. 21. (RESIDÊNCIA UFS -2020) De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 a qual dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa INCORRETA: (A) A execução de ações de vigilância sanitária, epidemiológica, saúde do trabalhador, nutricional, a formulação da política de medicamentos, equipamentos e imunobiológicos. (B) O incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico, a formulação e execução da política de sangue e seus derivados, bem como a colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
  • 22. (C) A fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo animal. (D) A participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico, a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde. (E) A participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos. GABARITO: C
  • 23. 22. (2019/Quadrix/CREMERS) Está incluída no campo de atuação do SUS a A) execução de obras de saneamento básico. B) ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde. C) fiscalização de alimentos e água para consumo animal. D) colaboração na proteção do meio ambiente, exceto o do trabalho. E) política de preços dos medicamentos vendidos. Gabarito: B
  • 24. 23. (2019/COTEC/Prefeitura de Unaí – MG) De acordo com a legislação, está incluída no campo de atuação do SUS a seguinte ação: A) O pagamento de seguro de saúde para as vítimas de acidentes de trânsito em deslocamento para o trabalho. B) A assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho. C) A responsabilidade de obras de saneamento básico, como compra de caminhões para coleta de lixo domiciliar. D) A oferta de cursos de formação de profissionais na área da saúde, como médicos e enfermeiros. E) O desenvolvimento de pesquisas voltado à produção de medicamentos para doença contagiosas. Gabarito: B
  • 25. 24. (2020/Residência UPF) Um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a qual das vigilâncias se refere esse conceito? (A) Vigilância Ambiental. (B) Vigilância Nutricional. (C) Vigilância Sanitária. (D) Vigilância Epidemiológica. (E) Vigilância em Saúde do Trabalhador. Gabarito: D
  • 26. 25. (COREMU – UFERSA - 2018) Nos termos da Lei n.º 8.080/90, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa a seguir: “Entende-se por _______________________________ um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou _________________________ riscos à saúde e de intervir nos problemas ____________________________ decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.” (Lei n.º 8.080/90 – art. 6º, 1º§). [A] assistência à saúde / analisar / sanitários [B] vigilância epidemiológica / controlar / agravados [C] vigilância sanitária / controlar / imunobiológicos [D] vigilância epidemiológica / eliminar / sociais [E] vigilância sanitária / prevenir / sanitários GABARITO: E