O documento discute a importância da compra local de alimentos para escolas em países africanos, destacando a contribuição do Brasil para assistência alimentar e o papel do Programa Mundial de Alimentos (PMA). Ele enfatiza como pequenos agricultores podem ser integrados ao mercado através de compras públicas e a necessidade de políticas públicas que apoiem a alimentação escolar. Além disso, menciona os avanços e aprendizados do programa PAA África, que busca promover inovações na ajuda alimentar e no desenvolvimento sustentável.

1. 12/09/2013 IPEA
Compras locais de alimentos para escolas em países africanos, qual a pertinência?
PAA África Purchase from Africans for Africa
www.paa-africa.org

2. Assistência alimentar emergencial
brasileira
Contribuições do Brasil ao PMA – 2012 – 8º país doadorContribuições do Brasil ao PMA – 2012 – 8º país doadorContribuições do Brasil ao PMA – 2012 – 8º país doadorContribuições do Brasil ao PMA – 2012 – 8º país doadorContribuições do Brasil ao PMA – 2012 – 8º país doador
Continente
Alimentos
(Toneladas)
Beneficiários
(pessoas)*
Valor
produto(USD)**
Valor Distribuição
USD***
África 109.859 732.394 55.367,208 64,772,744
América do Sul 800 5.333 237,380 108,603
Ásia 15.527 103.515 9,302,859 5,646,120
América Central 48.951 326.341 23,429,527 10,785,504
Total 175.137 1.167.583 88,336,973 81,312,972
*Estimativa com base em 12,5 kg de cereais/adulto/mês durante um ano.
**Valor do produto embarcado para transporte marítimo (“on board”), pago pelo Governo brasileiro – dados incompletos.
***Valor do transporte dos portos brasileiros aos beneficiários, pago por outros Governos parceiros- dados incompletos.
Fonte: Ministério das Relações Exteriores do Brasil - CGFOME
*Estimativa com base em 12,5 kg de cereais/adulto/mês durante um ano.
**Valor do produto embarcado para transporte marítimo (“on board”), pago pelo Governo brasileiro – dados incompletos.
***Valor do transporte dos portos brasileiros aos beneficiários, pago por outros Governos parceiros- dados incompletos.
Fonte: Ministério das Relações Exteriores do Brasil - CGFOME
*Estimativa com base em 12,5 kg de cereais/adulto/mês durante um ano.
**Valor do produto embarcado para transporte marítimo (“on board”), pago pelo Governo brasileiro – dados incompletos.
***Valor do transporte dos portos brasileiros aos beneficiários, pago por outros Governos parceiros- dados incompletos.
Fonte: Ministério das Relações Exteriores do Brasil - CGFOME
*Estimativa com base em 12,5 kg de cereais/adulto/mês durante um ano.
**Valor do produto embarcado para transporte marítimo (“on board”), pago pelo Governo brasileiro – dados incompletos.
***Valor do transporte dos portos brasileiros aos beneficiários, pago por outros Governos parceiros- dados incompletos.
Fonte: Ministério das Relações Exteriores do Brasil - CGFOME
*Estimativa com base em 12,5 kg de cereais/adulto/mês durante um ano.
**Valor do produto embarcado para transporte marítimo (“on board”), pago pelo Governo brasileiro – dados incompletos.
***Valor do transporte dos portos brasileiros aos beneficiários, pago por outros Governos parceiros- dados incompletos.
Fonte: Ministério das Relações Exteriores do Brasil - CGFOME

3. Programa Mundial de Alimentos -
oportunidades para sustentabilidade
(PMA 60% da ajuda alimentar mundial em 2012) fonte: WFP
Programas humanitários em alimentação
escolar podem estabelecer a transição
para programas governamentais,
contribuindo para a institucionalização de
programas de alimentação escolar como
proteção social.
A alimentação escolar é importante para
garantir o acesso a alimentação em emergências
socioambientais: desde 2008, 38 países
ampliaram seus programas em resposta à crises.
(crise alimentar 34%, conflitos armados 32%,
desastres naturais 21%, financeira 13%)
Regiões Países
Estudantes
(milhões)
%
África 32 10,86 41,9
Ásia 13 8,80 34,0
América Latina e
Caribe
7 4,83 18,6
Oriente M; Ásia Cent;
Europa do Leste
9 1,44 5,5
Total 61 25,94 100
PMA total
beneficiários
2012 - Mundo
PMA beneficiários em
escolas 2012 – mundo
PMA beneficiários em
escolas 2012 – mundo
PMA total beneficiários 2012 - ÁfricaPMA total beneficiários 2012 - ÁfricaPMA total beneficiários 2012 - África
Milhões
(pessoas)
Milhões
(pessoas)
%
Milhões
(pessoas)
% (total) % (escolas)
97.2 25.9 26,6 54.2 55,7 20
Fontes: WFP –The Year in Review, 2012; WFP in Africa: 2012 Facts, Figures and Partners; State of School Feeding Worldwide
Fontes: WFP – State of School Feeding Worldwide

4. Assistência humanitária, governos e
compras locais
- Pequenos agricultores produzem até 80
% do alimento consumido na África sub
sahariana.
- Governos podem ter um papel direto de
inclusão dos pequenos agricultores nos
mercados por meio das compras públicas.
- Adoção de tecnologias para aumento de
produtividade são adotadas com mais
eficiência quando vinculadas ao acesso aos
mercados.
Mudanças progressivas no Sistema Humanitário Internacional:
PMA : da “ajuda alimentar” para a “assistência alimentar”.
Perfil de compras do PMA (2012):
2.1 milhões de ton – USD 1.1 bilhão
77% das compras em países em desenvolvimento
Fonte: WFP Food Procurement Annual Report
P4P:
Projeto piloto 2008 até 2014: objetivo é
testar modalidades de compras, a fim de
adotar as mais adaptadas para tornarem-se
parte do programa regular do PMA.
20 países.
Diferentes modalidades de compras locais.
189,000 toneladas compradas
814 organizações, aproximadamente 1 milhão
de agricultores
PAA Africa é parceiro em testar modalidades de
compras adaptadas à alimentação escolar.

5. Porque compras locais para escolas?
Países
População
milhões
População
rural %
Crescimento %
(1990 – 2010)
Terras agricultáveis
(ha/pessoa)
PIB % valor
agricultura
Etiópia 84,70 83 - 0,2 47
Malaui 15,40 84 1,7 0,2 30,5
Senegal 12,80 57 2,3 0,3 17,4
Moçambique 23,90 69 2,5 0,2 31,9
Níger 16,10 82 3.2 1,0 -
Fontes: The State of Food Insecurity in the World 2012;
World Bank - http://databank.worldbank.org;
Meio rural

6. Porque compras locais para
escolas?
Acesso aos alimentos
Países
% pop abaixo da linha
pobreza (2 USD –
PPP)
IDH
Desnutrição
%
M á n u t r i ç ã o
crônica % pop.
< 5 anos
Beneficiários
AE
(1000)
Cobertura % Gestores
Etiópia 30,0
0,36
(baixo)
40,2 50,7 681 5 PMA
Malaui 90,5
0,40
(baixo)
23,1 47,8 790 23
PMA,
Outros
Senegal 60,4
0,45
(baixo)
20,5 20,1 764 44
Governo,
PMA,
Outros
Moçambique 81,8
0,32
(baixo)
39,2 43,7 427 8
PMA,
Outros
Níger 75,2
0,29
(baixo)
12,6 54,8 168 9
Governo,
PMA
Fontes: World Bank - http://databank.worldbank.org; WFP – State of School Feeding Worldwide
The State of Food Insecurity in the World 2012 http://www.fao.org/publications/sofi/food-security-indicators/en

7. Como desenvolver compras locais?
Compromisso político: Diálogo Brasil-África (2010): Compromisso
assumido pelo governo brasileiro.
Parcerias: GoB, WFP, FAO e Governos Africanos.
2 componentes: operacional e conhecimento
Operacional - pilotos adaptados à realidade Africana: em
parceria com os governos a FAO administra o apoio direto aos
agricultores para a produção, e o PMA apoia as atividades de
compras e pós-colheita.
Conhecimento - Suporte técnico (consultores internacionais) para
avaliar as capacidades nacionais para compras locais; visitas
técnicas e workshops internacionais, avaliação dos pilotos, diálogo
político com base em evidencias locais, fortalecimento de
estratégias nacionais de compras locais.
Compras locais para alimentação escolar em 5 países: Etiópia,
Malaui, Moçambique, Níger e Senegal → Início das atividades em
Fevereiro/2012
Fundos (1ª fase): US$4,5 milhões (CGFome e DFID), transferidos
para FAO e PMA.

8. Modelo de compras locais do PAA África

9. Fase I
conhecimento:
resultados
Pontos em comum:
População rural, entre 60 a 84 %.
Pequenas e médias unidades de produção
são predominantes e respondem pela
produção dos alimentos base da
alimentação nacional.
Políticas públicas favoráveis, agricultura e
educação são prioridades.
Potencial produtivo e organizacional a ser
aproveitado, alimentação escolar é um
tema importante no contexto nacional.
Contexto favorável de trabalho nas
parcerias com a FAO e o PMA.

10. Aprendizados
O componente conhecimento indica que a ação do Estado brasileiro para
promover programas públicos de compras locais no continente africano
necessita considerar:
- Processo continuado de cooperação;
- Escala de ação compatível com as necessidades humanitárias no continente
africano;
- Complementariedade entre doações de alimentos e compras locais.
A ação do Estado brasileiro por meio do PAA África contribui para promover
inovações:
- Entre Nações Unidas e Governos;
- Entre FAO e PMA.
- Ajuda alimentar – compras locais e vínculo entre ajuda e desenvolvimento.
Agências das Nações Unidas
- Parceiro estratégico para operações e conhecimento dos atores e realidades de cada
país.

11. Período Total
Fase I Fase IIFase II
Piloto
(2012 - 2013)
Melhoria das operações e
ampliação das parcerias
18 meses
(2013 - 2014)
Expansão e
consolidação
42 meses
(2015-2018)
18 meses 5 anos

12. Fase II: orientações
principais
A principal preocupação é garantir a sustentabilidade das
compras institucionais locais, com foco em:
Envolvimento progressivo dos governos: diálogo político,
desenvolvimento de capacidades institucionais, colaboração
inter-setorial em politicas públicas, consolidação de
instrumentos legais, participação orçamentária.
Participação social: definição de organizações e papel da
sociedade civil em cada país, promoção de espaços de diálogo
a nível local e nacional.
Sistemas produtivos sustentáveis: focalização em
pequenos agricultores com potencial de excedente, acesso
sustentável a insumos, assistência técnica adaptada, apoio à
pós-colheita, fortalecimento de capacidades organizacionais.
Modelos adaptados de compras locais: diversificação das
compras, definições acordadas de preços, contratos e formas
de pagamento.
Capacidades das escolas de usar produtos locais:
capacitações, infra- estrutura, diversificação de cardápios.
Monitoramento e avaliação: monitorar e avalizar operações
para subsidiar tomadas de decisão.

13. Fase II operações: projetos de compras locais

14. Questões
em aberto
Capacidade dos governos
africanos X assistência humanitária
internacional.
Impactos das compras locais no
desenvolvimento rural e
segurança alimentar e
nutricional.
Relação entre compras locais e
proteção social.

15. Obrigado!
Questões e comentários são
bem-vindos!
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israel.klug@fao.org
darana.souza@wfp.org