O documento descreve dois projetos financiados pelo Programa de Investimento Florestal (FIP) no Brasil: (1) o Projeto de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais no Bioma Cerrado, que visa aumentar a regularidade ambiental de propriedades rurais no Cerrado; e (2) o Projeto Paisagens Rurais, que tem como objetivo fortalecer práticas sustentáveis de conservação e agricultura de baixa emissão em bacias hidrográficas selecionadas no Cerrado.

1. PROGRAMA DE
INVESTIMENTO FLORESTAL -
O FIP

2. O Fundo Estratégico do Clima (SCF) foi criado para prover
financiamento para novas formas de desenvolvimento ou para
aumentar a escala de atividades que procuram responder à mudança do
clima ou uma resposta setorial através de programas direcionados.
O Programa de Investimento Florestal (FIP) foi criado com a finalidade
de catalisar políticas e medidas, bem como mobilizar fundos
para facilitar a redução do desmatamento e da degradação florestal,
promovendo uma gestão mais sustentável das florestas que contribuam
para a redução das emissões e a manutenção dos estoques de carbono
nas florestas.
Mecanismo fiduciário composto por 14 países contribuintes,
estabelecido em 2009 e administrado pelo Banco Mundial.

3. O Plano de Investimentos do Brasil (PIB) é uma iniciativa do
governo federal voltado à redução do desmatamento mediante:
(i) aprimoramento da gestão ambiental em áreas já antropizadas
e (ii) geração e disponibilização de informações ambientais, que
deverão abranger toda a área ocupada pelo bioma Cerrado,
segundo maior bioma do País.
O PIB compreende ações coordenadas entre três ministérios:
Meio Ambiente (MMA); Ciência, Tecnologia, Inovação e
Comunicação (MCTIC); e Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA).

4. Assim, o PIB é composto por estes projetos:
Projeto FIP Coordenação: tem por objetivo fortalecer a capacidade da República Federativa do Brasil de coordenar os
projetos do Plano de Investimento do Brasil (PIB)
Projeto FIP FM: tem por objetivo aumentar a capacidade institucional do País de monitorar o desmatamento, fornecer
informações sobre riscos de incêndios florestais e estimar as emissões de GEE associadas aos incêndios florestais no
Cerrado.
Projeto FIP IFN: tem por objetivo implantar o Inventário Florestal Nacional no bioma Cerrado e consolidar o Sistema
Nacional de Informações Florestais como instrumentos de política capazes de produzir informações oportunas e de
qualidade para tomadores de decisão dos setores público e privado sobre os recursos florestais e seu aproveitamento,
contribuindo para a promoção de programas sustentáveis voltados à mitigação de emissões de GEE no Cerrado.
Projeto FIP CAR: tem por objetivo aumentar a capacidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e de nove órgãos
estaduais de meio ambiente (OEMAs) para receber, analisar e aprovar inscrições no Cadastro Ambiental Rural, integrando-as
ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR); e auxiliar, em municípios selecionados, na inscrição dos imóveis
no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Projeto FIP ABC: tem por objetivo promover a adoção de tecnologias agrícolas selecionadas de baixa emissão de carbono
sustentável por produtores de médio porte na região do Cerrado.
Projeto Paisagens Rurais: tem por objetivo promover a adoção de práticas de conservação e restauração ambiental e
práticas agrícolas de baixa emissão de carbono em bacias hidrográficas selecionadas do Bioma Cerrado do Brasil.
Projeto FIP DGM: tem por objetivo fortalecer a participação dos povos indígenas, comunidades quilombolas e comunidades
tradicionais do Bioma Cerrado, no FIP, REDD+ e outros programas similares orientados para o Clima nas esferas locais,
nacionais e global; e contribuir para aprimorar o modo de vida e o manejo sustentável da floresta e da terra em seus
territórios.
Projeto FIP Macaúba: tem por objetivo criar a primeira cadeia de valor sustentável de Macaúba no mundo e garantir altos
impactos sociais, ambientais e econômicos.

5. Projeto FIP CAR

6. Objetivo
Contribuir com o aumento da regularidade ambiental entre os imóveis
rurais do Cerrado, aumentando a conformidade dos imóveis com a Lei
Federal.
Abrangência
Aprovado pelo Conselho Diretor em julho de 2015.
Efetivação do Acordo de Empréstimo em agosto de 2017
Previsão de final em 28 de fevereiro de 2020
Datas
11 UFs:
Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do
Sul, Paraná, São Paulo, Tocantins e Piauí.
Projeto de Regularização
Ambiental de Imóveis
Rurais no Bioma Cerrado

7. Recursos financeiros
Programa de Investimento Florestal (FIP): US$ 32,48 milhões - empréstimo concessional
Contrapartida não-financeira: US$ 17,5 milhões
Componentes
1. Fortalecer a capacidade dos Estados para o CAR;
2. Registro de propriedades rurais nos municípios selecionados;
3. Gerenciamento, monitoramento e avaliação do Projeto.
Projeto de Regularização
Ambiental de Imóveis
Rurais no Bioma Cerrado

8. Projeto de Regularização
Ambiental de Imóveis
Rurais no Bioma Cerrado
Estrutura Geral do Projeto
Componente 1
Fortalecimento da
Capacidade das
Agências Ambientais
para Implementar o
Código Florestal
Brasileiro
Componente 2
Registro e
Regularização
ambiental de
Propriedades ou
Posses Rurais nos
territórios Selecionados
PÚBLICO
BENEFICIÁRIO
Inscrição CAR: até
quatro módulos
Fiscais
Regularização
Ambiental –
TODOS os Imóveis
Rurais
Componente 3
Gestão, Monitoramento e Avaliação do Projeto

11. Projeto Paisagens
Rurais

12. Objetivo
Fortalecimento da adoção de práticas de conservação e recuperação
ambientais, bem como de práticas agrícolas sustentáveis ​​de baixa
emissão de carbono em bacias selecionadas do bioma Cerrado.
Abrangência
9 Ufs, sendo: Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul, São Paulo, Tocantins e Piauí. O Distrito Federal
será contemplado com alguns imóveis rurais para serem utilizados
como áreas demonstrativas.
Projeto Gerenciamento integrado
da paisagem em imóveis rurais do
Bioma Cerrado

13. Recursos financeiros
Programa de Investimento Florestal (FIP): US$ 21 milhões - Doação
Componentes
1. Desenvolvimento institucional e capacitação profissional para o gerenciamento
da paisagem;
2. Integração de práticas de paisagem em Bacias Hidrográficas Selecionadas;
3. Gerenciamento, monitoramento, avaliação e comunicação do Projeto.
Projeto Gerenciamento integrado
da paisagem em imóveis rurais do
Bioma Cerrado

14. Projeto Gerenciamento integrado
da paisagem em imóveis rurais do
Bioma Cerrado

15. Projeto Gerenciamento integrado
da paisagem em imóveis rurais do
Bioma Cerrado

17. Arranjo institucional
1. SFB, MAPA e GIZ – coordenação geral;
2. INPE/MCTIC, EMBRAPA E SENAR: monitoramento da paisagem,
treinamentos, assistência técnica, atividades de gerenciamento e outras
necessárias à implementação das ações.
Projeto Gerenciamento integrado
da paisagem em imóveis rurais do
Bioma Cerrado

18. Linha do tempo
Projeto Gerenciamento integrado
da paisagem em imóveis rurais do
Bioma Cerrado
MAPA e o SFB Aprovam junto ao
doador a Nota conceitual do Projeto
2015
MAPA e SFB convidam
outras instituições para
elaboração e execução do
projeto – Embrapa, INPE,
SENAR e GIZ
2017
MAPA e SFB elaboram em conjunto com as instituições
parceiras e com Apoio do Banco Mundial os Documentos
de Projeto para acessar o recurso
O projeto é aprovado pelo
Banco Mundial e comitê do FIP
Junho/2018
Novembro/2018
Contrato de Doação assinado entre
GIZ e Banco Mundial
US$ 21 Mi
LANÇAMENTO
Abril/2019
2016

20. Obrigada,
Jaine Ariély Cubas Davet
Diretoria de Cadastro e Fomento Florestal
Serviço Florestal Brasileiro – SFB