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"Programa ABC - Agricultura de Baixo Carbono"
O documento discute o Programa ABC, que visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa no Brasil, destacando a importância do crédito rural e a necessidade de financiamento sustentável. Propõe melhorias no programa, como aumentar a participação de crédito subsidiado e alinhar a política agrícola às exigências do código florestal. A temática central é a conciliação entre produtividade agropecuária e conservação ambiental.
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- 1. PROGRAMA ABC – PROGRAMAPARA REDUÇÃO DE EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA PAINEL 7 – QUAIS SÃO OS MECANISMOS DE FINANCIAMENTO EXISTENTES NO BRASIL? Brasília, 15 de maio de 2019 SEMINÁRIO INTERNACIONAL OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA UMA ECONOMIA RURAL SUSTENTÁVEL: A CONTRIBUIÇÃO DAS FLORESTAS E DA AGRICULTURA
- 2. SUMÁRIO 1. CRÉDITO RURALE SUSTENTABILIDADE 2. O PROGRAMA ABC 3. PROPOSTAS PARA O APRIMORAMENTO DO PROGRAMA 4. MENSAGENS-CHAVE
- 3. 1. CRÉDITO RURALE SUSTENTABILIDADE PROGRAMA ABC
- 4. CRÉDITO E SUSTENTABILIDADE ▪Em 2018, o crédito rural financiou 34% do Valor Bruto da Produção agropecuária ▪ Crédito para investimentos representam 30% do total alocado, R$ 40 bi em 2017/18 ▪ O Programa ABC possui apenas 5% desse total, R$ 2 bi (últimas 2 safras) ▪ No SNCR, diversas práticas sustentáveis são financiadas nas diferentes linhas de crédito disponibilizadas Fonte: Banco Central do Brasil – SICOR. Acesso em 17 de janeiro de 2019.
- 5. CRÉDITO E SUSTENTABILIDADE 38% 34% 14% 7% 5%2% "SEM PROGRAMA" ABC MODERAGRO PRONAF PRONAMP OUTROS Correção,adubação e proteção do solo (R$ 11 bi) 41% 27% 23% 8% 1% Pastagem (R$ 8 bi) ABC "SEM PROGRAMA" PRONAF PRONAMP OUTROS 59% 31% 9% 1% 0% ABC "SEM PROGRAMA" PRONAF PRONAMP OUTROS Florestamento e reflorestamento (R$ 2,3 bi) Alocação de recursos de investimento por produto e por programa acumulado entre 2013/14 e 2018/19* (de um total R$ 240 bi) *Dados até dezembro de 2018. Fonte: Banco Central do Brasil – SICOR. Acesso em 17 de janeiro de 2019.
- 6. CRÉDITO E SUSTENTABILIDADE ▪Há mais oportunidades para conciliar produção com conservação ambiental na política agrícola ▪ Só no Cerrado existem 18,7 milhões de ha de pasto degradado; ▪ 5,4 milhões de ha aptos para agricultura ▪ Necessidade de financiamento: R$ 7,8 bilhões Fonte: Pereira et al. (2018)
- 7. CRÉDITO E SUSTENTABILIDADE NDC 20202030 • Recuperar 15 mm ha pastagem • Implementar 4 mm ha de ILPF/SAF • Ampliar florestas plantadas • Reduzir desmatamento no Cerrado e na Amazônia • (...) • Fortalecer o Plano ABC • Fortalecer o cumprimento do Código Florestal • Eliminar desmatamento ilegal na Amazônia até 2030 • (...)
- 8. 2. O PROGRAMAABC PROGRAMA ABC
- 9. O PROGRAMA ABC ▪O Programa ABC é único voltado ao sistema produtivo e à adoção tecnologia nas propriedades rurais, alinhando aumento de produtividade com sustentabilidade produtiva e socioambiental ▪ A política agrícola deve escolher prioridades: incentivar a implementação do Código Florestal e a adoção de tecnologias ▪ Entre 2013 e 2017, foram tomados R$ 13 bi de crédito do Programa ABC como um todo 21% 0%0%1% 4% 61% 13% ABC Recuperação (R$ 3 bi) Aquisição de animais Aquisição de animais (trabalho) Aquisição de veículos Formação de culturas perenes Maquinário Melhorias na propriedade Outros 0% 22% 1% 67% 10% ABC Plantio direto (R$ 2 bi) Aquisição de animais Formação de culturas perenes Maquinário Melhorias na propriedade Outros 5% 38% 1% 40% 16% ABC Ambiental (R$ 45 milhões) Aquisição de animais Formação de culturas perenes Maquinário Melhorias na propriedade Outros Distribuição de recursos entre 2013 e 2017 Fonte: Banco Central do Brasil - SICOR
- 10. O PROGRAMA ABC Aumentosignificativo na demanda de crédito para investimentos no ano safra 2018/2019 Fonte: Banco Central do Brasil – SICOR. Acesso em 17 de janeiro de 2019. Contratação de recursos do Programa ABC de Julho a Dezembro (milhões R$; taxa de juros em %) 1,266 1,971 695 364 669 1,2355.0% 5.0% 8.0% 8.5% 7.5% 6.0% Jul a Dez/13 Jul a Dez/14 Jul a Dez/15 Jul a Dez/16 Jul a Dez/17 Jul a Dez/18
- 11. O PROGRAMA ABC Comoestimular a adoção de tecnologias no campo? Como incentivar os bancos a ofertarem ABC? Como diferenciar o ABC das demais linhas de crédito? Como atrair mais recursos para práticas ABC fora do crédito rural?
- 12. 3. PROPOSTAS PARAAPRIMORAMENTO DO PROGRAMA ABC PROGRAMA ABC
- 13. Ganhos de produtividade e melhoriasde manejo (tecnologia) Ações que favoreçam a adaptação dos sistemas produtivos (resiliência) Práticas que levem a redução de emissões de GEEs (mitigação) Fonte: FAO PROPOSTAS PARA O PAP 2019/2020 ▪ Fortalecer o Programa ABC significa:
- 14. PROPOSTAS PARA OPAP 2019/2020 1. Aumentar a participação do crédito subsidiado para investimentos, especialmente para sistemas produtivos resilientes e para recuperação de áreas degradadas (Programa ABC) 2. Aprimorar o Programa ABC incorporando os Programas Moderagro e Inovagro 3. Diferenciar o CAT do Programa ABC frente às demais linhas de crédito 4. Fortalecer os instrumentos de gestão de risco especialmente voltados para produtores que adotam sistemas produtivos resilientes e tecnologias de baixo carbono 5. Alinhar o crédito rural à adequação ao Código Florestal Objetivo: Alinhar o desenvolvimento do setor com externalidades positivas Embasamento: Art. 41 do Código Florestal
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- 16. Fonte: FAO MENSAGENS-CHAVE ▪ Ampliaro significado de ABC para além de mitigação de GEE: Gestão de riscos Produtos com atributos ambientais Recuperação de áreas degradadas Acesso a mercados Maximizar produção e conservação Adequação ambiental Desenvolvimento do setor Soluções para os desafios de longo prazo Política nacional alinhada aos compromissos internacionais
- 17. MENSAGENS-CHAVE Em tempos dereformas, é preciso construir uma política agrícola 4.0, que mire os reais desafios que o setor agropecuário já enfrenta hoje e enfrentará nas próximas décadas
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