O documento descreve o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), incluindo seus objetivos, modalidades e funcionamento. O PAA tem como objetivo garantir segurança alimentar e nutricional, contribuir para estoques estratégicos e promover inclusão social no campo. Ele funciona adquirindo alimentos de agricultores familiares para doação a pessoas em situação de insegurança alimentar por meio de compras diretas, formação de estoques e doação simultânea.

1. PROGRAMA DE AQUISIÇÃO
DE ALIMENTOS
Técnico
Instituição
Fevereiro - 2010

2. Tópicos do encontro
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O que é o PAA?
Quadro de modalidades do Programa;
Como funciona o PAA Doação Simultânea;
Estudo de caso;
Objetivos do PAA;
Como é a fiscalização do programa;
Levantamento dos produtos e preços;
Demais procedimentos.

3. O PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA
foi Instituído pelo artigo 19 da Lei nº 10.696 de
2 de julho de 2003 e regulamentado pelo
Decreto nº 5.873 de 15 de agosto de 2006, é
uma das ações do Fome Zero e tem como
objetivos:

4. O PAA
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
garantir o acesso aos alimentos em
quantidade, qualidade e regularidade
necessárias às populações em situação de
insegurança alimentar e nutricional;
contribuir para formação de estoques
estratégicos;
promover a inclusão social no campo por
meio do fortalecimento da agricultura
familiar.

5. Modalidades do PAA
MODALIDADE
Compra
Direta
Agricultura
Familiar
FONTE DE
RECURSOS
EXECUTOR
FORMA DE ACESSO DO
AGRICULTOR
FAMILIAR
da
MDS/MDA
CONAB
Individual, Cooperativa,
Associação e Grupo
Informal.
Formação de Estoque
pela
Agricultura
Familiar
MDS/MDA
CONAB
Cooperativa e Associação
Compra para Doação
Simultânea
MDS
CONAB, Estados e
Municípios.
Individual, Cooperativa,
Associação e Grupo
Informal.
Incentivo à Produção e
Consumo do Leite
MDS
Estados da Região
Nordeste
e
Minas Gerais
Individual, Cooperativa,
Associação e Grupo
Informal.

6. FUNCIONAMENTO DO PAA
O Programa adquire alimentos, com dispensa
de licitação, de agricultores familiares e os
destina a pessoas em situação de insegurança
alimentar e nutricionais atendidas por
programas sociais locais. Cada agricultor
familiar pode comercializar através do
programa um teto máximo de R$ 4.500,00
reais ano.

7. Estudo de caso

Apresente nesta hora o estudo de caso de
uma cooperativa ou associação de sua
região que esteja sendo beneficiada pelo
programa;

8. O Nosso PAA
Objetiva-se com o presente projeto
fortalecer a renda dos AGRICULTORES,
com a garantia de escoamento de sua
produção com preço justo e compensador,
evitando assim muitas vezes as perdas E
DIFICULDADES que ocorrem pela falta de
canais de comercialização.


9. O PAA DA COOPERATIVA
Objetiva-se também aproximar os
AGRICULTORES
e
os
consumidores
institucionais da região, dando condições
para que este relacionamento se torne uma
constante num futuro próximo.
 Espera-se também contribuir com uma
alimentação saudável, rica e com produtos
da região, fornecida regularmente as
crianças das instituições.


10. QUEM PODE RECEBER AS
DOAÇÕES?
Podem receber as doações:
Igrejas
Associações de bairros
Escolas/CRECHES
Asilos
Hospitais
COM CNPJ

11. DEMAIS PROCEDIMENTOS
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
Construir apóio junto a Prefeitura, ONG’S,
EBDA, CEPLAC, EMATER, EMBRAPA e
IBAMA;
Preparar a síntese e encaminhar a CONAB;
Preparar os documentos necessários para
finalização da proposta;

12. FISCALIZAÇÃO
Lavrar ata das reuniões
Mensais

CONAB
•
Documentos encaminhados pela Associação;
Fiscalização na sede da Associação
Fiscalização na sede das Instituições
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•

Associação

Acompanhamento das doações;
Assinatura dos recibos e termo de recebimento e Aceitabilidade;
Repasse aos Associações e movimentação na conta
•
•

Instituições
•
Acompanhamento das doações
Assinatura dos recibos e termo de recebimento e Aceitabilidade
•

13. LEVANTAMENTO DOS PRODUTOS E
PREÇOS DA COOPERATIVA
Produtos
Preços
Nesta hora, com base na sua experiência e com a participação dos participantes da reunião, realize um levantamento preliminar. Este
levantamento você encaminhará a CONAB para posicionamento sobre a política de produtos e preços praticado e assim mobilizar os demais
participantes na próxima reunião